CLDF

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA

Consultor Técnico-Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA

Consultor Técnico-Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 4 de setembro de 2024.

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de agosto de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 3 de setembro de 2024.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de junho de 2024, às 9h, Externo.

Zona Cívico-Administrativa, 3 de setembro de 2024.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo" e dá outras providências..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica acrescido o inciso VII ao §5º do artigo 1º da Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, com a seguinte redação:

"Art. 1º …

…

§5º …

…

VII – aos estudantes com idades entre 09 e 17 anos matriculados em organizações civis sem fins lucrativos, que promovam atividades esportivas e educativas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O Projeto de Lei em questão visa alterar a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, para incluir um novo inciso ao §5º do artigo 1º, beneficiando estudantes entre 09 e 17 anos matriculados em organizações civis sem fins lucrativos que promovam atividades esportivas e educativas. Esta proposta busca reconhecer e apoiar o papel dessas organizações na formação e no desenvolvimento dos jovens.

Atualmente, a Lei nº 4.462/2010 não abrange especificamente os estudantes envolvidos em atividades promovidas por organizações civis sem fins lucrativos. Essas organizações desempenham um papel crucial ao oferecer atividades esportivas e educativas que são vitais para o desenvolvimento saudável dos jovens. No entanto, sem o reconhecimento legal adequado, há uma lacuna significativa que impede que esses estudantes desfrutem dos mesmos benefícios que aqueles matriculados em instituições de ensino formal.

A proposta preenche uma lacuna na legislação existente e oferece uma solução eficaz para diversos problemas enfrentados pelos jovens e pela sociedade. A inclusão desses estudantes nas disposições da Lei nº 4.462/2010 é uma medida crucial para promover a saúde, segurança e desenvolvimento integral dos jovens. 

A aprovação deste Projeto de Lei é essencial para garantir que todos os estudantes, incluindo aqueles matriculados em organizações civis sem fins lucrativos que promovem atividades esportivas e educativas, possam usufruir dos benefícios previstos pela Lei nº 4.462/2010. Esta medida fortalecerá o compromisso com a educação, saúde e bem-estar juvenil, promovendo um futuro mais saudável e seguro para todos. Ao reconhecer e apoiar a importância dessas atividades no desenvolvimento integral dos jovens, estaremos investindo na construção de uma sociedade mais justa e resiliente.

Portanto, tendo em vista a importância e a relevância do tema, solicito a colaboração dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto de lei.

Sala das Sessões, …

Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Região Administrativa de Planaltina, promova a instalação de iluminação pública no Morro Salve Deus, que liga o Vale do Amanhecer ao Condomínio Mansões do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Região Administrativa de Planaltina, promova a instalação de iluminação pública no Morro Salve Deus, que liga o Vale do Amanhecer ao Condomínio Mansões do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

                                               JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de moradores do Mansões do Amanhecer, que pleiteiam iluminação pública no Morro Salve Deus, que liga o condomínio ao Setor Habitacional Vale do Amanhecer.

A instalação de iluminação pública é uma medida essencial para promover a segurança, a qualidade de vida e o desenvolvimento das comunidades. A presença de iluminação adequada nas vias e espaços públicos reduz significativamente a ocorrência de crimes, como furtos e assaltos, uma vez que áreas bem iluminadas inibem a ação de criminosos e aumentam a sensação de segurança entre os cidadãos.

A implementação de iluminação moderna e eficiente, como as luminárias de LED, além de melhorar a visibilidade e o conforto visual, reduz o consumo de energia e os custos de manutenção, tornando essa medida ambientalmente sustentável e economicamente vantajosa.

Portanto, a instalação de iluminação pública é uma iniciativa estratégica que integra segurança, desenvolvimento urbano e sustentabilidade, sendo indispensável para o bem-estar e o progresso das comunidades. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal– SEEDF, promova a construção da uma Escola Classe na quadra QC 02, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal– SEEDF, promova a construção da uma Escola Classe na quadra QC 02, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local, na qual relata que as Escolas Classes de Santa Maria ficam longe de sua região. Nesse sentido, solicitam que seja construído uma escola Classe na quadra QC 02 em Santa Maria.  

A educação é direito de todos e dever do Estado e a construção dessa escola impactará a vida dos alunos, dos familiares e de toda população. É na escola que se adquire os conhecimentos acerca do mundo, ela constrói o repertório intelectual e acadêmico no âmbito cognitivo, ensina a conviver em sociedade ao explorar o contexto social e molda as experiências emocionais. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

Ao Cerimonial para as devidas providências.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA

Consultor Técnico-Legislativo

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 04 de setembro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA

Assistente Técnico Legislativo

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Sessão Solene Presencial realizada no dia 15 de agosto de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 3 de setembro de 2024.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento)

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2024 em Comissão Geral para discussão do PL 1258 que "Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências".

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 125, incisos I e III, do Regimento Interno desta Casa, a transformação da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2024 em Comissão Geral para discussão do PL 1258 que "Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências".

JUSTIFICAÇÃO

O presente projeto de lei visa modificar a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, introduzindo ajustes relacionados à regularização fundiária de áreas destinadas ao Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT) no Distrito Federal, bem como à valoração de imóveis rurais para fins de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e alienação. 

O Projeto de Lei nº 1258/2024 trata de um tema de extrema relevância para o Distrito Federal, tendo em vista que a regularização fundiária é uma questão fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região. A regularização das terras públicas rurais impacta diretamente a segurança jurídica dos produtores rurais, o fomento à agricultura, o ordenamento territorial e o combate à ocupação irregular, além de estar intimamente ligada à promoção da justiça social e à sustentabilidade ambiental.

Diante da complexidade e da importância do tema, é imperativo que a matéria seja amplamente debatida por este Parlamento, de forma a garantir que todas as nuances e implicações do projeto sejam devidamente analisadas. A transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral permitirá uma discussão mais aprofundada, com a participação ativa dos parlamentares, especialistas, representantes do governo, da sociedade civil e dos diretamente interessados.

Tal procedimento possibilitará um ambiente propício para o esclarecimento de dúvidas, apresentação de sugestões e, principalmente, para a construção de um consenso em torno das propostas que melhor atendam aos interesses da coletividade.

Por fim, destaca-se que a realização de uma Comissão Geral para discutir o PL 1258/2024 é uma medida que reforça o compromisso deste Parlamento com a transparência, a participação democrática e o debate qualificado, essenciais para a formulação de políticas públicas que promovam o bem-estar da população do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado pepa 

Deputado iolando 

deputado roosevelt 

deputado rogério morro da cruz 

deputado ricardo vale

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao Gabinete do Deputado Max Maciel

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1215/2024

Senhor(a) Chefe de Gabinete, 

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, Deputada Paula Belmonte, nos termos do art. 78, incisos VI e XIII, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Max Maciel foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1215/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 03/09/2024, conforme publicação no DCL nº 193, de 03/09/2024.

Brasília, 03 de setembro de 2024   

PAULA DE BRITO ARAUJO

Técnico Administrativo Legislativo

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Mano Brown, rapper, cantor, empresário e apresentador brasileiro.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares apoio para que esta Casa manifeste Votos de Louvor ao Senhor PEDRO PAULO SOARES PEREIRA, o MANO BROWN, pela dedicação e contribuição para o fomento do hip hop nacional e por auxiliar na construção de uma nova perspectiva de desenvolvimento cultural periférico e negro.
 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor para homenagear Pedro Paulo Soares Pereira, o Mano Brown, rapper, cantor, empresário e apresentador brasileiro, cuja atuação contribui para o fomento do hip hop nacional.

Nascido em São Paulo (SP) e criado no Capão Redondo, periferia da zona sul, Mano Brown iniciou sua trajetória na cena musical participando de rodas de samba e batalhas de rap no Metrô São Bento, ao lado do rapper Thaíde, marcando assim seu ingresso no universo musical. Posteriormente, formou com Ice Blue a dupla de rap BB Boys. Já nos anos 1980, a dupla juntou-se a Edi Rock e KL Jay, fundando o grupo Racionais MC's.

Em 1988, o grupo lançou seu primeiro disco, "Holocausto Urbano", pela gravadora Zimbabwe, contendo seis faixas que denunciavam o racismo, a violência e a miséria na periferia de São Paulo.  Desde então, os Racionais MC's lançaram diversos álbuns de grande impacto, como "Raio-X do Brasil" (1993), “Sobrevivendo no Inferno” (1997), "Nada como um Dia Após o Outro Dia" (2002) e "Cores & Valores" (2014).

O grupo não se limitou à esfera cultural, alcançando também notoriedade no meio acadêmico. Em 2018, o trabalho dos Racionais MC's foi incluído na lista de leituras obrigatórias para o vestibular de 2020 da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), com o livro Sobrevivendo no Inferno, baseado no albúm do grupo.

Em 2023, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) reconheceu a relevância da atuação de Mano Brown ao conceder-lhe o título de Doutor Honoris Causa, em razão de sua "contribuição artística e social ao relatar a vivência da juventude negra com a força, a poesia e a astúcia das ruas, à frente do grupo Racionais MC's, desde 1988".

Em 2016, Mano Brown lançou seu primeiro trabalho solo, "Boogie Naipe", que foi eleito o 4º Melhor Disco Brasileiro e, no ano seguinte, indicado ao Grammy Latino na categoria de Melhor Álbum Pop Contemporâneo em Língua Portuguesa.

Em 2021, durante a pandemia de COVID-19, Mano Brown lançou o podcast "Mano a Mano", com distribuição exclusiva pelo Spotify. Esse programa de entrevistas reúne personalidades de diversas áreas, como artistas, políticos, intelectuais e esportistas, abordando temas de grande relevância, como racismo, desigualdade social, política e cultura.

Por todo o exposto, bem como por suas vivências e militância, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Moção de reconhecimento e homenagem a Mano Brown, uma figura que é motivo de orgulho para o Brasil e para o Distrito Federal.
 

Sala das Sessões, em agosto de 2024.

Deputado max maciel

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.