CLDF

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 11 de dezembro de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

emenda Nº ____ (aditiva)

(Autoria: Mesa Diretora)

Ao Projeto de Lei Nº 2095/2025, que Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.800.211,00.

 JUSTIFICAÇÃO

Em atenção ao Ofício Nº 10381/2025 - SEEC/GAB (2433146), constante do Processo SEI 04044-00060773/2025-38.

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA CATEGORIA.

Relator Geral Eduardo Pedrosa

Aprovado nas Comissões de mérito. Em prazo de apresentação de emendas de admissibilidade de 11/12/2025 a 04/02/2026 conforme publicação no DCL.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

euza costa

emenda Nº ____ (MODIFICATIVA)

(Autoria: Deputados Martins Machado, Jaqueline Silva e Dayse Amarílio e Paula Belmonte)

Ao Projeto de Lei Complementar Nº 95/2025, que Institui o Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal – PAFDF e dá outras providências.

Dê-se aos incisos V, VI, VII e IX do art. 9º a seguinte redação:

V - até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para agremiações que disputem

a Série A1 feminina;

VI - até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para agremiações que disputem

a Série A2 feminina ou a Copa do Brasil feminina;

VII - até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para agremiações que disputem a

Série A3 feminina;

IX - até R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para agremiações que disputem
competições nacionais de categorias de base femininas.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa aumentar o valor das premiações relativas ao futebol feminino.

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Atender a demanda contida no ofício nº 387/2025 - SECTI/SUAG do processo SEI de nº04008-00001382/2025-18, documento Ofício (SEI nº 188537072).

Relator Geral Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Atender a demanda contida no ofício nº 311/2025 - SEL/SUAG do processo SEI de nº00220-00013133/2025-45, documento Ofício (SEI nº 188634248).

Relator Geral Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Atender a demanda contida no ofício nº 3459/2025 - SEDET/GAB do processo SEI de nº04035-00011136/2025-47, documento Ofício (SEI nº 2444624).

Relator Geral Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Atender a demanda contida no ofício nº 678/2025 - FJZB/GAB do processo SEI de nº00196-00002117/2025-53, documento Ofício (SEI nº 188589389).

Relator Geral Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Atender a demanda contida no ofício nº 3458/2025 - SEDET/GAB do processo SEI de nº04035-00011136/2025-47, documento Ofício (SEI nº 2444623).

Relator Geral Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Atender a demanda da Associação dos Servidores da SEMOB contido no processo SEI 00090-00015402/2025-40.

Relator Geral Eduardo Pedrosa

Recebido PL 542/2023 da CSA. Pendente parecer da CAS.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Praça das Araras e na Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Praça das Araras e na Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas da Região Administrativa de Águas Claras, especialmente na Praça das Araras e na Praça Tucano, na Quadra 107.

Segundo relatado por moradores, as localidades ora citadas requerem atenção da administração pública, pois necessitam de melhorias no urbanismo: há mato que carece de roçagem e limpeza pública com recolhimento de lixo verde.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Dessa forma, sugiro melhorias no urbanismo na Praça das Araras e na Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 221, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 221, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam a reforma da quadra poliesportiva da QS 221, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a quadra poliesportiva da localidade ora citada encontra-se em situação que requer a atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, suas estruturas demandam revitalização.

Há de se falar em todos os benefícios que espaços como esse podem proporcionar aos moradores e frequentadores. Com esse espaço público útil, é possível assegurar a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável. 

Dessa forma, sugiro a revitalização da quadra poliesportiva da QR 221, em Samambaia, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Projeto de Lei Nº 2083/2025 , DE 2025

REDAÇÃO FINAL

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Ficam alterados na Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, os anexos: II - Anexo de Metas Fiscais e complementos e XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária e complementos, na forma dos Anexos I e II desta Lei. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2025.

paulo elói nappo

Secretário CEOF

Projeto de Lei Nº 2092/2025 , DE 2025

REDAÇÃO FINAL

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. Ficam alterados na Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, os anexos: I - Metas e Prioridades e IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, na forma dos anexos I e II desta Lei.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2025.

paulo eloi nappo

Secretário CEOF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Cruzeiro, em especial no Bloco H do SHCES 913, na rua do Super Veneza, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Bloco H do SHCES 913, na rua do Super Veneza, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, na rua do Super Veneza, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Três Meninas, em Samambaia.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Três Meninas, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa de Samambaia, reivindicando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil, localizado no Parque Ecológico Três Meninas.

Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.

Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil localizado no Parque Ecológico Três Meninas, em Samambaia, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Arniqueira, em especial na Quadra 09, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na Quadra 09, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

emenda Nº ____ (ADITIVA)

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Ao Projeto de Lei Nº 2085/2025, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Adite-se ao Anexo Único da proposição em epígrafe o que se segue:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por finalidade viabilizar a nomeação de todos os aprovados no Concurso de que trata o Edital n. 1-PCDF/2024.

Deputado EDUARDO PEDROSA

RELATOR

Ao SACP,

Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no período de 28/11/2025 a 03/12/2025.

Brasília, 09 de dezembro de 2025.

THAÍS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

Ao SACP,

Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no período de 28/11/2025 a 03/12/2025.

Brasília, 09 de dezembro de 2025.

THAÍS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

À CAS/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de dezembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa 

À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de dezembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa 

Ao SACP,

Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no período de 28/11/2025 a 03/12/2025.

Brasília, 09 de dezembro de 2025.

THAÍS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

Ao SACP,

Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no período de 28/11/2025 a 03/12/2025.

Brasília, 09 de dezembro de 2025.

THAÍS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

Ao SACP,

Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no período de 28/11/2025 a 03/12/2025.

Brasília, 09 de dezembro de 2025.

THAÍS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

Ao SACP,

Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no período de 28/11/2025 a 03/12/2025.

Brasília, 09 de dezembro de 2025.

THAÍS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa