CLDF

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
 

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-Escola.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-Escola, a ser comemorado anualmente em 20 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei tem como objetivo primordial prestar uma justa e merecida homenagem aos dedicados profissionais que atuam nas creches e pré-escolas do Distrito Federal. Esses trabalhadores, cuja rotina é marcada pelo esforço contínuo, profundo comprometimento e um inabalável amor por sua missão, asseguram a oferta de uma educação de qualidade, sendo responsáveis por nutrir nas crianças os alicerces da esperança em um futuro promissor, pois delas depende grande parte da sua formação inicial.

As creches e pré-escolas, enquanto instituições de ensino de suma importância, desempenham um papel insubstituível tanto no desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, quanto no suporte efetivo às famílias que, diante das exigências do mundo contemporâneo, se veem na necessidade de conciliar suas responsabilidades laborais com os cuidados e a educação de seus filhos. Os profissionais que atuam nesses estabelecimentos, por sua vez, são agentes fundamentais desse processo, promovendo, com empenho e expertise, o aprendizado que molda o caráter e as habilidades iniciais das crianças.

Ao reconhecer a importância incontestável desses profissionais mediante a criação do Dia do Profissional de Creche e Pré-Escola, não se trata apenas de destacar o árduo trabalho por eles realizado, mas de lançar luz sobre sua inestimável contribuição para o desenvolvimento social e educacional da sociedade como um todo. Esse reconhecimento se traduz em uma forma de valorização simbólica, que deve reverberar nas políticas públicas voltadas para a educação infantil.

Do ponto de vista jurídico, cumpre ressaltar que a matéria ora proposta se insere perfeitamente na competência legislativa do Distrito Federal, ao tratar de questões que dizem respeito ao interesse local, conforme estipulado no art. 30, inciso I, da Constituição Federal, o qual estabelece que "compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local". Ademais, o Distrito Federal, no exercício de suas prerrogativas, detém competência legislativa plena, conforme o disposto no art. 32, § 1º da mesma Carta Magna, que assevera que "ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios".

Com objetivo de fazer justiça, informamos que o teor desta propositura encontra sua inspiração no Projeto de Lei nº 1.146/2016, de autoria da Ex-Deputada Luzia de Paula, o qual, infelizmente, foi arquivado em razão do disposto no art. 138 do Regimento Interno da CLDF. 

Acreditamos que a retomada dessa proposição é não apenas oportuna, mas indispensável para garantir que esses profissionais sejam adequadamente homenageados, recebendo o devido reconhecimento pelo trabalho vital que desempenham no seio da sociedade.

Diante de todo o exposto, apelo aos nobres parlamentares para que manifestem seu apoio e aprovem este Projeto de Lei, como forma de assegurar o reconhecimento e a valorização de profissionais que desempenham um papel essencial no desenvolvimento das futuras gerações e, por consequência, no fortalecimento da nossa sociedade.

Sala das Sessões, …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Internoda Câmara Legislativa do Distrito Federal,proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica.

JUSTIFICAÇÃO

Comemorado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público foi instituído oficialmente pelo artigo 236 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esses dados foram criados pelo Conselho Federal do Serviço Público Civil em reconhecimento à criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos, sendo o Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, o marco inicial dessa regulamentação.

A Administração Pública atua em diversas áreas cruciais para o desenvolvimento do país, como educação, justiça, saúde, segurança, infraestrutura, transporte e meio ambiente, entre outras. Reconhecer e valorizar o trabalho árduo e, muitas vezes, a exigência dos servidores públicos é um dever de todos, já que esses profissionais desempenham papéis essenciais na manutenção e aprimoramento do sistema democrático.

Esta sessão solene representa um gesto público de gratidão pela dedicação e compromisso dos servidores públicos. Reconhecemos sua capacidade de adaptação aos desafios em constante evolução, como o avanço das tecnologias e as mudanças nas demandas sociais. Esses profissionais têm sido protagonistas na modernização e inovação do setor público, sendo fundamentais para o sucesso de políticas e programas governamentais.

Nesta sessão, homenageamos servidores que, com suas realizações notáveis, têm elevado o serviço público no cenário do Distrito Federal. Trata-se de uma forma de reconhecimento público ao esforço, dedicação e contribuição significativa dessas pessoas para o desenvolvimento do serviço público e, consequentemente, da sociedade.

É importante frisar que os homenageados nesta Moção de Louvor não são apenas exemplos de competência, mas também de compromisso com a excelência no desempenho de suas funções.

Diante disso, conclamamos o apoio dos nossos nobres pares para a aprovação desta Moção de Louvor, como forma de tributar justa e merecida homenagem aos servidores que representam o espírito de dedicação e serviço público.

Sala de Sessões…

DEPUTADO JOÃO CARDOSO

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 10 da Quadra 206, no Recanto das Emas.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 10 da Quadra 206, no Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias no urbanismo da Região Administrativa do Recanto das Emas, com aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 206, Conjunto 10, entre as casas 24 e 26.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na região é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo, especialmente na Quadra 206, Conjunto 10, entre as casas 24 e 26.

O aprimoramento da iluminação fará grande diferença na região, resultando em maior segurança e conforto para a população. Melhorará ainda a mobilidade e valorizará o ambiente urbano, demonstrando responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 206, Conjunto 10, entre as casas 24 e 26, no Recanto das Emas, com a finalidade de garantir o bem-estar da população, resguardando a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento nas imediações do CEF 206, no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento nas imediações do CEF 206, no Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria na segurança urbana da Região Administrativa do Recanto das Emas, em especial nas imediações do Centro de Ensino Fundamental 206.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, estão ocorrendo com frequência furtos, assaltos e demais ocorrências delituosas nas imediações da escola ora citada, o que indica a necessidade de aumento do policiamento dessa região.

Um policiamento efetivo, além de proteger a população, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro para os cidadãos, contribuindo para a manutenção da ordem e do equilíbrio da sociedade.

Dessa forma, sugiro mais policiamento nas imediações do CEF 206, no Recanto das Emas, a fim de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12  de dezembro de 2024, às 9:30h, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria nº 57, de 2021, a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2024, às 10h, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao aniversário da cidade.

JUSTIFICAÇÃO

A realização de uma Sessão Solene em homenagem ao segundo aniversário da cidade de Água Quente é uma forma de valorizar e reconhecer o crescimento e as conquistas desta jovem cidade. Celebrar esta data é essencial para fortalecer o senso de identidade e pertencimento entre os moradores, além de destacar o esforço e a dedicação de todos que contribuíram para o desenvolvimento da comunidade.

A Sessão Solene servirá como um espaço de celebração e reflexão, onde será possível enaltecer as conquistas alcançadas, reconhecer o trabalho dos líderes comunitários, pioneiros e cidadãos que colaboraram para o progresso local, além de projetar novos sonhos e objetivos para o futuro. A homenagem também cria uma oportunidade de envolver e motivar a população a participar ativamente das ações e decisões que moldarão o futuro de Água Quente.

Com isso, o evento fortalece o espírito de coletividade, incentiva a participação cidadã e promove o orgulho local, essenciais para o contínuo desenvolvimento social, econômico e cultural da cidade. A celebração de mais um aniversário é, portanto, uma forma de renovar compromissos e reafirmar os valores que orientam o crescimento sustentável e harmonioso da cidade de Água Quente.

Dessa forma, apresenta-se este requerimento aos honrosos Parlamentares, solicitando apoio para a aprovação desta proposta como um ato de reconhecimento e valorização dessa cidade.

Sala das Sessões, …

Deputado jorge vianna

(Autoria: Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 9h, no Plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrital Federal.

Nos termos do art. 124, inciso IV combinado com o art. 145, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 9h no Plenário da CLDF. 

JUSTIFICAÇÃO

O Dia do Biomédico, celebrado em 20 de novembro, é uma oportunidade de reconhecer e valorizar os profissionais que desempenham um papel essencial na área da saúde. A realização de uma Sessão Solene em homenagem a essa data destaca a importância da atuação dos biomédicos no diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças, contribuindo para a promoção da saúde e o bem-estar da população.

A regulamentação da profissão de biomédico ocorreu há mais de 40 anos, por meio da Lei Federal n° 6.684/1979. Desde então, o biomédico conquistou um papel de destaque na saúde, impulsionado pelo uso de inovações biotecnológicas que têm transformado a área ao longo dos anos.

Os biomédicos realizam atividades essenciais em laboratórios de análises clínicas, pesquisa científica, diagnósticos por imagem, biotecnologia, entre outras áreas. Seu trabalho é imprescindível para o avanço da ciência e a melhoria da qualidade de vida da sociedade. A homenagem por meio de uma Sessão Solene não só valoriza essa profissão, mas também serve como incentivo ao aprimoramento contínuo e à busca por inovações tecnológicas que impactem positivamente o sistema de saúde.

Além disso, essa Sessão é uma oportunidade para a sociedade conhecer melhor o trabalho dos biomédicos, que muitas vezes ocorre nos bastidores, mas é crucial para diagnósticos precisos e tratamentos eficazes. É um ato de valorização, respeito e gratidão à classe biomédica, fortalecendo a relação entre esses profissionais e a sociedade, promovendo maior compreensão e reconhecimento de seu papel fundamental na saúde pública.

Portanto, para prestar merecida homenagem, conto com os nobres pares para a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, …

Deputado JORGE VIANNA

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 519 e 523, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 519 e 523, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias na mobilidade urbana, com a construção de calçadas na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 519 e 523, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a inexistência de calçadas na localidade ora citada obriga os moradores e os frequentadores da região a terem que se deslocar pelas vias, disputando espaço com os carros que ali trafegam, ou pelos canteiros, sujeitos a poeira no período seco e a lama no período chuvoso. 

 Dessa forma, há a necessidade de construção de calçadas que auxiliem o deslocamento dessas pessoas, fazendo também desse espaço um ambiente seguro, contribuindo para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. Calçadas em locais com fluxo de pedestres promovem a segurança, facilitam o acesso para pessoas com deficiência, melhoram a mobilidade urbana, valorizam o ambiente urbano e demonstram responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro a construção de calçadas na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 519 e 523, em Samambaia, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando assim a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Rua 13 Sul, em Águas Claras.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Rua 13 Sul, em Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do asfalto da Rua 13 Sul, na Região Administrativa de Águas Claras.

Segundo relatado por moradores, as pistas das quadras residenciais de Águas Claras requerem atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, estão deformadas e com buracos, trazendo risco à segurança daqueles que passam e dependem delas diariamente. Isso ocorre especialmente com as vias da Rua 13 Sul, que necessitam ser recapeadas.

Podemos destacar diversos aspectos positivos que uma adequada pavimentação asfáltica proporciona para os cidadãos: valorização do espaço público, melhor fluidez de transporte, de pessoas e de mercadorias, aumento na segurança, e, consequentemente, mais ganhos econômicos gerados por todos esses aspectos agregadores, além da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Sendo assim, sugiro o recapeamento do asfalto das vias da Rua 13 Sul, em Águas Claras, com a finalidade de aprimorar o fluxo e a segurança do trânsito no local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Chácara 130 do SHA 05, em Arniqueira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Chácara 130 do SHA 05, em Arniqueira.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Chácara 130 do SHA 05, na Região Administrativa de Arniqueira.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, há lixo e entulho acumulado no local. Essa situação gera transtorno para a população, causando mau cheiro e risco de propagação de insetos e animais peçonhentos, que podem transmitir doenças.

A limpeza de áreas públicas, principalmente residenciais, é crucial para garantir a saúde, a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da localidade.

Dessa forma, sugiro que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Chácara 130 do SHA 05, em Arniqueira.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

 Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

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Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

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Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

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Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

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Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

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Brasília, 22 de outubro de 2024 

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Brasília, 22 de outubro de 2024 

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Brasília, 22 de outubro de 2024 

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Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

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Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

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Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)