CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Neoenergia, a implantação de iluminação residencial no Condmínio Residencial Bela Vista Serrana localizado em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Neoenergia, a implantação de iluminação residencial no Condmínio Residencial Bela Vista Serrana localizado em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade, onde o local indicado necessita de iluminação pública de qualidade e, desta forma contribuirá para economia do erário. 

Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego, a iluminação pública previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, prédios e paisagens, facilita a hierarquia viária, orienta percursos e aproveita melhor as áreas de lazer.

A melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em outubro de 2024.

HERMETO

Deputado Distrital MDB/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer a realização de Audiência Pública Externa sobre o tema: Atendimento Psicossocial para Crianças e Adolescentes no Riacho Fundo 1 e 2.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos dos arts. 85, e 99, §2º, do Regimento Interno da CLDF, requeremos a realização de Audiência Pública Externa, no dia 11 de novembro de 2024, na sede da Administração Regional do Riacho Fundo 1, às 14 horas, para debater o tema "Atendimento Psicossocial para Crianças e Adolescentes no Riacho Fundo 1 e 2".

JUSTIFICAÇÃO

A saúde mental de crianças e adolescentes é um tema de extrema relevância para a população do Riacho Fundo 1 e 2, onde a população jovem enfrenta desafios que requerem suporte psicossocial adequado, cuja oferta desse serviço é limitada e insuficiente para atender a demanda crescente. É fundamental que o poder público, por meio de políticas mais inclusivas, atenda às necessidades dessa população jovem, garantindo acesso a serviços de saúde mental de qualidade.

O único equipamento de saúde mental disponível na região é o CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) localizado no Recanto das Emas. O equipamento rem alta demanda, e atendimento limitado a horários específicos e por ordem de chegada. As vagas acabam rapidamente devido à alta demanda e ao número reduzido de profissionais disponíveis. Além da população do Recanto das Emas, o equipamento atende à população de Samambaia, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Gama e Santa Maria.

É importante destacar que, em todo o Distrito Federal, existem apenas quatro unidades do CAPSi: em Recanto das Emas, Brasília, Taguatinga e Sobradinho. Essa quantidade é insuficiente para atender as sete Regiões de Saúde do DF, gerando sobrecarga nos serviços e dificultando o acesso adequado à saúde mental para crianças e adolescentes. A comunidade do Riacho Fundo 1 e 2 tem observado um aumento significativo na demanda por esse tipo de atendimento, que não é adequadamente fornecido nas condições atuais.

Por essas razões, propõe-se a presente a audiência pública, que pretende reunir representantes da comunidade, profissionais de saúde, gestores públicos e especialistas para debater soluções para a ampliação e qualificação do atendimento psicossocial no Riacho Fundo 1 e 2 e região. 

 Sala das Sessões, …

Deputado FÁBIO FELIX

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Morihá, chácara 109, Avenida JK, localizado na Colônia Agricola 26 de Setembro.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Morihá, chácara 109, Avenida JK, localizado na Colônia Agricola 26 de Setembro.

JUSTIFICAÇÃO

Essa demanda vem da comunidade do Condomínio que há muito solicita a regularização da área. O PDOT é um instrumento fundamental para o planejamento, organização e desenvolvimento do condomínio.

 A inclusão do condomínio do PDOT permitirá que as necessidades e demandas sejam devidamente consideradas e trará diversos benefícios para os moradores da região, tais como:

• Melhoria na infraestrutura do entorno do condomínio, com a possibilidade de investimentos em áreas públicas, como ruas, praças e parques.
• Maior valorização dos imóveis do condomínio, devido à localização privilegiada em uma área com planejamento urbano.
• Facilitação do acesso a serviços públicos, como transporte coletivo, escolas e unidades de saúde.
• Aumento da segurança pública, com a implementação de medidas de policiamento ostensivo e preventivo.
• Promoção da sustentabilidade ambiental, com a implantação de projetos de arborização urbana, coleta seletiva de lixo e uso de energia renovável.

 Acredito que a inclusão do condomínio no PDOT será um passo importante para o desenvolvimento sustentável e próspero da localidade.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em outubro de 2024.

HERMETO

Deputado Distrital MDB/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de Campo Sintético na Vila DNOCS, localizada em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de Campo Sintético na Vila DNOCS, localizada em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade local que alegam a falta de equipamento público na área desportiva para os moradores local, principalmente para a juventude. 

É sabido a importância que o esporte tem na construção dos valores de cidadania, respeito entre outros. 

Desta forma, o Estado tem por obrigação constitucional oferecer e atender essa demanda social.  A disponibilização de equipamentos públicos, como os campos de futebol sintético, é um dos caminhos viáveis para esses jovens praticarem e ocuparem seus tempos ociosos com esporte. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em outubro de 2024.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugiro ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP e da Secretaria de obras a revitalização das vias internas do Residencial Bela Vista Serrana, localizado em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugiro ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP e da Secretaria de obras a revitalização das vias internas do Residencial Bela Vista Serrana, localizado em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade local. A revitalização das vias é uma iniciativa crucial para a valorização e revitalização urbana da região, impactando positivamente diversos aspectos da vida dos moradores.

O local apresenta diversos problemas estruturais. A situação precária da Avenida Central impacta negativamente a vida dos moradores e do comércio local, causa impacto social e econômico negativo, tais como:

• Dificuldade de locomoção: impede o acesso a serviços básicos, como escolas, unidades de saúde e comércio.
• Sensação de insegurança: aumenta a criminalidade e o vandalismo na região.
• Desvalorização imobiliária: diminui o interesse pela compra e aluguel de imóveis na área.
• Deterioração da imagem do Núcleo Bandeirante: prejudica o turismo e o desenvolvimento local.

A sua revitalização tem o potencial de transformar o acesso ao Condomínio em um local mais:

• Seguro: com a implementação de medidas de segurança pública e melhor iluminação.
• Agradável: com a criação de áreas verdes, espaços de lazer e mobiliário urbano adequado.
• Acessível: com calçadas regulares, ciclovia e acessibilidade para pessoas com deficiência.
• Sustentável: com a utilização de materiais ecológicos e soluções de drenagem urbana adequadas.
• Próspero: com a valorização imobiliária, o aumento do fluxo de pessoas e a atração de novos investimentos.

Por se tratar de justo pleito, e ser um investimento essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, o desenvolvimento urbano e a valorização da região. A obra trará benefícios sociais, econômicos e ambientais, além de contribuir para a construção de um Núcleo Bandeirante mais seguro, sustentável e próspero para todos, conto com o voto dos nobre pares   a aprovação da presente indicação.

Sala das Sessões, em outubro de 2024.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para instalação do sistema de rede de esgoto e captação de águas pluviais no Condomínio Residencial Bela Vista Serrana, localizado em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para instalação do sistema de rede de esgoto e captação de águas pluviais no Condomínio Residencial Bela Vista Serrana, localizado em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação é fruto de reivindicação dos moradores do Condomínio.

A comunidade chama a atenção para a necessidade da melhoria no saneamento básico. 

A instalação da rede de esgoto  e captação das águas pluviais é essencial à qualidade de vida de qualquer cidadão, pois atua como instrumento de cidadania e permite aos habitantes desfrutarem plenamente dos espaços públicos com mais saúde.

A melhoria no sistema de rede de esgoto é fundamental para a qualidade da saúde humana, porém, os benefícios do saneamento básico vão além disso, pois incide na qualidade do meio ambiente.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em outubro de 2024.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer a realização de Sessão Solene para a Cerimônia de Abertura da VI Mostra Competitiva de Cinema Negro Adélia Sampaio.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da CLDF, requeremos a realização de Sessão Solene, no dia 4 de novembro de 2024, às 19h00, no Auditório desta Câmara Legislativa, para a Cerimônia de Abertura da VI Mostra Competitiva de Cinema Negro Adélia Sampaio.

JUSTIFICAÇÃO

A Mostra Competitiva de Cinema Negro Adélia Sampaio visa promover o intercâmbio entre realizadoras negras do cinema mundial, destacando e difundindo produções audiovisuais realizadas por mulheres negras. A sexta edição, que será realizada de 3 a 9 de novembro de 2024 em formato híbrido (online e presencial), selecionará e exibirá filmes de curta, média e longa-metragem, bem como telefilmes, dirigidos por mulheres negras de diversas partes do mundo, produzidos a partir de janeiro de 2022. 

A abertura oficial dessa edição, com uma Sessão Solene na Câmara Legislativa, marca a importância de dar visibilidade à produção cultural negra, celebrando o papel fundamental dessas cineastas na construção de narrativas que representam suas realidades, lutas e conquistas.

Adélia Sampaio, primeira mulher negra a dirigir um filme na América Latina, é um símbolo de coragem e resistência. Sua trajetória inspira novas gerações de cineastas negras. O conselho recebido por Adélia de sua mãe — “pra cima do medo, coragem!” — reflete o espírito de ousadia e determinação que esta Mostra busca honrar e perpetuar.

Este evento é uma plataforma significativa para reafirmar o valor da representatividade no audiovisual, uma área que ainda enfrenta desafios em termos de equidade racial e de gênero. Realizar a cerimônia de abertura no espaço legislativo reforça o compromisso do Distrito Federal com a cultura, a diversidade e o combate ao racismo estrutural.

Sala das Sessões, …

Deputado FÁBIO FELIX

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de praças e áreas verdes na Quadra 105, Trecho 02, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de praças e áreas verdes na Quadra 105, Trecho 02, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

A solicitação para a construção de praças e áreas verdes na Quadra 105 é uma demanda expressa pela comunidade, que enfrenta a carência de espaços adequados para lazer e convivência. Atualmente, as áreas livres na região são áridas e sem vegetação, o que limita a utilização desses espaços e prejudica a qualidade de vida dos moradores.

A ausência de áreas verdes não apenas afeta a estética urbana, mas também tem implicações diretas na saúde e bem-estar da população, especialmente em um ambiente com altas temperaturas. A criação de praças com arborização, bancos, brinquedos para crianças e espaços para atividades sociais poderia transformar esses locais em pontos de encontro seguros e agradáveis para todas as idades.

Além disso, a presença de áreas verdes contribuiria para a melhoria da qualidade do ar, o controle da temperatura e a promoção de hábitos de vida mais saudáveis, fortalecendo os laços comunitários. A valorização dos imóveis e a atração de novos negócios também seriam consequências positivas da implementação desse projeto.

Diante disso, considerando a importância dessa demanda para o desenvolvimento sustentável da nossa comunidade, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Deputado)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Secretaria de obras a implantação de iluminação pública no Residencial Bela Vista Serrana localizado em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Secretaria de obras a implantação de iluminação pública no Residencial Bela Vista Serrana localizado em Sobradinho

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade, onde o local indicado necessita de iluminação pública de qualidade e, desta forma contribuirá para economia do erário. 

Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego, a iluminação pública previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, prédios e paisagens, facilita a hierarquia viária, orienta percursos e aproveita melhor as áreas de lazer.

A melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em outubro de 2024.

HERMETO

Deputado Distrital MDB/DF

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 1031, de 2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 136 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a Vossa Excelência a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 1031/2024, de minha autoria.

JUSTIFICAÇÃO

Tendo em vista erro no cadastro e a necessidade de reapresentação da moção para corrigi-lo, requer-se a retirada de tramitação e o arquivamento desta proposição.

Sala das Sessões, na data da assinatura.

Deputado GABRIEL MAGNO

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção de vias não pavimentadas no quilômetro 03 do Condomínio Alto da Boa Vista, área rural, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção de vias não pavimentadas no quilômetro 03 do Condomínio Alto da Boa Vista, área rural, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores da região, que requerem a manutenção da estrada não pavimentada no quilômetro 03, na altura do Polo de Cinema, área rural de Sobradinho, devido às condições precárias que afetam diretamente a mobilidade e segurança dos usuários. A estrada, que serve como via principal de acesso para propriedades rurais, encontra-se com buracos e acúmulo de água, resultando em riscos de acidentes e danos a veículos.

Durante o período chuvoso, a estrada fica quase intransitável, o que compromete o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e o transporte de produtos agrícolas. Já no período seco, a poeira gerada pelo tráfego intenso afeta a saúde dos moradores e a visibilidade dos condutores.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º A alínea a, Inciso VII do art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 10. ..………….

VII …………………..

a) a realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – Ride, instituída pela Lei Complementar federal nº 94, de 16 de fevereiro de 1998,  o Plano Distrital de Políticas para Mulheres e a Política Distrital do Idoso;" (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

 A Política Distrital do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover a sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

O envelhecimento populacional no Brasil, fruto da redução da taxa de natalidade e do aumento na expectativa de vida, vem se acelerando nas últimas três décadas. São muitos os desafios oriundos dessa realidade e que tornam imperiosa a implementação de políticas públicas que deem conta das múltiplas vertentes que envolvem questões relacionadas às áreas da saúde, da mobilidade, do mercado de trabalho e da renda, além de outras.

Segundo o CENSO DE 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população de idosos no Distrito Federal conta com 365.900 integrantes. 

Essa população cresce percentualmente a cada ano, tendo em vista os avanços da medicina e a adoção de métodos de vida saudáveis.

Sendo assim é necessário que o Estado precisa agendar, politicamente, as pessoas idosas como prioridade, compreender as necessidades específicas e assegurar que sua população idosa tenha lugar de fala na melhoria de serviços e espaços urbanos.

Como capital do país, o Distrito Federal  tem uma oportunidade única de liderar essas mudanças, promovendo serviços que aumentem a participação social e melhorem a qualidade de vida, acessibilidade e segurança nas regiões administrativas.

Sendo assim, entendemos que a inclusão da Política Distrital do Idoso como  conteúdo obrigatório dos Concursos das Diversas Categorias de Servidores do Distrito Federal possibilitará a ampliação do conhecimento dos direitos e necessidades dessa parcela da população; estimulará a inclusão da  temática nos conteúdos das faculdades e dos cursinhos; além de preparar os futuros Servidores no aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas aos idosos.

Sala das Sessões, …

Deputada jaqueline silva

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa