CLDF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQMM 04/06, em frente à Igreja Presbiteriana, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQMM 04/06, em frente à Igreja Presbiteriana, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação recebida neste Gabinete, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para solicitar a manutenção do parquinho infantil localizado na quadra EQMM 04/06, em frente à Igreja Presbiteriana?, Ceilândia.

É fundamental assegurar a manutenção adequada do espaço, a fim de evitar que a área se torne inutilizável ou passe a oferecer riscos aos seus frequentadores. Ressalta-se que o parquinho desempenha um papel relevante no convívio social da comunidade, sendo um ambiente de encontro para famílias e de integração entre crianças.

Segundo relatos dos moradores, esses espaços públicos são amplamente utilizados pela comunidade e encontram-se em condições precárias, necessitando de substituição da areia, bem como reparo e pintura dos brinquedos.

O acesso a áreas de lazer bem cuidadas garante às crianças a oportunidade de brincar ao ar livre, interagir com a natureza e desenvolver habilidades cognitivas, emocionais e sociais essenciais para um crescimento saudável. Além disso, a preservação desses espaços contribui para a promoção da saúde, do bem-estar coletivo e da qualidade de vida da população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNN 02/04, Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNN 02/04, Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação recebida neste Gabinete, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para solicitar a manutenção do parquinho infantil localizado na quadra EQNN 02/04, Guariroba?, Ceilândia.

É fundamental assegurar a manutenção adequada do espaço, a fim de evitar que a área se torne inutilizável ou passe a oferecer riscos aos seus frequentadores. Ressalta-se que o parquinho desempenha um papel relevante no convívio social da comunidade, sendo um ambiente de encontro para famílias e de integração entre crianças.

Segundo relatos dos moradores, esses espaços públicos são amplamente utilizados pela comunidade e encontram-se em condições precárias, necessitando de substituição da areia, bem como reparo e pintura dos brinquedos.

O acesso a áreas de lazer bem cuidadas garante às crianças a oportunidade de brincar ao ar livre, interagir com a natureza e desenvolver habilidades cognitivas, emocionais e sociais essenciais para um crescimento saudável. Além disso, a preservação desses espaços contribui para a promoção da saúde, do bem-estar coletivo e da qualidade de vida da população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNO 03/05, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNO 03/05, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação recebida neste Gabinete, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para solicitar a manutenção do parquinho infantil localizado na quadra EQNO 03/05, Setor O, Ceilândia.

É fundamental assegurar a manutenção adequada do espaço, a fim de evitar que a área se torne inutilizável ou passe a oferecer riscos aos seus frequentadores. Ressalta-se que o parquinho desempenha um papel relevante no convívio social da comunidade, sendo um ambiente de encontro para famílias e de integração entre crianças.

Segundo relatos dos moradores, esses espaços públicos são amplamente utilizados pela comunidade e encontram-se em condições precárias, necessitando de substituição da areia, bem como reparo e pintura dos brinquedos.

O acesso a áreas de lazer bem cuidadas garante às crianças a oportunidade de brincar ao ar livre, interagir com a natureza e desenvolver habilidades cognitivas, emocionais e sociais essenciais para um crescimento saudável. Além disso, a preservação desses espaços contribui para a promoção da saúde, do bem-estar coletivo e da qualidade de vida da população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline silva

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Grupo “Empreendedoras P. Norte”.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Nos termos regimentais, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro de 2025, às 19 horas, no Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia, em homenagem ao Grupo “Empreendedoras P. Norte”.

JUSTIFICAÇÃO

O grupo Empreendedoras P. Norte nasceu em Ceilândia como uma iniciativa coletiva de mulheres determinadas a transformar desafios em oportunidades, criando uma rede de apoio mútuo, geração de renda e valorização da economia criativa local. O projeto, que começou de forma simples, com pequenas feiras e encontros comunitários, cresceu de maneira significativa e hoje beneficia diretamente mais de 150 mulheres da região.

Mais do que um espaço de comercialização, o grupo se consolidou como referência no fortalecimento do protagonismo feminino, promovendo capacitações, trocas de experiências e ações de acolhimento. Além disso, suas atividades culturais e sociais têm demonstrado que a periferia é, acima de tudo, lugar de potência, talento e transformação social.

A trajetória das Empreendedoras P. Norte inspira e fortalece toda a comunidade, sendo exemplo de organização coletiva, empreendedorismo feminino e desenvolvimento local. Por essas razões, justifica-se plenamente a realização de Sessão Solene em homenagem ao grupo, como forma de reconhecer sua relevante contribuição para o Distrito Federal e para a valorização do papel da mulher na sociedade.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Recebido com Parecer de Mérito aprovado. Em prazo (5 dias úteis) para apresentação de emendas de Admissibilidade conforme Art. 163, II do RICLDF e publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA

Chefe do SACP 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 05 de setembro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 05 de setembro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 05 de setembro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
 

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, com fulcro nos arts. 16, VIII, a e 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art. 60, XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal, o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhor Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da política de expansão da rede pública de ensino na Região Administrativa de São Sebastião.

DA SOLICITAÇÃO:

I) relação completa das áreas disponibilizadas pela Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal na Região Administrativa de São Sebastião, especificando localização, metragem, situação dominial e destinação prevista;

II) justificativas técnicas e administrativas pelas quais não estão em andamento a construção de escolas e creches nos terrenos já disponibilizados à Pasta na referida Região Administrativa;

III) cronograma detalhado para construção de escolas e creches na Região Administrativa de São Sebastião, incluindo prazos, recursos orçamentários e fases de execução;

IV) metas físicas estabelecidas para ampliação da rede pública de ensino na Região Administrativa de São Sebastião para o exercício de 2025 e biênio 2025-2026;

V) situação atual e cronograma dos processos de cessão de terrenos da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) à Secretaria de Educação para construção de unidades escolares na citada Região Administrativa;

VI) relatório detalhado do andamento do planejamento para construção de unidade escolar no bairro Morro da Cruz, especificando estágio atual do projeto, cronograma e eventuais intercorrências.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento de Informações objetiva subsidiar esta Casa Legislativa no exercício de sua competência constitucional de fiscalização das políticas públicas educacionais, especialmente no que se refere à expansão da rede física de ensino no Distrito Federal.

A Região Administrativa de São Sebastião enfrenta crescente demanda por vagas na rede pública de ensino, reflexo de seu desenvolvimento urbano e populacional. Nesse contexto, torna-se imperativa a verificação da adequada utilização dos recursos públicos destinados à expansão da infraestrutura educacional, bem como a identificação de eventuais entraves que impeçam a concretização de políticas voltadas ao atendimento das necessidades educacionais da população local.

O exercício da função fiscalizadora parlamentar, neste caso específico, visa garantir que o planejamento educacional seja executado de forma condizente com as necessidades da população e com aderência aos mandamentos constitucional e legal. 

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação deste Requerimento.
 

Sala das Sessões, …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor

(Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE)

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 130, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O Distrito Federal tem se consolidado como um dos polos mais promissores do país em Ciência, Tecnologia e Inovação e o protagonismo feminino nesse setor vem crescendo de forma expressiva e inspiradora.

O setor de Tecnologia da Informação no DF, por exemplo, já é apontado como referência nacional pela presença cada vez maior de mulheres em posições de liderança em empresas, startups e órgãos públicos, evidenciando a importância de se reconhecer esse avanço histórico e de se estimular políticas inclusivas e equitativas.

Paralelamente, iniciativas voltadas à formação de meninas nas áreas de ciência e tecnologia vêm sendo implementadas com êxito despertando o interesse de jovens estudantes pela programação e eletrônica e contribuindo para a redução da desigualdade de gênero nesses setores estratégicos.

Nesse contexto, a realização desta Sessão Solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal tem por finalidade homenagear e dar visibilidade às mulheres que, com competência e determinação, têm transformado a realidade da ciência e da inovação no Distrito Federal, inspirando novas gerações e contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento sustentável, social e econômico da nossa capital.

Com efeito, do quanto até aqui exposto, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de Leis, rogo apoio aos meus nobres pares no sentido de aprovarmos o presente Requerimento de Sessão Solene em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito, e em reafirmação do compromisso nosso com uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.  

Sala das Sessões, em ...

Deputada DOUTORA JANE

Recebido com Parecer de Mérito aprovado. Em prazo (5 dias úteis) para apresentação de emendas de Admissibilidade conforme Art. 163, II do RICLDF e publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

euza aparecida pereira da costa

Chefe do SACP 

Recebido com Parecer de Mérito aprovado. Em prazo (5 dias úteis) para apresentação de emendas de Admissibilidade conforme Art. 163, II do RICLDF e publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

euza aparecida pereira da costa

Chefe do SACP 

Recebido com Parecer de Mérito aprovado. Em prazo (5 dias úteis) para apresentação de emendas de Admissibilidade conforme Art. 163, II do RICLDF e publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

euza aparecida pereira da costa

Chefe do SACP 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

15/09/2025 - 19h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 5 de setembro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

À CEOF (para análise de mérito e admissibilidade) e CCJ (para análise de admissibilidade) e emissão de parecer conforme Art. 162, II do RICLDF

Brasília, 5 de setembro de 2025.

euza aparecida pereira da costa

Chefe do SACP 

À CCJ para análise de Admissibilidade e emissão de parecer conforme Art. 162, II do RICLDF

Brasília, 5 de setembro de 2025.

EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA

Chefe do SACP 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 05 de setembro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 05 de setembro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 05 de setembro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 05 de setembro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 05 de setembro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 05 de setembro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 05 de setembro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 243, art. 65, I, III, “c”, e art. 135, § 6º da LODF), e admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CFGTC (RICL, art. 73, I, “c”) e, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I) e ainda, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em regime de urgência, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I) e CDDM (RICL, art. 76, I), e em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

____________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

daniel vital

Cargo 

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

daniel vital

Cargo 

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

daniel vital

Cargo 

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

juliana cordeiro nunes

Analista Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

juliana cordeiro nunes

Analista Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CFGTC (RICL, art. 73, I, “c”, “d”) e na CAS (RICL, art. 66, I, IV, XIII) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Secretário Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV)  e CSA (RICL, art. 77, I), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I, IV), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CS (RICL, art. 71, I,II ) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

daniel vital

Cargo 

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

daniel vital

Cargo 

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

juliana cordeiro nunes

Analista Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

juliana cordeiro nunes

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto O da QC 01, em Santa Maria.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto O da QC 01, em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto O da QC 01, na Região Administrativa de Santa Maria.

Segundo relatado por moradores, existe descarte irregular de lixo e entulho na localidade ora citada. Dessa forma, chegou a sugestão de implantação de um PEC, na região, de forma a fazer com que a população não ulitize mais a área como depósito detritos.

Além da finalidade sugerida pela população, são inúmeros os benefícios que um espaço como este pode proporcionar aos moradores e frequentadores: aprimora o convívio social, o que é de suma importância para o desenvolvimento de todos as idades e contribui para que, principalmente os idosos, possam afastar o sedentarismo e melhorar a qualidade de vida, praticando exercícios físicos de forma segura e saudável, além de auxiliar também no seu processo de socialização.

Dessa forma, sugiro a implantação de um PEC na área verde do Conjunto O da QC 01, em Santa Maria, visando garantir o bem-estar e resguardando a qualidade de vida da população local, especialmente os idosos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto C da Quadra 04 do PRÓ DF, no P. Sul, na Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto C da Quadra 04 do PRÓ DF, no P. Sul, na Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições de segurança no trânsito da Região Administrativa da Ceilândia, mais especificamente no Conjunto C da Quadra 04 do PRÓ DF, no P. Sul.

Segundo relatado por moradores, as localidades ora citadas requerem atenção da administração pública, pois, devido à falta de quebra-molas, os carros e as motos trafegam ali em alta velocidade, fazendo manobras perigosas e colocando em risco a segurança dos moradores e frequentadores.

Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº 973/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. É inegável sua eficácia para a redução da velocidade dos veículos. Promovendo a construção desse equipamento de sinalização no trânsito, o poder público estará assegurando o aumento da segurança, e, consequentemente, da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Dessa forma, sugiro a construção de quebra-molas no Conjunto C da Quadra 04 do PRÓ DF, no P. Sul, na Ceilândia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no balão do Conjunto 12 da ADE, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no balão do Conjunto 12 da ADE, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no balão do Conjunto 12 da ADE, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, há lixo e entulho acumulados na localidade ora citada. Essa situação gera transtorno para a população, causando mau cheiro e risco de propagação de insetos e animais peçonhentos, que podem transmitir doenças.

A limpeza de áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é crucial para garantir a saúde, a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da localidade.

Dessa forma, sugiro que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no balão do Conjunto 12 da ADE, em Samambaia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

 Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 72, I, II, III, V) e CAS (RICL, art. 66, IV), e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I) e  CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CS (RICL, art. 71, I,II ) e CFGTC (RICL, art. 73, I, “c”, “d”) e , em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo