CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 27 de outubro de 2025, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o monitoramento e a implementação de medidas para a atenção integral às pessoas com doença falciforme no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 142, inciso XVI, e do art. 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública, no dia 27 de outubro de 2025, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões desta Casa, com a finalidade de debater o monitoramento e a implementação de medidas para a atenção integral às pessoas com doença falciforme no Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A doença falciforme é uma das enfermidades genéticas de maior prevalência no Brasil e possui incidência significativa no Distrito Federal, onde cerca de 1.400 pessoas estão cadastradas na rede pública de saúde. Trata-se de uma condição crônica, de origem hereditária, que compromete gravemente a qualidade de vida dos pacientes e exige acompanhamento permanente, protocolos específicos de atendimento e políticas públicas consistentes.

Apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas, as pessoas com doença falciforme no DF ainda enfrentam obstáculos que comprometem a efetividade de seus direitos. Crises dolorosas recorrentes, infecções graves, internações frequentes e complicações diversas impactam não apenas a saúde, mas também a vida escolar, profissional e social dos pacientes. Esses desafios se agravam diante de falhas estruturais no atendimento: demora em emergências, insuficiente capacitação de equipes médicas, carência de espaços hospitalares adequados e ausência de protocolos consolidados em todas as unidades.

Entre as demandas mais urgentes apresentadas pela comunidade de pacientes e pela Associação Brasiliense de Doença Falciforme – ABRADFAL, destacam-se: a garantia contínua do fornecimento da hidroxiureia, medicamento fundamental para redução de crises e internações; a implementação de cartão de identificação para pacientes, a fim de assegurar prioridade e reconhecimento imediato nos serviços de saúde; a adoção de protocolos específicos para o atendimento em emergências; a criação de uma unidade-sentinela especializada no DF; e a reforma e adequação do espaço do Hospital Regional da Asa Norte, destinado a estruturar atendimento digno e especializado.

Essas medidas se inserem no contexto mais amplo de assegurar a atenção integral, prevista pela Constituição Federal e pelo Sistema Único de Saúde, reconhecendo que prevenir crises e estruturar o cuidado é mais eficaz e menos oneroso do que lidar com complicações graves decorrentes da ausência de acompanhamento adequado. Além disso, a doença falciforme atinge de forma desproporcional populações negras e socialmente vulneráveis, o que reforça o caráter de justiça social e reparação histórica das políticas voltadas a esse grupo.

A realização desta Audiência Pública, portanto, não se limita a ouvir relatos individuais, mas busca estabelecer um espaço de diálogo democrático entre pacientes, familiares, entidades da sociedade civil, profissionais de saúde, gestores e autoridades, a fim de construir encaminhamentos concretos e viáveis para o monitoramento e a implementação de medidas de atenção integral às pessoas com doença falciforme no Distrito Federal.

Por derradeiro, destaco que a escolha da data da audiência pública não é fortuita: 27 de outubro é o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença Falciforme, instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). A coincidência entre a audiência e a efeméride fortalece a relevância do debate, conferindo caráter simbólico e pedagógico ao evento, ao mesmo tempo em que amplia a visibilidade da pauta no Distrito Federal.

Ante o exposto, conclamo os nobres Pares a aprovarem o presente requerimento, reconhecendo a urgência e a relevância da matéria para a saúde pública, a cidadania e a dignidade humana.

Sala das Sessões, …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins Machado, manifesta homenagem a Mães Empreendedoras como objetivo de reconhecer e homenagear mulheres que, com coragem e criatividade, conciliam os desafios da maternidade com a ousadia de empreender. O lançamento da segunda edição do livro "Mulheres Incríveis – A Arte de Vencer Desafios: Maternidade e Empreendedorismo" é uma celebração dessas trajetórias inspiradoras, que revelam a força de mulheres que transformam sonhos em negócios e afeto em potência empreendedora.

Essas mães empreendedoras enfrentam jornadas duplas — ou triplas — com resiliência e visão. Elas não apenas geram renda e movimentam a economia, mas também constroem legados afetivos e sociais, mostrando que é possível empreender com propósito, sem abrir mão da maternidade como espaço de afeto, cuidado e formação de valores.

Ao valorizar essas histórias, a homenagem reafirma o papel fundamental da mulher na construção de uma sociedade mais justa, inovadora e inclusiva. Esta moção é, portanto, um tributo àquelas que, com amor e determinação, vencem barreiras, reinventam caminhos e inspiram outras mulheres a acreditarem em sua própria força.

Sala das Sessões, …

Deputado Martins machado

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 1921 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Mudança de prioridades.

Fábio Felix

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 1921 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Mudança de prioridades.

Fábio Felix

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU