CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura a ampliação do Estacionamento público nas entre quadras 3 e 5 ao lado da Igreja Batista da Quadra 03, na Região Administrativa de Sobradinho I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura a ampliação do Estacionamento público nas entre quadras 3 e 5 ao lado da Igreja Batista da Quadra 03, na Região Administrativa de Sobradinho I, visto que o local carece de especial atenção no que tange à infraestrutura e obras. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente solicitação visa proporcionar qualidade de vida, conforto e segurança à população de Sobradinho I, atendendo assim as demandas recebidas em nosso Gabinete, pelos moradores daquela região.

Considerando que o acesso à uma infraestrutura de qualidade é serviço público essencial à qualidade de vida das pessoas, atuando como instrumento de cidadania e garantindo a segurança e o bem-estar de sua população, sugerimos adoção das providências necessárias para o atendimento da indicação, na forma sugerida, com a ampliação do Estacionamento público nas entre quadras 3 e 5 ao lado da Igreja Batista da Quadra 03, em Sobradinho I.

A ampliação do Estacionamento público nas entre quadras 3 e 5 ao lado da Igreja Batista da Quadra 03, visa atender uma demanda da população que sofre com a ausência de espaços para estacionar naquela região.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o objetivo de aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em  2023.

Deputado pastor daniel de castro

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte)  

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a melhoria no sistema de limpeza pública na Quadra12/22 - Sobradinho I, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a melhoria no sistema de limpeza pública na Quadra12/22 - Sobradinho I, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender aos anseios da comunidade da Quadra12/22 - Sobradinho I, Região Administrativa de Sobradinho - RA V, que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida dos moradores daquela região, principalmente no que se refere à limpeza pública.

Conforme informado pelos moradores, o local serve como área para descarte irregular de lixo e entulho e com isso servindo de foco para proliferação do mosquito da dengue, além de outras doenças.

Os moradores chamam atenção para a necessidade, pois a demora na coleta de lixo na região afeta diariamente, por suas próprias e evidentes razões, a qualidade de vida da comunidade local, além de agredir todo o meio ambiente que circunda o local.

Sabemos que é dever do Poder Público garantir condições de saúde a todos, de forma a fornecer os meios para assegurar o bem estar da população e, consequentemente, sua qualidade de vida.

Dessa forma, a limpeza pública se mostra uma das ações mais importantes prestadas pelo Estado à comunidade. Quando a coleta de lixo é ausente ou não é feita corretamente, o lixo acumulado é potencial transmissor indireto de doenças e possível contaminador do solo e da água, tornando-se um alarmante problema de saúde pública.

O atendimento desta reivindicação não só evitará gastos públicos no combate e na prevenção de doenças, como também atuará diretamente na melhoria da qualidade de vida da população.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.  

 Sala das Sessões, em …

 PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 10 de maio de 2023 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do processo de licenciamento que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do artigo 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal as seguintes informações:

a) Fui procurada pela direção da Creche Toque de Esperança, situada na Colônia Agrícola Águas Claras, na região administrativa do Guará, em que informa a dificuldade de obtenção de licença de funcionamento por conta de falta de parecer da Vigilância Sanitária do Distrito Federal em relação à atividade de educação infantil/creche. Há alguma previsão de finalização da análise por parte vigilância? 

b) Há um prazo específico para a realização da referida análise? Com efeito, observa-se, do documento de licenciamento, que todas as demais licenças já foram concedidas, inclusive da própria vigilância quanto à educação infantil - pré-escola.

JUSTIFICAÇÃO

Serve o presente requerimento para obtenção de informações acerca do prazo de análise para a concessão de licença de funcionamento para creche no Guará. Entendo e compreendo a necessidade de atuação da Vigilância Sanitária, de modo que a futura creche tenha as condições adequadas de atendimento. 

No entanto, considerando o enorme déficit de vagas em creche no Distrito Federal, que afeta sobremaneira as famílias locais e principalmente as mães solo, que precisam de creche para atendimento aos seus filhos, é preciso saber se há algum prazo para a liberação da referida licença.

Diante do exposto, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, adote medidas necessárias para promover a construção de novos lances de arquibancada ao lado do Campo, localizado na quadra 15 próximo a Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, Região Administrativa de Sobradinho – RA V

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, adote medidas necessárias para promover a construção de novos lances de arquibancada ao lado do Campo, localizado na quadra 15 próximo a Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região, que almejam por um local adequado para as pessoas que ali comparecem para prestigiar os eventos esportivos e que necessitam de comodidade e conforto, hoje existe no local arquibancadas mas não suportam a população ali presente em dias de eventos desportivos.

Com a construção de novos lances de arquibancada estaremos proporcionando maior segurança e comodidade a população, e os torcedores que frequentam o local, que quando não encontram acomodação são obrigados a ficarem em pé ou procurarem de forma improvisada outras formas de acomodações, ou se acomodarem de maneira bastante desconfortável.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala de Sessões, em…   

PEPA

Deputado Distrital

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte )

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de uma via de acesso entre o residencial Monte Verde Quadra 02 e o abrigo de passageiros mais próximo.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de uma via de acesso entre o residencial Monte Verde Quadra 02 e o abrigo de passageiros mais próximo.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de diversos moradores da Região Administrativa de Sobradinho, em especial do Residencial Monte Verde, que solicitam a construção de uma via de acesso entre o residencial Monte Verde Quadra 02 e o abrigo de passageiros mais próximo.

Essa via de acesso possibilitará maior mobilidade, segurança e economia de tempo aos moradores daquela região, inclusive para pessoas com deficiências, pois conforme informado pelos usuários, hoje eles têm que caminhar/contornar o conjunto inteiro para chegar ao abrigo de passageiros. 

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE 

Deputada Distrital - Cidadania/DF

Anexado Requerimento. nº 491/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em 04/05/2023 e aprovado em 08/05/2023, conforme Portaria-GMD nº 212/2023, publicada no DCL de 09/05/2023, em que solicita retomada de tramitação desta proposição.

À CESC, para dar continuidade à tramitação da matéria.

Brasília, 10 de maio de 2023 

Tramitação concluída.

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 98, de 10 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 31/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 10 de maio de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 10 de maio de 2023