CLDF

Tramitação concluída.

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Retornaram os autos a esta Comissão, através do Despacho SACP ID 80222, “para providências de correção no Parecer/Voto do Relator, onde aprova o Projeto de Resolução nº 317/2023”.

Considerando que em todo o Parecer faz-se menção à "Projeto de Lei" e somente nessa situação pontual foi mencionado “Projeto de Resolução”, optamos por anexar as Notas Taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária ID 82180, que apresentam na Errata a retificação oral do Parecer nº 1 - CESC ID 77235. Durante a leitura do Voto do Relator, o Sr. Deputado Ricardo Vale fez a ressalva expressamente, de forma que, onde se lê: “Projeto de Resolução nº 317/2023”, leia-se: “Projeto de Lei nº 317/2023”.

Ante o exposto e primando pela economia processual, encaminhamos o PL para continuidade da tramitação e nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos.

Brasília, 12 de julho de 2023. 

MÔNICA DE SOUZA SANTOS

Secretária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura