CLDF

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhdores)

Manifesta louvor ao servidor Inimá do Nascimento Silva.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, propomos aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificação:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Bancada do Partido dos Trabalhadores, constituída pelos Deputados Chico Vigilante, Gabriel Magno e Ricardo Vale, manifesta votos de louvor ao servidor Inimá do Nascimento Silva, em razão dos relevantes serviços prestados a esta Casa, desde sua posse, em 24 de março de 1995, no cargo de assessor técnico-legislativo, atual cargo de consultor técnico-legislativo.

No próximo dia 04 de março, quase 30 anos após ter tomado posse, Inimá do Nascimento Silva será compulsoriamente aposentado, por estar completando 75 anos de idade, mais de dois terços dos quais dedicados ao Serviço Público.

Chega a essa idade com a certeza de que bem cumpriu todas as missões para as quais se dispôs, o que é atestado por todos os que tivemos a oportunidade de compartilhar de seu convívio, especialmente por todos nós da atual Bancada do Partido dos Trabalhadores e de todos os Deputados petistas que nos antecederam nas legislaturas anteriores.

Nessas três décadas de trabalho na Câmara Legislativa, Inimá assessorou a Liderança do Partido dos Trabalhadores de forma ininterrupta, trazendo centenas de contribuições para atuação da Bancada nos mais variados assuntos, sempre com observações técnicas precisas e orientação política irrefutável para o nosso posicionamento.

Sempre pronto e disposto, mesmo sem cargo em comissão, nunca se preocupou por continuar trabalhando após o término do seu horário, embora chegasse à sua sala pontualmente todos os dias, pouco importando a hora em que saía da Câmara Legislativa, como nos vários casos de sessões que se estenderam pela madrugada.

Leitor assíduo do Diário Oficial, todos os dias faz um resumo dos principais temas publicados para informar os Deputados e os assessores do Partido dos Trabalhadores, municiando-nos para nossa atuação política.

Filiado ao Partido há quase quatro décadas, Inimá do Nascimento Silva tem sido um desses militantes que conserva intactas todas as bandeiras e valores pelos quais a estrela petista foi idealizada, como um partido de massas, que luta pelos direitos sociais, trabalhistas e culturais.

De forma despretensiosa e nos seus horários de descanso, atuou firmemente na direção partidária e em todas as campanhas eleitorais, não só na divulgação dos candidatos petistas, como também na coordenação e formulação de propostas para diversas candidaturas.

De convicções firmes e bem sedimentadas, Inimá do Nascimento Silva é intransigente quando se trata de zelar pelos bens coletivos. Sempre teve lado e o defendeu segundo suas concepções de mundo. Mesmo quem não compartilha de seus ideais, reconhece a força de sua personalidade e a sabedoria de suas manifestações.

Por isso, no exercício do cargo público, sempre colocou o interesse da sociedade acima dos seus próprios interesses, não medindo esforços para encontrar soluções adequadas na busca de melhorias para a vida dos cidadãos em geral e da classe trabalhadora em particular.

Para nós do Partido dos Trabalhadores, sua trajetória de vida é motivo de orgulho e de merecido reconhecimento. 

Durante seu tempo de serviço na Câmara Legislativa, pudemos contar com seus valorosos serviços na orientação das decisões políticas sobre os mais variados temas legislativos e no aconselhamento prestimoso na condução das negociações políticas sobre temas delicados sujeitos aos trabalhos parlamentares.

Por esses motivos, é com alegria que reconhecemos a contribuição do servidor Inimá do Nascimento Silva para a sociedade e, em especial, para o nosso partido, ao mesmo tempo em que desejamos vida longa e feliz nessa nova jornada que ora se inicia.

Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2025

Deputado CHICO VIGILANTE

Líder

Folha de votação

Projeto de Lei nº 956/2024

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em 19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Ao SACP, para a continuidade da tramitação.

Brasília, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-Legislativo

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

Folha de votação

Projeto de Lei nº 199/2023

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Internacional da Juventude.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em 19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1028/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Escola de Música de Brasília.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em  19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

À SELEG,

                Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência desta CEOF.

PAULO ELÓI NAPPO

Secretário da CEOF

 À SELEG,

                Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência desta CEOF.

PAULO ELÓI NAPPO

Secretário da CEOF

À SELEG,

                Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência desta CEOF.

PAULO ELÓI NAPPO

Secretário da CEOF

À SELEG,

                Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência desta CEOF.

PAULO ELÓI NAPPO

Secretário da CEOF

À SELEG,

                Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência desta CEOF.

PAULO ELÓI NAPPO

Secretário da CEOF

Ao SACP, para a continuidade da tramitação.

Brasília, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-Legislativo

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1085/2024

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o dia da Marcha pelo parto humanizado, a ser comemorado no dia 17 de junho de cada ano.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em 19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1129/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Conscientização da Síndrome de Phelan-McDermid - PMS

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em  19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Folha de votação

Projeto de Lei nº 759/2023

Fica Instituída a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, nas Escolas Públicas e Privadas do Distrito Federal

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em 19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

À CEC/CTMU/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

Ao SACP, para a continuidade da tramitação.

Brasília, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-Legislativo

Ao SACP, para a continuidade da tramitação.

Brasília, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-Legislativo

À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 16, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 16, em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública da Quadra 16, na Região Administrativa de Sobradinho.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da  Quadra 16, em Sobradinho, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1150/2024

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento Innova Summit a ser celebrado anualmente no mês de junho.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em  19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1185/2024

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em  19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

  À SELEG,

                Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência desta CEOF.

PAULO ELÓI NAPPO

Secretário da CEOF

À SELEG,

                Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência desta CEOF.

PAULO ELÓI NAPPO

Secretário da CEOF

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.