CLDF

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília (BRB), que providencie a instalação de uma Conveniência, na Quadra 225 e 425, em Samambaia Norte.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília (BRB), que providencie a instalação de uma Conveniência, na Quadra 225 e 425, em Samambaia Norte. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores de Samambaia Norte; e, assim sendo, intenta acabar com um problema que aflige a população local: a falta de uma Conveniência BRB, na Quadra 225 e 425, daquela Região Administrativa. 

Desse modo, o presente requerimento tem por fundamento um e-mail encaminhado ao Gabinete, deste Parlamentar, pela comunidade local, em 21/06/2022, solicitando a providência em referência, visto que sempre que necessitam ir ao banco, esses cidadãos têm que se deslocar para outras localidades distantes. 

Nesse sentido, com uma população em crescente expansão, Samambaia Norte ainda necessita de serviços bancários úteis e eficientes, sendo essencial para o seu desenvolvimento a disponibilização dessa unidade bancária. 

Além disso, o atendimento ao referido pleito, além de facilitar o acesso da população aos serviços bancários, consequentemente, irá potencializar o desenvolvimento da cidade.

Ademais, o acesso aos serviços bancários em referência é primordial à qualidade de vida dos moradores de Samambaia Norte. Logo, a sua instalação propiciará cidadania, conforto, segurança e o bem-estar da população.

Mais ainda, considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões ____ de junho de 2022.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Valdelino Barcelos, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 29/6/2022. Pág. 48.

Brasília, 29 de junho de 2022 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de junho de 2022 

Este fica APENSO ao PLC 109/2022.

Brasília, 29 de junho de 2022 

Tramitação concluída.
 

Brasília, 29 de junho de 2022 

Autoria: DEPUTADO HERMETO

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTA/BPMA e GTOP 30, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando apreenderam 2,5 toneladas de drogas e uma arma de fogo de uso restrito, fato ocorrido dia 26/06/2022, na Área Rural de cidade de Ceilândia-DF.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTA/BPMA e GTOP 30, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando apreenderam 2,5 toneladas de drogas e uma arma de fogo de uso restrito, fato ocorrido dia 26/06/2022, na Área Rural de cidade de Ceilândia-DF. Dessa forma segue a relação dos policiais:

GTA – GRUPO TÁTICO AMBIENTAL

1. 1º TEN. JOÃO FLÁVIO LAZARI GOMES - MAT. 734.916/5;
2. SGT ARI BARBOSA MARTINS - MAT. 74.364/X;
3. CB PEDRO HELIO CAETANO RIBAS - MAT. 732.021/3;
4. CB CARLOS HENRIQUE CRUZ DE QUEIROZ - MAT. 732.040/X.

GTOP 30 – GRUPO TÁTICO OPERACIONAL

1. 1º SGT ROMILSON SOARES DA SILVA - MAT. 21.115/X;
2. CB MARLON DIAS GUIMARÃES - MAT. 732.799/4;
3. SD MATEUS CEZAR DA SILVA DE ASSIS MAT. 735.551/3;
4. SD FELLIPE HENRIQUE MALAQUIAS CALASAN - MAT. 735.480/0.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear o policial militar em questão, pela brilhante atuação, determinação e coragem, quando prenderam em flagrante um indivíduo por tráfico de substância entorpecente, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e crime contra a fauna, na área rural da Ceilândia, o caso foi registrado pela corporação como a maior apreensão de drogas do ano de 2022.

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esses nobres policiais militares, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, esses Militares, em “ato de bravura”, se mostraram como verdadeiros heróis, na prisão do criminoso. 

Diante disso e com a conduta destes policiais incontestavelmente honra os valores da gloriosa Polícia Militar do Distrito Federal. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

24/08/2022 - 10 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 28 de junho de 2022 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

10/08/2022 - 9 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 28 de junho de 2022 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

SUBemenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Subemenda à Emenda nº 119, ao Projeto de Lei nº 2761/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.”

Adite-se a Emenda nº 119, no Anexo IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, no que concerne à tabela abaixo:

JUSTIFICAÇÃO

A Emenda nº 119 prevê a nomeação dos servidores Músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro (OSTNCS). Entretanto, está pendente a autorização para realização do referido concurso público em 2023. Portanto, para adequar a Emenda nº 119, apresentamos a subemenda para a melhor técnica legislativa.

FÁBIO FELIX 

Deputado Distrital 

emenda aditiva

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2837/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

Inclua-se a seguinte programação ao Item II, Anexo Únicdo do PL 2837/2022:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda eiva de solicitação dos servidores carreira PPGG da Secretaria de Saúde do Distrito Federal no sentindo de recomposição da Gratificação de Vigilância Sanitária - GAV da supracitada categoria

Ante o exposto, rogo aos pares apoio na aprovação da matéria.

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art. art. 69-C, II, “d”) , CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º, II) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 28 de junho de 2022 

ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “f”, “g” e “j”), e CESC (RICL, art. 69, I, “a”),  e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Brasília, 28 de junho de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.

Brasília, 28 de junho de 2022