CLDF

(Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA)

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da Igreja Metodista Wesleyana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Reino de Deus e sua comunidade.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 144 do seu Regimento Interno desta Casa de Leis, mediante a aprovação desta MOÇÃO, parabenizar e manifestar Votos de Louvor, aos membros da Igreja Metodista Wesleyana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Reino de Deus e sua comunidade:

PASTORES

Pastor Marcos Antônio de Lima 

Juelinton Bonifácio Marina

Pastor Isaac Soares dos Santos Carvalho

Pastor Wellington Monteiro da Silva

Pastor Flávio Magalhães da Cruz.

JUSTIFICAÇÃO

Em um ano de existência da Igreja Metodista Wesleyana foram entregues de mais de 1000 marmitas para pessoas em situação de rua, mais 500 cestas básicas, mais de 400 vacinas contra a gripe influenza com a ajuda do laboratório EXAME e coletivo MOTIRÔ. Desenvolveu diversas atividades de conscientização junto aos jovens sobre o uso de drogas, álcool e demais assuntos que causam danos para o seu futuro.  

Hoje a igreja trabalha com discipulados, cultos direcionados a transformação do ser humano para a luz da palavra de Deus que é o Jesus Cristo. 

Desenvolve ainda atividades nos lares com jovens e demais irmãos da igreja, sempre com o intuito de levar a presença de Deus a cada lar, trazendo paz, harmonia e sobretudo o amor de Deus que é capaz de transformar qualquer situação difícil em testemunho de sua glória.

Trabalha também com esporte junto à comunidade unindo a atividade física à parte espiritual, quebrando a barreira que muitas vezes é criada frente à casa de Deus e assim facilitando a participação de muitas pessoas ao adentrarem na igreja e ouvirem a palavra de Deus, transformando suas vidas.

O trabalho de oração é incansável, mais precisamente na igreja todas as sextas-feiras ao longo de sua história, lutando para que haja mudança na realidade da comunidade.

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de março de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de março de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de março de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de março de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de março de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de março de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de março de 2022 

Encaminho o PL 2652 / 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

Brasília, 31 de março de 2022 

bruno sena Rodrigues

Secretário da CCJ

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de março de 2022 

A CCJ para elaboração da Redação Final.

Brasília, 31 de março de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 2022

REDAÇÃO FINAL

Dá nova redação ao art. 2º, XI, da Lei Complementar nº 982, de 18 de janeiro de 2021, que institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas – Fundafau e dá outras providências, alterada pela Lei Complementar nº 1.000, de 10 de março de 2022.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º O art. 2º, XI, da Lei Complementar nº 982, de 18 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

XI – pagamento de incentivos financeiros, na forma de parcela remuneratória, condicionada ao atingimento de metas institucionais, definidas em ato do secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, aos servidores ativos, aposentados e pensionistas das carreiras Auditoria de Atividades Urbanas e Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Distrito Federal, podendo, em relação aos ativos, ser fixadas metas individuais.

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 30 de março de 2022.

Encaminho o PLC 115/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

Brasília, 31 de março de 2022 

bruno sena Rodrigues

Secretário da CCJ

(Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF)

Requer a realização de audiência pública no dia 27 de abril de 2022, às 19 horas, na Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 99, § 2° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública no dia 27 de abril de 2022, às 19 horas, na Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O Presente requerimento tem por finalidade aprovar audiência pública para debater sobre o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

A criação do Complexo de Desenvolvimento Rural implicará a criação de novos produtos e novos serviços, associados a novos mercados; à procura formas de redução de custos a partir de novas trajetórias tecnológicas; a tentativa de reconstruir a agricultura não apenas no nível dos estabelecimentos, mas em termos regionais e da economia rural como um todo, representando enfim, uma saída para as limitações e falta de perspectivas intrínsecas ao paradigma da modernização e ao acelerado aumento de escala e industrialização que ele impõe.

O desenvolvimento rural é um “processo multinível, multiatores e multifacetado”. Quanto ao primeiro aspecto, deve-se considerar o desenvolvimento rural num nível global, a partir das relações entre agricultura e sociedade; num nível intermediário, como novo modelo para o setor agrícola, com particular atenção às sinergias entre ecossistemas locais e regionais; o terceiro nível é o da firma individual, destacando-se as novas formas de alocação do trabalho familiar, especialmente a pluriatividade. A complexidade das instituições envolvidas no processo de desenvolvimento rural é que faz com que dependa de múltiplos atores, envolvidos em relações locais e entre as localidades e a economia global (redes). Por último, as novas práticas, como administração da paisagem, conservação da natureza, agroturismo, agricultura orgânica, produção de especialidades regionais, vendas diretas, etc., fazem do desenvolvimento rural um processo multifacetado, em que propriedades que haviam sido consideradas “supérfluas” no paradigma da modernização podem assumir novos papéis e estabelecer novas relações sociais com outras empresas e com os setores urbanos.

O Complexo de Desenvolvimento Rural terá de específico o fato de referir-se a uma base territorial, local ou regional, na qual interagem diversos setores produtivos e de apoio, e nesse sentido trata-se de um desenvolvimento “multissetorial”. Ao mesmo tempo, as áreas rurais desempenham diferentes funções no processo geral de desenvolvimento e, ao longo desse processo, essas funções se modificam. A função produtiva, antes restrita à agricultura, passa a abranger diversas atividades, o artesanato e o processamento de produtos naturais e aquelas ligadas ao turismo rural e à conservação ambiental; a função populacional, que nos períodos de industrialização acelerada consistia em fornecer mão-de-obra para as cidades, agora inverteu-se, requerendo-se o desenvolvimento de infraestrutura, serviços e oferta de empregos que assegurem a retenção de população na área rural; a função ambiental passa a receber mais atenção após as fases iniciais da industrialização (inclusive do campo) e demanda do meio rural a criação e proteção de bens públicos e quase públicos, como paisagem, florestas e meio ambiente em geral. Assim, o desenvolvimento rural, além de multissetorial, deve ser também multifuncional.

Assim, ante todos os pontos aqui aventados é que se propõe a realização da solicitada audiência pública, que será aberta a participação de todos os parlamentares que desejem contribuir na discussão de um tema tão caro para toda a população do Distrito Federal.

Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, em

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

A CCJ para elaboração da Redação Final.

Brasília, 31 de março de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

19/04/2022 - 19 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 31 de março de 2022 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 23/03/2022.

Brasília, 30 de março de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 23/03/2022.

Brasília, 30 de março de 2022 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

projeto de lei nº 2366/2021

Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como atividade profissionalizante, no âmbito do Distrito Federal”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

DEPUTADO MARTINS MACHADO 

PRESIDENTE DA CAS

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 23 DE MARÇO DE 2021.

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 23/03/2022.

Brasília, 30 de março de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 23/03/2022.

Brasília, 30 de março de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 23/03/2022.

Brasília, 30 de março de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 23/03/2022.

Brasília, 30 de março de 2022