CLDF

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

Tramitação concluída. 

Brasília, 14 de maio de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 14 de maio de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do trecho da linha de ônibus do transporte público que trafegam pelo – Itapoã/Plano Piloto – via W3 – linha nº 100.8, para que seja um trajeto direto sem a realização de percursos dentro da cidade do Paranoá, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do trecho da linha de ônibus do transporte público que trafegam pelo – Itapoã/Plano Piloto – via W3 – linha nº 100.8, para que seja um trajeto direto sem a realização de percursos dentro da cidade do Paranoá, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem como objetivo otimizar o tempo de deslocamento dos usuários do transporte público, especialmente os trabalhadores que utilizam a linha 100.8 diariamente. A atual configuração do trajeto, que inclui passagem pelo interior do Paranoá, aumenta significativamente o tempo de viagem, o que impacta diretamente na qualidade de vida dos passageiros.

A readequação solicitada visa oferecer maior agilidade, eficiência e segurança no deslocamento entre o Itapoã e o Plano Piloto, beneficiando uma parcela expressiva da população do Distrito Federal. Tal medida representa um avanço no sentido de promover a mobilidade urbana com responsabilidade social e foco no bem-estar da população.

Para melhor comprovar a solicitação ora proposta, importante elencar os principais pontos que irão reforçar a justificativa da presente indicação:

1. Redução do Tempo de Deslocamento:
   • A exclusão do trajeto interno pelo Paranoá diminuirá significativamente o tempo total de viagem entre o Itapoã e o Plano Piloto.
   • Trabalhadores e estudantes terão mais pontualidade e menos desgaste físico com trajetos longos.
2. Melhoria na Qualidade de Vida dos Usuários:
   • Viagens mais rápidas reduzem o cansaço diário e proporcionam mais tempo com a família ou para outras atividades pessoais.
   • Contribui diretamente para o bem-estar da população que depende do transporte público.
3. Mais Segurança no Trajeto:
   • Percursos mais curtos e diretos reduzem a exposição dos passageiros a situações de risco, especialmente em horários noturnos ou em áreas com menor policiamento.
   • Melhoria na percepção de segurança por parte dos usuários.
4. Aumento da Agilidade e Eficiência no Transporte Público:
   • Um trajeto otimizado melhora a fluidez do transporte coletivo e evita atrasos recorrentes.
   • Favorece a pontualidade das linhas e a confiabilidade no sistema de transporte.
5. Estimulo ao Uso do Transporte Público:
   • Com um trajeto mais atrativo, direto e rápido, mais pessoas podem optar por utilizar o ônibus, reduzindo o uso de veículos particulares.
   • A medida pode contribuir para a sustentabilidade urbana e redução de congestionamentos.
6. Racionalização dos Recursos Públicos:
   • Redução de custos operacionais com combustível, manutenção e tempo de rodagem.
   • Possibilidade de realocar frota e motoristas para outras demandas.

Dito isso, esta Indicação visa, portanto, assegurar o pleno atendimento da população do Itapoã pelo sistema de transporte público, promovendo a justiça social e a inclusão, contribuindo para o bem-estar dos moradores e para o desenvolvimento da Região Administrativa do Itapoã como um todo.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões em,

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do horário da linha 100.9 (Itapoã/Plano Piloto – Via W3 Sul), com início a partir das 04h45, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do horário da linha 100.9 (Itapoã/Plano Piloto – Via W3 Sul), com início a partir das 04h45, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

JUSTIFICAÇÃO

A demanda por transporte público nas primeiras horas da manhã tem crescido consideravelmente, especialmente entre trabalhadores que precisam estar em seus postos de trabalho antes das 06h00. A atual grade de horários da linha 100.9 não contempla de forma adequada esse grupo significativo de cidadãos.

Antecipar o horário de início da operação da linha 100.9 contribuirá diretamente para:

1. Agilidade e Eficiência no Deslocamento Matinal:
   • Facilita o acesso ao transporte público logo nas primeiras horas do dia.
   • Reduz a dependência de meios alternativos ou ociosos.
2. Pontualidade no Cumprimento das Jornadas de Trabalho:
   • Permite que trabalhadores cheguem com antecedência ou no horário correto, especialmente em serviços essenciais.
3. Atendimento de uma Demanda Real da População:
   • A medida responde a pedidos recorrentes dos moradores do Itapoã que trabalham cedo no Plano Piloto e outras regiões centrais.
4. Promoção de Qualidade de Vida:
   • Menos estresse no início do dia, com tempo adequado para deslocamentos tranquilos e planejados.
5. Inclusão Social e Mobilidade para Todos:
   • Garante acesso ao transporte para quem inicia turnos em horários não convencionais, como trabalhadores da saúde, segurança e limpeza urbana.

Dito isso, esta Indicação visa, portanto, assegurar o pleno atendimento da população do Itapoã pelo sistema de transporte público, promovendo a justiça social e a inclusão, contribuindo para o bem-estar dos moradores e para o desenvolvimento da Região Administrativa do Itapoã como um todo.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões em,

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 3° Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada em 13/05/2025, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de maio de 2025.

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 3° Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada em 13/05/2025, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de maio de 2025.

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Informo que o Parecer n° 6 - CDESCTMAT foi aprovado na 3° Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada em 13/05/2025, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de maio de 2025.

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 3° Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada em 13/05/2025, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de maio de 2025.

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 3° Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada em 13/05/2025, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de maio de 2025.

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76, I, II, III,V), e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)  e CCJ (RICL, art. 64, I).

____________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará em análise mérito na Mesa Diretora (RICL, art. 41, IV) de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

EMENDA MODIFICATIVA 

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025, que “Estabelece critérios de utilização de áreas públicas no Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências”.

Modifique-se o caput do art. 47, com a seguinte redação:

Art. 47. Os quiosques e trailers que não estejam contemplados no Plano de Ocupação, ou em projeto urbanístico aprovado, ou em projeto paisagístico aprovado, devem ser demolidos após prévia notificação, na forma do regulamento.

JUSTIFICAÇÃO

É necessário que o regulamento detalhe a aplicação dessa penalidade, a fim de eliminar dúvidas quanto à aplicação e evitar possíveis arbitrariedades, ao negar previamente o direito à indenização mesmo em hipótese em que o Estado seja claramente responsável pelo dano causado

A presente emenda tem por finalidade revisar a redação afastando a discricionariedade e a subjetividade.

Sala das Comissões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz )

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a implantação de faixa de pedestres em frente ao Residencial Palmeiras na DF 475.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, a implantação de faixa de pedestres em frente ao Residencial Palmeiras na DF 475.

JUSTIFICAÇÃO

Segundo descrito por moradores e frequentadores, na via supramencionada não há faixa de pedestres. Essa situação oferece risco à segurança dos transeuntes da região , uma vez que dificulta a travessia segura até o complexo comercial localizado nas proximidades do condomínio.

Importante ressaltar que, a implantação de faixa de pedestre no local proporcionará mobilidade urbana, permitindo que pedestres e veículos compartilhem o espaço viário de maneira organizada e segura. 

Desta forma, sugiro a implantação de faixa de pedestres na via em frente ao Residencial Palmeiras na DF 475, altura do km 6. Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e na mobilidade urbana, em benefício da sociedade, solicito o apoio de nossos ilustres Pares para a aprovação desta proposição. 

Sala das Sessões, em … 

WELLINGTON LUIZ 

Deputado Distrital

EMENDA MODIFICATIVA 

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025, que “Estabelece critérios de utilização de áreas públicas no Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências”.

Modifique-se o caput do art. 41, com a seguinte redação:

Art. 41. O proprietário não pode reivindicar eventual reparação de danos decorrentes de perecimento natural, ou perda de valor dos materiais e equipamentos apreendidos.

JUSTIFICAÇÃO

É necessária a supressão do termo “danificação”, uma vez que a eventual isenção de responsabilidade por danos causados pela Administração ou seus agentes implica vício de inconstitucionalidade.

A presente emenda tem por finalidade revisar a redação assegurando direitos dos ocupantes.

Sala das Comissões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

EMENDA MODIFICATIVA 

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025, que “Estabelece critérios de utilização de áreas públicas no Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências”.

Modifique-se o caput do art. 38, com a seguinte redação:

Art. 38. Será determinada a demolição do quiosque ou a retirada do trailer quando estiver em mau estado de conservação e não puder ser reparado, após prévia notificação, na forma do regulamento.

JUSTIFICAÇÃO

É necessário que o regulamento detalhe a aplicação dessa penalidade, a fim de eliminar dúvidas quanto à aplicação e evitar possíveis arbitrariedades.

A presente emenda tem por finalidade revisar a redação afastando a discricionariedade e a subjetividade.

Sala das Comissões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 13 de maio de 2025.

À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 13 de maio de 2025.

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 13 de maio de 2025.

À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 13 de maio de 2025.

(Autoria: Deputados Ricardo Vale, Eduardo Pedrosa, João Cardoso e Deputada Jane)

Manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos de Sobradinho, pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bem-estar comunitário em celebração ao 65º aniversário de Sobradinho.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção de louvor com o texto abaixo, que também serve de justificação:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Ricardo Vale, manifesta louvor às seguintes pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos de Sobradinho; 

1º SGT Hélio Sevilha Da Silva
1º SGT Rodrigo Carvalho Jardim Da Silva
1º SGT Rogério Guedes Da Silva
2º SGT Herick Anderson Maciel Pereira
2º SGT José Pericles Barbosa De Santana
2º SGT Ronys Piter Santos Ribeiro
3º SGT Bruna Oliveira Silva Sanches
Academia de Letras e Belas Artes de Sobradinho
Agatha Natasha S. Rheinheimer Braga
Alan Seixas Passos
Aldefran dos Santos Araújo
AMAS - Associação Mulheres das Águas de Sobradinho
Ambrósio Lima Machado

América Futebol Clube
Ana Carla Liborio Almeida
Andreson Pimenta de Lima
Angelina Segre Melhorança
Angerlano Alves Berger
Antônio César Cavalcante Caetano
Arnaldo Manoel de Oliveira (In Memorian)
Arthur Machado G. Barbosa
Artise Arte, Cultura e Acessibilidade
Banda Forró do Dengo
Banda Sonoise Rock Nacional e Internacional
Banda Velho Olho Vermelho
Bar do Wagner
Benedito Portela Nogueira
Boka de Sergipe
Brasileirinho Bar e Restaurante - Everson Repetto
Brenda da Silva
Bricio Ramos de Oliveira (In Memoriam)
Bruna Oliveira Silva Sanches

Bruno de Almeida Pessanha Guedes
Bruno Gonçalves de Andrade

Bruno Lomba Gadioli
CAPSi - Sobradinho
Carlos Alberto Ferreira Machado Jr
Carminda Dias de Almeida (Mãe Carminda de Omulú)

Celina Leão Hizim Ferreira
Centro Espírita Xangô Sambará Sem Camisa
Cláudia Borges dos Santos
Cleiton Pereira dos Santos
Daniel Henrique Alves da Silva
Danilo Dias Paiva
Débora Araújo Cavalcante
Dejanira Sardinha de Andrade
Deuzair Amâncio da Silva
Diogo Borges Caixeta
Diretoria do Sobradinho Esporte Clube
Doralice Souza Lima
Dr. Avelino Neta Ramos Júnior
Dr. Iratan da Silva Rodrigues (In Memorian)
Dr. Marcelo Augusto de Queiroz
Edimilson Ferreira Quirino
Edson Altino de Oliveira
Elita Ribeiro Machado Cardoch Valdez
Elivânia de Souza Barbosa Donna
Ellen Ribeiro
Emícles Nogueira Nobre Júnior
Erleon Pereira da Silva
Espetinho do Ceará

Estevão Reis
Eugênio dos Santos Silva Couto
Evânia Sebastiana Silva Nazareth

Fábio de Melo Castro

Fábio Lopes Faria
Fábio Sousa Barbosa
Francelina Rodrigues de Sena
Francisco de Assis Araújo
Francisco Alves de Moura Júnior
Genete Rosa
Gilberto Oliveira do Nascimento
Gleice de Souza Araújo

Gleice Suzene
Gleidson Pereira da Silva
Grêmio Recreativo Escola de Samba Bola Preta
Grupo Altazóra Show
Grupo de Dança Soul Charme BSB
Gualbercules dos Santos
Gustavo dos Santos
Gustavo Silva Andrade
Hérick Anderson Maciel Pereira
Heydivan Fernandes Vieira
Hiroshi Placido Sumihara
Hudson Bruno Maldonado
Hugo Cardoso Dantas Frota
Hugo Castro
Iassana Rodrigues Soares

Ibaneis Rocha Barros Junior
Impérios Bar
Integrante da Banda Menos é Mais Paulo Henrique Félix Freire Mendes
Imobiliária Solino
Integrantes do Grupo Luz do Samba
Joana de Oliveira Matos
João Sena Pereira
Joaquim Ciqueira de Souza
Jorge dos Santos Barbosa
José Adelmo de Oliveira do Nascimento
José Jorge Barroso Carvalho
José Paulo Cirino de Paiva
José Péricles Barbosa de Santana
José Tarcísio Rodrigues de Sousa
José Wilson Faustino Lima
Joselma Carvalho de Sousa Moraghi
Júlio César Torres Brandão
Jussara da Cunha Batista
Juvêncio Carnaúba de Sousa
Karol Thayná
Keila Mara Pinheiro de Souza.
Kwê D'Vodunjo - Gaiaku Cícera D'Vodunjo
Larissa da Silva Cunha
Larissa Pereira Carvalhaes
Leomar Régis Carvalho
Leonardo Portugal Vasconcelos
Lidembergue Soares de Souza
Lisrael Ferreira Costa
Lourival Azevedo Ramos Filho
Lourivan Carlos da Silva
Lucimeire Freitas Moreira
Lucyana Dias Seixas
Luis Fernando Andrade Wigeneski
Manoel da Costa Félix
Marcelo Machado Menezes
Marco Aurélio de Sousa Lima Amorim
Marcondes Ferreira de Ázara
Marcone de Araújo Lopes
Marcos Faustino de Moura
Marcos Maia
Maria América Menêzes Bonfim Hamú
Maria de Lima Barbosa
Maria de Lourdes Silva
Maria Lucia Romão Dantas
Marilene Orlando
Marinaldo Moreira dos Santos
Maurício Souza Silva
Mauro Machado de Araujo
Medice Ribeiro Soares
Moto Club Águias de Cristo
Moto Club Exôdo
Nascente do Samba
Nelson Rodrigues de Souza
Pablo Sanches
Pamela de Oliveira Barbosa
Pança Cheio Bar Cozinha
Patrícia Sardinha de Andrade
Paulinho Vasconcelos

Paulo Izidoro da Silva
Paulo Sérgio Martins Machado
Quasar Imobiliária
Rafael Costa Marques dos Santos
Raimundo Pereira Barbosa (SOS Ribeirão)
Rauber Lopes de Souza
Renato Moraghi Junior
Rhuan Filipe Ferreira Regis

Ricardo Costa Ibiapina
Ricardo de Oliveira Silva
Roberto Almeida Peres
Ronaldo Ivanilson da Silva
Rosalete Rosa França
Rosilene Saraiva Ribas de Ornelas

Rozeneide Carlos Brito Ferreira dos Santos
Ruth Pereira da Silva
Saulo Fernando Badu Rabelo (In Memoriam)
SD Nadja Araujo Fernandes
Sheila Rosa da Silva
Simone Rodrigues Torres
Sobrauto Automóveis
Solino Imovéis Sobradinho
Soraia Pereira Carvalho Duarte
ST Claudio Anderson Da Silva Freire
ST Gilson Marques Dos Anjos
Tagus Relojoaria e Joalheria
Taísa Rodrigues Ferreira
Talmid Moto Club
Tenda Espirita Mata Virgem e Caboclo Caçador Ventania das Matas
Thayane Barboza Mathias
Thiago José Vieira de Sousa

Torcida do Sobradinho Esporte Clube
Ubiraci Francisco Sobrinho
Valdecio Neiva Costa
Valter de Castro Ribeiro
Valter Soares Leite
Vânia Lúcia Rodrigues de Paulo
Victor Araújo Sousa (Abarka)
Vilma Santana Santos
Vladimir Renato Dias
Wanderson Costa Caetano
Weligton da Silva Viturino
Wilmar Ferreira Peixoto
Xamã Veterinária
Yuri Marques Turate

São moradores, artistas, trabalhadores, instituições e empreendimentos que, ao longo de 65 anos, com seu trabalho, dedicação e iniciativa, contribuíram para construir e desenvolver a cidade de Sobradinho, tornando-a uma cidade ativa, acolhedora e próspera. 

Dia após dia, esses atores se empenham em promover serviços, eventos e ações que valorizam a cultura, o esporte, o comércio e a convivência das pessoas e criam oportunidades de crescimento para toda a comunidade.

Esta homenagem celebra esse esforço coletivo e reafirma que cada contribuição é a base sobre a qual Sobradinho segue crescendo, inspirando orgulho em seus habitantes e projetando um futuro ainda mais promissor para todos nós.

Sala das Sessões, 12 de maio de 2025.

Deputado RICARDO VALE

Deputado EDUARDO PEDROSA

Deputado JOÃO CARDOSO

Deputada JANE

PARECER Nº , DE 2025 - CAS

Projeto de Decreto Legislativo nº 227/2024

Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 227/2024, que “Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Miriam Oliveira dos Santos.”

AUTOR(A): Deputada Paula Belmonte

RELATORA: Deputada Dayse Amarilio

I - RELATÓRIO

Submete-se à análise desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo nº 227, de 2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que tem como objetivo conceder o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Miriam Oliveira dos Santos, em reconhecimento à sua extensa e exemplar trajetória de serviços prestados à saúde pública do Distrito Federal, com ênfase nas políticas de aleitamento materno.

A justificativa que acompanha o projeto destaca a atuação da homenageada, médica pediatra formada pela Universidade Severino Sombra em 1991, cuja carreira se desenvolveu majoritariamente na rede pública de saúde do DF. A Dra. Miriam iniciou sua atuação no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), onde permanece até hoje, conciliando funções administrativas, assistenciais e educacionais.

A homenageada é coordenadora das políticas de aleitamento materno do Distrito Federal desde 2008, sendo responsável direta pelo Banco de Leite Humano (BLH) do HRT, consultora técnica da Rede BLH do Brasil e da Rede Global, além de representar a Região Centro-Oeste na Comissão Nacional de BLH. Em sua trajetória, atuou ainda como docente universitária, presidente do Comitê Central de Prevenção e Controle de Óbitos Materno, Fetal e Infantil, e em missões internacionais a serviço da Fiocruz e do Ministério da Saúde.

A atuação da Dra. Miriam impactou diretamente os indicadores de saúde infantil no DF. Sob sua coordenação, o Distrito Federal tornou-se referência nacional e internacional em políticas de aleitamento materno, com índices de amamentação acima das metas propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Sua liderança durante a pandemia da Covid-19, promovendo adaptações estratégicas para garantir a continuidade da coleta e distribuição de leite humano, foi um exemplo de compromisso com a vida e com o serviço público.

A homenagem ora proposta simboliza o reconhecimento do povo brasiliense ao trabalho incansável e transformador da Dra. Miriam Santos em defesa da saúde materno-infantil, da equidade no acesso ao aleitamento materno e da valorização da vida desde os primeiros dias de nascimento.

II - VOTO DO RELATOR

Nos termos do art. 66, XI , do Regimento Interno desta Casa, compete à Comissão de Assuntos Sociais – CAS emitir parecer sobre projetos que tratem da concessão de título de cidadão benemérito. Este é o caso da matéria em análise, que dispõe sobre concessão do Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Miriam Oliveira dos Santos. 

Cumpre ressaltar que a concessão do título de cidadão honorário é uma medida simbólica apta a gerar importantes resultados concretos. Por meio de iniciativas dessa natureza, a Câmara Legislativa pode expressar reconhecimento público em relação a indivíduos que tenham oferecido uma contribuição relevante para a sociedade do Distrito Federal. Honrarias dessa natureza, além de fortalecerem os laços entre a pessoa homenageada e a comunidade distrital, incentivam a participação cidadã e fomentam o desenvolvimento local.

Quanto ao mérito da propositura, ponderamos que são dois critérios principais a serem analisados por esta Comissão: a presença de “atos de relevante interesse social para a população do Distrito Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”, conforme previsto na Resolução nº 334/2023, incisos III e IV, respectivamente.

Entendemos que a homenageada cumpre com elevado destaque esses dois critérios meritórios.

A atuação da homenageada transcende os limites do exercício técnico da medicina. Sua contribuição é estratégica, contínua e profundamente transformadora. A Dra. Miriam não apenas coordenou políticas públicas de extrema relevância, mas também foi e continua sendo protagonista de um processo de construção coletiva em defesa da vida, da dignidade e da saúde das crianças e de suas mães. Sua liderança na rede de Bancos de Leite Humano consolidou o Distrito Federal como referência nacional e internacional, contribuindo para o alcance de metas globais de saúde e bem-estar estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Além de sua competência técnica e gerencial, destaca-se sua sensibilidade humana e seu compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS), atuando incansavelmente na linha de frente, inclusive durante os momentos mais críticos da pandemia da Covid-19. Sua postura profissional reflete o espírito de serviço público genuíno, alicerçado na empatia, no conhecimento e na ética.

É preciso reconhecer que profissionais como Miriam Oliveira dos Santos materializam o ideal de cidadania ativa, na medida em que transformam políticas públicas em realidades concretas, com impacto direto e positivo sobre milhares de vidas. Ao homenageá-la com este título, esta Casa Legislativa valoriza não apenas sua história, mas também reforça a importância de políticas públicas baseadas na ciência, no cuidado e na equidade.

Por essas razões, a proposta se mostra relevante, oportuna e uma merecida homenagem a uma profissional que, com competência, sensibilidade e dedicação, tem elevado o nome de Brasília e contribuído significativamente para o bem-estar de milhares de famílias do Distrito Federal.

III - CONCLUSÕES

Ante o exposto, no âmbito desta Comissão de Saúde, somos pela aprovação no mérito, do Projeto de Decreto Legislativo nº 227, de 2024. 

 Sala das Comissões, …

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer informações ao Banco de Brasília (BRB S.A) acerca das políticas de desenvolvimento econômico e social implementadas nos últimos cinco anos no âmbito do Distrito Federal. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requer, nos termos do art. 42, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, informações ao Banco de Brasília (BRB S.A) sobre as políticas de fomento ao desenvolvimento econômico e social local adotadas pelo Banco de Brasília (BRB S.A.) nos últimos cinco anos, bem como verificar a existência de cronogramas de fomento previstos para os próximos anos. 

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem como premissa compreender, com maior clareza, as políticas de fomento ao desenvolvimento econômico e social local adotadas pelo Banco de Brasília (BRB S.A.) nos últimos cinco anos, bem como verificar a existência de cronogramas de fomento previstos para os próximos anos, no âmbito do Distrito Federal.

Destaca-se que a economia local é composta majoritariamente pelos setores de comércio e serviços, sendo este último o principal motor da atividade econômica no Distrito Federal. Trata-se de um setor que vem sendo fortemente impactado pela instabilidade econômica em nosso país, agravada pela inflação, a qual compromete o valor real da moeda e, consequentemente, reduz o poder de compra da população — afetando diretamente o consumo e a geração de empregos e renda.

Vale lembrar que nossa capital vivenciou, no ano passado, assim como em outros episódios anteriores, momentos de tensão diante das ameaças de mudanças na forma de cálculo do Fundo Constitucional, que atualmente representa cerca de 40% do orçamento do Distrito Federal — evidenciando, portanto, uma dependência significativa desse recurso. Esse cenário reforça a necessidade de fortalecimento do empreendedorismo local como alternativa de sustentabilidade econômica.

Além disso, o crescente número de casos de violência contra a mulher ressalta a importância de políticas públicas voltadas para a promoção da autonomia feminina. Considerando que os principais fatores que perpetuam esse ciclo lamentável da nossa história são a dependência emocional e, sobretudo, a financeira, o empreendedorismo se apresenta como um aliado estratégico no enfrentamento à violência contra a mulher, ao proporcionar liberdade econômica e restaurar a dignidade das vítimas.

Diante dessas situações, e considerando o momento atual — em que está em curso uma negociação envolvendo o BRB S.A. e o Banco Master, referente a uma aquisição bilionária —, recai sobre nós a responsabilidade de pensar o Distrito Federal de forma integrada, contemplando o setor produtivo, a geração de oportunidades e o papel do BRB como mola propulsora do desenvolvimento econômico e social local.

Torna-se, portanto, ainda mais urgente fomentar o empreendedorismo local, especialmente considerando que, nos cenários mencionados, essa política representa uma alternativa viável e transformadora para a realidade do Distrito Federal.

Destaca-se, ainda, que as estratégias e ações do BRB S.A possuem relevância direta para o interesse público distrital, sobretudo no que se refere ao papel do banco como instrumento de indução ao crescimento econômico, à inclusão produtiva e à promoção do desenvolvimento regional.

Diante de todo o exposto, requer-se que o Banco de Brasília (BRB S.A.) apresente as políticas de fomento ao desenvolvimento econômico e social local adotadas nos últimos cinco anos, bem como informe a existência de cronogramas de fomento previstos para os próximos anos, no âmbito do Distrito Federal.

Em razão da relevância do tema, o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste requerimento.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a ocupação indevida nos cargos de gestão e administrativos e a exclusividade dos administradores para as vagas nos concursos públicos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública no dia 20 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a ocupação indevida nos cargos de gestão e administrativos e a exclusividade dos administradores para as vagas nos concursos públicos.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento visa à realização de Audiência Pública com o objetivo de debater temas de grande relevância para a Administração Pública do Distrito Federal: a ocupação indevida de cargos de gestão e administrativos por servidores sem a devida formação ou habilitação, bem como a exclusividade de vagas em concursos públicos para o cargo de Administrador nas funções que exigem competências típicas dessa área.

A Constituição Federal, em seu artigo 37, estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como fundamentos da Administração Pública. A adequada ocupação dos cargos administrativos, por profissionais legalmente habilitados, é uma exigência para o cumprimento desses princípios, especialmente o da eficiência.

Observa-se, entretanto, uma crescente designação de servidores sem formação específica em Administração para funções que demandam conhecimentos técnicos e estratégicos dessa área, o que pode comprometer a qualidade da gestão pública, a boa aplicação dos recursos e o correto atendimento ao interesse público.

Além disso, a categoria profissional dos Administradores, regulamentada pela Lei nº 4.769/1965, reivindica a garantia de vagas específicas nos concursos públicos para atuação em cargos administrativos, especialmente naqueles de chefia, direção e assessoramento, conforme suas atribuições legais.

O objetivo principal é debater a ocupação indevida de cargos administrativos por profissionais sem formação em Administração no âmbito do serviço público do Distrito Federal, com foco na exigência de formação específica e registro profissional para o exercício dessas funções, conforme previsto na legislação.

Dessa forma, a Audiência Pública se justifica como espaço democrático e participativo para que profissionais, conselhos de classe, representantes do Governo e da sociedade civil possam discutir caminhos para assegurar uma gestão pública mais técnica, eficiente e transparente, valorizando o profissional Administrador e prevenindo irregularidades na ocupação de cargos públicos.

É certo que a Câmara Legislativa não poderá se furtar da responsabilidade com a discussão em comento, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais justas e eficientes.

Cumpre enfatizar, que a audiência pública é aberta a participação de todos os parlamentares que desejem contribuir para a discussão do tema, que é importante para a população do Distrito Federal.

Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste Requerimento. 

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres trabalhadoras, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da Região Administrativa do Varjão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

 1. Maria Rosário Vieira

2. Angelita Maria de Santana

3. Junia Marques de Oliveira

4. Sueli Josefa da Silva

5.Maria Aparecida de Sousa Andrade Costa

6. Cleuza Aparecida Cardoso Gomes

7. Maria Rodrigues da Silva

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins Machado, manifesta votos de louvor a mulheres trabalhadoras, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da Região Administrativa do Varjão..

 A presente moção de louvor tem como objetivo reconhecer e homenagear as mulheres trabalhadoras da cidade do Varjão, que diariamente contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e cultural da comunidade.

As mulheres do Varjão, com determinação e coragem, ocupam diferentes funções e setores, desde o comércio local até a prestação de serviços essenciais, demonstrando empenho, dedicação e capacidade de superação diante dos desafios cotidianos. Sua força de trabalho é um dos pilares fundamentais para o progresso da cidade, garantindo melhores condições de vida para suas famílias e promovendo o crescimento coletivo.

Além de seu papel profissional, essas mulheres também desempenham funções indispensáveis dentro de suas famílias e na sociedade, sendo exemplos de resiliência, empatia e inovação. Seja no empreendedorismo, na educação, na saúde ou em outras áreas, cada uma delas carrega consigo histórias inspiradoras que merecem ser reconhecidas e celebradas.

Dessa forma, a moção de louvor é uma justa homenagem a todas essas mulheres, reafirmando a importância de políticas públicas voltadas para a valorização do trabalho feminino e o incentivo à igualdade de oportunidades. Ao reconhecer e enaltecer suas conquistas, fortalecemos o compromisso de construir uma sociedade mais justa, onde o talento e a dedicação feminina sejam sempre apreciados e respeitados.

Com essa moção, expressamos nosso reconhecimento e gratidão às mulheres trabalhadoras do Varjão, celebrando suas trajetórias e reforçando a relevância de seu papel na construção de um futuro melhor para toda a comunidade.

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia das Mães e ao Dia Mundial do Método Canguru, a realizar-se no dia 29 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães e ao Dia Mundial do Método Canguru, a realizar-se no dia 29 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem por objetivo a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães e ao Dia Mundial do Método Canguru, celebrados no mês de maio, com o intuito de reconhecer, valorizar e promover o papel fundamental das mães na sociedade e a importância do cuidado humanizado com recém-nascidos prematuros ou de baixo peso.

O Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio, é uma data de grande significado emocional e social, que celebra o amor, a dedicação e o papel insubstituível das mães na formação das famílias e no fortalecimento dos laços afetivos. Trata-se de uma oportunidade de expressar gratidão, respeito e reconhecimento àquelas que, com coragem e generosidade, assumem a missão de gerar, educar e cuidar.

O Dia Mundial do Método Canguru, por sua vez, celebrado em 15 de maio, tem como objetivo divulgar e incentivar a prática do cuidado neonatal baseado no contato pele a pele entre o bebê e seus pais, especialmente a mãe. Desenvolvido inicialmente na Colômbia, esse método é reconhecido mundialmente por seus benefícios no desenvolvimento físico e emocional dos recém-nascidos, promovendo o vínculo afetivo, reduzindo internações prolongadas e aumentando as chances de sobrevivência e qualidade de vida dos bebês prematuros.

Ao unir essas duas datas em uma mesma solenidade, busca-se homenagear todas as mães, em especial aquelas que enfrentam o desafio da maternidade em situações delicadas, como a prematuridade, e também valorizar os profissionais de saúde, instituições e políticas públicas que apoiam o Método Canguru no Distrito Federal.

Assim, justifica-se a realização da presente Sessão Solene, como forma de reconhecimento, sensibilização e estímulo a ações que promovam o cuidado humanizado, o fortalecimento dos vínculos familiares e a valorização da maternidade.

Diante da importância do tema, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste requerimento.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Pepa)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Distrito Federal MARCOS VIEIRA DE SOUSA - Mat. 22.515-0 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um bebê, de apenas 24 dias vida, engasgado na área rural de Planaltina.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Pepa, manifesta Votos de Louvor ao Policial Militar do Distrito Federal MARCOS VIEIRA DE SOUSA - Mat. 22.515-0 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um bebê, de apenas 24 dias vida, engasgado na área rural de Planaltina.

A Moção de Louvor proposta visa reconhecer e enaltecer a atuação exemplar do policial militar do Distrito Federal que salvaou a vida de um bebê de apenas 24 dias, engasgasgado.

Sala das Sessões, … 

deputado pepa

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

19/05/2025 - 19h - Auditório
Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 12 de maio de 2025.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Florestal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da seguinte moção de louvor, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Thiago Manzoni, parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos abaixo nominados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por meio de suas contribuições à Ciência Florestal, abrangendo o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento de propostas voltadas à preservação e ao uso sustentável da silvicultura, setor de reconhecida excelência.

As homenagens serão entregues durante a Sessão Solene em Homenagem aos 65 Anos da Engenharia Florestal no Brasil, a ser realizada no dia 21 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

1. OSMAR SERRA BONFIM FILHO
2. GUMERCINDO SOUZA LIMA

Sala das Sessões, …

Deputado thiago manzoni

Ao Sacp,

Para continuidade da tramitação. 

Brasília, 9 de maio de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa 

Ao Sacp,

Para continuidade da tramitação. 

Brasília, 9 de maio de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa 

 Tramitação Concluída.