CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem a desconcentração dos serviços de média e alta complexidade cardiovascular e de transplantes, prestados atualmente pelo Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF; bem como a realização de estudos técnicos para viabilizar a prestação direta pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF dos serviços atualmente sob responsabilidade do ICTDF..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem a desconcentração dos serviços de média e alta complexidade cardiovascular e de transplantes, prestados atualmente pelo Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF; bem como a realização de estudos técnicos para viabilizar a prestação direta pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF dos serviços atualmente sob responsabilidade do ICTDF.

JUSTIFICAÇÃO

O ICTDF, entidade privada sem fins lucrativos mantida pela Fundação Universitária de Cardiologia – FUC, está sob intervenção da SES/DF desde dezembro de 2023, conforme disposto na Portaria nº 486, de 13 de dezembro de 2023.

O ICTDF é centro de referência fundamental para a rede de saúde distrital. Apesar de prestar serviços em regime de complementariedade à SES/DF, em alguns casos, responde pelo atendimento integral de determinadas demandas. Aproximadamente 85% dos serviços de cardiologia e transplantes são realizados pelo Instituto. Na área pediátrica, o atendimento aos cardiopatas (alta complexidade) é realizado 100% por meio de complementaridade com o ICTDF.

Em função da importância desse estabelecimento, especialmente na assistência de média e alta complexidade, os órgãos de controle e fiscalização têm acompanhado de perto a intervenção no ICTDF e recomendado alternativas para descentralização dos serviços atualmente prestados somente pelo Instituto.

Menciona-se como exemplo a Recomendação Conjunta PDDC-PROSUS nº 02/2024, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, de abril 2024, que indicou à SES/DF a adoção de providências para o encerramento da intervenção, em função de seu caráter excepcional e temporário, a abertura de chamamento público para seleção de entidade mantenedora do Instituto e a desconcentração dos serviços de saúde atualmente prestados pelo ICTDF. No mesmo sentido, decidiu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, no curso da Ação Civil Pública nº 0719093-42.2024.8.07.0018.

Por sua vez, o controle social, representado pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal – CSDF, propõe solução diversa, qual seja: a instituição de fundação pública de direito privado, vinculada à SES/DF para gestão do ICTDF. Além disso, o CSDF destaca a necessidade de discussão ampla sobre a gestão do ICTDF, “considerando todas as alternativas possíveis” para administração do serviço.

Na ocasião da 548ª Reunião Ordinária do CSDF houve a apresentação de Recomendação à SES/DF com o seguinte teor, in verbis:

Art. 1º Que sejam avaliados todos os dispositivos legais pertinentes para a imediata implantação da Fundação de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – FCTDF, entidade fundacional pública de direito privado, com personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, integrante da administração pública indireta e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, destinada à gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF.

Art. 2º Que seja promovido amplo debate na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a participação de representantes da sociedade civil e a realização de audiência pública convocada pela Comissão de Saúde, para discussão de Projeto de Lei que institua a FCTDF, considerando todas as alternativas possíveis, de modo que a decisão final seja pautada no interesse público e na garantia do direito à saúde para toda a população do Distrito Federal. (grifamos)

Mencione-se que o inteiro teor da Recomendação do CSDF não foi localizado no site da SES/DF ou no Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF – Sinj-DF. No entanto, informações sobre o conteúdo e a deliberação da norma estão disponíveis em vídeo da 548ª Reunião do CSDF (1), bem como em portais de notícia que veicularam versão preliminar do diploma (2), (3).

De toda forma, embora as estratégias propostas pelo MPDFT, TJDFT e CSDF sejam distintas, o cenário existente demanda a atuação da SES/DF para solução definitiva de questão primordial para a saúde do Distrito Federal.

Cabe apontar a responsabilidade do Poder Público na prestação da assistência integral à saúde. No cenário atual, a escolha pela contratualização preponderante de serviços cardiológicos e de transplantes acabou por fragilizar a rede própria de saúde, tornando-a extremamente dependente do ICTDF, entidade de natureza privada.

Por isso, é fundamental que a SES/DF, no cumprimento de suas funções legais e em atendimento à Recomendação Conjunta PDDC-PROSUS nº 02/2024 e ao disposto no art. 5º da Portaria nº 486, de 13 de dezembro de 2023 (4), empregue medidas efetivas para desconcentração dos serviços mencionados em sua rede própria, reduzindo, assim, a dependência a uma única entidade.

Ademais, diante da Recomendação apresentada pelo CSDF, para criação da Fundação de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – FCTDF, cabe à SES/DF avaliar a viabilidade desse modelo, bem como analisar outras alternativas, especialmente as que assegurem a gestão pública integral do serviço, como é o caso da assunção direta da Instituição pela Secretaria.

Assim, considerando a relevância da matéria e o interesse público envolvido, encaminho a presente Indicação, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

Deputado FÁBIO FELIX

___________________________

(1) SES/DF. 548ª Reunião Ordinária do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=B6kUk-WkRZA&t=4919s. Acesso em: 8 set. 2025.

(2) ICTDF. ICTDF participa de sessão do Conselho de Saúde que aprova recomendação para criação de fundação. Disponível em: https://ictdf.org.br/ictdf-participa-de-sessao-do-conselho-de-saude-que-aprova-recomendacao-para-criacao-de-fundacao/. Acesso em: 5 set. 2025.

(3) Agenda Capital. Parlamentares e Conselho de Saúde do DF defendem criação da Fundação de Cardiologia e Transplantes para gerir o ICTDF. https://agendacapital.com.br/parlamentares-e-conselho-de-saude-do-df-defendem-criacao-da-fundacao-de-cardiologia-e-transplantes-para-gerir-o-ictdf/. Acesso em: 5 set. 2025.

(4) Segundo o art. 5º, a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal buscará diminuir sua dependência assistencial dos serviços prestados pelo ICTDF, por meio do fomento de tais serviços na rede própria e lançamento de credenciamento público de hospitais privados aptos a prestarem tais atividades.

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Maurício Pereira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao ao Doutor Maurício Pereira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo visa conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Maurício Pereira, em reconhecimento à sua relevante trajetória pelos seus 45 anos de contribuição para o desenvolvimento da odontologia no Distrito Federal, sendo um grande exemplo de dedicação, ética e humanidade.

Maurício Pereira nasceu em 02 de maio de 1955, na zona rural de Nova Ponte, Minas Gerais, filho de Maria Pereira Gomes e Antonino Gomes Pereira. Cresceu ao lado dos irmãos Elci Lemes Pereira e Marli Lemes Pereira (in memoriam), em um ambiente simples, de muito trabalho e união familiar. Sua infância foi marcada pelo trabalho na lavoura e com o gado, onde aprendeu desde cedo os valores do esforço, da disciplina e da honestidade. Foi alfabetizado na própria sala de sua casa, por um tio, junto de seus primos, em um ambiente que valorizava a educação como instrumento de transformação.

Ainda jovem, mudou-se para Uberaba, onde morou inicialmente na casa de seus tios, ajudando na padaria da família como padeiro. Mais tarde, ao ingressar na Universidade de Uberaba (UNIUBE), passou a viver em uma república, sustentando seus estudos com os recursos enviados pelo pai, fruto do trabalho na fazenda. Determinado, concluiu o curso de Odontologia em 22 de agosto de 1980, após já ter realizado, ainda no segundo grau, um curso de Prótese Dentária que viria a marcar sua carreira.

Seu primeiro trabalho como cirurgião-dentista foi em Conselheiro Lafaiete, onde o reconhecimento imediato de sua dedicação e talento o levou a ser convidado a tornar-se sócio da clínica em que atuava. Ao lado de sua esposa, Onilda Naves Pereira, também cirurgiã-dentista, viveu em diversas cidades em busca de um lugar ideal para se estabelecer, trabalhar e construir sua família.

Esse lugar foi encontrado em Taguatinga, no Distrito Federal. Ali, em 1983, fixou residência e fundou sua clínica na Avenida Comercial Sul, onde atua até hoje. São mais de 42 anos de história em Taguatinga, cuidando de gerações de pacientes, marcados por sua ética, competência e paixão pela Odontologia, em especial pela área de Prótese Dentária, sua grande vocação.

Além da carreira sólida, construiu uma família que reflete seu legado: é casado com Onilda Naves Pereira, com quem teve dois filhos, Rodrigo Naves Pereira (casado com Luciana Farias Naves) e Roseane Naves Miranda (casada com Caio Miranda da Rocha), ambos dentistas. É avô dedicado de Otávio e Olívia, filhos de Rodrigo, e de Isabela, filha de Roseane.

Mais do que dentista, Dr. Maurício Pereira se tornou uma figura conhecida e querida em Taguatinga. Pessoa simples, de hábitos discretos, sempre foi reconhecido nos lugares onde passava: nas escolas, nos mercados, nos bancos e na própria vizinhança. Era facilmente identificado pelo seu jeito característico de se vestir de branco, marca que o acompanhou ao longo da vida, tornando-se símbolo de sua presença constante e respeitosa na comunidade.

Com sua honestidade e simplicidade, conquistou não apenas pacientes, mas também amigos por onde passou. Os vendedores ambulantes, os vigias de carros, comerciantes e vizinhos sempre o tratavam pelo nome, refletindo o carinho e respeito que construiu ao longo dos anos.

Homem de fé profunda em Deus e em Nossa Senhora, Dr. Maurício sempre buscou viver sua espiritualidade através de gestos concretos de bondade. Caridoso por natureza, nunca deixou de estender a mão a quem precisava. Costumava separar um trocado para ajudar os mais necessitados e fazia questão de realizar atendimentos solidários quando percebia que algum paciente não tinha condições. Esse exemplo de generosidade também foi transmitido aos filhos, aos quais sempre ensinou o valor da caridade e da partilha.

Exemplo de perseverança, profissionalismo e humanidade, Dr. Maurício Pereira representa muito mais do que uma trajetória profissional bem-sucedida. Sua vida é a soma de valores familiares, fé, simplicidade e dedicação ao próximo. Um homem que, com ética, competência e amor, marcou a Odontologia, formou gerações de pacientes e construiu em Taguatinga não apenas uma clínica, mas também uma história de vida inspiradora.

O Dr. Mauricio é exemplo de dedicação, ética e humanidade, sendo referência para colegas, pacientes e familiares. Sua trajetória inspira gerações e continua iluminando os caminhos da Odontologia. São 45 anos de Odontologia e uma vida inteira de amor à profissão, sendo exemplo de dedicação, ética e humanidade.

Além do exercício exemplar da profissão, sua história é marcada pelo empenho em promover conhecimento, capacitar novos profissionais e incentivar a pesquisa e a inovação, tornando-se uma referência no campo da saúde e um verdadeiro patrimônio humano para Taguatinga.

A concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Maurício Pereira é, portanto, uma forma de reconhecimento da Câmara Legislativa do Distrito Federal a quem dedicou sua vida ao desenvolvimento da odontologia e ao bem-estar da população do Distrito Federal, servindo de exemplo de dedicação, profissionalismo e compromisso com o serviço à sociedade.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de consideração e enaltecer a contribuição relevante do Doutor Maurício Pereira para Taguatinga e ao Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender os moradores e frequentadores locais, que pedem implantação de um  Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa do Gama. Segundo relatado por moradores, a região não conta com um CAPS para atendimento à população. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde - OMS, a saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade. A Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde estabelece diretrizes e estratégias que organizam a assistência às pessoas que necessitam de tratamentos e cuidados específicos em Saúde Mental no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Nesse sentido, os CAPS oferecem atendimento a pessoas com sofrimento mental grave, incluindo aquele decorrente do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. 

Importante salientar o quão valiosa é essa ferramenta pública e o seu grande impacto para a saúde e bem-estar da população, pois viabiliza o acesso a tratamento e assistência adequada para aqueles que necessitam, promovendo a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. 

Dessa forma, sugiro a implantação de um CAPS no Gama.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a reforma do Hospital Regional do Gama - HRG.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a reforma do Hospital Regional do Gama - HRG.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar demanda referente às condições de oferta dos serviços públicos, com foco na área da saúde, da Região Administrativa do Gama, solicitando a reforma do Hospital Regional da cidade.

O Hospital Regional do Gama - HRG foi inaugurado em 12 de março de 1967 pelo então presidente Marechal Castelo Branco, inicialmente chamado de Hospital Distrital do Gama. Foi fundado para atender a população local e se tornou uma referência para a região, incluindo moradores de municípios de Goiás e até mesmo de Minas Gerais. Ao longo dos anos, o hospital cresceu e se tornou uma das unidades mais antigas e importantes do Distrito Federal, com foco em oferecer atendimento na área da Região de Saúde Sul. 

Com quase 60 anos, o hospital necessita de forma urgente de uma adequação das suas estruturas físicas, visando proporcionar um ambiente mais moderno, seguro e acolhedor, melhorando o atendimento ao paciente e as condições de trabalho das equipes médicas.

Dessa forma, sugiro a reforma do Hospital Regional do Gama - HRG, com objetivo de melhorar a saúde pública e o atendimento prestado à população, garantindo assim o direito ao um tratamento adequado.

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 11 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

1. Adriana Carvalho Mello
2. Adriana Machado da Silva de Arantes
3. Adriano Limírio da Silva 
4. ADRICESER ANTONIO DE AVILA
5. Ágatha Pires Braga
6. Aida Fernanda Almeida de Moraes
7. Alaíde Francisca de Castro
8. Alane Wires Lemos Barros
9. Alcindor Teodoro de Rezende Neto
10. Alessandra Albernaz de Sales
11. Alessandra Feitosa Varelo
12. Alessandra Lima Fontenele
13. Alessandra Lucena Silva
14. Alessandra Márcia da Costa
15. Alexandra Isabel de Amorim Lino
16. Alice da Silva de Castro
17. Alice Myllena Mesquita de Sousa
18. Alice Ribeiro Mól
19. Aline Cristina Martins Gratão
20. Aline de Carvalho Pereira 
21. Aline Oliveira Silveira
22. Alisson Fernandes Bolina
23. Alvaro Cesar de Alencar
24. Amanda Alves Guerra
25. Amanda Gabriella Zadorosny dos Reis
26. AMANDA GOMES DE MENESES
27. AMANDA KRISHNA PINHEIRO GONÇALVES DE SOUZA
28. AMANDA MESQUITA MENDES GONÇALVES
29. Amanda Oliveira da Silva
30. Amanda Reinaldo Fernandes
31. Ana Beatriz Duarte Vieira
32. Ana Beatriz Ferreira Santos 
33. Ana Carolina Braga Galvão 
34. Ana Carolina Pereira Lima
35. ANA CAROLINA SOBRAL HAGIHARA
36. Ana Clara Andrade de Oliveira
37. Ana Clara Elias Fernandes
38. Ana Cristina dos Santos
39. Ana Cristina Lopes Machado Guimarães
40. Ana Cyntia Paulin Baraldi
41. ANA GABRIELA CAMARA BATISTA DA SILVA
42. Ana Júlia Cardoso de Lima
43. Ana Laura Gusatto Machado
44. Ana Lins de Almeida
45. Ana Lúcia da Silva
46. Ana Luiza Araújo dos Santos
47. Ana Maria Afonso Liborio
48. Ana Patrícia dos Reis Carvalho 
49. Ana Paula Ferreira Passos
50. ANA PAULA FRANCO PACHECO
51. Ana Paula Oliveira
52. Ana Paula Paz Alves Arboés
53. ANALY DA SILVA MACHADO
54. Andréa Mathes Faustino
55. ANDREIA GUEDES OLIVA FERNANDES
56. Andressa de França Alves
57. Anna Beatriz Rocha de Oliveira
58. Aryane Leite
59. Barbara Luiza Alves dos Santos
60. Beatriz Costa dos Santos
61. Beatriz da Silva Viana
62. Beatriz Félix Ferreira
63. Beatriz Nappo Neiva
64. Beatriz Poddis Busquim e Silva
65. BEATRIZ REGINA LIMA DE AGUIAR
66. Beatriz Santos de Oliveira
67. Beatriz Sousa Cassimiro
68. Benefran Junior da Silva Bezerra
69. Bianca Cristine Gazeta
70. Bianca Evellyn Santana Silva
71. Bianca Gomes Oliveira
72. Brenda Luiza Vieira Barros
73. Brígida Polyana Rodrigues Pinheiro 
74. Bruna Coelho Magalhães
75. Bruna Coelho Magalhães
76. Bruna Lobato Dornelas da Silva
77. Bruna Rodrigues Cardoso
78. Bruna Varela Maia Costa
79. CAIO CESAR DE OLIVEIRA CABRAL
80. Camila Barbosa Albernaz
81. Camila Carloni Gaspar
82. Camila Idalino de Andrade
83. Camila Izabela de Oliveira Machado
84. CAMILA MARÇAL DE BRITTO
85. Camila Prazeres da Silva
86. Camila Simões Ribeiro
87. Camilla Bitu Amaral
88. Carla dos Santos Oliveira
89. Carla Luciene de Moraes Sousa
90. Carla Targino da Silva Bruno
91. Carlos Alberto da Silva
92. Carolina de Souza Custódio
93. Carolina Leite Ossege
94. CAROLINA PEREIRA DA CUNHA SOUSA
95. Caroline da Silva Prado
96. CATARINA FLOR SILVA DE ARAÚJO
97. Célia Aparecida Becker Bauer
98. Celia Maria Pires Pereira
99. Christiane Inocêncio Vasques
100. Christiane Santiago Maia
101. Christianne Valença Daher
102. Cid Fragoso Ferreira
103. Cinthia Carlos Dourado dos Santos
104. Clara Ilke Soares da Silva
105. Clara Maciel Arôso Mendes
106. Clara Martins de Oliveira
107. Clarice Maciel Lucio
108. Clarisse Rocha de Sousa
109. Claudia de Souza Custódio
110. Cláudia Maffini Griboski
111. Cleidiane Santos Rodrigues de Carvalho
112. CLEUNICI GODOIS FREIRE FERREIRA
113. Cremildo João Baptista
114. Cristian Jonas Mendonça Cartaxo
115. Cristiane Candida de Paula Batista
116. Cristiane Feitosa Salviano
117. Cristiane Macedo Tabosa da Cruz
118. Cristiane Solé Ferreira Magalhães
119. Cristine Alves Costa de Jesus
120. DAISE ALVES DE MELO
121. Dâmaris Ketlen Almeida Santos
122. DANIEL MARCOS DE SOUSA SANTOS
123. Daniel Sued Campos Barbosa
124. Daniela Mendes dos Santos Magalhães
125. Daniela Rabelo Nobre
126. Daniela Silva Miranda
127. Daniele Viegas Costa
128. Daniele Vieira dos Santos Dias
129. Daniella Soares dos Santos
130. Danilla Parma Queiroz
131. Dayane Luizy Ribeiro dos Santos
132. Dayse Amarílio Donetts Diniz
133. Dayse Cristina Pereira Viana
134. Débora Larissa Bezerra de Brito
135. Dhiovanna Evelynn Santos Tavares
136. Diana Lucia Moura Pinho
137. Diego Muniz de Sousa
138. Dina Laine Coutinho de Castro Azevedo
139. Dine Layne Ferreira Santos
140. Diogo Penha Soares
141. Dirce Bellezi Guilhem
142. Eduarda Silva de Oliveira 
143. Elaine Barros Ferreira 
144. ELAINE BARROS FERREIRA
145. Elaine Cristina Campos Gonçalves de Carvalho
146. Elayne dos Santos Leite
147. Elen de Souza Veríssimo 
148. Elian Silva Oliveira
149. Elisangela Andrade Silva Motta
150. Elisângela César dos Santos Anjos
151. Emanuella França da Silva
152. Emerson de Almeida Cabral
153. Emilly Bueno de Souza
154. Emilly Dayane de Castro Lopes
155. Erilane Correia Aquino de Andrade
156. Estéfane Jennifer Santos Camara
157. Esther Carone Blumenfeld
158. FABIANA DO NASCIMENTO DE SOUZA
159. Fabiana Ferreira Ferri
160. Fabiana Medeiros Corrêa da Silva
161. Fabiana Saraiva Guimarães de Araújo
162. Fábio Cunha Braga
163. FABIOLA MARA GONCALVES DE SIQUEIRA AMARAL
164. FAYDA DA CRUZ PROTASIO
165. FELIPE AMORIM TAVARES FAVILLA
166. Fernanda Albuquerque Pereira Cocentino
167. Fernanda Amaral Cardoso
168. Fernanda Brito de França
169. Fernanda Campos Ledes
170. Fernanda Carlson Thadeu
171. Fernanda Jordão
172. FERNANDA LETICIA FRATES CAUDURO
173. Filipe Sodré da Penha Santos
174. Flavia Avancini Ferreira
175. Flávia Gabrielle de Castro Pereira
176. Flavia Isabela Dantas Lacerda
177. Francino Machado de Azevedo Filho
178. FRANCISCO SACRAMENTO DE JESUS
179. Françoise Vieira Barbosa
180. Gabriel Moreira de Jesus Lopes
181. Gabriel Silva Diniz
182. Gabriela de Alencar Veiga Galdino
183. Gabriela Fernandes de Lacerda
184. Gabriela Nascimento Miranda
185. Gabriele Pereira de Senas
186. Gabriella Silvestre Paiva
187. Gabrielle Medeiros de Mendonça
188. Gabrielle Pinheiro de Souza
189. Geisa Cristina Modesto Vilarins
190. Georgiana Alves dos Santos
191. Geovanna Marques da Silva
192. Gerson Otmar Kuhne
193. Gerusa Amaral de Medeiros
194. Giovana Paula Rezende Simino
195. Giovana Rodrigues Castro Seixas
196. Giovanna Diniz de Almeida
197. Gisele Martins
198. GIULIA HEMILY DE SOUZA LEITE
199. Giulia Peçanha Nogueira Martins
200. Giuliane Pereira da Costa
201. Glaicy Pinheiro Gomes
202. Glaucia Helena Gimenes Ferreira
203. Gleissany Ribeiro Alves
204. Graciele Pollyanna Mertens Mariath
205. Grazielly Ribeiro Tavares
206. Gustavo Fernandes Lima
207. Gustavo Vinícius Silva Brandão
208. Hannah Gabrielle de Siqueira
209. Hellen Cristina Costa Rocha
210. Hellen Cristina Seganfredo
211. Heloísa de Paula Goulart
212. Heloísa Machado de Souza
213. Herline Alves Araújo de Lima
214. Hugo Silva Bicalho
215. Iaci Antunes Vianna
216. Idalina Maria Souto Moraes
217. Igor de Sousa Gramacho
218. Igor Francisco Santos do Nascimento
219. Ingridi Pessoa Guedes Silva
220. Ingryd Salles Campêlo da Silva
221. Iolanda Coelho da Costa
222. IRIS COLONNA SANTOS SILVA
223. Isabela Souza Mendonça 
224. Isabella Rita Hipólito 
225. Isabelly Abreu de Almeida
226. Isabelly Christina Gomes Vieira Magalhães
227. Isadora de Mendonça Ribeiro Pereira
228. Isla Carlyni Brandão Cordeiro dos Santos
229. Israel Lacerda de Oliveira
230. Ivana Fechina Gomes de Oliveira
231. Ivaneide Ferreira do Amaral
232. Ivone Kamada
233. Jacqueline Pereira Oliveira
234. JADE FONSECA OTTONI DE CARVALHO
235. Jamilly Barbosa Da Costa 
236. Janaina Teixeira da Silva
237. Jane Sampaio Carvalho Franklin
238. Jane Walkiria da Silva
239. JANINE BRIXNER
240. Jaqueline Joyce de Pinho Silva
241. Jaqueline Poerner Vivas David
242. Jean Carllos Moura Rodrigues
243. Jeane Araújo Pinho
244. Jennifer Alexandre da Silva 
245. Jessica De Souza Paes Landim
246. Jéssica Luana Gomes Silva
247. Jhuly Souza Silva
248. Joao Guilherme Alves Moraes Leite
249. João Paulo Beserra Lima
250. JOAO VITOR RIBEIRO DE SOUSA
251. JOHNATA DA CRUZ MATOS
252. Jonathan de Souza Rodrigues
253. Jordana Penha Rodrigues
254. Joseane Gomes Fernandes Vasconcellos
255. Josele Gonçalves Ferreira
256. Julia Beatriz Dos Santos Costa
257. Julia Blenda Freitas dos Santos
258. Julia Souto Siqueira Campos
259. Juliana Evaris de Almeida Alves
260. Juliana Felix Silveira
261. Juliana Lopes da Silva
262. Juliana Matos Silva
263. Juliana Medeiros de Moraes Constantino
264. Juliana Patrícia Ferraz de Souza Guedes
265. Juliane Andrade
266. Kamila dos Santos Linhares
267. Karen Vasconcelos kuhlmann
268. Karina Barbosa Santos
269. Karina Prudente Pereira
270. Karine Marques Costa dos Reis
271. Karine Rodrigues Afonseca
272. Karla Bianca da Silva e Silva 
273. KARLA CRISTINA DA SILVA SANTOS GOMES
274. Karla Dionéia Gonçalves da Silva
275. Kátia Rodrigues Menezes
276. KATIUSCIA LARSEN DE ABREU AGUIAR
277. Keila Alves Santos Ribeiro
278. Keila Cristianne Trindade da Cruz
279. KELLY CRISTIANNE BARBALHO MOREIRA
280. Kelly Cristina Dionisio Neves
281. Kelly Patrícia Cassiano Meneses
282. Kenderloude Simeon
283. Ketlen dos Reis Silva
284. Kézia Ferreira Do Espírito Santo Maciel
285. Kézia Queiroz Macedo
286. Lady da Silva Freitas
287. Laís Roberta Diniz da Silva
288. LARA MABELLE MILFONT BOECKMANN
289. Larissa Barbieri Maia
290. Larissa Gomes Magalhães
291. Larissa Ribeiro Ramos
292. Lauanda Amorim
293. Laudimar Alves de Oliveira
294. Laura Beatriz Sousa de Jesus Martelletti
295. Laura Nayan Castro Alves
296. Laura Torres Américo Bardawil
297. Lays Gomes da Silva
298. Leandro Xavier de Sousa Silva 
299. Leides Barroso de Azevedo Moura
300. Leila Akemi Evangelista Kusano
301. LEILA BERNARDA DONATO GOTTEMS
302. Leonardo da Costa Mota Souza
303. Leonardo de Abreu Faria
304. Leonardo Farias
305. LEONARDO OSCAR DOS SANTOS MARTINS 
306. Leonardo Ramalho Rodrigues
307. Leonora de Araújo Pinto Teixeira
308. Leticia de Cássia Rodrigues de Oliveira
309. Leticia de Souza Medeiros
310. Letícia Martins dos Anjos de Souza 
311. Letícia Moraes Lopes
312. Ligia Maria da Silva Azevedo Nogueira
313. Lilhian Cristine Fernandes da Fonseca
314. Lilian Silva Favilla
315. Lilian Silva Martins
316. Lilian Simões de Carvalho Moraes
317. Liliane Rodrigues Rios
318. Lilyan Paula de Sousa Teixeira Lima
319. Lisa Pires Faria
320. Lívia Kochenborger Rodrigues
321. Livia Umebara Lopes An
322. Lorena de Carvalho Arruda
323. Luana Gontijo Lino
324. LUANA LIMA DE OLIVEIRA
325. Luana Pereira da Silva
326. Luara Olimpio Moreira 
327. Lucas Dutra de Sousa
328. Lucas Gomes Cavalcante 
329. LUCIA DE MEDEIROS TAVEIRA
330. Luciana Araújo Côrte
331. Luciana Evangelista de Farias Teixeira
332. Luciana Melo de Moura
333. Luciana Neves da Silva Bampi
334. Luciana Pereira Caputo Amorim
335. Luciana Rodrigues da Cruz
336. Luciano de Paula Camilo
337. LUCIENE CASTELLO BRANCO PENA
338. LUCIENE RODRIGUES BARBOSA
339. Ludmila de Souza Santos
340. Ludmylla de Oliveira Beleza
341. Luís Felipe Elias Fernandes 
342. Luis Gustavo Nascimento Rivero
343. Luis Gustavo Ribeiro dos Santos
344. Luiza Cardoso Quintanilha Nogueira
345. Luiza Gomes da Cruz Cossio
346. Luiza Luciani Pires Ilorca Lopes
347. Luiza Melgaço de Oliveira Martins
348. Luiza Pacífico Cardoso
349. Luiza Rosa Bezerra Callado
350. Magda Machado de Miranda Costa
351. Maira Colodette Machado Strauss
352. Maíra Figueiredo Dias
353. Maíra Gomes Barbosa da Silva
354. Maisa Maciel Tavares Silva 
355. Manuela Assunção Rocha
356. Manuela Stefane da Silva Ricardo
357. Marcela Mylena Pereira Andrade
358. Marcela Vilarim Muniz
359. Marcelo de Sousa Melo
360. Márcia Barros Giannetti
361. Márcia de Cantuária Tauil
362. MARCIA VALESCA LEITÃO DE CARVALHO
363. Marciana Régia Ribeiro de Sousa
364. Marcio da Mata Souza
365. Marcos Ezequiel da Silva Santos
366. Margarete Marques Lino
367. Margareth Maura Nunes da Silva
368. Maria Aparecida Gussi
369. Maria Aparecida Gussi
370. Maria Aurineide da Silva Nogueira
371. Maria Carolina de Araújo Alves
372. Maria Cecilia Soares Ferreira
373. Maria Clara Oliveira da Silva 
374. Maria Clara Perez Saboia
375. Maria Cristina Soares Rodrigues
376. Maria da Glória Lima
377. Maria das Graças Cruz Rodrigues
378. Maria do Carmo Barretto de Carvalho Fernandes
379. Maria do Socorro Nantua Evangelista
380. Maria Dolores Santos da Purificação Nogueira
381. Maria Eduarda Mota Silva
382. Maria Gabriela Rodrigues de Souza
383. Maria Inês Avelar Guedes
384. Maria Inês Guedes Borges
385. Maria Isabel De Sousa Melo
386. Maria Isabel Heleno Dourado
387. Maria José dos Santos Rossi
388. Maria José dos Santos Rossi
389. Maria Liz Cunha de Oliveira
390. Maria Luiza Rego Bezerra
391. Maria Marta Duval da Silva
392. Maria Paula da Costa Lourenço
393. Maria Raquel Gomes Maia Pires
394. Maria Rita de Sousa Silva
395. Maria Rita Tolentino da Mata
396. MARIANA ANDRE HONORATO FRANZOI
397. Mariana André Honorato Franzoi
398. Mariana Coury de Castro
399. Mariana Lima Fonseca
400. Mariana Marinho Silva
401. Mariana Mesquita de Oliveira Lima
402. Mariana Mesquita de Oliveira Lima
403. Mariangela Filgueiras da Silva
404. Marília Enike Mendonça da Silva
405. Marilia Graber França
406. Marília Pereira da Costa Carvalho
407. Marina Pereira de Araújo Vilarins
408. Marina Szerwinsk Camargos
409. Marta Suelly Reis da Silva
410. Matheus Costa de Oliveira
411. Matheus Dias da Silva
412. Matheus Feliciano Figueiredo
413. Matheus Fernandes Santos Costa
414. Matheus Guterres Almeida 
415. Maurício de Oliveira Chaves
416. Mayane Santana de Oliveira Lopes
417. Mayara Lorrane Mendes Rodrigues
418. Maynara Fernanda Carvalho Barreto
419. Mayra Fernanda de Oliveira Ouriques
420. Mayssa da Conceição Araújo
421. Melissa Gomes Saraiva dos Santos
422. Melline Resende Batista
423. Mihari Alves Teixeira
424. Mikaely Bezerra do Vale
425. Mirian Helena Hoeschl Abreu
426. Mirna Pimentel de Matos Ferreira
427. Moema da Silva Borges
428. Monalisa dos Santos Feitosa
429. Mônica Chiodi Toscano de Campos
430. Monica Iassanã Reis
431. MORGANA DE SOUZA ALCANTARA
432. Naiane Teles Lopes Lima
433. Najila Louzeiro de Oliveira 
434. NATÁLIA DE MELO MANZI
435. Natália Jardim de Carvalho Schettini
436. Natasha Lunara Machado e Silva
437. Nathalia Domingues Coelho
438. Nathália Rafaela Maria da Costa
439. Nathalia Santos Souza
440. Nathálya Silveira Soares 
441. Nathan Garcia Rodrigues da Silva 
442. Nayara da Silva Lisboa
443. NAYARA DOS SANTOS RODRIGUES
444. Nayara Kellen Marques da Silva
445. Nayara Mendes Jardim Mendonça
446. Neuza Moreira de Matos
447. Nilton Messias Ramos
448. Nina Valeriano Fonseca
449. Odália de Fátima Gonçalves de Oliveira
450. Olávio Henrique Rodrigues dos Santos
451. Patricia Akiko Suda
452. Patricia Fernanda de Medeiros
453. Paula Elaine Diniz dos Reis
454. Paulla Thalyta dos Santos Ramos Fragoso
455. PAULO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS
456. Pedro Henrique Fernandes Almeida
457. Pedro Ricardo Monteiro Teofilo
458. Pedro Sadi Monteiro
459. Penha Cristina Zaidan Alves
460. Poliana Pereira Costa Rabêlo
461. Polyanne Aparecida Alves Moita
462. Prince Vangeris Silva Fernandes de Lima
463. PRISCILA BRIGOLINI PORFIRIO FERREIRA
464. Priscila Cardozo Almeida 
465. Priscila da Silva Antonio
466. Priscila de Souza Maggi Bontempo
467. Priscila Iauara Santa Cruz Lemos
468. Priscilla Leal Moreira
469. Priscilla Lemos Gomes
470. Rafaella Glice Vieira Goulart
471. RAFAELLY STAVALE
472. Raissa Cortez Meira de Medeiros
473. Raissa Vitória Flores Coutinho
474. Raquel de Queiroz Matos
475. Raquel Ferreira Gonçalves
476. Raquel Pinheiro Silva
477. RAWANY TEIXEIRA CARVALHO
478. Rayne Caitano de Sousa
479. Rejane Antonello Griboski
480. Rejane Jaqueline Panissa de Almeida
481. Renata Costa Oliveira
482. Renata de Araujo Duarte
483. Renata de Moraes Oliveira Avendano
484. Renatho Douglas Gabriel de Jesus
485. Rigeldo Augusto Lima
486. RINALDO DE SOUZA NEVES
487. Rita de Cássia Estrela Lopes
488. RITA DE CASSIA MELAO DE MORAIS
489. Roberto Nascimento de Albuquerque
490. Roberto Spinosa Vila
491. Rochele Natasha Cotta
492. Rosalia Souza Gomes
493. Rosalina Aratani Sudo
494. ROSANA APARECIDA CAMPOS COELHO
495. Rosana Carlos Sales Moreira
496. Rossana Michelli Ferreira de Pontes
497. Roxana Karina Zapata
498. Rozemberg Falcão e Silva Alves
499. Rute Costa Brito
500. Sabrina Bernardes Simões
501. Samara dos Santos Paiva
502. Samuel Lucas dos Santos
503. Samuel Martins dos Santos
504. SAMYLA DE SOUZA MELO
505. Sandra Carla de Farias Cunha Barros
506. SANDRA RENATA NAKASHOJI
507. Sara Juliana do Nascimento Leite
508. Sara Souza Silva 
509. Sara Sthefane da Paz Silva
510. Sarah de Castro Caetano
511. Sibelly Keren Alves Fernandes
512. Silvéria Maria dos Santos
513. Silvya Christine Oliveira de Meneses
514. Simone Prado de Lima de Miranda
515. SIMONE ROQUE MAZONI
516. Simone Silva dos Santos
517. Simone Silva dos Santos Deckert
518. Simone Souza Nascimento
519. Solange Baraldi
520. Sophia Pacheco de Sousa
521. Stefany Lara Ribeiro Cunha
522. Stella Maris Hildebrand
523. Suderlan Sabino Leandro
524. Suely Ferreira da Silva
525. TACIANA SILVEIRA PASSOS
526. Taíssa Aureliano Marcelino
527. Tamiris de Queiroz Rodrigues
528. Tatiana Camila Castro e Souza
529. Tayane de Jesus Resende
530. Taynara Oliveira de Almeida
531. Telma Rejane dos Santos Façanha
532. Thaiça Magalhães de Souza
533. Thainná de Rezende dos Santos
534. THAIS BRANQUINHO OLIVEIRA FRAGELLI
535. Thais Garcia Amancio
536. Thaís Martins Gomes de Oliveira
537. Thaís Sousa de Brito
538. Thaisa da Silva Tavares Caixeta
539. THAMYRES DE SOUSA RODRIGUES
540. THATIANNY TANFERRI DE BRITO PARANAGUA 
541. Thayanne Gabryelle Martins Dias
542. Thayná Alves Neto
543. Thaynara de Oliveira Mendonça
544. THIAGO JONAS NAKAYAMA
545. Tiago Pessoa Alves
546. Tífany Fernandes da Conceição
547. Valentina Maria Silva Nunes
548. Valéria Bertonha Machado
549. Vanessa Amaral Magalhães
550. Vanessa Caires dos Santos
551. Vanessa de Souza Manhães
552. Vanessa Guimarães Paiva Ferreira
553. VICTOR TIELBEEK GOMES NASCIMENTO
554. Victória Lira Meira
555. Victoria Trindade Lourenço
556. Vinicius Costa Muniz 
557. VITOR HUGO SALES FERREIRA
558. Vitória Alves Abuchain
559. Viviane Franzoi da Silva
560. Viviane Magida Khalil de Castro
561. Viviane Vilela Marques Barreiros
562. Vivianne Ferreira Góis
563. Walkelyne Lorrana de Sousa Portela Nogueira 
564. Wender Ferreira dos Santos
565. Wendy Rodrigues de Sá
566. Wictor Gabriell Gomes de Almeida
567. William Dalton Gonçalves Goellner
568. Yves Felipe Paulino
569. Zélia de Souza Vasconcelos

TEXTO DA MOÇÃO 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Dayse Amarilio, manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

Fundado em 1975, o curso de Enfermagem da UnB completa 50 anos de história, consolidando-se como um espaço de referência nacional e internacional no ensino, pesquisa, extensão e cuidado em saúde. Ao longo dessas cinco décadas, a UnB tem formado gerações de enfermeiras e enfermeiros com sólida base técnica, visão crítica, ética e compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com os direitos humanos.

A atuação do curso vai além da sala de aula e dos laboratórios: está presente nas comunidades, nas unidades básicas de saúde, nos hospitais e nas ações de enfrentamento às desigualdades. A UnB é protagonista na formação de profissionais que defendem a vida, a ciência e a equidade.

O reconhecimento ora proposto visa reconhecer publicamente o trabalho coletivo de docentes, estudantes, egressos e servidores técnico-administrativos que marcaram a história do curso. Também será um momento de reforçar o compromisso com a valorização da Enfermagem e da educação pública de qualidade, pilares centrais para o fortalecimento da saúde e da democracia.

Assim, submetemos a presente moção à apreciação dos nobres Parlamentares, certos de que o reconhecimento da Câmara Legislativa do Distrito Federal contribuirá para valorizar e incentivar ainda mais o trabalho desempenhado por todos.

Sala das Sessões, …

Deputada Dayse amarilio

PSB-DF