CLDF

Tramitação Concluída.

Brasília, 13 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 13 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 13 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 13 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 13 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 13 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 13 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 13 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

(Autoria: Deputado Leandro Grass )

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 8 de agosto de 2022, às 10 horas, para comemorar o Dia da juventude e dos estudantes

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 8 de agosto de 2022, às 10 horas, para comemorar o Dia da juventude e dos estudantes.

JUSTIFICAÇÃO

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos, bem como, a discussão com a participação da sociedade, dos temas importantes para o Distrito Federal.

O Dia Internacional da Juventude é celebrado anualmente em 12 de agosto. Foi criado, originalmente, através da resolução 54/120, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, como consequência da Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, em Lisboa, Portugal. O principal objetivo desta data é focar na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta.

No Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08 (PEC da Juventude) estabeleceu que todo indivíduo entre os 15 e 29 anos é considerado jovem. E de acordo com o Decreto de Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002, o Dia Nacional da Juventude também é comemorado em 12 de agosto.

A juventude brasileira tem um histórico de grandes lutas e é percursora de importantes mudanças políticas no cenário nacional. O Dia da Juventude do Brasil visa justamente homenagear toda essa história. Esta data serve para homenagear e conscientizar as pessoas sobre a enorme importância e poder de mobilização desta classe, que deve ser educada com responsabilidade, pois representa o futuro da nação.

Já o dia do estudante, é comemorado em 11 de agosto, A data celebra um direito básico dos cidadãos, e uma fase da vida onde nos dedicamos à busca do conhecimento, através do estudo constante sobre os temas que nos rodeiam.

Uma boa educação e um bom ensino escolar ajudam a formar uma sociedade sólida e com senso crítico apurado para solucionar crises, além de formar profissionais qualificados.

Assim, conclamamos os nobres pares para que aprovemos o presente requerimento, para discussão da matéria.

Sala das sessões, em

Deputado LEANDRO GRASS

      Rede Sustentabilidade

Deputado___________________

Deputado____________________

(Autoria: Deputado Leandro Grass )

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 12 de setembro de 2022, às 15 horas, para comemorar o Dia do Cerrado.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis,  no dia 12 de setembro de 2022, às 15 horas, para comemorar o Dia do Cerrado.

JUSTIFICAÇÃO

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos, bem como, a discussão com a participação da sociedade, dos temas importantes para o Distrito Federal.

O Dia Nacional do Cerrado é celebrado em 11 de setembro. O segundo maior bioma da América do Sul ocupa aproximadamente 22% território brasileiro, com áreas em 11 estados e no Distrito Federal, e ainda com alguns reflexos no Amapá, Roraima e Amazonas.

O Bioma Cerrado é fundamental para a manutenção do equilíbrio hidrológico no país. Apesar do clima semiárido e ambiente com períodos de deficiência hídrica, as águas das chuvas penetram no solo e abastecem aqüíferos e nascentes. 

O subsolo da região é rico em água e há quem o compare a uma “caixa d’água” para todo continente. Nele há grandes reservatórios subterrâneos, dos quais se destaca parte do Aqüífero Guarani. 

Mais ainda, o Cerrado fornece água para outras regiões brasileiras, pois nele nascem rios de diferentes bacias hidrográficas do país. A água é um importante e valioso recurso natural do Cerrado e, dentre suas valiosas funções ambientais, destacam-se a manutenção do suprimento e a qualidade de água, serviços de extrema importância econômica e social.

Assim, conclamamos os nobres pares para que aprovemos o presente requerimento, para discussão da matéria.

Sala das sessões, em

Deputado LEANDRO GRASS

Rede Sustentabilidade

Deputado ___________________

Deputado _____________________

(Autoria: Deputado Leandro Grass )

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear aos Artistas, Agentes e Produtores Culturais do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear aos Artistas, Agentes e Produtores Culturais do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos, bem como, a discussão com a participação da sociedade, dos temas importantes para o Distrito Federal.

O artista consegue ver aquilo que as outras pessoas não veem, ele cria o que está além do nosso cotidiano, torna intensa a nossa sensibilidade e ainda tem a capacidade de promover uma visão crítica sobre um determinado tema, ou até mesmo propor uma reflexão, seja com uma pintura, uma música, um poema ou um livro, aliado a ele esta o agente cultural que estende-se  para além da simples realização de atividades. Ele deve ser, antes de qualquer coisa, um dinamizador das potencialidades culturais da comunidade onde atua. Isto significa atuar como incentivador, socializador e mobilizador das experiências dos grupos culturais locais e por fim, os produtores culturais tem como a grande função executar muito mais do que o resultado final dos eventos. Trabalhar com a cultura vai muito além de produzir pessoas renomadas e executar grandes produções. A produção cultural ajuda a fomentar os meios artísticos

O objetivo desta sessão e homenagear esse três segmentos que são essenciais para a realização da nossa arte e cultura no Distrito Federal. 

Assim, conclamamos os nobres pares para que aprovemos o presente requerimento, para discussão da matéria.

Sala das sessões, em

Sala das Sessões,           de                           de 2022.

Deputado LEANDRO GRASS

Rede Sustentabilidade

Deputado ___________________

Deputado ____________________

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, às 15h, no Plenário desta casa de Leis, para entrega do Prêmio do Selo de Práticas Inovadoras de 2022.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, às 15h, no Plenário desta casa de Leis, para entrega do Prêmio do Selo de Práticas Inovadoras de 2022.

JUSTIFICAÇÃO

Na educação de hoje acontece um movimento renovador, aos poucos as esperanças iniciais de mudanças massivas da prática, deram lugar a uma expectativa mais modesta de fomentar inovações ou mudanças locais. Uma mudança no enfrentamento teórico-metodológico do problema está relacionada ao reconhecimento da importância do professor e de sua formação nesse processo, bem como, da consideração do ambiente concreto da escola, ou seja, o “chão da escola” ou o cotidiano escolar.

Assim, o potencial inovador das tecnologias como motivadoras de um poder de transformação renovado a partir da construção de novas formas de aprender e de ensinar que articulem o presencial e o virtual. 

O objetivo do lançamento do “ Livro do selo de Praticas Inovadoras” foi trazer referencias que possibilitem pensar na construção de práticas inovadoras, que poderão combinar o melhor do presencial com as potencialidades do virtual, neste dia pretendemos fazer a entrega do Prêmio as práticas inovadoras que se destacaram.

Assim, conclamo os nobres pares para aprovarmos o presente requerimento de Sessão Solene.

Sala das Sessões,           de                           de 2022.

Deputado LEANDRO GRASS

Rede Sustentabilidade

Deputado ___________________

Deputado ____________________

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 12 de janeiro de 2022 

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Reconhece e manifesta votos de louvor aos Servidores integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, da Defesa Civil do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, que participaram da arrecadação, transporte e entrega de donativos destinados às pessoas atingidas pelas enchentes ocorridas no estado da Bahia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor aos Servidores integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, da Defesa Civil do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, que participaram da arrecadação, transporte e entrega de donativos destinados às pessoas atingidas pelas enchentes ocorridas no estado da Bahia. São eles: 

Servidores da Polícia Militar do  Distrito Federal

MAJ MARCIO ROGERIO, Matr. 21548/1;

CAP BRAULIO EIRAS XAVIER, Matr. 81.139/4;

3° SGT JAN GUSTAVO GOMES RIBEIRO, Matr. 21.660/7; 

3° SGT ÍTALO CARVALHO PEREIRA, Matr. 196.090- 3; 

3° SGT MARCOS PAULO OLIVEIRA DA VEIGA JARDIM, Matr. 216.307/1;   

2° SGT NILTON DELMONDES RODRIGUES, Matr. 73.939/1 ; 

2° SGT ANDRÉ FELIPE MONTEIRO MYLES, Matr. 73042/4; 

1° SGT QPPMC ELCIO EZEQUIEL DA FONSECA, Matr. 20829/9; e 

SD VALDISON ALVES DE SOUZA, Matr. 735.988/8.

Servidores da Defesa Civil do Distrito Federal

MAJ QOBM/COND LUCIANO PEDRO GUERRA MACHADO, Matr. 1403426; 

MAJ QOBM/INTD CLÁUDIO DE OLIVEIRA BRASIL, Matr. 1396618; e

1° TEN QOBM/INTD WALMIR SEVERINO DE OLIVEIRA, Matr. 1403809;

Servidores da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF/DOE

PAULO ROBERTO TAVARES BRANDÃO. Matr. 76.224-5;

GILMÁRIO SANTOS RAMOS, Matr. 63.353-4;

VICENTE CEZAR FERREIRA JUNIOR, Matr. 78.837-6;

ÁLVARO HENRIQUE MILHOMEM DA SILVA SANTOS, Matr. 231.046-5; e

CRISTIANO PEREIRA DE JESUS, Matr. 235.212-5.

JUSTIFICAÇÃO 

A presente proposição tem por objetivo homenagear os Servidores integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, da Defesa Civil do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, que participaram da arrecadação, transporte e entrega de donativos destinados às pessoas atingidas pelas enchentes ocorridas no estado da Bahia.

Recentemente, a população do sul da Bahia foi surpreendida com grandes enchentes, causadas pelas fortes chuvas que afetaram o estado, deixando um grande número de pessoas desaparecidas, muitos desabrigados e/ou isolados, e, infelizmente, algumas vieram a óbito.

Essas enchentes deixaram diversas cidades da Bahia em estado de emergência mobilizando ações voluntárias e sociais para tentar minimizar os danos sofridos pela população.

 Diante do cenário enfrentado pelos moradores, o governo do Distrito Federal encaminhou auxílio humanitário com especialistas do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), policiais militares do Batalhão de Aviação Operacional (BAVOP/PMDF), além de especialistas da Polícia Civil e Defesa Civil do DF.

A missão cumpriu seu importante papel de de retirar as pessoas das áreas de risco e transportar roupas, remédios, água e alimentos para os locais onde não era possível o acesso por meio de transporte terrestre ou embarcações.

Os nobres policiais do BAVOP/PMDF foram até Ilhéus, onde foi criado um Centro de Crise, que sob a coordenação da Polícia Militar da Bahia, realizaram importantes trabalhos em prol da comunidade afetada pelas enchentes.

Segundo informações dos  órgãos envolvidos, as Escoltas realizadas pelos briosos servidores  garantiram que as doações recolhidas pelos cinco órgãos de segurança do DF chegassem à Bahia. A Polícia Militar do Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil carregaram  os caminhões com donativos destinados às vítimas das enchentes no sul e sudeste da Bahia.

Os homenageados nesta proposição ficaram responsáveis por sete caminhões com cerca de 50 toneladas de donativos arrecadados, partindo do Centro de Capacitação Física (CECAF) do Corpo de Bombeiros - Setor Policial Sul, para uma viagem de dois dias em direção a Vitória da Conquista (BA), de onde seguiram para demais regiões mapeadas pela Defesa Civil local. 

Além dos auxílios enviados, a Defesa Civil do DF realizou uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis (cestas básicas), produtos de higiene pessoal, limpeza, cobertores e garrafas de água potável para doação aos municípios da Bahia devastados pelas enchentes citadas.

Destarte, diante da conduta ímpar desses servidores, esta Casa Legislativa não poderia se furtar do dever de enaltecer e estimular condutas como a praticada, visto que o poder público tem um só norte, servir e proteger a sociedade. 

Este parlamentar como Presidente da Comissão de Segurança e sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos e importância que envolvem a profissão, bem como do comprometimento dos profissionais de segurança pública em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento aos profissionais ora agraciados.

Diante do exposto, conclamo aos nobres pares para apreciação e aprovação da presente Moção de Louvor.

Sala das Sessões, em

 ROOSEVELT VILELA 

Deputado Distrital 

Fotos divulgados pela imprensa e pelos órgãos de segurança pública do DF, contendo registros dos homenageados nesta Moção de Louvor, em ação voltada ao atendimento de vítimas de enchente na Bahia em 2021/2022. Disponíveis nos endereços eletrônicos:

https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/12/4973819-pm-bombeiros-e-defesa-civil-do-df-se-mobilizam-para-ajudar-vitimas-na-bahia.html

http://www.pmdf.df.gov.br/index.php/institucionais/34280-pmdf-escolta-donativos-aos-atingidos-pelas-chuvas-no-sul-da-bahia

http://www.pmdf.df.gov.br/index.php/institucionais/34264-pmdf-realiza-entrega-de-doacoes-para-vitimas-das-enchentes-no-estado-da-bahia

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 171/2022 A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 9 de janeiro de 2022 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Tramitação Concluída.

Brasília, 11 de janeiro de 2022 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

<Digite o texto>

Brasília, 10 de janeiro de 2022 

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 162/2022 A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 9 de janeiro de 2022 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 161/2022 A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 9 de janeiro de 2022 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 149/2022 A NOVACAP. 

Brasília, 9 de janeiro de 2022 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 106/2022 A NOVACAP. 

Brasília, 9 de janeiro de 2022 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 103/2022 A NOVACAP. 

Brasília, 9 de janeiro de 2022 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 105/2022 A NOVACAP. 

Brasília, 9 de janeiro de 2022 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 187/2022 A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 9 de janeiro de 2022 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT