CLDF

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 12 de novembro de 2025.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

 À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 12 de novembro de 2025. 

RITA DE CASSIA SOUZA

Assistente Técnico Legislativo

 À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 12 de novembro de 2025. 

RITA DE CASSIA SOUZA

Assistente Técnico Legislativo

As quatorze horas do dia 11 de novembro de 2025, em reunião realizada na Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ocorreu a primeira reunião deliberativa da "Frente Parlamentar em Defesa e Incentivo ao Futebol Amador e Profissional do Distrito Federal.”. O Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro, cumprimentou os presentes, expôs o objetivo da reunião e esclareceu o propósito de criação da nominada Frente Parlamentar. Assumiu a presidência da reunião, pelo consenso dos parlamentares presentes, o Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro, que convidou para integrar a Mesa Diretora dos trabalhos, como Secretário, o Senhor Deputado Thiago Manzoni. Composta a Mesa, o Presidente informou sobre o objetivo da reunião, que é a fundação e constituição da "Frente Parlamentar em Defesa e Incentivo ao Futebol Amador e Profissional do Distrito Federal”. Em seguida, foi lido o Estatuto da FRENTE, resultado de debates e consultas anteriores a parlamentares e entidades representativas da sociedade civil. Colocado em votação, o Estatuto foi aprovado por unanimidade, fazendo parte da presente Ata, e, consequentemente, foi declarada criada "Frente Parlamentar em Defesa e Incentivo ao Futebol Amador e Profissional do Distrito Federal. Passou-se à composição diretiva da FRENTE, sendo formada por seus membros fundadores: Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Pepa, Deputado Joaquim Roriz, Deputado Roosevelt Vilela e Deputado Iolando. Ato contínuo, nos termos Estatuto Social, os membros da Frente Parlamentar elegeram o Conselho Executivo: Presidente, Deputado Pastor Daniel de Castro, Vice-Presidente Deputado Martins Machado e como Secretario Deputado Thiago Manzoni. Para o cargo de secretário executivo foi eleito, com notório saber, representando o conselho consutivo o Dr. Samuel Coelho Alves König. Ficou decidido que, em reunião futura, serão designados pelo Conselho Executivo, os servidores que exerceram atividades administrativas da Frente, bem como a indicação do Coordenador Geral e de representantes de instituições não governamentais e colaboradores para compor a Frente. Decidiu-se que o Presidente da FRENTE encaminhará esta Ata e o Estatuto à Mesa Diretora, para efeito de registro e publicação, e, em seguida, remeterá toda a documentação referente à mesma Ata aos demais membros da FRENTE. Decidiu-se, ainda, que o Presidente da FRENTE, Deputado Pastor Daniel de Castro, será responsável perante a Casa por todas as informações perante a Mesa Diretora. Não havendo mais nada a ser deliberado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, tendo determinado a lavratura da presente ata, a qual, após lida e, achada conforme, foi aprovada ao seu final e assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Daniel de Castro e pelas Senhoras e Senhores Deputados Distritais que subscreveram a Lista de Adesão (Requerimento) à "Frente Parlamentar em Defesa e Incentivo ao Futebol Amador e Profissional do Distrito Federal” e, por mim, Deputado Thiago Manzoni que a Secretariei.

emenda orçamentária

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Ajuste nos campos de programa e ação.

Paula Belmonte

emenda orçamentária

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de Subtítulo.

Paula Belmonte

emenda orçamentária

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Ajuste da natureza de despesa.

Paula Belmonte

emenda orçamentária

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de Natureza da Despesa.

Paula Belmonte

emenda orçamentária

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Ajuste na natureza de despesa.

Paula Belmonte

emenda orçamentária

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de ação orçamentária

Paula Belmonte

emenda orçamentária

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Adequação do subtítulo e meta física.

Paula Belmonte

emenda orçamentária

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Adequação do subtítulo e meta física

Paula Belmonte

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do trecho da linha de ônibus do transporte público n° 963 e 963.1 que trafegam pelo Condomínio Vista Bela em Ceilândia, Via M5 - QNM40 (IFB) / Residencial Reserva Taguatinga até o Terminal M Norte, de modo a estender o trajeto até o Centro Educacional (CED) Incra 09, também em Ceilândia. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), a realização de estudos pertinentes quanto à viabilidade de readequação do trecho da linha de ônibus do transporte público n° 963 e 963.1, que trafegam pelo Condomínio Vista Bela em Ceilândia, Via M5 - Qnm 40 (IFB) / Residencial Reserva Taguatinga até o Terminal M Norte, de modo a estender o trajeto até o Centro Educacional (CED) Incra 09, também em Ceilândia. 

JUSTIFICAÇÃO

 Trata-se de reivindicação dos usuários das linhas de ônibus n°963 e 963.1 que trafegam pelo Condomínio Vista Bela em Ceilândia, Via M5 - QNM 40 (IFB) / Residencial Reserva Taguatinga até o Terminal M Norte, de modo a estender o trajeto até o Centro Educacional (CED) Incra 09, também em Ceilândia. 

A readequação solicitada visa oferecer maior acessibilidade, eficiência e segurança no deslocamento entre o Condomínio Vista Bela e Taguatinga passando pelo Centro Educacional (CED) Incra 09, beneficiando uma parcela expressiva da população local. Tal medida representa um avanço no sentido de promover a mobilidade urbana com responsabilidade social e foco no bem-estar da população.

Ante o exposto, conclamo os Nobres Pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de que atenderemos aos anseios da população.

Sala das Sessões, em …

Wellington Luiz

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente correlata/análoga em tramitação : Projeto de Lei nº  1.343/24, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”,  Projeto de Lei nº  2.929/22, que “Institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência e dá outras providências.”

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)  e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial