CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da aprovação desta proposição, para parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas abaixo relacionadas, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal:

CARLOS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CRISTINA MARINHO BEZERRA

EDSON PEREIRA BATISTA

ERASMO DOS ANJOS DA SILVA

HENRIQUE LAGUNA RAMOS RIBEIRO

JACINTO RODRIGUES LIMA

JANDERSON BARROS DE SOUZA

JARDEL SANTOS SILVA

JOSE MARINHO SOBRINHO

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES

MARIA JOSE RIBEIRO ALVES

MARLIEDSON ALVES DA SILVA

VANIA SEBASTIANA SILVA NAZARETH

VERONICA RODRIGUES DE LIMA

WELLINGTON DA SILVA VITURINO

 JUSTIFICAÇÃO

As lideranças da área rural do Distrito Federal desempenham um papel essencial no fortalecimento do setor produtivo e no desenvolvimento da região. Essas pessoas atuam de forma direta na promoção da agricultura, pecuária e demais atividades econômicas que sustentam a zona rural.

Além da atuação no campo produtivo, essas lideranças também contribuem significativamente para a organização social, a defesa dos interesses das comunidades e a interlocução com o poder público. 

Diante da relevância do trabalho desenvolvido por esses representantes, que com dedicação e compromisso impulsionam o desenvolvimento sustentável do DF, é justa e meritória a concessão desta Moção comenda como forma de reconhecimento público por sua contribuição exemplar à sociedade.

Pelo exposto, conclamo aos nobres Pares a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a adoção de medidas de reforço à segurança em subestações e áreas vulneráveis à prática de furto de cabos em Águas Claras, Região Administrativa XX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a intensificação das ações de segurança preventiva e ostensiva em pontos críticos da Região Administrativa de Águas Claras, com foco na inibição do furto de cabos em subestações, vias públicas e áreas comuns de condomínios.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de demanda encaminhada a este gabinete pelo Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Águas Claras, que relatou a ocorrência recorrente de furtos de cabos em subestações e trechos urbanos da cidade, prejudicando diretamente os serviços públicos essenciais, a segurança energética e a qualidade de vida de milhares de moradores.

Somente entre abril e maio de 2025, foram registradas mais de 10 ocorrências envolvendo furto ou tentativa de furto de cabos, afetando 1.878 unidades residenciais e aproximadamente 5.634 moradores, conforme relatório técnico encaminhado pelo CONSEG.

Diante da natureza recorrente e organizada dessas ações criminosas, torna-se urgente a adoção de medidas coordenadas entre os órgãos de segurança pública e empresas de infraestrutura.

O combate efetivo a esse tipo de crime requer resposta articulada do Estado para garantir a segurança patrimonial e energética da população e evitar prejuízos que comprometem a prestação de serviços públicos e a integridade de estruturas essenciais.

Diante da relevância e urgência da demanda, solicitamos à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a adoção de medidas de reforço à segurança em subestações e áreas vulneráveis à prática de furto de cabos na Região Administrativa de Águas Claras.

Sala das Sessões, em …

Deputado THIAGO MANZONI

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. (CEB IPES), a manutenção, substituição e expansão da iluminação pública em vias e praças do bairro Águas Claras, na Região Administrativa XX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. (CEB IPES), a requalificação da rede de iluminação pública em vias e praças da Região Administrativa de Águas Claras, com ênfase na substituição de lâmpadas apagadas e na adoção de medidas para evitar o plantio inadequado de árvores junto a postes e redes elétricas.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de solicitação encaminhada ao gabinete pelo Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Águas Claras, que relatou a ocorrência de falhas generalizadas no sistema de iluminação pública da cidade.

Conforme informado pelo CONSEG, há diversos trechos com postes apagados em sequência, indicando queda no atendimento e manutenção da rede por parte da concessionária, afetando a segurança e a mobilidade da população, especialmente no período noturno.

Diante da relevância e urgência da demanda, solicitamos à CEB IPES que adote providências urgentes para reverter esse quadro, promovendo melhorias estruturais na rede de iluminação pública em vias e praças do bairro Águas Claras.

Sala das Sessões, em …

Deputado THIAGO MANZONI

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova vistoria para verificação de colmeias e vespeiros no Taguaparque, em Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova vistoria para verificação de colmeias e vespeiros no Taguaparque, em Taguatinga.

 JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação para promover a realização de vistoria para verificação de colmeias e vespeiros no Taguaparque, na Região Administrativa de Taguatinga.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, foram registradas ocorrências de aparição de abelhas e vespas na região do Taguaparque, situação que pode colocar em risco tanto os animais quanto a população que frequenta o parque.

Sendo assim a vistoria se faz necessária para avaliação do risco da situação e orientação e manejo das colmeias e dos vespeiros que possam oferecer risco à saúde da população.

Dessa forma, sugiro a vistoria para verificação de colmeias e vespeiros no Taguaparque, em Taguatinga, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Audiência Pública Presencial realizada no dia 19 de maio de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 19 de maio de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

Audiência Pública Presencial realizada no dia 8 de maio de 2025, às 9h30, na Sala das Comissões.

Zona Cívico Administrativa, 19 de maio de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo