CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de maio de 2025, às 19h, em local externo.

Zona Cívico Administrativa, 14 de maio de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 296306. Processo concluído.

Brasília, 14 de maio de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 296327. Processo concluído.

Brasília, 14 de maio de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 296306. Processo concluído.

Brasília, 14 de maio de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Folha de votação

Projeto de Lei nº 495/2023

"Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em  13/05/2025.

Deputado João Cardoso

Presidente da Comissão de Segurança

Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane, tendo em vista que o parecer da relatora deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, IV, RICLDF), conforme o Despacho 7-SACP (nº 285716).

Brasília, 14 de maio de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES  - CAS

INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025, 7770/2025, 7742/2025, 7743/2025, 7761/2025, 7678/2025, 7598/2025, 7582/2025, 7621/2025, 7559/2025, 7565/2025, 7528/2025, 7574/2025, 6829/2024, 5105/2024

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em 14/05/2025

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES  - CAS

INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025, 7770/2025, 7742/2025, 7743/2025, 7761/2025, 7678/2025, 7598/2025, 7582/2025, 7621/2025, 7559/2025, 7565/2025, 7528/2025, 7574/2025, 6829/2024, 5105/2024

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em 14/05/2025

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

PROJETO DE LEI Nº 1.422 DE 2024

Redação Final

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Corrida do Servidor do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituída e incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Corrida do Servidor do Distrito Federal, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro.

Art. 2º A Corrida do Servidor do Distrito Federal tem por finalidade:

I – promover a saúde, o bem-estar e a confraternização de servidores públicos e do público em geral;

II – fomentar a prática de atividades físicas e hábitos saudáveis;

III – fortalecer a integração e a valorização dos profissionais que atuam no serviço público do Distrito Federal.

Art. 3º A organização da Corrida do Servidor do Distrito Federal é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, que pode firmar parcerias com outros órgãos públicos, entidades privadas e organizações não governamentais para a realização do evento.

Art. 4º A Corrida do Servidor do Distrito Federal é composta por diferentes modalidades e percursos, sendo eles:

I – caminhada de 3 km;

II – corrida de 5 km;

III – corrida de 10 km.

Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações orçamentárias próprias, complementadas se necessário.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF, promova a implantação de um Centro de Referência da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Arapoanga - XXXIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF, promova a implantação de um Centro de Referência da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Arapoanga - XXXIV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição visa contribuir com a formulação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à proteção dos direitos das mulheres, por meio da implantação de um Centro de Referência da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Arapoanga.

A proposta fundamenta-se na necessidade de ampliar e descentralizar os serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. A instalação da referida unidade permitirá oferecer acolhimento, orientação jurídica, psicológica e social, contribuindo para a interrupção dos ciclos de violência e para o fortalecimento da autonomia feminina.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.
 

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

PROJETO DE LEI Nº 1.599 DE 2025

Redação Final

Dispõe sobre a isenção e remissão de débitos de preço público cobrados dos autorizatários, permissionários e concessionários do Terminal do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Ficam isentos do pagamento do preço público, no período compreendido entre novembro de 2021 e a data de conclusão das obras de reforma do Terminal do Gama, todos os autorizatários, permissionários e concessionários para o exercício de suas atividades econômicas.

Art. 2º Ficam remitidos os débitos de preço público devidos pelos autorizatários, permissionários e concessionários do Terminal do Gama, acumulados no período compreendido entre novembro de 2021 e a data de conclusão das obras de reforma do terminal.

Parágrafo único. A remissão de que trata o caput não implica restituição ou compensação de valores eventualmente pagos a título de preço público.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 20 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 14 de maio de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 20 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 20 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 14 de maio de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 203/205, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 203/205, em Samambaia.

 JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Samambaia, em especial na QR 203/205, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na QR 203/205, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na QR 203/205, em Samambaia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. 

Brasília, 14 de maio de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

Tramitação concluída. 

Brasília, 14 de maio de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo