CLDF

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 5 de novembro de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 05 de novembro de 2025.

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 5 de novembro de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL

Brasília, 5 de novembro de 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

ANALISTA LEGISLATIVO

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 5 de novembro de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL

Brasília, 5 de novembro de 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

ANALISTA LEGISLATIVO

Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL

Brasília, 5 de novembro de 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado Hermeto)

Manifesta votos de louvor em reconhecimento à destacada liderança dos pastores mencionados e dos demais membros das igrejas, cujas atuações têm sido marcadas pelo compromisso com os valores cristãos. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO 

Considerando o papel essencial dos líderes religiosos na promoção da paz, da solidariedade, da educação espiritual e do acolhimento comunitário, esta moção visa expressar gratidão e respeito àqueles que, com zelo, compromisso, honra e reconhecimento têm dedicado suas vidas ao serviço do Reino de Deus. 

Chegou o tempo de honrar aqueles que se dedicam com amor ao cuidado do rebanho. "Honrai aos que trabalham entre vós e os tenhais com amor em máxima consideração por causa da sua obra." — 1 Tessalonicenses 5:12-13

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido, o que fica registrado com a aprovação desta proposta. Assim, espero contar com o apoio de todos os parlamentares desta Casa para aprovação. Segue relação dos homenageados:

PASTORES/PASTORAS:

1. ADEMAR MOTA
2. ADOMÁSIO DA SILVA ROCHA
3. ADRIANO NUNES DE SOUZA
4. AILTON ANTONIO ENEAS
5. ALDHINEY CORREIA AMÂNCIO
6. ALEX SANDRO DIAS
7. ANA BEATRIZ DE SOUSA DIAS FERREIRA
8. ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA DOUDEMENT
9. ANTONIO CONCEIÇAO LUCENA
10. ANTÔNIO ENÉIAS
11. APARICIO PEREIRA DUARTE FILHO
12. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO
13. CARLOS JOSÉ DA SILVA
14. CARLOS NEI COSTA DA SILVA
15. CLAUDEMAR DOS SANTOS MILHOMENS
16. CLAUDIONORA SILVA
17. COSME FERNANDO DA SILVA
18. DAMARES SOARES LIMA DA SILVA
19. EDILSON GASPAR DE SOUZA
20. EDUARDO GALDINO DA SILVA SALAZAR
21. EDUARDO JORGE LOPES
22. ELCLIDES CRISPIN FERREIRA
23. ELIANE MADALENA SILVA SALAZAR
24. FELICIO OLIVEIRA ARAUJO
25. FRANCISCA SALES
26. FRANCISCO GEORLANDO DE CASTRO GÓES
27. GABRIELA BARREIRA DA SILVA FEITOSA
28. GERSON VASQUES DE AGUIAR
29. GILVAN OLIVEIRA
30. GIULIANO SAMPAIO DE ABREU
31. HELIO BATISTA DE OLIVEIRA
32. HERMANO BARREIRA DOS SANTOS
33. HUDSON ELOY BRAGA
34. IVANETE PEREIRA SILVA
35. IVANI PAZ SOARES
36. ARBAS FONSECA DE OLIVEIRA
37. JOÃO MARQUES DE MATOS JUNIOR
38. JONISSON ALVES
39. JOSIAS DO NASCIMENTO
40. JOSE DE BARROS
41. JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA
42. KARINE DA SILVA FERNANDES DOS ANJOS
43. KELLY PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA
44. LEONARDO DE LIMA
45. LEÔNIDAS RAMOS GHELLI
46. LINDOMAR DE BARROS NOGUEIRA DOS SANTOS
47. LINDOMAR DE BARROS NOGUEIRA SANTOS
48. LUCIANA DANTAS DA SILVA SANTOS
49. LUIZ SILVA SANTOS
50. MARIA ANGÉLICA PREREIRA SOUSA
51. MARIA DE JESUS CARVALHO DE ARAUJO
52. MARILEIDE APARECIDA DE MENDONÇA SOUZA
53. MATEUZINHO MELO DE ASSIS
54. NAILDO FARIA
55. NICOLAS SOUZA
56. NUNES DE SOUZA
57. OSÉIAS VIANA DE PAULA
58. OSESA RODRIGO DE OLIVEIRA
59. ÓSTENIO FEITOSA
60. OTACIANO MOURA FILHO
61. PABLO MATOS
62. PATRÍCIA MOREIRA SILVA E CASTRO GÓES
63. PEDRO LAURINDO SHALON
64. RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
65. RAMILO SANTOS DA SILVA
66. RANUFO NASCIMENTO
67. RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA
68. RONALDO BREDER DE OLIVEIRA SEPULCRO VAZIO
69. ROMULO FRANCISCO DUARTE VASCONCELOS
70. ROSANITA P BARBOSA
71. SELVIR FERREIRA BISPO
72. SHIRLEY CASSIA PEREIRA DOS SANTOS
73. SONILDA NUNES MARTINS
74. SUZANA ALVES SAMPAIO
75. TAUFIK SALEH MENDES HILAL
76. VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA
77. VALNILTON SOUSA VIDAL
78. VITAL SANTOS
79. VLADINEI NASCIMENTO
80. WEISDER BARROS GALVÃO
81. WELBERTH AVELINO FEITOSA
82. WELDER GOMES XAVIER
83. WELLINGTON SANTOS DA SILVA
84. WELLYNGTON DE LIMA
85. WEVERSON CANUTO DOS AMIGOS
86. WHELLINGHTON MARCELO DOUDEMENT CAMPOS
87. ZÉLIA MARIA DA SILVA ALVES

CAPELÃO:

1. ANTÔNIA DE SOUSA LIMA CAMPOS
2. DIONES AGUIAR FERNANDES
3. ELY RICARDO VITÓRINO

BISPO/BISPA

1. ADELSON PEREIRA DA SILVA
2. PAULO CESAR DE MATOS CARVALHO
3. VALDIRENE DIAS DA SILVA CARVALHO
4. TATIANE PEREIRA DE FARIAS MIRANDA
5. FARLEY SOARES DUARTE
6. MARILENE GONÇALVES NASCIMENTO DUARTE
7. MOISÉS ROSA SIMINO

PRESBITERO 

1. CARLOS HENRIQUE EUSEBIO
2. MAURICIO FALCOMER DE OLIVEIRA
3. WELLINGTON BENEDITO
4. WILLIANS SELES BARBOSA

DIACONO/DIACONISA:

1. ADALGISA CRISTINA DE ARAÚJO NASCIMENTO
2. ANA MARTA FEITOSA DO CARMO TEIXEIRA
3. ANTÔNIO WANDERSON CARVALHO LIMA
4. CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA
5. DEISYANE DA SILVA GOMES VIEIRA
6. EDIN ANTONIO MENDOZA
7. ELAINE MICHELLE NEVES DA SILVA ROCHA
8. GASPARINA DO CARMO FONSECA SIMINO
9. JOUBER JOSE DE FREITAS
10. JURACI PEREIRA DO NASCIMENTO
11. LUCIANO SOUZA NASCIMENTO DE ARAÚJO
12. MARIA ANTONIA FERREIRA DO NASCIMENTO
13. MARIA DORATEIA DE SOUZA BASTOS
14. MAURÍCIA CLÉA SANTOS DE MELO
15. RAIMUNDO RIBEIRO BASTOS FILHO

EVANGELISTA:

1. FÁBIO ANISIO NASCIMENTO GONÇALVES

OBREIROS:

1. FILIPE GONÇALVES DE SOUZA:

LEVITA (CANTORA:

1. ELANDINA GARDENE PEREIRA

MINISTRO DE LOUVOR:

1. ANDRÉ AIRES DE LIMA
2. BÁRBARA CABRAL BARBOZA
3. DIOGO LUIS RIO BRANCO
4. LUCIANA DA CONCEIÇÃO CARLOS

MISSIONÁRIO/MISSIONÁRIA:

1. AUXILIADORA AIRES ARAÚJO DE LIMA
2. DORILENE FERNANDES DE MEDEIROS DA SILVA
3. ELINÉIA DIONÍSIO FARIA GALVÃO
4. EMANUEL RODRIGUES DA SILVA
5. FRANCINETE OLIVEIRA SANTOS
6. JOELMA PEREIRA MELO DE OLIVEIRA
7. MARIA DE FÁTIMA MARQUES DA SILVA
8. MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA SANTARÉM
9. SARA INGRID MOURÃO DOS SANTOS AMÂNCIO

MEMBROS EVANGÉLICOS:

1. ADRIANE CHAGAS DA SILVA COSTA
2. ALICE DOS SANTOS MATIAS
3. ANA BEATRIZ ALVES FARIAS
4. ANA CAROLINA DIAS CAMURÇA
5. ANA CLEIA CESÁRIO DIAS
6. ANA LUIZA DOS SANTOS NEVES
7. ANA PAULA MARTINS DA SILVA
8. ANDRÉ LUIZ SOARES DE MESQUITA
9. ANDRÉA DA SILVA COSTA
10. ANDREZA DA SILVA COSTA
11. ANTONIA ELIETE GONÇALVES DO NASCIMENTO SOUZA
12. ANTONIA WILMA TEIXEIRA
13. ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR
14. ANTONIO BATISTA DIAS
15. CARLA NEVES SELES BARBOSA
16. CARLOS ROBERTO
17. CÉLIA SANTOS
18. CLÁUDIA CRISTINA
19. CLÉRIO CRISTÓVÃO NUNES
20. DIANA OLIVEIRA JIMENEZ
21. EDICLEIA DE ARAÚJO DIAS
22. EDUARDA DIAS DE MACEDO
23. EDUARDO DE SOUSA SANTOS
24. ELOÁ NEVES DA SILVA ROCHA
25. ELDA MARIA SILVA MUNIZ BREDER SEPULCRO VAZIO
26. EUZANIA GONÇALVES DE SOUZA
27. FABIO ANIZIO NASCIMENTO GONÇALVES
28. FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA
29. GAUDÊNCIO GONÇALO DA COSTA
30. GERALDO BISPO ALVES
31. GESSIVAL MOREIRA GOMES
32. GRACE BATISTA DE OLIVEIRA AGUIAR
33. HELDA HELIA PEREIRA BISPO ALVES
34. HILDELBRANDO OLIVEIRA
35. IDALINA CARVALHO BORGES
36. ISABELA DÍAS CAMURÇA
37. ISAAC NEVES DA SILVA ROCHA
38. JAIRO DIAS DOS SANTOS
39. JAILTON PEREIRA MELO
40. JANE CLEIDE ALVES
41. JEFERSON MARTINS DA SILVA
42. JOHN MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA
43. JOHNATAN ARAUJO SA SILVA
44. JORGE LUCENA COSTA
45. JOSÉ MARDONE DA SILVA
46. JOSUÉ RODRIGUES ARAÚJO
47. KASSUZA COSTA DE MORAES
48. LAIANE DOS SANTOS LIMA
49. LIZIANIA CARLA SILVA GUIMARAES
50. LUANA SOARES MASCARENHA
51. LUCAS OLIVEIRA PACHECO
52. MÁRCIA PRICILA ALVES DA COSTA
53. MAGDA CARVALHO DA SILVA
54. MARIA APARECIDA PEREIRA BISPO ALVES
55. MARIA ASSUNÇÃO DE SOUSA COSTA
56. MARIA DAS GRAÇAS DE MATOS MELO
57. MARIA GOMES BARBOSA
58. MARIA PRISCILLA ANGELA DE SOUZA
59. MARIA RUFINO RODRIGUES
60. MARIZETE NUNES DA SILVA
61. MATILDE DO CARMO LINO BARBOSA EUSÉBIO
62. NAIR FORTUNATO DE OLIVEIRA DIAS
63. PALMIRA SAVIA DOS SANTOS TELLES
64. PAMELA CRISTINA SILVA
65. PRESBITERO MOISES ROSA CINRINO
66. POLIANA JUSTO DE LIMA
67. RAFAEL VÍTOR SANTOS MONTEIRO
68. REBECA NEVES DA SILVA ROCHA
69. ROMEU ANDRADE RIBEIRO JÚNIOR
70. ROMULO AUGUSTO MARTINS GUIMARAES
71. SANDRA PEREIRA DE MELO ALBUQUERQUE
72. SÉRGIO DO NASCIMENTO MATIAS
73. TAIRINY SAYDA GOMES ESPÍNDULA
74. TANIA FRANCISCA DE SOUSA DIAS
75. TARCÍSIO SOARES DE LAGO
76. TATIANE MARIA DE JESUS
77. VALÉRIA BÁRBARO JIMENEZ
78. VICTÓRIA LUNA BISPO ALVES
79. WILLIAM HERVAL

Departamento de desenvolvimento familiar

CAPELÃES CIVIS:

1. GILMAR BEZERRA CAMPOS - DIRETOR GERAL PR. PSICANALISTA
2. WESLLEY SILVA OLIVEIRA - VICE DIRETOR PSICANALISTA
3. LAURILENE SOARES FREITAS - DIRETORA ADMINISTRATIVA
4. ALBERTO FARAH DA COSTA - MOTORISTA DE VIATURA
5. YURI ALVES MATTOS - COMANDANTE DE VIATURA
6. ESMERALDA DE MIRANDA DE OLIVEIRA - CHEFE DE OPERAÇÕES
7. JONAS CARVALHO DE MORAES - COMANDANTE DE VIATURA
8. HILDA FERREIRA DOS SANTOS - AGENTE INTERCESSORA
9. PAULO CÉSAR AFONSO GARCIA LEAL- AGENTE
10. LEONARDO CRUZ DE OLIVEIRA- COMANDANTE DE VIATURA
11. IDEILSON BRITO CARNEIRO- AGENTE
12. ALESSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS COELHO – CMT DE VIATURA
13. BEATRIZ RODRIGUES ESTEVAN - AGENTE
14. VERÔNICA MELLO ESPINDOLA - COMANDANTE DE VIATURA
15. DILSON BARROS SOUZA - COMANDANTE DE VIATURA
16. JOÃO FRANCISCO SOUSA ROSA- AGENTE
17. EVA ROSA DE OLIVEIRA- AGENTE INTERCESSORA
18. GERALDA MARGELA DOS REIS - AGENTE INTERCESSORA
19. Natalino Ferreira de Mello - Agente
20. Maria da Cruz de Jesus Araújo- Agente
21. Tatiana Barros Tucunduva Arantes- Agente
22. Cedyl Rodrigues de Almeida Articulador Publicitário
23. Ana Cleude Ferreira da Conceição- Agente
24. Ricardo de Oliveira Santana- Agente
25. Elisângela Maria de Jesus- Agente
26. Silvia Araújo de Souza- Agente
27. Jailson José de Matos - Agente
28. Valdelito Lopes de Araújo- Agente
29. Joel Gomes de Souza- Agente
30. Carlos Anderson Dionísio Alves- Agente
31. Francisco de Sousa Marques- Motorista de Viatura
32. Cristiane Régia de Oliveira Ramos- Agente
33. Joana Paula Pereira Costa- Agente
34. Mayara Coelho Barbosa- Agente
35. Maria de Fátima Lourenço de Oliveira- Agente
36. Jaime Gonçalo de Asis- Agente
37. Maria Margareth cirilo Cruz- Agente
38. Cleber Lemos Ribeiro- Agente
39. Thyarno Vieira Silzo Galdino- Agente
40. Rejivan Alves de Carvalho- Agente
41. Marcia Cristina Pereira dos Santos- Agente
42. Isabella Giulia Barros da Silva- Agente
43. Pedro Lopes Rodrigues- Agente
44. Carlos Alfredo Churpitazi Tello- Agente
45. Henrique Silva de Oliveira-Agente
46. Joseli José dos Santos- Comandante de Viatura
47. Nelcelio Francisco de Jesus- Agente
48. Paulo Ricardo Alves da Silva- Agente
49. Hilária Melo Santos Souza- Comandante de Viatura
50. Waldenice de Barros da Conceição- Comandante de Viatura
51. Tiago dos Reis Alves de Matos Ribeiro- Agente
52. Maria Cristina Silva Ribeiro Alves - Comandante de Viatura
53. Cleber Barros da Conceição- Agente
54. Francinaldo Borges da Luz- Agente
55. Emanuel Samah de Carvalho lima- Agente
56. Rosilene Marques Costa - Agente
57. Samuel Olatunde Aina- Agente
58. Maria Tatiana P. Damasceno Santos- Agente
59. Paulo Cardoso dos Santos- Agente
60. Fernando Teixeira de Melo- Agente
61. Fabiana Sousa de Moraes Bastos- Agente
62. Eliene Gomes Lima- Agente
63. Gilmara Caldeira- Agente
64. Rafael Araújo Sousa- Agente
65. Nilmaria Barbosa dos Santos- Agente
66. Célia Cristina dos Santos- Agente
67. Thawanny Gabrielly Barros da Silva- Agente
68. Marinete dos Santos Serejo- Agente
69. Junio Marques dos Santos- Agente
70. Gilda Carvalho dos Santos Lima- Agente
71. Weberton Geraldo da Silva- Agente
72. Josélio Alves dos Santos- Motorista de Viatura
73. Deivisson Nunes do Santos- Agente
74. Mônica de Lima Feitosa- Agente
75. Moisés Veríssimo MasSondos Santos-Agente
76. Walyson Silva de Castro Moreira-Agente
77. Jair de Jesus Pereira - Comandante
78. Idailton Ferreira Gama- Agente
79. Vereneide de Oliveira V. De Souza - Agente Psicanalista
80. Rosimere de Jesus Alves- Agente
81. Ruth de Souza Lima- Agente
82. Queila Rodrigues Ferreira Candido - Agente
83. Zuleide Maria de Lima - Agente Intercessora
84. Diva Barros Sousa - Agente Intercessora
85. Lourdes Barros Britos - Agente Intercessora
86. Francisco Reginaldo do Nascimento - Agente
87. José Vieira da Silva - Agente
88. Dalva Maria Silva Ribeiro- Agente
89. Sandra Afonso Pereira - Agente Intercessora
90. Ernane Rodrigues Ribeiro - Agente
91. José Rodrigues de Matos- Agente
92. Francisco Pedro da Silva - Motorista de Viatura
93. Maria Iracema Marques Lima - Agente Intercessora
94. Francisco Edivan Gomes de Araújo Macêdo - Mecânico do DP
95. Milton Ribeiro Campos- Agente Intercessor
96. Gizelda Ribeiro Campos- Agente Intercessora
97. Rayla Andressa Bezerra da Silva- Agente TI
98. Aline Gomes Soares - Agente secretária
99. Lívio Legry Silva - Fotógrafo do DP
100. Eduardo Tristher Silva Teixeira- Arte Finalista
101. Fábio Araújo Silva - Elétricista de Viatura
102. José Divino Ramos de Oliveira - Lanternagem e pintura de Viatura
103. SauloSalmem Cad - Dr. Odontológico
104. Welber Nogueira- Dr. Psiquiatra
105. Priscila Bispo- Dra. Psicóloga
106. Jonathan Willian de Jesus Aguiar - Dr. Previdência Social
107. Antônio Elegância Mariano Filho - Organização Contábil
108. Thiago Figueiredo Afonso Sacramento - Agente
109. Ana Cristina de Castro - Agente
110. Juzilene Patrícia Ferreira Gama - Agente
111. Ubiratan Pereira de Almeida - Comandante de Viatura
112. Lúcia Rodrigues da Cruz Almeida - Agente
113. Alice Gomes Soares - Agente
114. Nélio Castro Fonseca - Agente
115. Gislene Bezerra Campos da Silva - Agente
116. Cícero Basílio da Silva - Agente
117. Aureliane Alves de Almeida- Agente
118. Everaldo Fernandes de Almeida - Comandante de Viatura
119. Maria Amélia de Barros da Conceição - Agente Intercessora
120. Maria Amélia de Barros da Conceição - Agente Intercessora
121. Elenice de Barros Conceição Silva - Agente
122. Elieide do Vale Araújo- Agente
123. Elisabete Vieira da Costa- Agente
124. Raimundo Vagner de Sousa Pinto- Agente
125. Lucilmar Lima dos Santos- Agente
126. Bispo Wilson Fernandes - Agente
127. Miriam de Sousa Oliveira - Agente: malharia do DP

Sala das Sessões, novembro de 2025.

                                                            DEPUTADO HERMETO 

                                                      LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF

Este fica apenso ao Projeto de Lei nº 1.514/2025.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

rodrigo maia rocha

Consultor Técnico Legislativo 

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do 27º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do Recanto das Emas e de Água Quente..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do(a) Deputado Jorge Vianna, manifesta votos de louvor, aos Policiais Militares do 27º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do Recanto das Emas e de Água Quente.

Homenageados:

1.      SD YAGO MONTEIRO FIDELIS (in memorian)

Sala das Sessões, …

Deputado JORGE VIANNA

Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “c”,) e CEC (RICL, art. 70, I) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.121

Assessor Especial>

Cargo 

Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CPRA (RICL, art. 75,I) e CEC (RICL, art. 70, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Projeto de Lei nº 1.943/2025 apensado ao Projeto de Lei nº 1.514/2025. Tramitação concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

RODRIGO MAIA ROCHA

Consultor Técnico Legislativo 

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, ofereça transporte público gratuito e reforce a quantidade de ônibus e a operação do metrô nos dias de realização de provas de grande relevância educacional, como o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, o Concurso Nacional Unificado (CNU 2) e o Programa de Avaliação Seriada (PAS), no dia 7 de dezembro de 2025.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, ofereça transporte público gratuito e reforce a quantidade de ônibus e a operação do metrô nos dias de realização de provas de grande relevância educacional, como o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, o Concurso Nacional Unificado (CNU 2) e o Programa de Avaliação Seriada (PAS), no dia 7 de dezembro de 2025.

JUSTIFICAÇÃO

O transporte público é um direito social que garante o acesso a outros direitos fundamentais, como a educação, o trabalho, a saúde e a cultura. No contexto das avaliações educacionais de grande porte como o ENEM, o CNU e o PAS, o deslocamento até os locais de prova representa, para milhares de estudantes do Distrito Federal, um obstáculo real e determinante.

Muitos desses candidatos vivem em regiões periféricas, estudam com extrema dedicação e enfrentam condições econômicas adversas. Nesse contexto, a tarifa do transporte público torna-se, para parte significativa deles, uma barreira intransponível. Considerando que o Estado deve assegurar condições para que todos os cidadãos possam usufruir plenamente das políticas públicas de educação, a garantia de transporte gratuito nesses dias é uma medida de equidade e inclusão.

Além disso, é necessário que a frota do sistema seja reforçada, tanto nos ônibus quanto no metrô, a fim de evitar atrasos e superlotação. Trata-se de uma ação de planejamento e responsabilidade social, que irá contribuir para o bom desempenho de quem participa e para a imagem do Distrito Federal como referência em políticas públicas integradas de transporte e educação. 

Importa destacar que, em oportunidade anterior, quando se pleiteou medida semelhante para os exames realizados em 2024, foi alegada a inexistência de base legal para a concessão da gratuidade. Entretanto, a experiência recente do Decreto nº 46.924, de 28 de fevereiro de 2025, que instituiu o Programa Vai de Graça, evidencia que a adoção de políticas dessa natureza depende, em grande medida, da prioridade e do empenho político conferidos ao tema. Na ocasião, o decreto foi editado nas últimas horas do último dia útil antes de sua entrada em vigor, demonstrando que, quando há vontade administrativa e compromisso com a inclusão, é plenamente possível viabilizar a medida de forma célere e legítima.

Por isso, a presente Indicação propõe que a Secretaria de Transporte e Mobilidade, organize e implemente operação especial do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC/DF) nos dias de realização das provas do ENEM (09 e 16/11/2025), do CNU e do PAS (07/12/2025), com gratuidade das passagens e reforço operacional de ônibus e do metrô, assegurando o direito ao deslocamento digno e acessível.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel

Ao gabinete do deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1863/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1863/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, observando-se o regime de urgência, o prazo para parecer é de 4 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal e entorno.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

A.Ribeiro
Abdu
Agata Marques
Alan Serrato 
Alessandra Bastos Matida 
Alex
Alex Martins Silva
Alua
Amanda de Oliveira Gomes 
Amanda Rocha Lima
Ana Flávia Magalhães Pinto
Antivirus
Arcannjo
Ariel Haller
Ataque Beliz
Atitude Feminina
Babilônia 
Babuh Adg
Badu
Baile Charme
Bart Almeida 
Batalha Das 4 Faces 
Batalha Das Gurias
Batalha do Kovil
Bboy Felix 
Bboy Look
Bboy Spinn
Beiço
Beliza
Belladona
Berkays
Bgirl Kelly
Bia
Big Jay
Biguá
Bob
Caio dos Santos Silva
Caio Rodrigues de Souza
Cassio Rogerio Costa Pinheiro
Castelo Beats
Centro Educacional 06 de Taguatinga
Centro de Ensino Especial 02 de Ceilândia
Centro de Ensino Fundamental 01 do Varjão
Centro de Ensino Fundamental 01 do Riacho Fundo II
Centro de Ensino Fundamental?? 05?? de?? Taguatinga
Centro de Ensino Fundamental 08 de Sobradinho
Centro de Ensino Fundamental 10 do Gama
Centro de Ensino Fundamental 11 de Taguatinga 
Centro de Ensino Fundamental 16 de Ceilândia
Centro de Ensino Fundamental 19 de Ceilândia
Centro de Ensino Fundamental 31 de Ceilândia
Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns
Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho
Centro de Ensino Médio 01 Brazlândia 
Centro de Ensino Médio 01 de Planaltina
Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá
Centro de Ensino Médio 02 de Sobradinho
Centro de Ensino Médio 12 de Ceilândia Norte
Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia

Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga

Centro de Ensino Médio Integrado do Gama
Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional de Taguatinga
Centro Educacional 01 do Itapoã
Centro Educacional 02 de Taguatinga
Centro Educacional 06 de Ceilândia
Centro Educacional 08 do Gama
Centro Educacional 104 do Recanto das Emas 
Centro Educacional 15 de Ceilandia
Centro Educacional 17 de Ceilândia
Centro Educacional 310 de Samambaia
Centro Educacional 619 de Samambaia
Centro Educacional Gesner Teixeira
Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima
Centro Educacional PAD-DF do Paranoá
Centro Educacional São Bartolomeu
Centro Educacional São Francisco
Centro Educacional Stella dos Cherubins Guimarães Trois
Centro Educacional Vale do Amanhecer
Centro Interescolar de Linguas do Guará
Ceos Mc 
Chokolaty
Christiano Ramos
Cigana da Cei 
Claudia Maciel
Cleo Street
Clerimar Martins da Silva
Condy Subconsciente
Coracao do Gueto
Cris Barros
Cristyle Cei
Cupydo
Cyclone Mc
Cypher Elas
Dadym
Danilo
Darkqueen
Davi
Deidade da Vila
Delfino
Denizar Marques
Dennixxx
Deputado Federal Pastor Henrique Vieira
Dfcrappers 
Didi Colado
Diego Alves Silva
Diegol Vfdm
Dikila
Discriminados
Dj 5idao
Dj Beetles
Dj Bolatribo 
Dj Cavanhas
Dj Cesinha Bsb
Dj Chris
Dj Eduardo Borges
Dj Fagner Souza Df
Dj Galvão 
Dj Hool Ramos
Dj Jannu
Dj Kriss Anjos
Dj Larkins
Dj Leo
Dj Liso
Dj Lunary
Dj Manomix
Dj Márcio 
Dj Marola
Dj Max Remixies
Dj Nei Dextr 
Dj Nelsão 
Dj Nilma 
Dj Rafaela Rammos
Dj Raffa Lima
Dj Saracura
Dj Shak 
Dj Smiri
Dj Wbig
Dom Secreto 
Domínio Racial 
Dona Shakur 
Donas da Rima
Dora Revolusie
Dougboy
Duda Style
Escola Classe 17 da Vila Rabelo – Sobradinho II
Edgar Fortunato Braz da Silva
Eduarda Geovanna de Souza
Elafav
Elisandra Martins de Freitas
Elka
Ester Nogueira 
Eta Mainha
Evelyn
Eziel
Família Pr15
Fby
Fê8
Filipe Da Costa
Flagrante
Flypê
Francisco Celso Leitão Freitas
Gambel
Garcez
Giff
Gifs
Glauber Santana 
Half+Cultura
Haroldo Dj 
Henrique Exp
Hip Hop Mulher
Hln
Iani
Iury Henrique Cardoso
Jango Record
Januário Bezerra Maciel Neto
Jaylee
Jediael Lucas Rodrigues Araújo
Jhoe 
Joana Marcelly 
João Nogueira Da Silva
Jpdfc
Jp-Oficial 
Jucelino de Sales
Julia Nara
Juliana Leonardo
Julio Eduardo Mafra Ribeiro
Juninho Lôku
Júnior Plt
Jv
Katia Barboza Souza
Kbz 
Kel
Kendy
Key Amorim
Kliff Afrik
Kordyal
Krisdfc (Patola)
Lais Cecília
Laís Costa
Lara Silva Santos
Larissa Brenda Cordeiro 
Lauhabia
Laverga 
Lilian de Lima Gonçalves
Liork
Lonan
Lori de Oyá
Lp D Doctor
Luana Gomes de Souza
Luana Marcelle Leles de Carvalho 
Lucas D’avila
Lucas Matheus Pereira Almeida
Luciana Dos Santos Pacheco
Luciana Pacheco 
Luizinhx
Lukas Clid 
Maddy
Made In Street
Maga
Maicon Netto
Maloqueiro Junior 
Mano Gordo 
Mano P.X-Df 
Marcus V.
Maria Verônica Silva Mota
Maridao G2  
Marilea de Almeida
Markão Aborígene
Matilha Music
Matuta 
Maurílio Xavier Ribeiro
May 
Mc Dwzin
Mc Loraum (Lorão) 
Mc Maju 
Mc Pretyn
MC Tito 
Mc Wg Beat 
Mdz
Mega T
Melk Mk
Menos 10z
Mid
Milk 
Minamary
Miojo
Moisés Pacífico 
Morfeu
Mury
Mzi Ou Eyme
Natália Ferreira Botelho 
Nego Bila 
Negraflow
Neguin Da Tg
Nepac
Nerddoguetto
Ney
Ng
Nildão (Combatentes Mc's)
Núcleos de Ensino das Unidades de Internação de Santa Maria
Núcleos de Ensino das Unidades de Internação do Gama 
Núcleos de Ensino das Unidades de Internação do Recanto das Emas
Ozmair
Palazzo 
Paula Hosana
Paz
Pedagoginga - Associação Brasileira de Arte Educação e Cultura
Pedro Gta 
Pit
Poljemmc
Radhija Rios Pax
Rafael Felix Leite
Raika
Raissa Merielle Oliveira Saraiva
Raíssa Torres Firmino
Ralph Sardela
Ramon Spin 
Rapdemia 
Rapper Will
Ravel Almeida da Silva Alves
Ravel Alves 
Ravie Hernandes
Reis e Reis Associados
Renan Leal
Rent
Reservado Produções e Eventos Ltda
Retok
Ricardo Henrique da Silva
Richão do Rap
Ronald 
Roni Cézar da Silva Santos
Rubens Mc
Rubinho Alv 
Rubino Gustavo de Brito Ramos
Rubino Ramos
Saboia Mc
Sagaz
Santas
Serva
Silvio Rangel 
Smith 
Snk Mc
Sósia Mano Brown Df
Stilo de Rua
Succo Emici
Sujeira
Sunny Mc
Tainá Brederode Sihler Rossi
Thabata Lorena da Silva Costa
Thay Brito
Thayara Brito Costa
Thaynara dos Santos Rodrigues
The Marginal Company
Thug Dee
Thzin
Trindade Produções
Under
Unidade de Internação de Planaltina
Vela Branka
Vera Veronika
Verig 
Veríssimo
Vila Dos Sonhos
Vini do Hiphop
Void 
Vulgo Leity
W Rap
W.T Real
Wander Pavão
Wery No Beat
Willians Jorge da Silva Mathias Júnior
Wsantana 
Yasmin Viana Rabelo
Zulu Palmares 

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Max Maciel, manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal e entorno.

Sala das Sessões, …

Deputado max maciel

	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 04/11/2025, às 14:49:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 316350, Código CRC: dedaf7d0

Ao gabinete do deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 76/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 76/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, observando-se o regime de urgência, o prazo para parecer é de 4 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1167/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Pastor Daniel de Castro foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1167/2024.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1881/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Pastor Daniel de Castro foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1881/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Fica registrada a ata que estabelece o Presidente do Conselho Executivo da Frente Parlamentar do Jardim Botânico, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a adesão à Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao gabinete do deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1871/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Ricardo Vale foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1871/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1166/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1166/2024.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1886/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1886/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa