CLDF

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização e reforma da quadra Poliesportiva localizada na Quadra 03, bem como todas as adjacências da mesma, localizadas na Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização e reforma da quadra Poliesportiva localizada na Quadra 03, bem como todas as adjacências da mesma, localizadas na Região Administrativa de Sobradinho RA-V..

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição, sugeri a revitalização completa da quadra poliesportiva, praça e suas adjacências localizadas na Quadra 03 de Sobradinho, no Distrito Federal. Essa medida visa melhorar a qualidade de vida e promover o bem-estar da comunidade local, proporcionando um espaço seguro, agradável e propício ao convívio social e prática de atividades físicas.

A quadra poliesportiva e a praça desempenham um papel fundamental no fomento de atividades físicas, esportivas e de lazer para os moradores da região. Esses espaços são locais de encontro e integração comunitária, onde as famílias e os jovens podem se reunir para praticar esportes, socializar e desfrutar de momentos de recreação.

Atualmente, a quadra poliesportiva e a praça na Quadra 03 de Sobradinho encontram-se em condições precárias. A falta de manutenção adequada resultou em infraestrutura danificada, bancos e mesas deteriorados, iluminação deficiente e áreas degradadas. Essas condições inadequadas desestimulam o uso dos espaços e podem representar riscos à segurança dos frequentadores. 

A revitalização desses espaços terá um impacto positivo significativo na qualidade de vida da comunidade local. Ao proporcionar um ambiente renovado e atraente, incentivaremos a prática de atividades físicas e esportivas, melhorando a saúde física e mental dos moradores. Além disso, a revitalização também contribuirá para a valorização da região, tornando-a mais agradável e atraente para os residentes e visitantes.

Sugerimos algumas sugestões para a revitalização, abaixo transcritas:

1. Reparos e manutenção: Realizar reparos estruturais na quadra poliesportiva, como a recuperação de pisos, alambrados e iluminação, garantindo a segurança e a funcionalidade do espaço. Além disso, é importante realizar a manutenção regular dos equipamentos esportivos existentes.
2. Paisagismo e ajardinamento: Realizar um projeto de paisagismo que inclua o ajardinamento da praça e áreas adjacentes, com a implantação de áreas verdes, canteiros de flores e arborização adequada, proporcionando um ambiente agradável e acolhedor.
3. Melhoria da infraestrutura: Implementar a instalação de bancos, mesas, bebedouros, lixeiras e iluminação adequada, visando melhorar a funcionalidade e a comodidade dos espaços públicos.
4. Acessibilidade: Garantir a acessibilidade universal na quadra poliesportiva e na praça, com a construção de rampas, pisos táteis e sinalização adequada aos portadores de necessidades especiais.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

Doutora Jane

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, sugere a revitalização e atualização da pista de Bicicross/BMX Track localizada na AE 03 da Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, sugere a revitalização e atualização da pista de Bicicross/BMX Track localizada na AE 03 da Região Administrativa de Sobradinho RA-V..

JUSTIFICAÇÃO

A presente Proposição visa salientar, bem como representar os interesses da comunidade de ciclismo e praticantes de BMX em Sobradinho, por meio desta sugiro ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura a necessidade de revitalização e atualização da pista de Bicicross/BMX Track localizada na Área Especial AE 03.

A pista de Bicicross/BMX em Sobradinho desempenha um papel fundamental na promoção do esporte, na integração social e na melhoria da qualidade de vida dos praticantes e moradores locais. No entanto, é com grande preocupação que observamos o atual estado de deterioração e obsolescência em que se encontra essa importante infraestrutura.

Para que possamos fomentar o ciclismo e proporcionar um ambiente seguro e adequado aos praticantes de BMX em nossa região, é imprescindível que medidas sejam tomadas para revitalizar e atualizar a pista de Bicicross/BMX Track na AE 03 de Sobradinho. Dentre as principais ações necessárias, destacamos:

1. Reparo e melhoria da superfície da pista, eliminando irregularidades, buracos e demais obstáculos que possam comprometer a segurança dos praticantes;
2. Substituição dos obstáculos danificados e desgastados, bem como a instalação de novos obstáculos, de acordo com as normas e padrões internacionais do esporte;
3. Atualização do layout da pista, a fim de torná-la mais desafiadora, estimulante e adequada aos níveis de habilidade dos ciclistas;
4. Implementação de medidas de segurança, como cercas de proteção e sinalização adequada, para evitar acidentes e garantir a integridade física dos usuários;
5. Realização de manutenção periódica e contínua da pista, assegurando sua durabilidade e bom estado de conservação ao longo do tempo.

Ao promover a revitalização e atualização da pista de Bicicross/BMX Track em Sobradinho, estaremos investindo no esporte, na saúde, no lazer e na qualidade de vida de nossa comunidade. Além disso, estaremos proporcionando um local propício para a descoberta e desenvolvimento de novos talentos, contribuindo para a formação de atletas de alto rendimento.

Por fim, reforçamos a importância de priorizar a inclusão de todas as adequações necessárias em seu planejamento orçamentário, a fim de viabilizar a concretização deste projeto tão significativo para nossa comunidade.

Certos da compreensão ante relevância desta proposta, contamos com o apoio e a atenção do Governo do Distrito Federal e da Secretaria de Obras e Infraestrutura para realizar a revitalização e atualização da pista de Bicicross/BMX Track na AE 03 de Sobradinho.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

Doutora Jane

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realizar o monitoramento e a readequação dos cabos de energia, telefonia e internet instalados de maneira incorreta, obstruindo áreas de tráfego de pedestres e veículos na Região Administrativa de Sobradinho-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realizar o monitoramento e a readequação dos cabos de energia, telefonia e internet instalados de maneira incorreta, obstruindo áreas de tráfego de pedestres e veículos na Região Administrativa de Sobradinho-DF..

JUSTIFICAÇÃO

A presente Proposição visa salientar, com grande preocupação, a presença de cabos de energia, telefonia e internet dispostos de forma inadequada nas vias públicas de Sobradinho-DF. Essa situação causa obstruções e dificulta a passagem tanto de pedestres como de veículos, colocando em risco a segurança e a mobilidade dos moradores e transeuntes.

A instalação irregular desses cabos resulta em uma série de problemas, tais como:

1. Riscos à segurança: A presença de cabos soltos ou baixos representa um perigo potencial para os pedestres, especialmente durante períodos de ventos fortes, tempestades ou em caso de acidentes envolvendo veículos.
2. Impacto na mobilidade: A obstrução de vias públicas por cabos inadequadamente posicionados dificulta o trânsito de veículos e pedestres, aumentando o congestionamento e afetando negativamente o fluxo de tráfego.
3. Aspecto estético: A desorganização visual causada por cabos pendurados de maneira incorreta cria uma imagem negativa da região, comprometendo a estética urbana e o senso de pertencimento dos moradores.

Dessa forma, é fundamental que o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, tome medidas efetivas para solucionar essa situação. Sugerimos as seguintes ações:

1. Monitoramento regular: Realizar um levantamento completo da situação dos cabos de energia, telefonia e internet em Sobradinho-DF, identificando os trechos em que estão instalados de maneira incorreta e causando obstruções ou dificuldades na passagem.
2. Readequação e retirada dos cabos: Promover a readequação imediata dos cabos que estão obstruindo áreas de tráfego, realocando-os de forma segura e organizada. Quando não for possível a readequação, deve-se considerar a retirada desses cabos em coordenação com as empresas responsáveis pela sua instalação.
3. Fiscalização rigorosa: Estabelecer um programa de fiscalização periódica para garantir que novas instalações de cabos de energia, telefonia e internet estejam em conformidade com as normas de segurança e não causem obstruções ou dificuldades na passagem nas vias públicas.
4. Conscientização pública: Realizar campanhas de conscientização e educação junto à população, destacando a importância de denunciar instalações

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

Doutora Jane

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura , avalie a viabilidade técnica e financeira da ampliação do estacionamento externo do Centro Educacional nº 03, localizado na Área Especial, AE Qd. 05 Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, avalie a viabilidade técnica e financeira da ampliação do estacionamento externo do Centro Educacional nº 03, localizado na Área Especial, AE Qd. 05 Região Administrativa de Sobradinho RA-V..

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação, sugeri uma importante medida de melhoria para o Centro Educacional nº 03, localizado na Área Especial, AE Qd. 05 de Sobradinho-DF. A proposta consiste na ampliação do estacionamento externo dessa instituição de ensino, visando atender às demandas crescentes de alunos, professores, funcionários e visitantes.

O Centro Educacional nº 03 tem sido reconhecido por sua excelência acadêmica e pela qualidade do ensino oferecido. Isso tem atraído um número cada vez maior de estudantes, o que resulta em uma maior demanda por espaços de estacionamento adequados.

Atualmente, é comum observar um congestionamento de veículos nas vias próximas à escola, pois o estacionamento disponível não é suficiente para atender a todos. Essa situação gera transtornos para os moradores locais e também para a fluidez do trânsito.

Com um estacionamento externo ampliado, os alunos terão um local seguro para estacionar seus veículos ou aguardar o transporte escolar. Além disso, evitará que precisem estacionar em locais inapropriados e distantes, aumentando a segurança e o conforto de todos os estudantes.

A ampliação do estacionamento externo demonstrará o compromisso do governo em atender às necessidades da comunidade escolar e valorizar a educação. Essa medida contribuirá para fortalecer o vínculo entre a escola e a comunidade, além de melhorar a qualidade de vida de todos os envolvidos.

Certos da compreensão ante relevância desta proposta, solicito que o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, avalie a viabilidade técnica e financeira da ampliação do estacionamento externo do Centro Educacional nº 03, localizado na Área Especial, AE Qd. 05 de Sobradinho-DF. Solicito ainda que, caso a proposta seja considerada viável, sejam tomadas as providências necessárias para a execução do projeto.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

Doutora Jane

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, reestruturar o campo de futebol, localizado na Quadra 15 Área Especial de Sobradinho-DF, que atualmente é de terra batida, atualizando-o para um campo com grama sintética.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, reestruturar o campo de futebol, localizado na Quadra 15 Área Especial de Sobradinho-DF, que atualmente é de terra batida, atualizando-o para um campo com grama sintética.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição, sugeri a reestruturação e atualização do campo de futebol localizado na Quadra 15 Área Especial de Sobradinho-DF. Atualmente, o campo encontra-se em condições precárias, com uma superfície de terra batida, o que dificulta a prática esportiva e limita o uso adequado por parte dos moradores da região.

Considerando a importância do esporte como forma de lazer, integração social e promoção da saúde, é fundamental investir em infraestruturas esportivas de qualidade, que possam atender às necessidades da comunidade. Nesse sentido, sugiro a transformação do campo de futebol em um campo de grama sintética.

A grama sintética oferece uma série de vantagens em comparação com a superfície de terra batida. Além de proporcionar um campo de jogo mais uniforme e seguro, ela permite uma melhor movimentação dos jogadores, evitando lesões causadas por solavancos e buracos. Além disso, a grama sintética é de fácil manutenção, exigindo menos recursos financeiros e menos tempo para sua conservação em comparação com a grama natural.

Ao reestruturar o campo de futebol com grama sintética, estaríamos proporcionando às comunidades locais um espaço adequado para a prática esportiva, o que contribuiria para a promoção de um estilo de vida saudável, o desenvolvimento de habilidades esportivas e a integração social entre os moradores.

Ressalto ainda que essa iniciativa poderia incentivar a participação dos jovens em atividades esportivas, afastando-os de possíveis situações de risco e contribuindo para a formação de cidadãos mais engajados e saudáveis.

Destarte, solicito a avaliação e viabilidade da reestruturação do campo de futebol da Quadra 15 Área Especial de Sobradinho-DF, substituindo a superfície de terra batida por grama sintética. É fundamental que sejam realizados estudos de custo, planejamento e execução, levando em consideração o orçamento disponível e a necessidade da comunidade.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

Doutora Jane

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, construir um Centro Olímpico Multiesportivo na Quadra 15 Área Especial de Sobradinho-DF, mesmo local da realização do projeto Câmara nas Cidades.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Esportes e Lazer, construir um Centro Olímpico Multiesportivo na Quadra 15 Área Especial de Sobradinho-DF, mesmo local da realização do projeto Câmara nas Cidades..

JUSTIFICAÇÃO

A construção de um Centro Olímpico Multiesportivo proporcionará um local adequado e completo para a prática de diversas modalidades esportivas, atendendo a demanda de atletas profissionais, amadores e da população em geral.

O Centro Olímpico poderá se tornar um polo de referência para a formação de jovens talentos esportivos, oferecendo estrutura e treinamento adequados, contribuindo para a identificação e desenvolvimento de atletas de alto rendimento. A oferta de um espaço esportivo de qualidade incentiva a população a adotar um estilo de vida saudável, contribuindo para a prevenção de doenças e a promoção da qualidade de vida.

Um Centro Olímpico Multiesportivo atrairá competições esportivas, eventos e turistas, gerando impacto econômico positivo para a região, estimulando o turismo esportivo e fomentando o comércio local.

Destarte, lembremos da relevância desta proposta e dos benefícios que um Centro Olímpico Multiesportivo traria à comunidade de Sobradinho e ao           Distrito Federal, sugerimos, então, ao Governo do Distrito Federal que analise e dê a devida atenção a esta proposição de indicação, bem como contamos com o empenho e compromisso das Secretarias de Obras e Infraestrutura e de Esportes e Lazer para viabilizar esse projeto e contribuir para o desenvolvimento esportivo da região.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

Doutora Jane

Deputada Distrital

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1979/2021

Dispõe sobre o acesso ao banco de dados informatizados das Administrações Públicas Direta/Indireta, Autárquicas e Empresas Públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária realizada em 09/05/2023.

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Ar 13, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Ar 13, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida. A substituição solicitada trará a população além de melhor iluminação, uma economia substancial a Região Administrativa.

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca do atendimento aos pacientes com IST/HIV/AIDS.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 40 c/c art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicito a Vossa Excelência que seja enviado ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, requerimento que solicita informações acerca do atendimento aos pacientes com IST/HIV/AIDS.

 Considerando que recebi em meu gabinete Ofício nº 043/2023, de 04 de maio de 2023, do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos – CENTRODH, que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Distrital Federal, solicito as seguintes informações:

1- Quais as razões para transferência do Centro de Testagem e Aconselhamento da Rodoviária do Plano Piloto para a quadra 509 sul? Esta transferência é provisória ou definitiva? A transferência dificultou muito o acesso dos usuários.

2- Quais as razões para transferência do laboratório localizado na Policlínica de Planaltina/DF para o Hospital de Planaltina? Esta transferência é provisória ou definitiva? A transferência  dificultou muito o acesso dos usuários.

3- Consta do Ofício que a Policlínica de Taguatinga e CEDIN carecem de equipe multidisciplinar para acompanhar os pacientes. Existe previsão de lotação de profissionais em especial de psicologia, assistência social e enfermeiro na Policlínica? 

4- Outra questão abordada é a baixa adesão à Profilaxia Pré-Exposição (PREP). Enquanto em outros estados enfermeiros podem prescrever a PREP, em Brasília somente médicos podem fazer este ato, o que tem dificultado o acesso das populações vulneráveis a essa importante medida, fato que tem aumentado a infecção pelo HIV. Quais as possibilidades de mudança para ampliação da prescrição do PREP  por enfermeiros ?

5- O Ofício trata ainda da dificuldade de acesso dos resultados dos exames no site “trajas-te.saúde.de.gov.br”. Qual a possibilidade de resolver estes problemas técnicos do site que tem prejudicado o acesso dos usuários ao sistema? 

6- Outra questão importnte é a imediata lotação de infectologistas e técnicos em enfermagem no centro de referência de Ceilândia-DF. Já são quase 4 anos sem o atendimento do infectologista nesta unidade. Tem previsão de lotação destes profissionais nesta localidades?

7- Importante registrar ainda as condições insalubres no atendimento realizado no centro de referência do Gama. Existe previsão de reforma do local ou mudança do atual espaço de atendimento?

JUSTIFICAÇÃO

Segundo o Boletim Epidemiológico de HIV/AIDS do Distrito Federal, divulgado em dezembro de 2021, desde o início da epidemia até o final do ano de 2020, foram registrados 46.146 casos de HIV/AIDS na região. Em relação à faixa etária, a maioria dos casos (43,8%) está concentrada entre os 25 e 39 anos, seguida pela faixa dos 40 a 59 anos (32,7%). Em relação ao gênero, 72,2% dos casos foram notificados em homens, enquanto 27,8% em mulheres. 

Quanto à forma de transmissão, a principal ainda é a sexual, representando 92,2% dos casos. A transmissão vertical (da mãe para o bebê durante a gestação, parto ou amamentação) representa 0,7% dos casos, enquanto o uso de drogas injetáveis representa 0,4%. Entre as populações mais vulneráveis, destaca-se a população de homens que fazem sexo com homens (HSH), que representam 46,6% dos casos notificados no DF. Além disso, também há uma alta incidência entre pessoas trans e profissionais do sexo. 

No período de janeiro a dezembro de 2020, foram notificados 14.298 casos de ISTs no DF, representando um aumento de 11,2% em relação ao ano anterior. Além disso, foram notificados 955 novos casos de HIV no mesmo período, um aumento de 4,4% em relação a 2019. 5. A situação das pessoas que vivem com HIV também merece atenção. Segundo o boletim, em 2020, foram registrados 8.406 casos de pessoas vivendo com HIV no DF, das quais apenas 62,7% estavam em tratamento. Além disso, a taxa de mortalidade por AIDS no DF foi de 5,6 por 100.000 habitantes. 

Após estes dados relatados é importante registrar  que recebi em em meu gabinete representantes do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos – CENTRODH, que relataram a grave situação da política de enfrentamento às infecções sexualmente transmissíveis, HIV/AIDS e Hepatites Virais no Distrito Federal, com mudanças nos locais de  atendimento pela Secretaria de Saúde do DF, sem ouvir os usuários, dificultando o acesso dos mesmos ao serviço. 

Ainda relataram as péssimas instalações de alguns serviços, a exemplo do Centro de Referência do Gama, e a falta geral de equipes multidisciplinares, impossiblitando um atendimento integral aos pacientes.

Um dos principais problemas relatados é a transferência do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA da Rodoviária do Plano Piloto para a quadra 509 sul. A rodoviária é frequentada diariamente por mais de 700 mil pessoas. Essa mudança tem dificultado o acesso das pessoas ao serviço de testagem e prevenção, especialmente aqueles que dependem do transporte público. 

Além disso, o laboratório antes localizado na Policlínica de Planaltina DF, onde é realizado o atendimento da infectologia foi transferido para o Hospital daquela região, o que tem dificultado ainda mais o acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. A referida unidade carece de equipe multidisciplinar para acompanhar os pacientes, incluindo profissional da psicologia e assistência social. A psicologia é fundamental porque muitos pacientes com HIV/AIDS sofrem com o estigma e a discriminação, o que pode levar a problemas emocionais e psicológicos graves. A assistência social é essencial para auxiliar os pacientes a acessarem recursos da comunidade e garantir um atendimento mais completo e humanizado. 

Justifica-se este requerimento para acompanhamento por esta Casa Legislativa, dos fatos elencados acima, bem como para encaminhar ações no sentido de garantir que a política de enfrentamento às infecções sexualmente transmissíveis, HIV/AIDS e Hepatites Virais no Distrito Federal garanta atendimento digno aos usuários. 

Por todo o exposto, em face da importância e da urgência do tema. conclamo a adesão dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento. 

Sala das Sessões, em   2023. 

Deputado gabriel magno

(Do Senhor Deputado Daniel Donizet)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus da Região Administrativa de Sobradinho - RA V para o Hospital Veterinário Público - Hvep.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus da Região Administrativa de Sobradinho - RA V para o Hospital Veterinário Público - Hvep.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo contribuir no conforto e comodidade aos usuários do transporte coletivo da Região Administrativa de Sobradinho.

O acesso ao transporte público é fundamental em nossa configuração social, faz parte dos mais diversos direitos assegurados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal. Um exemplo da importância em manter esses direitos é a necessidade de um transporte adequado para que o cidadão possa acessar importantes serviços, como por exemplo, chegar ao hospital veterinário público - HVEP. Vários outros direitos ao serem exercidos e desfrutados promovem a população a liberdade de ir e vir.

Atualmente, os usuários do transporte público que precisam de condução enfrentam muitos transtornos como a falta de ônibus e com isso, acabam utilizando os transportes irregulares para se deslocar, colocando por vezes sua vida em perigo.

Diante disso, ressaltamos a importância de aumentar a frota de ônibus para atender a demanda desta população. Uma vez que é imprescindível promover o direito de ir e vir do cidadão com segurança.

Por se tratar de justo pleito, que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em ...

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre na Ar 9 Conjunto 3/4, próximo ao Centro de Ensino Fundamental 09 - CEF 09, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre na Ar 9 Conjunto 3/4, próximo ao Centro de Ensino Fundamental 09 - CEF 09, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população daquela região que lutam incessantemente por melhorias em sua cidade. 

A instalação de faixa de pedestre é fundamental para garantir mais segurança à população, em especial aos alunos, que necessita transitar no local, tendo em vista que a área supracitada possui grande movimentação de veículos que trafegam em alta velocidade e a falta de um lugar seguro para travessia coloca em risco a vida dos pedestres. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 16782/2023

Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) informações detalhadas das despesas com tecnologia da informação.

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária realizada em  09/05/2023.

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 16636/2023

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle,   com a finalidade de debater sobre a  situação das creches no Distrito Federal.

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária realizada em  09/05/2023.

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 16945/2023

Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações acerca do cumprimento da Lei 7.239/2023.

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária realizada em  09/05/2023.

Senhor Secretário Legislativo,

Solicito a retomada do andamento do Projeto de Lei 66/2023, que “Institui o direito ao atendimento especializado nas provas realizadas no departamento de trânsito do Distrito Federal, para as pessoas com dislexia.”

Atenciosamente.

Brasília, 9 de maio de 2023 

pastor daniel de castro

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

19/05/2023 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 09 de maio de 2023

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativa

Sessão Solene realizada no dia 04 de maio, às 19 horas, no Plenário.

Zona Cívico-Administrativa, 09 de maio de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativa

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES DF, que providencie melhorias no Hospital Regional de Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie, com a máxima brevidade possível, melhorias no Hospital Regional de Sobradinho. como:  manutenção na maçaneta da porta do banheiro, reparo da válvula, troca do cano para fio do chuveiro, espelho, cortina que sirva para separa o chuveiro do banheiro, reparo na pintura na parede, arrumar duas poltronas.

JUSTIFICAÇÃO

 É sabido que o atendimento de média e alta complexidade são feitos nos hospitais, o que o torna uma necessidade primária para o atendimento aos doentes, usuários da rede pública de saúde do Distrito Federal.

 As melhorias do hospital em epígrafe tratam de uma demanda de relevante interesse público que, como:  manutenção na maçaneta da porta dos banheiros, reparo da válvula, troca do cano para fio do chuveiro, espelho, cortina que sirva para separa o chuveiro do banheiro, reparo na pintura na parede, arrumar poltronas e por sua importância, é um direito subjetivo e deve ser garantido pelo Estado, de forma humanizada e de qualidade.       

Trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade. 

 Por todo o exposto e certo de que a causa se reveste de fundamental importância e urgência, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

                Sala de sessões, em…

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

  PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

  PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a revitalização do Ginásio de Esportes, localizado na Quadra 2 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a revitalização do Ginásio de Esportes, localizado na Quadra 2 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma reivindicação de diversos moradores locais que seja realizada revitalização do Ginásio de Esportes, localizado na Quadra 2 de Sobradinho, para melhor atender a população que, por ter grande prática de esportes, acaba fazendo bom uso desses locais, e acomoda muitos eventos esportivos que ocorrem na cidade, como o Campeonato Abarka.

Conforme previsto no Art. 6° da Constituição Federal que diz: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Diante dos motivos expostos acima e tendo em vista tratar-se de justa reivindicação da comunidade, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

Sala das Sessões, em

joaquim roriz neto

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a ampliação dos horários das linhas ônibus para o DNOCS, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a ampliação dos horários das linhas ônibus para o DNOCS, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade de ampliar os horários dos ônibus que fazem transporte dos cidadãos do Nova Colina, para facilitar a vida dos moradores da região, em questão de locomoção rotineira.

A adição de mais horários facilita a vida dos moradores em sua ida ao trabalho, escola, faculdade, de volta pra casa, e em coisas pontuais como ida a bancos, mercado, visita à familiares e etc, e com essa melhoria, será possível diminuir a superlotação frequente nos ônibus, e ainda evitar acidentes leves e graves que possam vir a acontecer devido a esse fator.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a ampliação dos horários das linhas ônibus para o DNOCS, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a ampliação dos horários das linhas ônibus para o DNOCS, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade de ampliar os horários dos ônibus que fazem transporte dos cidadãos do DNOCS, para facilitar a vida dos moradores da região, em questão de locomoção rotineira.

A adição de mais horários facilita a vida dos moradores em sua ida ao trabalho, escola, faculdade, de volta pra casa, e em coisas pontuais como ida a bancos, mercado, visita à familiares e etc, e com essa melhoria, será possível diminuir a superlotação frequente nos ônibus, e ainda evitar acidentes leves e graves que possam vir a acontecer devido a esse fator.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

  PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

  PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

  PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

  PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal - SEMOB, que amplie as linhas de ônibus do Nova Colina, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal - SEMOB, que amplie as linhas de ônibus do Nova Colina, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição foi criada com intuito de indicar a carência de linhas de ônibus que supram a população em suas necessidades diárias de transporte público, no que tange os moradores do Nova Colina. Grande parte dos cidadãos que frequentam Brasília diariamente moram em outras RA's, e por isso é justo o pedido desse aumento de horários, pois com poucas linhas, e poucos horários, frequentemente não é possível utilizar desse benefício, por desencontro de horários e abarrotamento de transporte.

Essa adição de mais linhas facilita a vida dos moradores em sua ida ao trabalho, escola, faculdade, de volta pra casa, e em coisas pontuais como ida a bancos, mercado, visita à familiares e etc, e com essa melhoria, será possível diminuir a superlotação frequente nos ônibus e metrôs, e ainda evitar acidentes leves e graves que possam vir a acontecer devido a esse fator.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal - SEMOB, que amplie as linhas de ônibus do DNOCS, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal - SEMOB, que amplie as linhas de ônibus do DNOCS, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição foi criada com intuito de indicar a carência de linhas de ônibus que supram a população em suas necessidades diárias de transporte público, no que tange os moradores do DNOCS. Grande parte dos cidadãos que frequentam Brasília diariamente moram em outras RA's, e por isso é justo o pedido desse aumento de horários, pois com poucas linhas, e poucos horários, frequentemente não é possível utilizar desse benefício, por desencontro de horários e abarrotamento de transporte.

Essa adição de mais linhas facilita a vida dos moradores em sua ida ao trabalho, escola, faculdade, de volta pra casa, e em coisas pontuais como ida a bancos, mercado, visita à familiares e etc, e com essa melhoria, será possível diminuir a superlotação frequente nos ônibus e metrôs, e ainda evitar acidentes leves e graves que possam vir a acontecer devido a esse fator.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF