CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de março, das 19h às 22h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Zona Cívico-Administrativa, 18 de março de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

<Digite o texto>.

Brasília, 18 de março de 2026.

<Digite NOME>

Cargo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/20 e 182/25.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do (Art. 41, § 1º, XI, “c” do RICL - RES 358/25).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao Gabinete do Autor,

Para correção do tipo de proposição inserida no sistema PLe, tendo em vista que o documento “Moção nº 2681/2026 (326867)” foi cadastrado indevidamente, quando o correto seria Requerimento.

Caso não seja possível realizar a alteração do tipo de documento no sistema, o requerimento deverá ser retirado de tramitação e reapresentado com a classificação correta, mediante requerimento formal de retirada, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Brasília, 18 de março de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do (Art. 41, § 1º, XI, “c” do RICL - RES 358/25).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Em prazo para apresentação de emendas de 19 a 25/03 conforme art. 163, I do RI e publicação no DCL.

Brasília, 18 de março de 2026.

euza costa 11928

Cargo 

(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 6 de abril de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 42 anos do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal – STIU-DF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene, no dia 6 de abril de 2026, às 19h, no Plenário da CLDF, destinada a homenagear o Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal – STIU-DF pelos seus 42 anos de história.

JUSTIFICAÇÃO

O STIU-DF é uma das mais importantes entidades de representação trabalhista do setor elétrico no País. Fundado em 12 de abril de 1984, consolidou-se, ao longo de suas quatro décadas, como referência em defesa dos direitos trabalhistas, fortalecimento do setor energético público e promoção da justiça social.

Ao completar 42 anos em 2026, o STIU-DF reafirma sua trajetória marcada por mobilizações históricas, conquistas para os trabalhadores e participação ativa nas grandes pautas nacionais envolvendo energia, organização sindical e soberania energética. 

A entidade segue atuante e imprescindível, representando trabalhadores e trabalhadoras de empresas como CEB, Furnas, Eletronorte, ONS e Eletrobras, e mantendo forte presença nas lutas por condições dignas de trabalho, políticas energéticas mais justas e defesa do patrimônio público. 

Sua atuação se destaca pela mobilização permanente, formação política, participação em conselhos, articulação com movimentos sociais e defesa intransigente do interesse público, consolidando o STIU-DF como referência na proteção dos direitos da categoria e na promoção de um setor energético comprometido com o interesse social.

A homenagem proposta tem como objetivo reconhecer essa longa caminhada de resistência, organização, conquistas e compromisso social, que contribui de maneira decisiva para o desenvolvimento do Distrito Federal e para a valorização de milhares de profissionais que fazem a energia chegar a cada casa, empresa e serviço público.

Por todas essas razões, solicito o apoio dos nobres Pares para a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-Presidente

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

06/04/2026 - 19h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 18 de março de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 63/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/03/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 18 DE MARÇO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

  PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 57/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 10/03/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 18 DE MARÇO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 57/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 10/03/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 18 DE MARÇO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD 

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 57/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 10/03/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 18 DE MARÇO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

À SELEG, para providências. 

Brasília, 18 de março de 2026.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

(Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE)

Moção de louvor para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, em 17 de março de 2026, às 9h no Plenário desta Casa. .

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

As mulheres protagonistas do desenvolvimento das práticas desportistas no DF tem desempenhado um significativo papel pela relevância da sociedade distrital entre os desportistas do Brasil e do mundo, a sessão solene com o tema: “Mulheres que movem o esporte" vem reconhecer a atuação destas mulheres que tem desempenhado papel significativo na promoção do esporte feminino, oferecendo suporte, visibilidade, inspiração e oportunidades para mulheres que desejam iniciar ou fortalecer sua caminhada na prática de esportes. Trata-se de uma iniciativa que inspira transformação social, fomenta a economia local, incentiva qualidade de vida e ajuda na autonomia financeira de milhares de mulheres no Distrito Federal.

A entrega da moção de louvor visa reconhecer publicamente o impacto gerado por essas mulheres, valorizar suas trajetórias e reforçar a importância de políticas públicas que ampliem o acesso à qualificação na prática desportiva, a inovação na área e a implantação de redes de apoio. 

Diante da relevância do movimento e com efeito, do quanto até aqui exposto, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de Leis, rogo apoio aos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a justa homenagem  em reconhecimento as mulheres que incentivam e lideram o desenvolvimento das práticas esportivas.  

Sala das Sessões, em ...

Deputada DOUTORA JANE

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer a realização de Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Benemérito ao jogador de futebol Robert Renan.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Benemérito ao jogador de futebol Robert Renan, que será realizada no dia 23 de março de 2026, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 

JUSTIFICAÇÃO

Considerando a trajetória esportiva e a representatividade social do jogador de futebol Robert Renan, nascido no Distrito Federal e oriundo de Ceilândia, torna-se oportuna a realização de Sessão Solene destinada à outorga do Título de Cidadão Benemérito. A homenagem reconhece não apenas o destaque alcançado pelo atleta no cenário do futebol, mas também o orgulho que sua trajetória representa para a população do DF, especialmente para a comunidade de Ceilândia.

Robert Renan é exemplo de talento, dedicação e superação, tendo construído sua carreira a partir das oportunidades e desafios presentes em sua terra de origem. Sua ascensão no futebol nacional e internacional projeta positivamente o nome do Distrito Federal e de Ceilândia, demonstrando o potencial de jovens que, por meio do esporte, encontram caminhos de desenvolvimento pessoal e profissional.

A Sessão Solene, portanto, constitui momento institucional de reconhecimento público a um atleta que leva consigo as raízes do Distrito Federal e de Ceilândia, servindo de inspiração para novas gerações de jovens esportistas e reafirmando o papel do esporte como instrumento de inclusão social, esperança e transformação.

Diante da relevância da homenagem e do significado de reconhecer um filho do Distrito Federal e de Ceilândia que se destacou no cenário esportivo, conclamo a atenção dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, …

Deputado Max Maciel

(Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE)

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, a ser realizado em em 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 141, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Sessão com o tema: “Mulheres que movem o esporte" , com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, a ser realizado em 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICATIVA

Informo que este requerimento altera a data e o horário da Sessão Solene com o mesmo tema que estava prevista para o dia 17 de março de 2026, às 10h no Plenário da CLDF, para o dia 23 de março às 9h, no Plenário da CLDF, conforme justificativa que segue.

As mulheres protagonistas do desenvolvimento das práticas desportistas no DF tem desempenhado um significativo papel pela relevância da sociedade distrital entre os desportistas do Brasil e do mundo, a sessão solene com o tema: “Mulheres que movem o esporte" vem reconhecer a atuação destas mulheres que tem desempenhado papel significativo na promoção do esporte feminino, oferecendo suporte, visibilidade, inspiração e oportunidades para mulheres que desejam iniciar ou fortalecer sua caminhada na prática de esportes. Trata-se de uma iniciativa que inspira transformação social, fomenta a economia local, incentiva qualidade de vida e ajuda na autonomia financeira de milhares de mulheres no Distrito Federal.

A realização desta Sessão Solene busca reconhecer publicamente o impacto gerado por essas mulheres, valorizar suas trajetórias e reforçar a importância de políticas públicas que ampliem o acesso à qualificação na prática desportiva, a inovação na área e a implantação de redes de apoio. Ao promover esse encontro no Plenário da CLDF, evidencia-se o compromisso desta Casa com a promoção da equidade de gênero e com o incentivo ao desenvolvimento feminino.

Diante da relevância do movimento e da necessidade de ampliar espaços institucionais de reconhecimento e fortalecimento das mulheres que incentivam e lideram o desenvolvimento das praticas esportivas no Distrito Federal, solicita-se o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, em ...

Deputada DOUTORA JANE

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

23/03/2026 - 9h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 18 de março de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

23/03/2026 - 14h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 18 de março de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva da QN 7D, próximo ao Colégio Militar, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva da QN 7D, próximo ao Colégio Militar, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XXI

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação que visa atender as demandas dos moradores da região que reivindicam a reforma da quadra poliesportiva localizada na QN 7D, próximo ao Colégio Militar, Riacho Fundo II, de forma a oferecer um local adequado e seguro para a prática de esportes e lazer. 

O investimento em políticas públicas que buscam ocupar a ociosidade de jovens em grandes centros urbanos contribui para a diminuição da violência, que vem aumentando a cada dia no Distrito Federal. Viabilizar um espaço adequado e seguro para a prática de atividade física, além de promover a melhoria da saúde da população, contribui para a diminuição da violência nas cidades. 

É responsabilidade do poder público promover o bem-estar e a qualidade de vida de sua população. Ao oferecer quadras para a prática esportiva, o poder público demonstra seu compromisso com a promoção da saúde, integração social e desenvolvimento da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane,  encaminhamos o Projeto de Lei 1903/2025, para retificar o parecer 1 - CS. A alteração justifica-se pela necessidade de excluir a anotação "Da CDESCTMAT" constante na ementa, uma vez que tal informação é indevida.

Brasília, 19 de março de 2026.

 BRUNA DE ANDRADE BARREIRA

Secretária de Comissão

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado na QR 427, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado na QR 427, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região que pleiteiam a revitalização de seu local de lazer e prática de esportes, considerando que o esporte possui um grande potencial de socializar indivíduos das mais diferentes classes, religiões, entre tantas outras diferenças presentes na nossa sociedade.

É fundamental e importante garantir a manutenção desses espaços, de forma a evitar que o referido campo sintético se torne inutilizável, sofra depreciações ou coloque em risco a segurança da população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 06, 07, 08 e 09, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 06, 07, 08 e 09, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que luta incessantemente por melhorias na qualidade de vida e solicita a construção de um parque infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 06, 07, 08 e 09, no Riacho Fundo II, com a finalidade de proporcionar uma opção de lazer para as crianças que moram nas imediações.  

Crianças que têm acesso a áreas de lazer adequadas têm a oportunidade de brincar ao ar livre, explorar a natureza e desenvolver habilidades cognitivas e sociais importantes para o seu crescimento saudável.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 02, 03, 04 e 05, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 02, 03, 04 e 05, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que luta incessantemente por melhorias na qualidade de vida e solicita a construção de um parque infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 02, 03, 04 e 05, no Riacho Fundo II, com a finalidade de proporcionar uma opção de lazer para as crianças que moram nas imediações.  

Crianças que têm acesso a áreas de lazer adequadas têm a oportunidade de brincar ao ar livre, explorar a natureza e desenvolver habilidades cognitivas e sociais importantes para o seu crescimento saudável.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de vistoria técnica e a adoção de medidas para sanar riscos à segurança pública na SQN 208, na Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de vistoria técnica e a adoção de medidas para sanar riscos à segurança pública na SQN 208, na Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre da necessidade de intervenção urgente para sanar riscos à segurança pública identificados na SQN 208, na Asa Norte, conforme relatado por moradores da região.

Verifica-se, na pista central ao lado do Bloco G, a presença de raiz remanescente de grande porte, a qual tem provocado deformações significativas no pavimento asfáltico e na calçada adjacente. Tal irregularidade configura risco iminente de quedas para pedestres, além de potencial dano aos veículos que trafegam pela via.

Adicionalmente, na área verde situada entre a EQN 208 e a EQN 209, foi identificada uma árvore da espécie pau-terra em estado avançado de senescência, encontrando-se completamente seca. Considerando sua localização em área de intensa circulação, há risco concreto de queda de galhos ou do próprio tronco, o que compromete a segurança dos transeuntes que utilizam o espaço.

Ressalta-se que a manutenção preventiva constitui medida essencial para evitar a ocorrência de acidentes, tendo em vista que a permanência das irregularidades pode resultar em danos à integridade física da população e prejuízos materiais.

Diante do exposto, evidencia-se a necessidade de realização de vistoria técnica especializada, bem como da execução dos serviços de extração da raiz e erradicação da espécie arbórea mencionada, com vistas ao restabelecimento das condições adequadas de segurança e à preservação do ordenamento urbano da localidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 25, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 25, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação feita pelos moradores da região que solicitam a construção um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 25, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06 do Riacho Fundo II. 

Os Pontos de Encontro Comunitário desempenham um papel importante para a saúde, especialmente dos idosos, uma vez estimulam a prática de exercícios, beneficiando a saúde física. Além disso, auxiliam na socialização e contribuem para a saúde mental, diminuindo ansiedade e depressão.

Ao oferecer um espaço adequado para a prática de atividade física o Estado desempenha um papel vital para a saúde pública da população além de promover qualidade de vida e fomentar a inclusão social, contribuindo para a construção de comunidades mais ativas e saudáveis.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 25, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 25, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que luta incessantemente por melhorias na qualidade de vida e solicita a construção de um parque infantil na Praça da QN 25, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, no Riacho Fundo II, com a finalidade de proporcionar uma opção de lazer para as crianças que moram nas imediações.  

Crianças que têm acesso a áreas de lazer adequadas têm a oportunidade de brincar ao ar livre, explorar a natureza e desenvolver habilidades cognitivas e sociais importantes para o seu crescimento saudável.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a recuperação e manutenção de calçadas localizadas na região da SQN 415, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I .

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a recuperação e manutenção de calçadas localizadas na região da SQN 415, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender à demanda apresentada por moradores e frequentadores da região da SQN 415 Norte, que relatam as más condições de conservação de diversas calçadas, situação que tem comprometido a segurança e a mobilidade de pedestres.

Segundo os relatos, a calçada localizada nas proximidades do posto de gasolina da SQN 415, ao longo da via L1 Norte, no sentido da faixa de pedestres que dá acesso à CLN 215, encontra-se em estado precário de conservação, dificultando o deslocamento seguro de pedestres. Da mesma forma, foi apontada a existência de trecho de calçada quebrada em frente ao Bloco L da SQN 415, apresentando desníveis e danos estruturais que representam risco significativo de queda para pessoas que transitam pelo local.

Adicionalmente, a calçada que margeia a via L2 Norte, a partir do final do Parque Olhos D’Água, na altura abaixo do Bloco M da SQN 415, até a divisa com a SQN 416 e seguindo pelo interior da quadra, também apresenta problemas de conservação, prejudicando a circulação de pedestres, especialmente de idosos, pessoas com deficiência e famílias com crianças.

Diante do exposto, faz-se necessária a realização de vistoria técnica e a execução das obras de reparo e manutenção das calçadas mencionadas, a fim de garantir melhores condições de acessibilidade, segurança e mobilidade urbana à população que circula pela região.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública no canteiro central da L2 Norte e na parada de ônibus da 415 norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública no canteiro central da L2 Norte e na parada de ônibus da 415 norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender à demanda apresentada por moradores e frequentadores da região da quadra 415 Norte, que relatam que alguns postes do canteiro central da L2 Norte, bem como da parada de ônibus da 415 norte estão apagados.  

A ausência de iluminação adequada tem causado grande preocupação à comunidade local, uma vez que, durante o período noturno, o local permanece totalmente escuro, o que tem contribuído para o aumento da sensação de insegurança. 

Diante dessa situação, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes para restabelecimento da iluminação pública, garantindo maior segurança aos moradores e pedestres que circulam pelo local.

Assim, solicitamos que seja realizado a manutenção da iluminação pública, solucionando o problema relatado pela comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline Silva

(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado, anualmente, no dia 30 de agosto.

Art. 2º A data de que trata esta Lei tem por objetivos:
I – valorizar a atuação dos Conselheiros Comunitários de Segurança como instrumentos de participação social na formulação e acompanhamento das políticas públicas de segurança;
II – incentivar a integração entre a comunidade e os órgãos de segurança pública;
III – promover a cultura de prevenção à criminalidade e de fortalecimento da cidadania;
IV – estimular a participação da sociedade civil nos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs.

Art. 3º Na semana em que recair a data comemorativa, poderão ser promovidas atividades educativas, institucionais e comunitárias, tais como debates, palestras, seminários, campanhas de conscientização e ações integradas de segurança cidadã, por iniciativa do Poder Público, em parceria com entidades da sociedade civil.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente em 30 de agosto, como forma de reconhecimento e valorização desses importantes agentes de participação social.

Os Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs constituem espaços de diálogo permanente entre a população e os órgãos de segurança pública, possibilitando a identificação de demandas locais, a construção de soluções conjuntas e o fortalecimento das políticas de prevenção à criminalidade.

No âmbito do Distrito Federal, os CONSEGs desempenham papel relevante ao aproximar a comunidade das forças de segurança, contribuindo para a melhoria da segurança pública, o fortalecimento da confiança institucional e o exercício da cidadania ativa.

A instituição de uma data comemorativa específica visa não apenas homenagear os conselheiros comunitários, mas também ampliar a visibilidade desses colegiados, incentivar a participação popular e fomentar a cultura de cooperação entre sociedade e Estado.

Trata-se de medida de caráter simbólico, educativo e de interesse público, alinhada aos princípios constitucionais da participação social e da promoção da segurança pública como dever do Estado e responsabilidade de todos.

Diante da relevância da matéria, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, …

DeputadA DOUTORA JANE

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica, nas mediações da VC 341, entre a M4 e M16, no Núcleo Rural Casa Grande, em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica, nas mediações da VC 341, entre a M4 e M16, no Núcleo Rural Casa Grande, em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma reivindicação dos moradores da Ponte Alta do Gama que vem sofrendo com as péssimas condições da via. 

Um asfalto de qualidade contribui significativamente para a segurança viária, uma vez que superfícies deterioradas podem causar acidentes, danificar veículos e aumentar o risco de lesões para motoristas, passageiros e pedestres.

Oferecer um asfalto de qualidade é uma responsabilidade do poder público para garantir a segurança e o bem-estar da população, além de demonstrar seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico na QNM 10, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico na QNM 10, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores da região que buscam melhorias em sua qualidade de vida e solicitam a construção de um estacionamento público na QNM 10, região de Ceilândia. 

A falta de infraestrutura e acessibilidade faz com que as pessoas utilizem áreas impróprias e irregulares para estacionarem seus veículos, causando transtornos aos moradores e frequentadores da região. 

Dessa forma, a construção do referido estacionamento além de garantir a segurança dos usuários, oferecendo um local adequado para que os carros sejam estacionados, impedirá o uso de áreas proibidas para essa finalidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o assentamento de meio fio ao longo da Avenida do Contorno, Condomínio Sports Club, na AE 04, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o assentamento de meio fio ao longo da Avenida do Contorno, Condomínio Sports Club, na AE 04, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação da população, buscando assim melhorias nas áreas, principalmente no que se refere à infraestrutura.

As calçadas são parte da infraestrutura básica de um local sendo a alternativa mais fácil e segura para um pedestre transitar. Na região existe um grande número de pedestres, em especial crianças e jovens com mobilidade reduzida e pessoas de necessidades especiais - PNE o que prejudica a caminhada, pois existe uma precariedade nas calçadas. 

Ainda assim, a Lei Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seu art. 225, dispõe que é dever do Estado defender e conservar o patrimônio público, nos seguintes termos;

Art. 16. É competência do Distrito Federal, em comum com a União:

...

II - conservar o patrimônio público;

...

Há que se ressaltar que tais esforços cooperaram para a melhor qualidade de vida da população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação da população, buscando assim melhorar a organização do tráfego e a segurança viária na Avenida Contorno do Guará II, especialmente no trecho localizado em frente ao Condomínio Sports Club, situado na AE 04, Lotes I/J.

Atualmente, moradores, visitantes e prestadores de serviço enfrentam dificuldades para realizar embarque e desembarque de passageiros, principalmente em horários de maior movimento. A inexistência de espaço adequado para parada momentânea de veículos acaba gerando retenções no trânsito e situações de risco.

A implantação de uma baia com recuo de calçada permitirá maior fluidez no tráfego local, além de proporcionar mais segurança e acessibilidade aos moradores e visitantes do condomínio.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que luta incessantemente por melhorias na qualidade de vida e solicita a construção de um parque infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 07, 08, 09 e 10, no Riacho Fundo II, com a finalidade de proporcionar uma opção de lazer para as crianças que moram nas imediações.  

Crianças que têm acesso a áreas de lazer adequadas têm a oportunidade de brincar ao ar livre, explorar a natureza e desenvolver habilidades cognitivas e sociais importantes para o seu crescimento saudável.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que luta incessantemente por melhorias na qualidade de vida e solicita a construção de um parque infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, no Riacho Fundo II, com a finalidade de proporcionar uma opção de lazer para as crianças que moram nas imediações.  

Crianças que têm acesso a áreas de lazer adequadas têm a oportunidade de brincar ao ar livre, explorar a natureza e desenvolver habilidades cognitivas e sociais importantes para o seu crescimento saudável.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 26, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 26, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região, que pleiteiam a construção de seu local de lazer e prática de esportes.

Considerando que o esporte possui um grande potencial de socializar indivíduos das mais diferentes classes, religiões, entre tantas outras diferenças presentes na nossa sociedade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação feita pelos moradores da região que solicitam a construção um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06 do Riacho Fundo II. 

Os Pontos de Encontro Comunitário desempenham um papel importante para a saúde, especialmente dos idosos, uma vez estimulam a prática de exercícios, beneficiando a saúde física. Além disso, auxiliam na socialização e contribuem para a saúde mental, diminuindo ansiedade e depressão.

Ao oferecer um espaço adequado para a prática de atividade física o Estado desempenha um papel vital para a saúde pública da população além de promover qualidade de vida e fomentar a inclusão social, contribuindo para a construção de comunidades mais ativas e saudáveis.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 25, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 25, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região, que pleiteiam a construção de seu local de lazer e prática de esportes.

Considerando que o esporte possui um grande potencial de socializar indivíduos das mais diferentes classes, religiões, entre tantas outras diferenças presentes na nossa sociedade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva