CLDF

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 1107/2024

Ementa: Institui a Política Distrital Juventude Negra Viva.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 04/12/2024.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 4 de dezembro de 2024.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 4 de dezembro de 2024.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

 Tramitação Concluída.

(Autor: Deputado Iolando)

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER/DF, a afixação de placas de sinalização vertical de indicação nas ruas da cidade de Brazlândia - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal - DER/DF, a afixação de placas de sinalização vertical de indicação nas ruas da cidade de Brazlândia - DF.

JUSTIFICAÇÃO

A implantação de placas de sinalização verticais nas ruas de Brazlândia é uma medida fundamental para garantir a segurança, a organização e a fluidez do tráfego, além de promover a mobilidade e uma melhor convivência entre motoristas, pedestres e ciclistas. A sinalização é um dos pilares do trânsito seguro, desempenhando um papel essencial na orientação geográfica e consonantização dos cidadãos, prevenindo acidentes e evitando confusões nas vias urbanas e rurais da cidade.

Além disso, a sinalização adequada facilita o deslocamento, melhora a experiência urbana e valoriza o bem-estar da população, pois promove um ambiente mais organizado e previsível. A sinalização ajuda a evitar confusões, especialmente para motoristas menos familiarizados com a cidade, turistas e novos moradores.

A implementação dessas placas representa também um compromisso com o desenvolvimento sustentável, proporcionando maior segurança e conforto para todos os cidadãos. A medida é de fácil execução, com baixo custo e grande impacto positivo na qualidade de vida dos moradores, atendendo aos princípios de eficiência e responsabilidade pública.

Por se tratar de direito constitucional, o de ir e vir do cidadão, de forma organizada e eficiente para todos, é fulcral que a execução da demanda seja célere.

 Por tanto, por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.  

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando

SUBemenda ADITIVA - 2º Turno

(Autoria: Deputada Paula Belmonte e Deputados Pastor Daniel de Castro, João Cardoso e Ricardo Vale)

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI.”

 Dê-se ao texto proposto ao inciso I do art. 9º pelo art. 1º da Emenda nº 1 do PL em epígrafe a seguinte redação, para aditar uma alínea:

Art. 1º ….

“ Art. 9º …

 I - 1% na primeira transmissão de imóvel:

a) novo edificado;

b) objeto de regularização de condomínios horizontais;

 …

JUSTIFICAÇÃO

A presente subemenda objetiva incluir os imóveis dos condomínios na alíquota de 1%.

DeputadA PAULA BELMONTE

deputado pastor daniel de castro

deputado joão cardoso

deputado ricardo vale

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. 

Brasília, 3 de dezembro de 2024.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. 

Brasília, 3 de dezembro de 2024.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

À CDESCTMAT, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de dezembro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de dezembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de dezembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de dezembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de dezembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de dezembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de dezembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

                (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 827, Conjunto 02, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 827, Conjunto 02, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam a reforma da quadra poliesportiva da QR 827, Conjunto 02, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a quadra poliesportiva da localidade ora citada encontra-se em situação que requer a atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, suas estruturas demandam manutenção.

Há de se falar em todos os benefícios que espaços como esse podem proporcionar aos moradores e frequentadores. Com esse espaço público útil, é possível assegurar a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável. 

Sendo assim, sugiro a revitalização da quadra poliesportiva da QR 827, Conjunto 02, em Samambaia, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

                (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 523, Conjunto 01, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 523, Conjunto 01, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam a reforma da quadra poliesportiva da QR 523, Conjunto 01, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a quadra poliesportiva da localidade ora citada encontra-se em situação que requer a atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, suas estruturas demandam manutenção.

Há de se falar em todos os benefícios que espaços como esse podem proporcionar aos moradores e frequentadores. Com esse espaço público útil, é possível assegurar a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável. 

Sendo assim, sugiro a revitalização da quadra poliesportiva da QR 523, Conjunto 01, em Samambaia, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF