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Requerimento - (39749)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16
Requerimento Nº , DE 2022
(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)
Requer a realização de Sessão Solene no Dia 22 de junho do corrente ano, às 9:30 horas, em homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeremos, nos termos do Art. 124, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene no Dia 22 de junho do corrente ano, às 9:30 horas, em homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil, a ser realizada no Plenário da Câmara Legislativa do DF.
JUSTIFICAÇÃO
A regulamentação da profissão e dos cursos de Psicologia no Brasil, ocorreu através da Lei Nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Está completando, portanto, 60 anos de lutas e conquistas.
Realizar sessão solene em alusão aos 60 anos da Psicologia é importante pois foram muitas as contribuições à sociedade ao longo da história Brasileira. É necessário comemorar as ações realizadas e refletir sobre os próximos passos a ser trilhado, como:
1- Demarcar a leitura da psicologia como ciência e profissão sobre a realidade brasileira e seus desdobramentos históricos dos últimos 60 anos;
2- Declarar o papel da psicologia brasileira como ciência e profissão no atual contexto do Brasil, considerando os fatores sociais, políticos, econômicos e culturais e o advento histórico da pandemia;
3- Apontar a visão da Psicologia brasileira como ciência e profissão projetada para os próximos 20 anos, considerando sua diversidade, multiplicidade de áreas e fazeres distintos do exercício da psicologia.Diante do exposto e considerando que no dia 27 de agosto de 2022 se completa 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil, proponho a realização de sessão solene, para comemorar e homenagear o trabalho histórico da Psicologia no Brasil.
Solicito portanto aos nobres deputados o apoio para a aprovação deste Requerimento.
Sala das Sessões, em de de 2.022.
arlete sampaio
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.arletesampaio@cl.df.gov.br
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Folha de Votação - CEC - (39704)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC
Proc nº 90/2022
Indicação do nome da Sra. MARIELA SOUZA DE JESUS para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF.
Autoria:
Poder Executivo
Relatoria:
Deputado Delmasso
Parecer:
Pela Aprovação
Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):
TITULARES
Presidente
Relator(a)
Leitor(a)
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Deputada Arlete Sampaio
P
X
Deputado Leandro Grass
X
Deputado Delmasso
R
X
Deputado Jorge Vianna
X
Deputado Delegado Fernando Fernandes
X
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
Deputado Chico Vigilante Lula da Silva
Deputada Jaqueline Silva
Deputado Valdelino Barcelos
Deputado Iolando
Deputado Cláudio Abrantes
TOTAIS
4
1
( ) Concedido vista aos(às) Deputados(as): em: / /
( ) Emendas apresentadas na reunião:
Resultado
(x) Aprovado
( ) Rejeitado
(x) Parecer nº 1 - CESC
( ) Voto em separado - Deputado(a):
Relator do parecer do vencido - Deputado(a):
Audiência Pública realizada em 25 de abril de 2022.
Deputada Arlete Sampaio
Presidente da CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
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Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 25/04/2022, às 19:12:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 25/04/2022, às 21:54:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr. Nº 00134, Deputado(a) Distrital, em 26/04/2022, às 03:35:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BATISTA FERNANDES - Matr. Nº 00147, Deputado(a) Distrital, em 26/04/2022, às 14:32:54 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por ARLETE AVELAR SAMPAIO - Matr. Nº 00130, Deputado(a) Distrital, em 26/04/2022, às 16:23:39 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (39674)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18
Indicação Nº , DE 2022
(Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos)
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização de estudos técnicos visando a inclusão de faixas de pedestres com acessibilidade nas vias em todo o Setor Hospitalar Norte – Plano Piloto – RA 01.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização estudos técnicos visando a inclusão de faixas de pedestres com acessibilidade nas vias em todo o Setor Hospitalar Norte – Plano Piloto – RA 01.
JUSTIFICAÇÃO
Foi objeto de uma matéria no DFTV a falta de faixas de pedestres em todo o Setor Hospitalar Norte, dificultando que os mesmos se locomovam por todo o SHN.
O SHN é um local que muitas pessoas transitam, entram e saem dos Hospitais e estão sendo prejudicadas em seu direito de ir e vir.
Temos ciência que de acordo com o CTB, onde não houver faixa de pedestre, o cidadão deve atravessar na continuação da calçada, observando alguns pontos importantes:
a) verificar os dois lados para garantir que a travessia seja feita em segurança, ou seja, não avistando veículos em deslocamento nas proximidades;
b) finalizar a travessia, uma vez iniciada, sem demora ou parada sobre a via sem necessidade.
Ocorre que conforme veiculado na matéria, não há possibilidade de se fazer isso em segurança, devido aos veículos estarem estacionados em ambos os lados das vias, mesmo com placas de trânsito proibindo que se pare ou estacione.
Portanto, sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização estudos técnicos visando a inclusão de faixas de pedestres com acessibilidade em todo o Setor Hospitalar Norte – Plano Piloto – RA 01.
Sala das Sessões, em…
valdelino barcelos
Deputado Distrital
Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 18 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8182
www.cl.df.gov.br - dep.valdelinobarcelos@cl.df.gov.br
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Despacho - 1 - CERIM - (39656)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF
28/04/2022 - 19 horas
Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia
Zona Cívico-Administrativa, 20 de abril de 2022
RAFAELA MOLETTA
Técnico Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por RAFAELA SPOSITO MOLETTA - Matr. Nº 22843, Servidor(a), em 20/04/2022, às 14:39:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (39636)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04
Moção Nº , DE 2022
(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da educação pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará - RA X.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais da educação pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará - RA X, a saber:
ADRIANA VAZ DE FREITAS
ALCIDES IPOJUCAN NOGUEIRA SILVA
ALCIR ALVES DE SOUZA
ALESSANDRO HENRIQUE MACIEL GOMES
ALESSANDRO MENDES DE MEDEIROS
ALEXANDRE DE CARVALHO GOMES
ALFREDO ALEXANDRE DE SENA DIAS
ANDERSON CARLOS LUCAS DE SOUZA
ANDRÉ PARENTE
ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
ANTÔNIO REIS GUEDES CAPUCHO
ALVELINO MOURA DOURADO
BEATRIZ ALEXIA PEREIRA BORGES
CARLOS CÉSAR AUGUSTO TEIXEIRA
CARLOS MÁRCIO DE CASTRO LUCENA
CARLOS ROBERTO BARROS MORALES
CARLOS RODRIGO DE FIGUEIREDO BEDU
CELSO PEREIRA MILHOMEM
CINTHYA ALMEIDA DA SILVA
CIPRIANO SIQUEIRA FILHO
CLAUDINELLI NASCIMENTO ARAUJO
DALTON SANTOS LIRA
DENNIS WEBERT NUNES DOS SANTOS
DEO DE CARVALHO
DRYELLE LUCIANA FERREIRA DA SILVA
EDGAR FERNADES
EDI CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS
EDIVANI DECILES SILVA
EDSON PEREIRA PIRES
EDVALDO PINHEIRO DE SOUSA
ELIZIO FLORENTINO JUNIOR
EMANOEL GLADSTONE PARAVIDINE RAMALHO
EUSTÁQUIO LOPES DE SOUZA
EUZÉBIO VENTURA
EZI CHAVES GONÇALVES
FABIANO CÉSAR VIANNA SILVA
FERNANDO MATHIAS JÚNIOR
FRANCIELDER DE ARAUJO PASSOS
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MENDES
FRANCISCO UBIRACI RODRIGUES OLIVEIRA
GABRIEL DMÉTRIUS DA SILVA
GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
GIULIANO SOUSA DE OLIVEIRA
GIZELE SOARES BRANDÃO
GUILHERME ALVES DE REZENDE
GUILHERME FRANCO COUTO NETO
GUSTAVO BARBOSA SAMPAIO
IGOR ARAÚJO SANTIAGO
JACUNDO COSTA SANTOS
JEOVÁ COUB AMARO
JÉSSICA MARTINS DOS SANTOS
JOÃO KAUÊ TEIXEIRA CAMPANELLA
JONE BORGES DE SOUSA
JORGE NEI NERY DA SILVA
JOSÉ APOLINÁRIO JÚNIOR
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
JOVELINA LIMA TEIXEIRA MOTA
JULIANA DATO FERREIRA LEAL
LAIS HELENA R. TEIXEIRA MOTA
LARYSSA MOTA GUIMARÃES ROCHA
LEOMAR REGIS MARTINS DE CARVALHO
LEONARDO GOMES DAS CHAGAS
LUANA FERNANDES NOGUEIRA
LUIS EDUARDO PASSOS XIMENDES
MÁRCIA SOARES CARDOSO
MÁRCIO DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA
MÁRCIO FRANCO FONSECA
MARCO AURÉLIO SILVEIRA DE ARAÚJO
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CAMPOS
MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS
MARCOS AURÉLIO DE SOUSA SUDÁRIO
MARCUS VINÍCIUS DA CRUZ JÚNIOR
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
MICHELLE SANTOS LIMA
NILTON ALVES DE ARAÚJO
NILTON FERREIRA PAZ
PAULO ROMERO DA SILVA LEONY
PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
RAMON SANTOS
RODRIGO BARBOSA ANTUNES LOPES
RODRIGO LÉLIS NEIVA
ROGÉRIO PEREIRA ARAÚJO
RÔMULO DE ABREU CUSTÓDIO
RONALDO RIBEIRO MARQUES
RONDINELLI NASCIMENTO ARAUJO
SANDALO BELCHIOR SILVA
SIMONE PEREIRA LEITE
TATIANA WEYSFIELD MENDES
THIAGO FERNANDES DE FARIAS NUNES
VINICIUS DE BRITO GARCIA
WANDER MARQUES ABDALLA
WEDSON ALVES DA SILVA
WELLINGTON ARAUJO PEREIRA
WEMERSON MONTEIRO DE AZEVEDO
WILLIAN CLEBER SOUSA DE FARIAS
WILLIAN DA SILVA DE JESUS
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição tem por finalidade manifestar votos de louvor e ao mesmo tempo parabenizar os profissionais da educação do Guará, pelos relevantes serviços prestados à educação pública, especialmente no Guará, Distrito Federal.
Sabe-se que muitos dos homenageados contribuem na formação da cidadania e valorização humana, oferecendo educação com qualidade à comunidade do Guará em busca de uma sociedade mais justa e solidária. Profissionais da educação que dedicam suas vidas em favor do próximo, atentos às necessidades humanas.
Portanto, homenagear os profissionais de educação, é reconhecer a importância e a qualidade destes profissionais, destacar os seus legados e honrar os seus respeitos diante da sociedade.
A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por todas esses profissionais em prol da população do Distrito Federal, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.
Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais de educação, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.
Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, em de de 2022.
(assinado eletronicamente)
DELMASSO
Deputado Distrital - Republicanos/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042
www.cl.df.gov.br - dep.delmasso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr. Nº 00134, Deputado(a) Distrital, em 25/04/2022, às 15:41:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Requerimento - (39624)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
Requerimento Nº , DE 2022
(Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA)
Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 62 de aniversário da TV BRASÍLIA, a primeira emissora da Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 99, IV c/c com ao art. 124 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à realização da Sessão Solene no dia 28 de abril de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 62 de aniversário da TV BRASÍLIA, a primeira emissora da Distrito Federal, consolidada como patrimônio histórico cultural e afetivo dos brasilienses.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento tem por objetivo homenagear e celebrar os 62 anos de existência da TV BRASÍLIA, fundada pelos Diários Associados de Assis Chateaubriand na noite de 21 de abril de 1960, na mesma data de inauguração da nova capital do país, além do jornal Correio Braziliense, que também pertence aos Diários Associados.
A TV BRASÍLIA é a primeira emissora da Distrito Federal consolidada como patrimônio histórico cultural e afetivo dos brasilienses.
A emissora nasceu e anda de mãos dadas com a história de nossa capital. Em 13 de setembro de 1959, foi instalada a pedra fundamental do primeiro veículo de comunicação originalmente brasiliense. Em 21 de abril de 1960 nasce o primeiro veículo de comunicação com a missão de transmitir a inauguração de Brasília.
A TV Brasília é a emissora mais antiga do país fora do litoral e é considerada a afiliada mais importante da RedeTV, sendo que seus repórteres testemunharam todas as crises ocorridas na cidade, as de caráter local e aquelas que afetaram profundamente a vida do brasileiro.
Foi fundada em 21 de abril de 1960 por Assis Chateaubriand, no mesmo dia da inauguração de Brasília, seus estúdios estão localizados na sede dos Diários Associados no Setor de Indústrias Gráficas, e seus transmissores estão na Torre de TV Digital de Brasília.
As transformações políticas e sociais do Distrito Federal, passaram, também, pela tela da TV Brasília. O telespectador brasiliense viu esta emissora se tornar uma das maiores e mais influentes da nossa região, expandindo as suas atividades para outras plataformas dentro da comunicação.
Isso é resultado de muito trabalho e dedicação de quem faz essa grande engrenagem funcionar, que são os colaboradores, onde se dedicam e se empenham para o sucesso e o crescimento da emissora e suas programações.
Atualmente a emissora é assistida diariamente por 500 mil pessoas em média e também é responsável por transmitir os eventos esportivos da capital e duas horas diárias de jornalismo exclusivamente local, como os programas CB Poder, Jornal Local, DF Alerta e o Videopodcast da Clube FM, além de diversa produção coletiva com parceiros de programas dedicados ao setor produtivo, empresarial, gastronômico e automotivo, como o Vrum Brasília.
Neste sentido, nada mais justo do que homenagear o TV BRASÍLIA pelos seus 62 anos de existência como verdadeiro patrimônio dos brasilienses, sendo, portanto, uma emissora que mais se aproxima do público da cidade, com ampla programação local que identifica as culturas e as necessidades da região.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares desta Casa de Leis, para a aprovação do requerimento ora apresentado.
Sala das Sessões,
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 20/04/2022, às 11:46:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 20/04/2022, às 13:35:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por REGINALDO ROCHA SARDINHA GOES - Matr. Nº 00156, Deputado(a) Distrital, em 20/04/2022, às 14:04:18 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 20/04/2022, às 14:09:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 20/04/2022, às 14:45:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por VALDELINO RODRIGUES BARCELOS - Matr. Nº 00157, Deputado(a) Distrital, em 20/04/2022, às 15:27:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 27/04/2022, às 17:51:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 2 - SELEG - (39623)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
Ao Cerimonial para as providências.
Brasília, 20 de abril de 2022
Manoel Álvaro da Costa
Secretário Geral
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 20/04/2022, às 10:59:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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