CLDF

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Creche Pública na Quadra 56 de Brazlândia, RA-IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Creche Pública na Quadra 56 de Brazlândia, RA-IV..

JUSTIFICAÇÃO

O acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida é essencial para o desenvolvimento integral das crianças. No entanto, a Quadra 56 de Brazlândia enfrenta desafios no que diz respeito ao acesso a creches, deixando muitas famílias sem opções adequadas de cuidado e educação para seus filhos pequenos.

A implantação de uma Creche Pública na Quadra 56 de Brazlândia é uma necessidade premente para atender à demanda das famílias que residem nessa localidade. Uma creche oferece um ambiente seguro, estimulante e educativo para as crianças, além de permitir que os pais trabalhem ou estudem com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão recebendo o cuidado adequado.

É importante destacar que as creches desempenham um papel fundamental na primeira infância, oferecendo estímulos essenciais ao desenvolvimento cognitivo, socioemocional e motor das crianças. Além disso, proporcionam um espaço de socialização e aprendizagem que contribui para a formação de uma base sólida para o futuro educacional das crianças.

Um estudo para a implantação de uma Creche Pública na Quadra 56 de Brazlândia permitiria identificar a demanda específica por esse serviço, avaliar a viabilidade da construção e definir os recursos necessários para sua implementação. Além disso, seria possível considerar aspectos como a localização estratégica, a capacidade de atendimento e a formação de uma equipe de profissionais qualificados para o cuidado e a educação das crianças.

Destarte, essa iniciativa irá suprir uma necessidade educacional importante, garantindo o acesso a uma educação de qualidade para as crianças dessa região, contribuindo para a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento humano.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.              

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Creche na Zona Rural de Brazlândia, RA-IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Creche na Zona Rural de Brazlândia, RA-IV..

JUSTIFICAÇÃO

O acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida é essencial para o desenvolvimento integral das crianças. Infelizmente, a zona rural de Brazlândia enfrenta desafios no que diz respeito ao acesso a creches, deixando muitas famílias sem opções adequadas de cuidado e educação para seus filhos pequenos.

A implantação de uma Creche na Zona Rural de Brazlândia é uma necessidade premente para atender à demanda das famílias que residem nessa região. Uma creche oferece um ambiente seguro, estimulante e educativo para as crianças, além de permitir que os pais trabalhem ou estudem com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão recebendo o cuidado adequado.

É importante destacar que as creches desempenham um papel fundamental na primeira infância, oferecendo estímulos essenciais ao desenvolvimento cognitivo, socioemocional e motor das crianças. Além disso, proporcionam um espaço de socialização e aprendizagem que contribui para a formação de uma base sólida para o futuro educacional das crianças.

Um estudo para a implantação de uma Creche na Zona Rural de Brazlândia permitiria identificar a demanda específica por esse serviço, avaliar a viabilidade da construção e definir os recursos necessários para sua implementação. Além disso, seria possível considerar aspectos como a localização estratégica, a capacidade de atendimento e a formação de uma equipe de profissionais qualificados para o cuidado e a educação das crianças.

Destarte, essa iniciativa irá suprir uma necessidade educacional importante, garantindo o acesso a uma educação de qualidade para as crianças dessa região, contribuindo para a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento humano.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que seja realizado um estudo completo para a implementação de mais ciclovias em Brazlândia (RA-IV), bem como ciclovias de ligação a outras regiões administrativas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que seja realizado um estudo completo para a implementação de mais ciclovias em Brazlândia (RA-IV), bem como ciclovias de ligação a outras regiões administrativas..

JUSTIFICAÇÃO

A promoção do uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e saudável é uma importante estratégia para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, é necessário investir em infraestrutura adequada para garantir a segurança e a acessibilidade dos ciclistas.

Brazlândia, assim como outras regiões administrativas do Distrito Federal, carece de um sistema de ciclovias abrangente. A implementação de mais ciclovias em Brazlândia e ciclovias de ligação a outras regiões administrativas permitiria aos moradores deslocarem-se de forma segura e eficiente, além de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo.

As ciclovias proporcionam diversos benefícios, como a redução do tráfego de veículos, a diminuição da poluição atmosférica e sonora, a promoção da atividade física e a melhoria da qualidade de vida. Além disso, a criação de conexões entre diferentes regiões administrativas por meio de ciclovias facilitaria o deslocamento sustentável e integrado dos ciclistas, fortalecendo a interligação entre os bairros e promovendo a mobilidade urbana.

É fundamental que seja realizado um estudo detalhado para identificar as áreas mais adequadas para a implantação das ciclovias em Brazlândia e estabelecer conexões com outras regiões administrativas. O estudo também permitirá avaliar as necessidades e demandas dos ciclistas locais, além de considerar fatores como topografia, segurança e integração com outros modos de transporte.

Destarte, é fundamental destinar os recursos necessários e adotar medidas pertinentes para promover a mobilidade sustentável e garantir a segurança dos ciclistas em nossa região.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Casa de Apoio para Idosos na Quadra 45 de Brazlândia, RA-IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Casa de Apoio para Idosos na Quadra 45 de Brazlândia, RA-IV..

JUSTIFICAÇÃO

O envelhecimento da população é uma realidade que exige a criação de estruturas adequadas para o acolhimento e cuidado dos idosos. A Quadra 45 de Brazlândia enfrenta desafios no que diz respeito ao atendimento às necessidades específicas dessa parcela da população, carecendo de uma Casa de Apoio para Idosos.

A implantação de uma Casa de Apoio para Idosos na Quadra 45 de Brazlândia é uma medida fundamental para oferecer um ambiente seguro, acolhedor e de qualidade para os idosos da região. Essa instituição teria como objetivo proporcionar cuidados especializados, promover a integração social e oferecer atividades que contribuam para o bem-estar físico, emocional e social dos residentes.

Uma Casa de Apoio para Idosos oferece serviços como assistência médica, cuidados de enfermagem, atividades recreativas, alimentação adequada e apoio psicossocial. Além disso, proporciona um ambiente onde os idosos podem interagir com seus pares, compartilhar experiências e viver com dignidade, mesmo quando necessitam de cuidados especiais.

É importante destacar que a criação de uma Casa de Apoio para Idosos na Quadra 45 de Brazlândia contribuiria para suprir uma lacuna existente na região no que diz respeito ao acolhimento e cuidado dos idosos. Além disso, essa iniciativa respeita o direito dos idosos de receberem atenção especializada e garante que suas necessidades sejam atendidas de forma adequada.

Destarte, é fundamental que sejam destinados os recursos necessários e adotadas as medidas pertinentes para garantir a estrutura física, a equipe qualificada e os serviços essenciais para o funcionamento dessa instituição.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.        

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DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que seja realizado um estudo completo para a implantação de um Albergue Público na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que seja realizado um estudo completo para a implantação de um Albergue Público na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV..

JUSTIFICAÇÃO

A falta de moradia adequada é uma realidade enfrentada por muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social. A implantação de um Albergue Público em Brazlândia é uma medida necessária para atender a essa demanda e garantir o acolhimento digno e temporário para aqueles que se encontram em situação de rua ou em condições precárias de habitação.

Um albergue público oferece abrigo, alimentação e assistência básica a pessoas que não têm onde morar. Além disso, também pode fornecer serviços como orientação social, encaminhamento para programas de assistência e possibilidade de reinserção social.

A Região Administrativa de Brazlândia, assim como outras áreas do Distrito Federal, enfrenta o desafio de oferecer suporte adequado a pessoas em situação de vulnerabilidade. A implantação de um albergue público nessa região seria uma medida importante para promover a inclusão social e garantir os direitos básicos dessas pessoas.

Um estudo detalhado para a implantação do albergue público em Brazlândia permitiria identificar as necessidades específicas da região, avaliar a viabilidade da construção e definir os recursos necessários para sua implementação. Além disso, seria possível estabelecer parcerias com instituições da sociedade civil, órgãos governamentais e outros atores locais para garantir um acolhimento efetivo e sustentável.

Destarte, é fundamental que sejam destinados os recursos necessários e adotadas as medidas pertinentes para garantir o acolhimento digno e adequado das pessoas em situação de vulnerabilidade na região.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.    

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DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que sejam retomadas e concluídas as obras do Balneário Veredinha em Brazlândia, RA-IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que sejam retomadas e concluídas as obras do Balneário Veredinha em Brazlândia, RA-IV.

JUSTIFICAÇÃO

O Balneário Veredinha é um importante projeto de lazer e turismo localizado em Brazlândia, que possui grande potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e o turismo na região. No entanto, é necessário que as obras sejam retomadas e concluídas para que a comunidade possa desfrutar plenamente desse espaço.

A retomada e conclusão das obras do Balneário Veredinha beneficiaria tanto os moradores locais quanto os visitantes que procuram opções de lazer e entretenimento na região. O balneário oferece uma área de lazer junto ao curso d'água, proporcionando espaços para banho, práticas esportivas, piqueniques e momentos de convívio familiar.

Além disso, a finalização das obras do balneário contribuiria para o desenvolvimento turístico de Brazlândia, atraindo visitantes e gerando oportunidades de negócios para os empreendedores locais, como restaurantes, pousadas e comércio de artesanato.

É importante ressaltar que a conclusão do Balneário Veredinha fortaleceria a economia local, promovendo a geração de empregos e o crescimento do setor turístico. Além disso, proporcionaria um espaço seguro e adequado para o lazer da população, valorizando a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores de Brazlândia e região.

Destarte, é fundamental que sejam destinados os recursos necessários e adotadas as medidas pertinentes para garantir a conclusão desse importante projeto.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

EMENDA ADITIVA

(Do Sr. Deputado JORGE VIANNA)

Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”

Adiciona-se, ao Anexo IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, Item I, com a seguinte redação:

 JUSTIFICAÇÃO

O avanço da tecnologia e a modernização de equipamentos de radiologia tem contribuído com a excelência no diagnóstico médicos, auxiliando de maneira precoce os tratamentos dos pacientes do sistema de saúde. Também, evolui os tratamentos telepáticos baseados em radioterapias. 

Nesse contexto, o tecnólogo em radiologia é um profissional indispensável para ambiente tecnológico nos dias atuais no âmbito das radiologias. Dessa forma, há a necessidade de criação do cargo de tecnólogo em radiologia (nível superior – especialista) para esses afazeres, como supervisor das aplicações técnicas radiológicas, bem como a realização de exames de alta complexidade de conhecimento e tecnológico. Além do mais, esses profissionais são habilitados para realizar as atribuições: realiza exames radiográficos convencionais e digitais; processa imagens radiológicas, medicina nuclear, tomografia computadorizada, mamografia, ressonância magnética hemodinâmica e radioterapia. Também acompanha e administra meios de contraste radiológicos, entre outras. 

Contudo, na Secretaria de Saúde do DF ainda não possui nos quadros efetivos esse profissional, apesar de boa parte dos atuais técnicos em radiologia possuir tal formação. Dessa forma, é necessário a criação da carreira de tecnólogo em radiologia na Secretaria de Saúde do DF para reunir no mesmo plano de carreira os profissionais Tecnólogos em radiologia e os Técnico em radiologia. Por isso, solicito a aprovação da proposta.

DEPUTADO JORGE VIANNA

EMENDA ADITIVA

(Do Sr. Deputado JORGE VIANNA)

Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”

Adiciona-se, ao Anexo IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, Item I, com a seguinte redação:

 JUSTIFICAÇÃO

Em 2021, esta Casa Legislativa aprovou a Lei nº 6.903, onde reconheceu a importância de Assistência Pública à Saúde do DF, cujos cargos e especialidades são: Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, Assistente em Gestão e Assistência Pública à Saúde e Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde (especialidades técnicas: Laboratório – Anatomia Patológica, Laboratório – Hematologia e Hemoterapia, Laboratório – Histocompatibilidade, Laboratório – Patologia Clínica, Nutrição, Higiene Dental e  Radiologia). Todas essenciais para garantir o funcionamento dos hospitais e unidade de saúde da Secretaria de Saúde. 

Apesar da importância desses cargos, o Poder Executivo colocou no Anexo IV a previsão de apenas 450 para os cargos. Por isso, defendo a emenda para assegurar a previsão de acréscimo de  mais 650 cargos, totalizando 1000 nomeações em 2024.

DEPUTADO JORGE VIANNA