CLDF

Ao SACP, Informamos que as correções solicitadas foram devidamente realizadas

Brasília, 02 de dezembro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA

Assistente Técnico Legislativo 

Informo que a matéria PL 1162/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 02/12/2024. 

Brasília, 2 de dezembro de 2024.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CAS

Informo que a matéria PL 1381/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 02/12/2024. 

Brasília, 2 de dezembro de 2024.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CAS

Informo que a matéria PL 972/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 02/12/2024. 

Brasília, 2 de dezembro de 2024.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CAS

Informo que a matéria PDL 219/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 02/12/2024. 

Brasília, 2 de dezembro de 2024.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CAS

Informo que a matéria PL 60/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 02/12/2024. 

Brasília, 2 de dezembro de 2024.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CAS

(Do Deputado Roosevelt)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos valores integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência no dia 13 de novembro, na Praça dos Três Poderes.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Militares abaixo relacionados, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados na brilhante atuação durante o atendimento de ocorrência na Praça dos Três Poderes - P3P, no dia 13 de novembro de 2024, quanto um cidadão atentou contra a própria vida, com fogos de artifícios, sendo acionada a Operação Petardo para desativação de artefatos explosivos na área da Esplanada dos Ministérios e Ceilândia, os militares dedicaram longas horas na varredura do perímetro, missão que perdurou por toda a noite e dia seguinte.

Segue relação dos agraciados:

CEL QOPM CARLOS EDUARDO MELO DE SOUZA - MAT. 50.557/9;

TC QOPM KATSUHITI RICARDO GADELHA KOTAMA - MAT. 50.799/7;

MAJ QOPM GEORGE ALBERTO MELO ROCHA - MAT. 73.480/2;

1º TEN QOPM FERNANDO HENRIQUE DUBINEVICS FILGUEIRAS - MAT. 734.853/3;

3º SGT QPPMC LILIANA DE OLIVEIRA SOARES - MAT. 732.647/5;

SD QPPMC JAIRO VINÍCIUS PONTE LOIOLA MAT. 737057/1; e

SD QPPMC MATHEUS MARTINS BONFIM MAT. 735.530/0.

Participaram da operação os seguintes cães policiais:

K9 ÉROS;

K9 XAMÃ; e

K9 ATHENA.

JUSTIFICAÇÃO

Na noite de quarta-feira, do dia 13 de novembro de 2024, um cidadão atentou contra a própria vida na Praça do Três Poderes - P3P, em frente ao Supremo Tribunal Federal - STF, após direcionar fogos de artifício contra a edificação da corte.

Realizada a primeira abordagem por seguranças do STF, o cidadão, aparentemente, atentou contra a própria vida, simultaneamente um veículo que estava estacionado nas proximidades do anexo IV da Câmara dos Deputados - CD,  começou a explodir.

Sendo acionada a Operação Petardo os órgãos de segurança do Distrito Federal dirigiram-se ao local, equipes especializadas da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF foram acionadas, dentre as quais o Batalhão de Policiamento de Choque - BPCHoque, Batalhão de Policiamento com Cães - BPCães, Batalhão de Operações Especiais - COPE, e ainda o policiamento de área, sob responsabilidade do 6º Batalhão de Polícia Militar - BPM, além do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF e Defesa Civil, dentre outros órgãos.

Prontamente as equipes da PMDF assumiram a ocorrência, sendo adotados os protocolos de segurança necessários, tais como isolamento e varredura do perímetro, bem como a desativação de artefatos pela equipe do BOPE. Equipes especializadas da PMDF, atuaram bravamente, por 17 horas consecutivas na maior crise envolvendo explosivos na história moderna Brasileira.

Dentre estas esquipes especializadas faz-se necessário destacar a atuação dos explosivistas do BOPE e dos policiais e animais do BPCães.

No referido dia houve acionamento para atendimento de dois locais simultâneos, um veículo estacionado ao lado do anexo IV da CD e também em frente ao Supremo Tribunal Federal - STF.

No local foram empregados cães detectores de substâncias explosivas para realizar a varredura nas proximidades do veículo VW POLO que havia se incendiado e explodido, bem como no perímetro, assim foi realizada varredura nos carros e quiosques próximos ao veículo suspeito na tentativa de localizar mais explosivos, ocasião que não foram localizados explosivos pelos cães policiais.

Por volta das 00:30, quando a equipe preservava o local onde o veículo estava estacionado, um transeunte informou ser guardador e lavador de carros naquele estacionamento e que conhecia o dono do veículo, bem como costumava chamá-lo de "gaúcho".

Informou que o suspeito teria alugado um dos quiosques do estacionamento a cerca de dois meses e que teria o número do telefone do suspeito trocando mensagens com ele via aplicativo de mensagem. O cidadão informou ainda que o suspeito, antes de praticar os atos em frente ao STF, foi até um vaso de planta localizado a aproximadamente 150 metros do veículo que explodiu e teria manuseado algum objeto.

Diante da informação, a equipe do BPCÃES foi ao local indicado, quando constatou um objeto em forma de caixa envolto em plástico filme transparente, aparentemente escondido nas folhagens das árvores existentes no local.

A operação foi desenvolvida em conjunto com os demais órgãos de segurança do Distrito Federal, CBMDF, Defesa Civil, PCDF, bem como a Polícia Federal, que inclusive empregou seu esquadrão de bomba em apoio a PMDF que efetivamente assumiu a condução da operação integrada.

Foram localizados pelas equipes policais artefatos explosivos improvisados não acionados, um deles preso ao corpo do masculino, pelas imagens do circuito de câmeras de segurança verificou-se que o cidadão havia lançado artefatos em direção ao prédio do STF e ato contínuo realizado auto extermínio, utilizando o mesmo tipo de artefato explosivo improvisado encontrado no veículo estacionado nas proximidades do anexo IV da CD. Destaca-se as condições do ambiente: pouca luminosidade e chuva, a operação durou toda a noite e madrugada.

Os policiais envolvidos na operação, apesar de atuarem em suas especialidades, excederam as capacidades medianas exigíveis, naquelas condições adversas, pois a operação se deu em uma cena caótica, em condições meteorológicas ruins, por tempo que excedeu o recomendado para operações deste tipo, tendo em vista o número de policiais envolvidos e situações simultâneas, sendo portanto uma crise de grandes proporções.

Com relação aos artefatos encontrados no local, no corpo do suicida e no trailer próximo, eram do mesmo tipo, dimensões e tipo de acionamento que o artefato explosivo que gerou o óbito por traumatismo crânio encefálico ao cidadão na frente do STF.

Em outro cenário, na Cidade de Ceilândia, a inteligência da PMDF descobriu a casa do perpetrador, portanto cenários múltiplos e simultâneos, o que exigiu extrema perícia dos militares.

Nos locais de crise, devido aos diversos fatores, dentre os quais destaca-se as dimensões e o terreno, os policiais expuseram-se a risco constantes, bem como a vida dos cães, porém as ações foram imprescindíveis para a resolução na crise, mesmo com risco de morte iminente.

Durante a operação em Ceilândia, quando as equipes do BPCães chegaram ao local, a área já havia sido isolada pelo BOPE e pela ROTAM. A varredura da área externa da residência foi realizada pelos K9 Éros e Athena, que não sinalizaram a presença de nenhum explosivo, no momento que uma equipe do COT da PF se apresentou no local para realizar a busca na parte interna da residência, porém foram aconselhados que aguardassem a realização de varredura com os cães.

A varredura no interior da residência foi realizada por um policial do BOPE e o K9 Éros que sinalizou a presença de explosivo no armário da pia da cozinha da residência, a equipe da PF, com a uso de um robô, acionou os explosivos de forma controlada, causando duas explosões. As buscas seguiram sendo realizadas pelo robô, sendo, portanto finalizado o emprego dos cães e policiais do BPCães.

Desta feita nota-se a importância de profissionais e animais bem treinados e equipamentos modernos que lhes permita realizar o seu ofício com maestria.

Verificada a forma ímpar que os militares da gloriosa Polícia Militar do DF atuaram, esta Casa Legislativa não poderia abdicar ao dever de enaltecer e estimular o profissionalismo destes heróis, visto que o poder público tem um só norte, servir à sociedade.

Neste caso, entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esses brilhantes profissionais que cumpriram o juramento que fizeram ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal: "Ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida " .

Este parlamentar sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, complexidade e importância que envolvem a profissão do servidor de segurança pública, bem como do comprometimento dos profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento aos nobre militares.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO ROOSEVELT

PL-DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 25, Conjunto A, em Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 25, Conjunto A, em Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Taguatinga, em especial na QSC 19, Chácara 25, Conjunto A, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e desgaste do tempo, em especial na QSC 19, Chácara 25, Conjunto A, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 25, Conjunto A, em Taguatinga, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 36 do Setor Leste, no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 36 do Setor Leste, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Gama, em especial na Quadra 36 do Setor Leste, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e desgaste do tempo, em especial na Quadra 36 do Setor Leste, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na Quadra 36 do Setor Leste, no Gama, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 14, no Paranoá.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 14, no Paranoá.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Paranoá, em especial na Quadra 14, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na Quadra 14, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na Quadra 14, no Paranoá, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Escola Classe 31, em Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Escola Classe 31, em Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente ao urbanismo da Escola Classe 31, na Região Administrativa de Ceilândia.

Segundo relatado por moradores, a região requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há inúmeras árvores na localidade que necessitam do serviço de poda e posterior recolhimento de lixo verde.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões escolares, é de suma importância para garantir a melhoria da qualidade de vida, oferecendo benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Sendo assim, sugiro que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e posterior recolhimento de lixo verde, na Escola Classe 31, em Ceilândia, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QI 416, em Samambaia.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QI 416, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que solicita a implantação de um ParCão, espaço de convivência para cães e tutores, na QI 416, na Região Administrativa de Samambaia.

 Os ParCães são espaços projetados para cães, onde eles podem se exercitar, socializar e se divertir. Possuem a função de aprimorar sua saúde física e mental em um local seguro, onde é possível aperfeiçoar a qualidade de vida dos animais de estimação, além de promover a integração e a socialização entre seus tutores.

Promover tal construção, significa contribuir para a melhoria do bem-estar da população local, além de trazer reflexos positivos para o urbanismo da localidade ora citada.

Dessa forma, sugiro a construção de um ParCão na QI 416, em Samambaia, a fim de resguardar a qualidade de vida dos animais que frequentam a região e de seus tutores, oportunizando que possam desfrutar de uma área especifica e segura para se exercitarem e conviverem em harmonia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QR 301, em frente ao Estádio Joaquim Domingos Roriz, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QR 301, em frente ao Estádio Joaquim Domingos Roriz, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que luta incessantemente por melhorias na qualidade de vida e solicita a construção de um parque infantil na quadra QR 301 em Samambaia Sul, com a finalidade de proporcionar uma opção de lazer para as crianças que moram nas imediações. 

Crianças que têm acesso a áreas de lazer adequadas têm a oportunidade de brincar ao ar livre, explorar a natureza e desenvolver habilidades cognitivas e sociais importantes para o seu crescimento saudável.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Dispõe sobre o emprego de serviços especializados de vigilância na rede pública de saúde do Distrito Federal com o objetivo de proteger a incolumidade física e moral dos profissionais de saúde.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o emprego de serviços especializados de vigilância para atuar nas unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal, visando à proteção da incolumidade física e moral dos profissionais de saúde no exercício de suas funções.

Art. 2º A proteção da incolumidade física e moral dos profissionais de saúde é atribuição precípua dos serviços especializados de vigilância em atuação nos estabelecimentos públicos de saúde.

Parágrafo único. São também atribuições dos profissionais que atuem nos serviços especializados de vigilância abrangidos por esta Lei, sem prejuízo de outras que lhes forem conferidas pela legislação ou por contratos administrativos:

I – a proteção à incolumidade física e moral dos usuários dos serviços de saúde pública, sejam pacientes ou acompanhantes;

II – a preservação do patrimônio público.

Art. 3º O emprego dos serviços especializados de vigilância nos casos contemplados por esta Lei poderá ocorrer por meio de:

I – incorporação aos atuais contratos administrativos de prestação de serviços de vigilância já vigentes, desde que respeitadas as cláusulas contratuais e os limites legais para aditamentos contratuais;

II – nova contratação por meio de licitação, nos termos da legislação vigente.

Parágrafo único. A adoção de quaisquer das alternativas elencadas no caput será feita observando-se a legislação vigente sobre contratações públicas, a economicidade e o dimensionamento adequado dos serviços especializados de vigilância com a finalidade de atender ao disposto no art. 2º.

Art. 4º Os contratos administrativos cujo objeto seja o regulamentado por esta Lei incluirão a proteção à incolumidade física e moral dos profissionais de saúde como finalidade primordial dos serviços especializados de vigilância e contemplarão hipóteses disciplinares para os trabalhadores de vigilância contratados, em caso de má conduta comprovada na defesa dos profissionais de saúde.

Art. 5º Os serviços especializados de vigilância empregados nos estabelecimentos de saúde pública do Distrito Federal deverão abranger:

I – a presença de agentes de segurança em unidades de pronto atendimento, hospitais, postos de saúde e demais estabelecimentos da rede pública de saúde;

II – a implementação de medidas preventivas para evitar agressões físicas e verbais contra profissionais de saúde;

III – o acionamento imediato das forças de segurança pública em casos de ameaça ou agressão contra servidores da saúde;

IV – a capacitação contínua dos vigilantes contratados, com foco na mediação de conflitos e no atendimento humanizado ao público.

Art. 6° As unidades de saúde deverão manter registros de ocorrências de violência contra profissionais da área, a fim de subsidiar a implementação de políticas públicas de segurança e bem-estar no ambiente de trabalho.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei tem como objetivo primordial a proteção da incolumidade física e moral dos profissionais de saúde que atuam na rede pública do Distrito Federal. Diante do aumento dos casos de agressões verbais e físicas contra esses trabalhadores, faz-se necessária a implementação de medidas concretas para garantir um ambiente seguro e digno para o exercício da atividade profissional, assegurando, assim, a continuidade da prestação dos serviços de saúde à população.

De acordo com dados do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen¹, cerca de 65% dos profissionais de enfermagem já sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho. O Conselho Federal de Medicina – CFM também alerta que o número de ocorrências registradas nos últimos anos tem crescido², o que demonstra a urgência de medidas eficazes para coibir tais práticas.

A proposta fundamenta-se nos ditames da Constituição Federal de 1988, notadamente em dispositivos como o art. 6º, que consagra a saúde como um direito social fundamental; o art. 23, inciso II, que estabelece a competência comum da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal para “cuidar da saúde e assistência pública”; e o art. 196, que determina que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos”.

A implementação de serviços de vigilância com a finalidade de proteção dos profissionais de saúde dentro das unidades públicas de saúde não apenas contribui para a defesa dessa imprescindível classe de trabalhadores, mas também garante a continuidade dos atendimentos à população. A ausência de um ambiente seguro pode resultar em afastamentos, greves ou até mesmo a evasão de profissionais da rede pública, prejudicando diretamente o direito fundamental à saúde da população do Distrito Federal.

O princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado no art. 1º, inciso III, da Constituição Federal, exige que o Estado adote medidas concretas para evitar a exposição dos trabalhadores da saúde a situações degradantes, como agressões, ameaças e assédio moral por parte de pacientes ou acompanhantes. Além disso, o artigo 7º, inciso XXII, da Constituição assegura aos trabalhadores o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, o que implica na necessidade de implementação de medidas de segurança, incluindo proteção contra agressões físicas e psicológicas.

Diante desta nefasta realidade, de agravamento e aumento dos casos de agressões físicas e verbais a profissionais de saúde, reputamos ser dever do Poder Público fortalecer medidas destinadas à prevenção e repressão de ocorrências dessa natureza. O fortalecimento da segurança privada em hospitais e demais estabelecimentos públicos de saúde, portanto, é primordial para atingir esse objetivo.

Sendo essas as razões, pelo aos Nobres Pares desta Casa de Leis apoio a este projeto.

¹ Disponível em: https://www.cofen.gov.br/70-dos-profissionais-de-enfermagem-sofrem-algum-tipo-de-violencia/ (acesso em 12/02/2025).

² Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/levantamento-do-cfm-comprova-onda-de-violencia-contra-medicos-em-ambiente-de-trabalho (acesso em 12/02/2025).

Sala das Sessões, …

Deputado Jorge Vianna

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 951/2024

Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em 19/02/2025.

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

 Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

 Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

À CDDHCLP/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade a respeito da previsão de investimentos no Metrô-DF

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Requeiro, nos termos do art. 42 do RICLDF, à Secretaria de Transporte e Mobilidade, as seguintes informações sobre o planejamento e a gestão do Metrô-DF, considerando a necessidade de expansão do sistema metroviário e a adequação do quadro de pessoal para atender às demandas atuais e futuras:

1. Qual o atual déficit de pessoal efetivo no Metrô-DF? Há previsão de novo concurso? Qual o cronograma? Quais cargos e em que quantidade serão oferecidos no próximo concurso? Quantas vagas estão previstas para contratação imediata e quantas poderão ser abertas futuramente? Os cálculos de reposição de pessoal consideram as novas estações previstas no plano de expansão? 

2. Qual o cronograma atualizado para a expansão do Metrô-DF? Quais são as fases previstas, incluindo prazos e obras planejadas? A ampliação do sistema está contemplada no planejamento de modernização e manutenção da infraestrutura? 

3. Qual o número de trens em operação? Os trens em operação encontram-se com manutenção em dia e capacidade plena de operação? 

4. Hoje, qual o intervalo de tempo entre os trens, em horários de pico e horários de demanda baixa? Qual o histórico desse intervalo? Qual foi o intervalo medido nos últimos dez anos? 

5. Qual a previsão orçamentária atual para o Metrô-DF, incluindo investimentos e custeio?
Será necessária alguma emenda à Lei Orçamentária Anual ou à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para viabilizar as expansões e modernizações anunciadas?

6. Ao tomar financiamento do BNDES, houve algum compromisso quanto à manutenção da empresa como estatal? Solicito cópia de todos os contratos e documentos firmados entre o Metrô-DF e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obtenção do financiamento recentemente anunciado, para expansão do Metrô-DF. 

JUSTIFICAÇÃO

Diante dos recentes anúncios feitos pelos Governos Federal e Distrital sobre a expansão e modernização do Metrô-DF, torna-se fundamental o acompanhamento e a fiscalização dessas iniciativas. O financiamento de R$ 444,5 milhões pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinado à construção de duas novas estações em Samambaia, promete ampliar a Linha 1 em 3,6 km, aumentando a capacidade de atendimento do sistema metroviário. Além disso, foram divulgados investimentos na aquisição de novos trens e na modernização dos sistemas de energia e sinalização, com a expectativa de reduzir o tempo de espera e melhorar o serviço prestado à população.

Para que tais promessas se concretizem de forma eficiente e transparente, é essencial esclarecer diversos aspectos do planejamento e da execução dessas ações. 

Dessa forma, o presente requerimento busca garantir a transparência e a fiscalização das ações anunciadas, assegurando que os investimentos sejam devidamente aplicados e que a população do Distrito Federal possa, de fato, contar com um transporte público de qualidade, eficiente e acessível.

Sala das Sessões, …

Deputado FÁBIO FELIX

Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de setembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 14 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 14 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

Audiência Pública Presencial realizada no dia 6 de maio de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 14 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 14 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

Comissão Geral Presencial realizada no dia 16 de maio de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 14 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

Comissão Geral Presencial realizada no dia 15 de maio de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 14 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de junho de 2024, às 19h, em local externo.

Zona Cívico Administrativa, 14 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

Audiência Publica Presencial realizada no dia 24 de maio de 2024, às 19h, em local externo.

Zona Cívico Administrativa, 14 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Vargem da Benção, na altura da QR 111, no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Vargem da Benção, na altura da QR 111, no Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Recanto das Emas, em especial na Avenida Vargem da Benção, na altura da QR 111, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na Avenida Vargem da Benção, na altura da QR 111, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na Avenida Vargem da Benção, na altura da QR 111, no Recanto das Emas, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos G e H da QNM 40, em Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos G e H da QNM 40, em Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Taguatinga, em especial entre os Conjuntos G e H da QNM 40, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial entre os Conjuntos G e H da QNM 40, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco entre os Conjuntos G e H da QNM 40, em Taguatinga, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 11 do Setor Leste, no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 11 do Setor Leste, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Gama, em especial na Quadra 11 do Setor Leste, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na Quadra 11 do Setor Leste, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na Quadra 11 do Setor Leste, no Gama, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 06 da Quadra 305, em São Sebastião.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 06 da Quadra 305, em São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de São Sebastião, em especial no Conjunto 06 da Quadra 305, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, a CAESB realizou serviços de manutenção na rede de águas da região e não finalizou os trabalhos, deixando buracos ao longo da via da localidade ora citada.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto 06 da Quadra 305, em São Sebastião, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 309, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 309, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Samambaia, em especial na QR 309, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na QR 309, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na QR 309, em Samambaia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Ao SACP, para as devidas providências. 

Brasília, 13 de fevereiro de 2025.

Cleber Medeiros

Secretário - CAF(substituto)

 Tramitação Concluída.

À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 13 de fevereiro de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa