CLDF

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF

Projeto de Lei nº 2163/2021

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 17/05/2022

Tramitação concluída.

Brasília, 12 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 12 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 12 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 12 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 12 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 12 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 12 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 12 de maio de 2022 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 1957/2021

Altera a Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, que Cria o Colégio Militar Dom Pedro II, na área da Academia de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5ª Reunião Extraordinária Remota  realizada em 13 de junho de 2022.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2535/2022

Institui as Salas de Recursos Multifuncionais nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5ª Reunião Extraordinária Remota  realizada em 13 de junho de 2022.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2310/2021

Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o Código de Saúde do Distrito Federal”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5ª Reunião Extraordinária  Remota realizada em 13 de junho de 2022.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputado Hermeto)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Advogados que prestaram serviços relevantes de advocacia para com os cidadãos de Águas Claras.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Com fundamento no art. 144, § 3º do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Aplauso aos Advogados que prestaram serviços relevantes de advocacia para com os cidadãos de Águas Claras.

Dessa forma segue abaixo os advogados de Águas Claras, escolhidos para que recebam em nome de todos as merecidas honras e louvores:

1- Alline Novaes Corrêa, OAB/DF 60.108. (Conselheira da OAB da Subseção de Águas Claras, Vice-presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/ Águas Claras, Especialista em Direito Penal e Direito das Famílias). 

2- Welbert Junio Gomes de Freitas OAB/DF 67.901. Advogado Criminalista. Professor de Direito penal, Especialista em Direito Penal e Presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/ Águas Claras. 

3- Myriam Ribeiro Mendes, OAB/DF 26.262. ((Vice-presidente da Subseção de Águas Claras) Especialista em Direito das Famílias). 

4- Eric Gustavo de Góis Silva, OAB/DF 41.208, Presidente da Subseção de Águas Claras. 

5- Alexandre Machado Mendes, OAB/DF - 30.711, tesoureiro da subseção de Águas Claras. 

6- Renata Luiza Viñuales de Moraes - OAB DF: 49.867, secretaria geral da subseção de Águas Claras. 

7- Leonardo Lopes Silva- OAB/DF 43.485, secretário adjunto da subseção de Águas Claras e presidente da comissão de direito do trabalho. 

8- Margarida Marinalva de Jesus Brito - OAB/DF 57.045, conselheira da subseção de Águas Claras. 

9- ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS - OAB-DF 46.682, conselheira e presidente da comissão de Direito Imobiliário da subseção de Águas Claras. 

10- Flávia Alves Silva - OAB/DF 57.370, Advogada especialista em Direito Empresarial e Trabalhista. 

11- Pedro Henrique Silva Martins- OAB/DF 38.424, conselheiro e Presidente da comissão de prerrogativas da OAB/ Águas Claras. 

12- Suzana Vilar dos Santos- OAB DF: 59.360, conselheira da OAB/Águas Claras. 

13- Karla Nascimento Henriques Souza, OAB/DF 58.470, conselheira da OAB/Águas Claras e Presidente da Comissão da Mulher Advogada. 

14- Carla Bezerra- OAB/DF 38.565, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Águas Claras e Especialista em Direito Previdenciário. 

15- Elcio Aguiar de Godoy - OAB/DF 40.619, Conselheiro da OAB/Águas Claras. 

16- Ailton Ferreira Cavalcante- OAB/DF 46.371, Advogado e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade JK. 

17- Eder Ricardo Fior - OAB/DF 55579, Advogado e Membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB/Águas Claras. 

18- Patrick Rosa Cachapus - OAB-DF 17.841, Conselheiro da OAB/Águas Claras. 

19- Bruno Liberal de Souza- OAB/DF 69.712, Membro da Comissão de Ciências Criminais. 

20- Bruno Marra Correa - OAB/DF 43.554, Conselheiro da OAB/Águas Claras. 

21- Fernanda Ferreira Magalhães Silva - OAB/DF 61.466, Advogada Especialista em Direito das Famílias. 

22- DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA - OAB DF 70230, Membro da Comissão de Ciências Criminais.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear os advogados. São profissionais que “prestam assistência jurídica, defendendo os interesses de seus clientes diante da justiça.

O padroeiro desses profissionais, Santo Ivo (1253/1303), que faleceu neste dia. O padroeiro foi estudante de direito, já aos 14 anos de idade, na cidade de Paris, e depois em Orleans. Sua preferência era pelo direito civil e canônico, tendo atuado nessas áreas em defesa dos pobres que não tinham condições de financiar as despesas judiciais.

Os advogados ganharam dois dias em comemoração ao seu trabalho, o dia 11 de agosto, devido à criação do primeiro curso de direito do Brasil, por D. Pedro I, tendo sido implantada a Faculdade de Direito de São Paulo, inaugurada em primeiro de março de 1828.

No dia 11 de agosto ficou estabelecido como o “dia da pendura”, onde estudantes de direito e advogados já formados brincam pelos restaurantes das cidades, pendurando as contas do consumo que fizeram ali. As despesas ficam por conta dos donos dos restaurantes, uma vez que a brincadeira foi por eles instituída, ainda no início do século XX, para comemorar a criação das faculdades de direito.

Trabalhar como advogado requer muito estudo e dedicação, pois a profissão envolve o “conjunto de normas jurídicas vigentes num país, criadas com o objetivo de solucionar conflitos da sociedade”.

As leis aparecem divididas através dos códigos que se encaminham para várias áreas como: civil, penal, trabalhista, constitucional, administrativo, tributário, internacional, ambiental, digital, público e privado, de propriedade intelectual e de arbitragem internacional, que devem ser respeitados e seguidos pelos profissionais da área judicial.

Os formandos em direito podem seguir duas carreiras, a de advogado ou a carreira jurídica.

Para atuar como advogado, após o término do curso de direito, devem prestar o exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, necessitando ser aprovados para o exercício da profissão.

Já a carreira jurídica é a que o indivíduo atuará como funcionário público, através de concursos públicos, exercendo a profissão de delegado, juiz, promotor, procurador, dentre outras.

Por todo o exposto requeiro o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em        maio de 2022.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

SELEG, proposição sem o texto de justificativa.

Brasília, 12 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 12 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 12 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa