CLDF

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 20 de maio de 2022, às 10h, no Plenário, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear o “Dia do Coração Aquecido”, que marca o surgimento do Movimento Metodista.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal:

Nos termos do art. 124, combinado com o art. 145, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 20 de maio de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa Legislativa, com vistas a homenagear o “Dia do Coração Aquecido”, que marca o surgimento do Movimento Metodista.

JUSTICAÇÃO

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

O Brasil é um Estado laico, e em 2020 contava com uma população de cerca de 65,4 milhões de evangélicos que representa 31% da população brasileira, conforme o Instituto de Pesquisa Datafolha.

O evangelho é um instrumento fomentador do fortalecimento dos direitos humanos.

Por meio da religião evangélica são desenvolvidos diversos projetos de assistência social, com grande impacto na inclusão social.

Os evangélicos têm desenvolvido diversos projetos sociais como a ressocialização de indivíduos em cárcere no sistema prisional, recuperação de viciados em drogas e álcool.

Igualmente, os evangélicos desenvolvem diversos projetos motivadores de convivência familiar.

Além disso, são desenvolvidos projetos sociais focados no aperfeiçoamento educacional, por meio de realizações de diversos cursos, palestras, oficinas, dentre outros.

Outros projetos sociais, realizados por ações viabilizadas por meio dos evangélicos, são os relativos à cultura e lazer e os focados no amparo ao idoso e à criança.

Outras importantes contribuições resultantes dos projetos que são implementados no meio evangélico é a diminuição da violência, caracterizando a relevância para o contexto social.

Nesse contexto, homenagear o marco temporal do surgimento do Movimento Metodista, celebrado no dia 24 de maio, no mundo inteiro, no qual se comemora o “Dia do Coração Aquecido” que surgiu através de uma experiência religiosa de John Wesley, que aconteceu na Rua Aldersgate, em Londres, quando ele sentiu o "coração estranhamente aquecido". Certamente a emoção fez parte dessa experiência. Nesse momento, segundo ele, houve uma íntima ligação entre sua experiência religiosa e a sua doutrina.

Daquele tempo em diante, o Movimento Metodista, hoje igreja, cresceu ao redor do mundo, sua doutrina está mais próxima do coração e sua ação nutre-se na certeza da salvação. Sua mensagem vem da comunhão de todos os corações e vai, junto ao Evangelho, trabalhar para a construção do Reino de Deus.

Neste diapasão, é relevante o reconhecimento do Movimento Metodista para a sociedade e o quanto tem atuado nas causas sociais com destaques nas áreas espiritual e educacional, em várias partes do mundo. 

No Distrito Federal, a Igreja Metodista está presente na maior parte das Regiões Administrativas, atendendo a comunidade, tanto nas questões espirituais quanto nas de ordem de assistência social, razão da presente proposta de realização de sessão solene, visando homenagear tão importante marco temporal que é o “Dia do Coração Aquecido” que marca o surgimento do Metodismo.

Diante disso, proponho aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões,                                 16 de maio de 2022.         

JOÃO CARDOSO

Deputado Distrital

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 108/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/maio/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 15 DE MAIO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 108/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/maio/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 15 DE MAIO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 108/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/maio/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 15 DE MAIO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 1.357/20, que “Dispõe sobre a Política de Castração de Cães e Gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 2.142/21, que “Dispõe sobre a Política de Controle Populacional de Animais Domésticos, e dá outras providências”.(Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

Brasília, 13 de maio de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e, em análise de admissibilidade  na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 13 de maio de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará em análise mérito na Mesa Diretora (RICL, art. 39, IV) de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 13 de maio de 2022 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 13 de maio de 2022 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 13 de maio de 2022 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 13 de maio de 2022 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 13 de maio de 2022 

À SELEG, para providências quanto a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016

Brasília, 13 de maio de 2022 

À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição.

Brasília, 13 de maio de 2022