CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica do Residencial Novo Oriente, no Setor Habitacional Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica do Residencial Novo Oriente, no Setor Habitacional Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

JUSTIFICAÇÃO

A sugestão ora apresentada parte do pedido feito pela comunidade do Residencial Novo Oriente, a qual pleiteia que os recursos arrecadados de seus impostos sejam aplicados no asfaltamento das vias nesta região.

A poeira no tempo de seca tem causado muitos problemas de saúde na população, e em períodos chuvosos muita lama tem trazido alguns transtornos para a comunidade local.

Reconhecemos os recentes feitos do Governo do Distrito Federal em melhorar os serviços prestados à comunidade, porém não podemos deixar de cobrar esses investimentos, essenciais à qualidade de vida daquela população.

 Por se tratar de justo pleito e de relevante interesse público, que visa contribuir para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em…

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

PARECER Nº                   , DE 2023 - cas

Projeto de Lei nº 84/2023

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 84/2023, que “Institui diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências. ”

AUTOR: Deputada Dayse Amarilio

RELATOR: Deputado Martins Machado

I - RELATÓRIO

Submete-se a exame desta CAS, o Projeto de Lei acima epigrafado, de autoria da nobre Deputada Dayse Amarilio.

Essencialmente, a proposição trata de instituir objetivos e diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, cuja finalidade promover a inserção desses profissionais no mercado de trabalho.

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas a esta Comissão de Assuntos Sociais.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Por determinação do art. 65 do Regimento Interno desta Casa, compete à Comissão de Assuntos Sociais analisar o mérito da matéria em pauta, em especial, sobre as questões relativas ao trabalho.

O objetivo principal da proposição em análise, é instituir objetivos e diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, cuja finalidade promover a inserção desses profissionais no mercado de trabalho.

Como bem salientado, pelo autor em sua justificação, além de gerar emprego e renda, é extremamente necessária para que oriente as ações públicas por meio de diretrizes e objetivos, o que certamente terá impacto positivo na qualidade do atendimento de saúde no Distrito Federal.

Assim, em relação ao mérito, não existem óbices que impeçam o Projeto de Lei em questão de seguir seu curso.

Portanto, o projeto de lei, em análise, da nobre deputada Dayse Amarílio, se mostra altamente meritório e oportuno, tendo um alcance social inestimável que propõe avanços concretos no acesso a oportunidades de emprego

Nestes termos, somos favoráveis à aprovação do projeto de lei, visto que satisfaz o interesse público, no tocante ao acesso ao mercado de trabalho e a continuação e permanência neste mercado.

Assim, pode-se asseverar que a iniciativa está em consonância com os pressupostos demandados para aprovação e aos demais aspectos regimentalmente vinculados à apreciação desta Comissão, da proposição sob análise.

Pelas razões expostas, manifestamos no âmbito desta CAS pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 84, de 2023.

É o voto.

Sala das Comissões, em…

Deputado MARTINS MACHADO 

Relator

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para pavimentar as vias pública situadas na comunidade Lobeiral, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para pavimentar as vias pública situadas na comunidade Lobeiral, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem como objetivo solicitar à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que adote as medidas necessárias para a pavimentação da comunidade Lobeiral, localizada na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

A falta de pavimentação das ruas é um problema que afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida dos moradores locais, sendo considerada uma obra essencial, juntamente com o esgotamento sanitário, a iluminação pública e o fornecimento de água tratada. Investir na pavimentação é uma medida preventiva que pode evitar despesas futuras com o tratamento de doenças respiratórias em crianças, além de proteger o patrimônio dos moradores e comerciantes locais, que sofrem com a sujeira e a poeira decorrentes da falta de pavimento.

Dessa forma, como representante do povo, é nosso dever requerer ao GDF, por meio da Secretaria de Obras, que realize a pavimentação da região.

Pedimos, pois, que esta Indicação seja cuidadosamente analisada pelo Poder Executivo e rogamos aos Nobres Pares apoio para a sua aprovação.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

   Autor 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a poda de uma árvores na Quadra 07 na Região Administrativa de Sobradinho I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a poda de uma árvores na Quadra 07 na Região Administrativa de Sobradinho I.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores daquela região que buscam melhorias na qualidade de vida. 

As arvores da Quadra 07 estão com os galhos altos e cheios, tornando o local escuro no período noturno, servindo de esconderijo para criminosos além de ser propício para assaltos. 

A poda de árvore proporcionará mais segurança e tranquilidade, e evitará o risco iminente de acidentes que podem ocorrer com a queda e também com problemas junto à rede elétrica.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 136, caput, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação da Indicação nº 1.206/2023, de minha autoria.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por fundamento o aprimoramento do texto da proposição.

Sala das Sessões, em …

joaquim roriz neto

Deputado Distrital - PL/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova o nivelamento das calçadas na área comercial da Quadra 08 da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova o nivelamento das calçadas na área comercial da Quadra 08 da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores e frequentadores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas.

Sabe-se que a pavimentação desnivelada é um dos principais causadores de trincamentos e trechos desagregados, resultando em agravamento das condições de trafegabilidade da via, tornando-a cada vez mais insegura. 

O nivelamento irá garantir mobilidade, fluidez no tráfego da via e reduzirá, de forma considerável, a ocorrência de acidentes devido aos desnível do trecho. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca dos serviços prestados na assistência social a crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal as seguintes informações:

a) Enquanto Presidente da Comissão de Assuntos Sociais desta Casa de Leis, recebi demanda anônima acerca das condições dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Como tem sido o atendimento nas unidades da Ceilândia e no Recanto das Emas?

b) Qual é o quantitativo de servidores lotados em tais unidades. Esse número é suficiente? Qual é o nível de absenteísmo dos servidores que laboram nos referidos Centros? Os servidores passam por cursos de formação para lidar com os atendidos?

c) Quais são as atividades ofertadas para as crianças e adolescentes abrigados? Qual é o quantitativo de crianças e adolescentes que são recebidos nas unidades? Qual é o contingente atual de acolhidas e acolhidos?

d) Como se dá o acolhimento nas entidades parceiras? Quantas vagas são disponibilizadas?

e) A estrutura física dos centros é adequada? Há alguma norma que indique uma estrutura ideal, a ponto de permitir a efetiva verificação da situação por parte do Poder Legislativo?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca das unidades dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, serviços estes que são prestados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Com efeito, o documento encaminhado à Comissão trata da estrutura, do quantitativo insuficiente de servidores, da própria formação de tais servidores e do atendimento às crianças e adolescentes, que tem sido inadequado, consoante a documentação recebida pela Comissão.

Em se tratando de equipamento público de extrema importância, bem como por se tratar de tema afeto à Comissão de Assuntos Sociais, é importante buscar as informações acima junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, de modo a esclarecer, em um primeiro momento, as condições gerais das unidades e, a depender das respostas, atuar de forma a fiscalizar, de forma direta, as ações do Poder Executivo relacionadas às unidades de acolhimento - SAICA.

Por outro lado, cumpre destacar ainda que é preciso verificar se a estrutura é adequada, o que é fundamental para a prestação de serviço de excelência, algo que é demandado pelas crianças e adolescentes, que já estão em situação de vulnerabilidade, haja vista que são serviços que acolhem Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família.

Diante da importância do tema e do exposto acima, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao seu 54º aniversário.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Moção de Louvor para homenagear pioneiros, moradores e lideranças da Região Administrativa do Guará (RA-X), abaixo elencados, pelos relevantes serviços prestados a esta cidade, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao seu 54º aniversário. 

Rayanne Cristina Freitas Barreira Aguiar

Iuri Mota Cassemiro

Lethicia Cinthia Nacruth

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor para homenagear pioneiros, moradores e lideranças da Região Administrativa do Guará (RA-X), pelos relevantes serviços prestados a esta cidade, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao seu 54º aniversário. 

Com o passar dos anos, a cidade do Guará cresceu bastante e alcançou grande desenvolvimento econômico e social e tem papel preponderante nas relações econômicas, sociais e culturais de nossa cidade. 

E não podemos deixar de reconhecer que tal crescimento se deve à dedicação de pessoas que fizeram e ainda fazem a diferença na região em que moram. Por isso, esta homenagem, por parte desta Casa, se revela absolutamente justa e merecida. Assim sendo, rogo aos nobres pares que manifestem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham, com o trabalho desenvolvido, incansavelmente, em prol da Região Administrativa do Guará, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 10 de maio de 2023 

Rafael Alemar

Chefe do SACP

(Do Sr. Deputado Thiago Manzoni)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados para os Conselhos Tutelares do Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor ao Sr. Marcelo da Silva Costa pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento e funcionamento dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O Brasil, um dos países mais populosos do mundo, possui, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, aproximadamente, 69 milhões de crianças e adolescentes com até 19 de idade. Por serem a base para o futuro de uma nação, as crianças e adolescentes necessitam das condições mínimas necessárias ao seu pleno desenvolvimento pessoal, quais sejam, a garantia dos direitos à vida, à educação, à saúde, à alimentação, entre outros. Reconhecendo a importância do cuidado com as crianças e adolescentes para o desenvolvimento do Brasil, a Constituição Federal de 1988 materializou diversos dispositivos assegurando e garantindo seus direitos fundamentais. 

Dois anos após a promulgação da Carta Magna, as crianças e adolescentes receberam tratamento e legislação integral para a sua proteção - o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que inovou, ao propor a criação de um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente denominado, denominado Conselho Tutelar. 

Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 (plataforma para acessar o conselho tutelar em âmbito nacional), registrou mais de 50 mil denúncias de maus tratos contra crianças e adolescentes no primeiro semestre de 2021. Desse total, cerca de 81% dos casos ocorreram dentro da própria casa da vítima, ou seja, realizados por familiares ou responsáveis. Das violações perpetradas no convívio familiar, 93% foram contra a integridade física e ou psíquica da vítima, sendo que 70% delas ocorriam com frequência diária.

Neste cenário, é importante destacarmos e prestarmos o devido reconhecimento às pessoas que estão à frente e nos bastidores dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, prezando pelo cuidado com as nossas crianças e adolescentes garantindo que seus direitos sejam respeitados.

Isto posto, entendemos que é imprescindível que esta Casa reconheça a importância daqueles que têm trabalhado ao longo dos últimos anos nos Conselhos Tutelares do Distrito Federal. Por esse motivo, solicitamos aos nobres pares a aprovação da presente moção que possui o objetivo de manifestar nosso reconhecimento e homenagens aos cidadãos.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO THIAGO MANZONI

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à reforma e modernização do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), assim como a contratação de mais servidores para o referido Hospital.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à reforma e modernização do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), assim como a contratação de mais servidores para o referido Hospital.

JUSTIFICAÇÃO

Com a presente Indicação, busca-se atender aos legítimos anseios das comunidades de Sobradinho I, Sobradinho II e regiões adjacentes.

Os relatos de pacientes e familiares dessas comunidades evidenciam a urgência de medidas destinadas à reforma e modernização das instalações do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), bem como para a contratação de mais servidores, a fim de atender adequadamente a demanda.

É importante ressaltar que a reivindicação da comunidade encontra amparo no direito fundamental à saúde, previsto em nossa Constituição, conforme os arts. 6º e 196, in verbis:

"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."

Assim, sugerimos à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde a adoção das medidas necessárias, com a maior brevidade possível, a fim de atender ao justo pleito dos moradores da região e garantir o pleno exercício do direito à saúde.

Sala das Sessões, em ……………….

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública no Condomínio Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública no Condomínio Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de moradores da comunidade Mestre D'armas, apresentada por ocasião de atendimento externo realizado no local, que solicitam a intensificação de rondas policiais, bem como o reforço de policiais militares, tendo em vista o aumento de criminalidade e assaltos na região, o que tem gerado preocupação para a população local.

É essencial que haja uma forte presença policial na região, a fim de assegurar a ordem pública, proteger os cidadãos contra crimes e permitir o desenvolvimento de atividades econômicas do bairro.

O aumento do efetivo policial e a intensificação de rondas na localidade, entre outras ações de segurança, proporcionam a prevenção e o combate ao crime, além de garantir um ambiente seguro para os moradores.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da comunidade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

PEPA

Deputado Distrital

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus na 1ª avenida entre as quadras 1, 3, 5 e 7 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus na 1ª avenida entre as quadras 1, 3, 5 e 7 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas. 

A instalação de iluminação pública na para de ônibus é fundamental e visa oferecer mais conforto, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança para a população, em especial para mulheres que precisam aguardar transporte no local no período noturno e que não dispõe de iluminação. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus na 1ª avenida entre as quadras 2, 4 e 6 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus na 1ª avenida entre as quadras 2, 4 e 6 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas. 

A instalação de iluminação pública na para de ônibus é fundamental e visa oferecer mais conforto, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança para a população, em especial para mulheres que precisam aguardar transporte no local no período noturno e que não dispõe de iluminação. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas 7 paradas de ônibus localizadas na Quadra 2 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas 7 paradas de ônibus localizadas na Quadra 2 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas. 

A instalação de iluminação pública na para de ônibus é fundamental e visa oferecer mais conforto, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança para a população, em especial para mulheres que precisam aguardar transporte no local no período noturno e que não dispõe de iluminação. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a recuperação das faixas de pedestres na 2ª Avenida principal entre quadras 13 e 11, localizada na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a recuperação das faixas de pedestres na 2ª Avenida principal entre quadras 13 e 11, localizada na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população daquela região que lutam incessantemente por melhorias em sua cidade. 

A instalação de faixa de pedestre é fundamental para garantir mais segurança à população, tendo em vista que a área supracitada possui grande movimentação de veículos que trafegam em alta velocidade, desta forma, é fundamental a revitalização das faixas de forma a tornar o local mais seguro para travessia.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo