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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297067)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 22/05/2025, às 15:02:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. 
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297024)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
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Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 22/05/2025, às 15:02:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297021)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
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Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 22/05/2025, às 15:02:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296979)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
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Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 22/05/2025, às 15:02:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296982)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
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Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
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Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 22/05/2025, às 15:02:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296909)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
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Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 22/05/2025, às 15:02:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296912)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
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Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 22/05/2025, às 15:02:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (296872)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2025
(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da UBS 03, no Riacho Fundo II.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da UBS 03, no Riacho Fundo II.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhorias na infraestrutura da UBS 03, localizada na QN 07, na Região Administrativa do Riacho Fundo II.
As UBSs são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde - SUS. Nesses locais, os usuários podem receber atendimento médico, vacinas, medicamentos gratuitos e acompanhamento de doenças como hipertensão, diabetes, tuberculose e hanseníase, dentre outras.
Segundo relatado por moradores e frequentadores da unidade, o local necessita de melhorias na sua infraestrutura. A principal reclamação diz respeito à falta de espaço adequado para a espera dos pacientes que vão ser atendidos: os cidadãos aguardam debaixo de tendas, expostos ao sol ou à chuva. Revitalização e reformulação das salas, adequação dos banheiros, melhorias na parte elétrica, limpeza e jardinagem também estão entre as benfeitorias que precisam ser realizadas.
A atenção primária à saúde desempenha um papel crucial na promoção, na prevenção, no tratamento e na reabilitação de enfermidades. A promoção de melhorias na infraestrutura dessa UBS permitirá uma abordagem mais efetiva e abrangente para atender as demandas de saúde da população local.
Dessa forma, sugiro melhorias na infraestrutura da UBS 03, no Riacho Fundo II.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2025, às 14:03:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (296870)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2025
(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 01 do Grande Oriente, no Arapoanga.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 01 do Grande Oriente, no Arapoanga.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Arapoanga, em especial no Conjunto E da Quadra 01 do Grande Oriente, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.
Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Conjunto E da Quadra 01 do Grande Oriente, onde foram deixados pela CAESB buracos que necessitam de reparo asfáltico.
Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.
Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 01 do Grande Oriente, no Arapoanga, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2025, às 14:03:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (296871)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2025
(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12 da Quadra 203, em São Sebastião.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12 da Quadra 203, em São Sebastião.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de São Sebastião, em especial no Conjunto 12 da Quadra 203, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.
Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Conjunto 12 da Quadra 203, onde a via necessita de reparo asfáltico.
Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.
Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto 12 da Quadra 203, em São Sebastião, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
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Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2025, às 14:03:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (296869)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2025
(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QR 323, em Samambaia.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QR 323, em Samambaia.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QR 323, na Região Administrativa de Samambaia.
Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na região é bastante deficitária, com as lâmpadas queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo. Situação que não é diferente na quadra poliesportiva da QR 323, onde as lâmpadas se encontram igualmente queimadas, o que dificulta sua utilização no período noturno.
Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, especialmente em áreas de lazer, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.
Dessa forma, sugiro o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QR 323, em Samambaia, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar dos moradores e frequentadores do local.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
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Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2025, às 14:03:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296868)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
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Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 22/05/2025, às 15:02:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296821)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
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MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298467)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
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MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
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Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 22/05/2025, às 15:01:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 298467, Código CRC: 2033167a
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298463)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
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Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 22/05/2025, às 15:01:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298432)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19
PARECER Nº , DE 2025 - CCJ
Projeto de Lei nº 1150/2024
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 1150/2024, que “Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento Innova Summit a ser celebrado anualmente no mês de junho. ”
AUTOR: Deputado Iolando
RELATOR: Deputado Robério Negreiros
I - RELATÓRIO
Submete-se à Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei nº 1150/2024, de autoria do Deputado Iolando, que propõe a instituição e a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal do evento Innova Summit.
O art. 1º do projeto institui e inclui a efeméride no Calendário e estabelece seu marco temporal. Os arts. 2º e 3º contêm respectivamente as cláusulas de vigência e revogação.
Como justificação, o autor afirma que o Innova Summit é um evento anual gratuito realizado no Distrito Federal que reúne cerca de 150 startups, com foco em tecnologia, sustentabilidade, empreendedorismo e inovação. O evento visa democratizar o acesso à tecnologia, desenvolver habilidades e prevenir a exclusão digital, além de fortalecer o empreendedorismo local, expondo novas tecnologias ao mercado. O Innova Summit oferece palestras, debates, workshops, entrevistas comerciais, experiências imersivas e um espaço dedicado ao empreendedorismo feminino, o Innova Mulher. Por isso, o evento mereceria a sua inclusão no Calendário.
Quanto ao mérito, a proposição foi apreciada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, que acolheu o voto favorável exarado pelo relator.
II – VOTO DO RELATOR
De acordo com o art. 64, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, à Comissão de Constituição e Justiça incumbe “examinar a admissibilidade das proposições em geral, quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade, técnica legislativa e redação”.
A proposição tem amparo nas regras de distribuição de competência previstas na Constituição da República, pois a criação de eventos oficiais e campanhas a elas associadas representa assunto de interesse local. Com efeito, temas locais configuram atribuição legislativa dos Municípios (art. 30, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º). Vejam-se os dispositivos constitucionais referenciados:
Art. 30. Compete aos Municípios:
(...)
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
(...)
Art. 32. (...)
§ 1º Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios.
Percebe-se, portanto, que a proposição em análise é adequada em termos constitucionais, haja vista tratar de tema da alçada do Distrito Federal. Em outras palavras, não se vislumbra qualquer incompatibilidade entre o Projeto de Lei nº 1.150/2023 e a repartição territorial de competências prevista na Constituição da República.
Discute-se, agora, a tramitação do projeto nas comissões responsáveis. Por meio do art. 69, inciso I, alínea c, o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal vigente antes das alterações introduzidas pela Resolução nº 350, de 07/08/2024, atribuía à então CESC o papel de analisar e, quando necessário, emitir parecer de mérito sobre proposições ligadas à matéria “cultura”. Trata-se da razão pela qual o PL nº 1.150/2024 foi distribuído àquela Comissão. O colegiado votou favoravelmente ao Projeto. Em seu voto, o relator expressou que “trata-se, portanto, de um evento que pode ser incluído no calendário cultural do Distrito Federal”.
Após análise de mérito, o projeto foi remetido a esta Comissão para exame de admissibilidade, o que ora se faz. De todo modo, até o momento, não se nota qualquer vício de regimentalidade, em especial no que se refere à tramitação da matéria pelas comissões mencionadas.
Passa-se ao estudo da juridicidade do Projeto de Lei nº 1.150/2024. Vale ressaltar que juridicidade é conceito amplo, que indica conformidade ao Direito. Nesse sentido, a proposição em análise, além de se adequar à Constituição, à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, deve respeitar a legislação correlata, os princípios jurídicos e os ditames da técnica legislativa.
Como já se expôs, a inclusão de efemérides no Calendário Oficial é matéria de interesse local, que se encontra, portanto, na alçada legislativa do Distrito Federal. Não há no projeto invasão de competência do Poder Executivo, razão por que se afirma que o escopo do projeto respeita a harmonia e a independência entre os Poderes, preceituadas no art. 2º da Constituição da República. Ademais, a singeleza da matéria e o fato de que esta não produzirá direitos e obrigações além da própria inclusão do evento no Calendário Oficial eliminam a preocupação de que o projeto possa violar princípios gerais de Direito.
A oficialização de eventos é uma medida simbólica apta a gerar importantes resultados concretos. Por meio de iniciativas dessa natureza, a Câmara Legislativa pode expressar reconhecimento em relação a acontecimentos concretos, temporal e espacialmente definidos, que dependem de recursos materiais e de intervenção humana para sua ocorrência, cujo relevante interesse histórico, cultural, social, político, econômico ou religioso para o Distrito Federal.
No caso concreto, trata-se de evento com impacto social comprovado no incentivo à inovação e ao empreendedorismo com benefícios para a economia do Distrito Federal. Enxergamos a oficialização de eventos como esse como um instrumento hábil de promoção dessas causas.
Ademais, entendemos que o Innova Summit satisfaz não apenas o requisito de relevância, mas também conta já com boa duração e razoável periodicidade. Neste ano ocorrerá a quinta edição do evento, que tem envolvido, todos os anos, dezenas de milhares de pessoas.
Por outro lado, o projeto merece alguns reparos pontuais. Como se trata da oficialização de um evento existente, não há a necessidade do comando de instituir, razão por que ele deve ser excluído da ementa e do corpo. Ademais, a inclusão da data de realização do evento é desnecessária e potencialmente problemática. Desnecessária porque a especificação do evento já é suficiente para a sua localização no tempo, em outras palavras, o mês do Innova Summit é aquele em que o evento efetivamente se realiza a cada ano, tradicionalmente em junho. Potencialmente problemática porque, como se trata de evento privado, não há como garantir por lei que ele sempre se realize em junho.
Finalmente, cumpre suprimir o art. 3º do Projeto, que veicula cláusula revocatória genérica, seja pela sua desnecessidade dado o ineditismo da matéria, seja pelo fato de que a revogação genérica é uma prática que viola a melhor técnica da Legística formal.
Para efetuar essas correções propomos o acolhimento de substitutivo.
II – CONCLUSÃO
Diante do exposto, manifestamos voto pela ADMISSIBILIDADE do Projeto de Lei nº 1.150/2024, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, na forma do substitutivo anexo.
Sala das Comissões, 20 de maio de 2025.
DEPUTADO robério negreiros
Relator
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298431)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
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Moção - (298310)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18
Moção Nº, DE 2025
(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), por ocasião da sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Deputados Distritais a aprovação de Moção de Louvor para homenagear pioneiros, moradores e lideranças da Região Administrativa do Guará (RA-X), abaixo elencados, pelos relevantes serviços prestados a esta cidade, em ocasião da solenidade em homenagem ao seu 56º aniversário:
Acácio Rocha Rodrigues dos Santos
Adailton Pereira do Santos
Adalgiza Pereira da Silva
Adriana Alves Portela
Agripina Batista dos Santos
Alberto Ribeiro Rêgo
Alcione Pimenta Barros (homem)
Alexandre de Araujo Cerqueira
Altair de Sousa Rodrigues
Altair de Sousa Rodrigues (mulher)
Altair Lopes Domingues de Castro
Ana Cristina Costa Cunha
Anderson Nery Drumond
Andrea Ribeiro de Oliveira
Antônia Marques da Costa
Antonio Augusto Guardieiro
Antônio Quirino de Almeida
Antônio Tadeu Serafim Júnior
Aparecida das Graças Santos
Aparecida Galeno
Aracely Ribeiro de Almeida
Arnôr Chrisostomo
Beatriz Schwinke Souto
Bruno Henrique Gonçalves Baldaia
Carlos Alberto R. de Deus
Carlos Ericson Mota
Carlos Roberto Rezende
Carmelina Alves dos Santos
Celso Pereira Milhomem
Christine Bueno
Claudiano aparecido Ferreira de Campos
Cláudio Salvador do Nascimento (BIDU)
Cleomilson Assis
Cloves Bento Bezerra
Cynthia Beatriz Alves Barbosa Felix
Damiana Costa Viana
Damião Cordeiro de Moraes
Daniel Lopes de Souza
Daniela Monteiro Souza
Dantes Mota da Silva
Delba Martins Coelho
Dênia Vieira Valério
Denilza Valério
Denizar Marques Dourado Junior
Denize Guimarães de Medeiros de Brito
Dennis Webert Nunes dos Santos
Domingas Cunha da Rocha Nascimento
Dorcilia Maria Silva
Dryelle Luciana Ferreira da Silva
Dulce Rodrigues
Dulcileide Cruz
Edenise de Oliveira Bruce
Éder Caetano Borges
Edgar Fernandes
Edileuza de Oliveira Ribeiro
Edna Maria Pereira da Silva
Eládio Ferreira Borges
Elane Chaves Custódio Olivier
Elisangela de S. G. de Macedo
Elizabeth Maria da Graça Neves
Ellyanne Ribeiro
Elza Aparecida Pereira
Emival Antonio de Oliveira
Erisnete Rodrigues de Sousa de Campos
Eulalia Cruz dos Santos
Ezi Chaves Gonçalves
Fátima Brilhante
Fausta Maria de Melo
Faustina Moreira da Silva
Fayzã Rodrigues Souza
Fernanda Livia Rocha de Oliveira
Fernando Henrique S. Vieira
Filipe Guedes de Oliveira
Flávia de Morais Cunha
Flávio Drumond Ponte
Florinda de Azevedo Santos
Francinaldo Justino da Silva
Francisca Aparecida Paz da Costa
Francisca Cícera da Silva
Francisca Inácio
Francisca de Matos Silva
Francisco Reis Sobrinho
Gabrielle da Hora Santos
Genezi Luiza da Silva
Genilda da S. Santos
Geraldo Magela Leal
Germano Pereira dos Santos
Gildete Maria de Jesus Costa
Gilmara Sena Batalha
Gislaine Cunha
Graziela Andrade
Guilherme Alves da Silva
Gustavo Sampaio
Hélio Cavalcante Silva
Herisvelto Pereira de Andrade
Hudson Igor Teixeira Costa
Hugo Leonardo Torres Ventura
Igor Araújo Santiago
Inalda Santos Pereira de Souza
Iracy Delfin de Oliveira
Irene Lopes da Cunha
Isis Waleska Santana Rodrigues Porto
Ivan Antonio Alves
Izabela Cristina de Jesus Alves
Jacyra Távora de Souza
Janete Oliveira de Souza
Jhonny Viana Borges
João Batista S. Barbosa
João Paixão
Jonilton Almeida Azevedo
Jorge Luiz Ferraz
José Augusto de Jesus
José Ferreira Gomes
Josilene de Freitas da Silva
Júlia Guimarães Rodrigues
Juliana da Silveira Campos
Juliana Krause
Jurandy Martins dos Santos
Jussara Queiroz Batista Martins
Karla Gracielle Machado de Melo Peres
Lair Pereira da Silva
Larissa Alves e Artur Côrtes
Leandro Silva Pádua
Lena Márcia
Liane de Moura Fernandes Costa
Lígia Vanessa Bezerra Mariano Lola
Lucas Victor da Silva Monteiro
Lúcia Santos da Silva
Luis Antonio da Silva Villas
Luiz José Barbosa
Luzia Dias Pereira
Manoel Alves Leitão
Márcia Távora de Souza Dias
Márcio Alves
Márcio Dall Agnol Von Muller
Marco Aurélio de Faria Pereira Júnior
Margarete Coutinho Monte Carvalho
Margarete Neres de Aquino
Maria Alice F. Barbosa
Maria Aparecida Bezerra
Maria Aparecida Leandro
Maria Araújo Lopes Silveira
Maria Beatriz Aguiar de Melo
Maria Betânia Costa
Maria Cardoso Dias
Maria da Abadia Pereira Ramos
Maria da Glória Soares Peixoto
Maria das Graças Ramos Oliveira
Maria de Fátima Alves Cordeiro
Maria de Fátima Roberto
Maria de Jesus Campos Carvalho
Maria de Lourdes Dias
Maria de Lourdes Felipe de Oliveira
Maria de Lourdes Fragoso
Maria de Lourdes Oliveira Júnior
Maria do Socorro de Brito
Maria Elita S. Borges
Maria Eterna Barreto
Maria Eunice de Carvalho
Maria Helena Morais Araujo
Maria Hosana Bezerra André
Maria Jose do Santos Silva
Maria Leodenice Alves Magalhães
Maria Madalena da Silva Oliveira
Maria Marciana da Silva
Maria Marisa Dias da Silva Brito
Maria Mirian Ribeiro
Maria Rejane Ferraz Santos
Maria Shinohara Gomes
Maria Veronice
Maria Zélia da Silva
Maria Zuleda Oliveira Santos
Mariana Macedo Queiroga
Mariany Matos da Maia
Marieta de França Antunes Silva
Marilena de Andrade
Marinalva Fátima da Silva
Mário Antonio de Oliveira Santos
Marisa da Costa Baptista
Marlene Targino
Marli Aparecida de Sousa
Marli de Jesus Sousa Alves
Marta Mary
Mayara Franco
Mayara Marques
Mirian Braga
Mónica Pepita Nunes Seabra
Neil Parente Nery Silva
Nélia Maria Ferreira Lima de Almeida
Neuza L. Lanes
Nicolau Carvalho Ribeiro
Nívia Maria de Oliveira
Olivia da Silva Couto
Onézima Gonçalves de Barros
Paola Almeida dos Santos Sobral
Patrícia Calazans Oliveira
Paulo Silva do Nascimento "Paulo Mineiro"
Pedrina Sanders de Oliveira
Polyana Ramiro Silva Braz
Quedimo Vogado Milhomens
Raimundo Gerisnaldo Siqueira Cardoso
Raimundo Lopes de Maceda
Regina Celia Soares
Reginaldo Antônio Pereira
Ricardo Carvalho Neres
Robledo Didoff
Rogério Costa Cunha
Rosa de Lourdes Carvalho Miranda
Rose Ivone Castro Guimarães
Rosemeire Miranda Scarpello
Rosilene Martins de Castro
Rosinete Marquês Feirante
Ruth do Nascimento
Sebastiana Márcia de Souza Palmeiras
Sidalia D'Almeida Barbosa
Silvane Boa Sorte Oliveira
Silvia Elena Leonardo de Souza
Silvia Ferreira dos Reis
Solange de Almeida Ribeiro Fernandes
Suami Oliveira Silva
Suelma Braz de Barros
Suleide Almeida Santana dos Santos
Suzana de Jesus Pitombo
Suzelaine José Passos
Tâmara Mansur
Tania Couto
Tereza Hercilia Teixeira de Farias Abreu
Thyago Reis Bastos do Santos
Tiago Botelho de Azevedo
Uanderson Macedo dos Santos
Ubirajara Dantas Brandão
Vanda Abitbol da Cruz
Vander Pereira dos Santos
Vanessa Von Glehn
Veralucia Pimentel
Verônica Bizerra Tomazelo
Vitor Boa Sorte Gonçalves
Vitor de Oliveira Diniz
Wellington Araújo Pereira
Wellington Fernandes do Nascimento
Yasmin Morais C. de Paula
Zélia Martins Ferreira
JUSTIFICAÇÃO
A presente Moção tem por objetivo manifestar votos de louvor para homenagear pioneiros, moradores e lideranças da Região Administrativa do Guará (RA-X), pelos relevantes serviços prestados a esta cidade, em ocasião da solenidade em homenagem ao seu 56º aniversário.
Com o passar dos anos, a cidade do Guará cresceu bastante e alcançou grande desenvolvimento econômico e social e tem papel preponderante nas relações econômicas, sociais e culturais de nossa cidade. E não podemos deixar de reconhecer que tal crescimento se deve à dedicação de pessoas que fizeram e ainda fazem a diferença na região em que moram. Por isso, esta homenagem por parte desta Casa se revela absolutamente justa e merecida.
Assim sendo, rogo aos nobres pares que manifestem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham, com o trabalho desenvolvido incansavelmente, em prol da Região Administrativa do Guará, mediante a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, …
DAYSE AMARILIO
Deputada Distrital - PSB-DF
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Folha de Votação - CAF - (298309)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Fundiários
Folha de votação
Projeto de Lei Complementar nº 55/2024
Altera a Lei Complementar nº 1.027, de 28 de novembro 2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e dá outras providências”.
Autoria:
Deputada Jaqueline Silva
Relatoria:
Deputado Hermeto
Parecer:
Pela aprovação
Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):
TITULARES
Presidente - P
Relator(a) - R
Favorável
Contrário
Abstenção
Deputada Jaqueline Silva
X
Deputado Pepa
P
X
Deputado Gabriel Magno
Deputado Hermeto
R
X
Deputado Joaquim Roriz Neto
SUPLENTES
Deputado Iolando
Deputado Pastor Daniel de Castro
Deputado Chico Vigilante
Deputado Roosevelt
Deputado Rogério Morro da Cruz
Totais
3
Concedido vista ao(à) Deputado(a): _________________________________________________
em: _____/____/______
Resultado
( X ) Aprovado
( ) Rejeitado
[ X ] Parecer nº 1
[ ] Voto em separado - Deputado(a):
Relator do parecer do vencido - Deputado(a):
1ª Reunião Ordinária realizada em 20/05/2025.
Deputada Jaqueline Silva
Presidente da CAF
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298304)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
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Despacho
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MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
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