CLDF

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), promova a troca da iluminação pública na QI 23 Lote 2 A 6 e na QE 25 no Guará II.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), promova a troca da iluminação pública na QI 23 Lote 2 A 6 (Residencial Guará Nobre, Edifício Milão e Edifício Del Rey) e na QE 25 do Guará II.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região que solicitam a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED, na QI 23 Lote 2 A 6 Bloco E - (Residencial Guará Nobre, Edifício Milão e Edifício Del Rey) e na QE 25 Guará II.

                                                                (QE 25 - Circuito de BMX - Guará II) 

Uma iluminação pública eficiente e bem distribuída reduz os espaços escuros e aumenta a sensação de segurança nas ruas, calçadas, parques e outras áreas públicas. Isso desencoraja atividades criminosas e contribui para a prevenção de delitos, protegendo os cidadãos e propriedades. Além disso, a utilização de Lâmpadas LED oferece economia à Administração Pública.

O poder público tem o papel de prover serviços básicos que garantam a segurança, qualidade de vida e o bem-estar da população. A iluminação pública de qualidade é um desses serviços, refletindo o compromisso das autoridades em atender às necessidades da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas quadras 44/46, conjuntos D, E, J do Guara II, na Região Administrativa do Guará - RA X.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas quadras 44/46, conjuntos D, E, J do Guara II, na Região Administrativa do Guará - RA X

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região que relatam a existência de muitos buracos da quadra 44/46, conjuntos d, e, j do Guará II. 

A restauração do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar da população.

Um asfalto de qualidade e livre de buracos contribui significativamente para a segurança viária, uma vez que superfícies deterioradas podem causar acidentes, danificar veículos e aumentar o risco de lesões para motoristas, passageiros e pedestres.

A manutenção adequada das vias é uma responsabilidade do poder público para garantir a segurança e o bem-estar da população. Ao investir em um asfalto de qualidade, realizando os reparos necessário, o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica na região do Setor Habitacional Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica na região do Setor Habitacional Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores de Nova Colina, em Sobradinho, que pleiteiam melhorias e qualidade de vida na região. A falta de pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro tem causado grandes transtornos à população local. 

A pavimentação asfáltica é essencial para garantir a segurança e acessibilidade dos moradores e visitantes. Em períodos de chuva, as ruas de terra se tornam escorregadias e, muitas vezes, intransitáveis, aumentando o risco de acidentes e dificultando o acesso de veículos de emergência, como ambulâncias e viaturas.

 O asfalto na região irá contribuir para melhorar a qualidade de vida dos moradores, oferecendo vias mais limpas, seguras e bem estruturadas. A infraestrutura adequada também favorece o convívio social e a mobilidade, proporcionando um ambiente mais agradável para todos. 

Por se tratar de justo pleito, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a reforma da frente do Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a reforma da frente do Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação da comunidade escolar que solicita a reforma da frente do Centro de Ensino Médio 404 de Santa Maria. 

As reformas escolares são importantes para o bem-estar dos alunos e professores, melhorando o aspecto do ambiente escola, proporcionando um ambiente confortável e aconchegante. Além disso, as reformas podem contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional dos alunos, valorizando a instituição de ensino e a comunidade. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

 À SACP, para analise do requerimento nº 130474, quer requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.068, de 2024, da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, para análise de mérito, e sua redistribuição à Comissão de Assuntos Sociais – CAS, para análise de mérito, visando adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.

Brasília, 4 de setembro de 2024.

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

À SELEG, para providências, observando-se o Despacho 5- CDC (130975).

Brasília, 4 de setembro de 2024.

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132160).

Brasília, 11 de setembro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QNL 9, bloco F, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QNL 9, bloco F, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região que relatam a existência de buracos da quadra QNL 9, bloco F, em Taguatinga Norte.

A restauração do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar da população.

Um asfalto de qualidade e livre de buracos contribui significativamente para a segurança viária, uma vez que superfícies deterioradas podem causar acidentes, danificar veículos e aumentar o risco de lesões para motoristas, passageiros e pedestres.

A manutenção adequada das vias é uma responsabilidade do poder público para garantir a segurança e o bem-estar da população. Ao investir em um asfalto de qualidade, realizando os reparos necessário, o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em virtude de aprovação do Req. 1516/2024, referente à retirada de tramitação do PL 2040/2021, na Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, encaminho o processo para conclusão.
 

Brasília, 11 de setembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, processo concluído.
 

Brasília, 11 de setembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, processo concluído.
 

Brasília, 11 de setembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)

Parabeniza e manifesta votos de louvor à Associação Brasileira de Músicos Veteranos das Forças Armadas e Auxiliares – ABRAMVEFA pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor à Associação Brasileira de Músicos Veteranos das Forças Armadas e Auxiliares – ABRAMVEFA pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A Associação Brasileira de Músicos Veteranos das Forças Armadas e Auxiliares (ABRAMVEFA), criada no dia 23 de outubro de 2020, é uma Entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de duração  indeterminada, de caráter artístico, cultural social, de assistência à saúde, recreativo, educativo, de gestão nacional, regional e local, entre outros.

Ela promove e desenvolve as Artes, a Música, a Cultura, a Tecnologia, a Educação, a Assistência Social e a Saúde. A entidade tem por finalidades promover a participação e o controle social das políticas públicas em  Direitos Humanos, com diálogo plural e transversal.

Além disso, também tem por objetivo promover e desenvolver projetos, parcerias e convênios, que estimulem os processos da educação nos três níveis de ensino: Fundamental, Médio e Superior. Entre as suas metas, está a de desenvolver projetos e convênios que promovam ações de qualificação profissional, atualização e  especialização da mão de obra de adolescentes e jovens para inserção no mercado de trabalho tanto nacional como internacional.

O foco principal da Associação é a promoção da Cultura, sempre buscando parcerias e convênios com os três níveis de governos, bem como, com empresas públicas e/ou privadas que visem a valorizar os artistas e os produtores culturais.

A Associação nasceu de um sonho de juntar a experiência profissional dos músicos militares, que vão para a reserva das Forças Armadas e Auxiliares, com a necessidade de formar profissionais disciplinados e capacitados para atender ao anseio do mercado de trabalho.

Sala das Sessões, …

Deputado thiago manzoni

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, promova a instalação de um Núcleo de Farmácia do Componente Especializado na Região Administrativa de Sobradinho -RA V. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, promova a instalação de um Núcleo de Farmácia do Componente Especializado na Região Administrativa de Sobradinho -RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação da população de Sobradinho, assim como de toda a região norte do Distrito Federal, que necessita se deslocar para longe de suas casas para buscar medicamentos especializados, uma vez que os Núcleos de Farmácia do Componente Especializado estão localizados na Asa Sul, Gama e Ceilândia. 

As farmácias de alto custo desempenham um papel fundamental no sistema de saúde, principalmente para pessoas que necessitam de medicamentos caros ou de uso contínuo para o tratamento de doenças crônicas, raras ou graves.

O acesso facilitado às farmácias de alto custo é essencial para que os pacientes que dependem desses medicamentos possam manter seus tratamentos de forma adequada, assegurando a continuidade do cuidado, reduzindo complicações e promovendo a eficiência do sistema de saúde. 

Nesse contexto, a implantação de um Núcleo de Farmácia do Componente Especializado em Sobradinho ampliará o acesso aos medicamentos para os moradores da região norte do Distrito Federal, garantindo a eficácia dos tratamentos, promovendo a saúde e o bem-estar dos pacientes, além de otimizar os recursos do sistema de saúde.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 11 de setembro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 11 de setembro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 11 de setembro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-Legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-Legislativo