CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à reforma e modernização do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), assim como a contratação de mais servidores para o referido Hospital.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à reforma e modernização do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), assim como a contratação de mais servidores para o referido Hospital.

JUSTIFICAÇÃO

Com a presente Indicação, busca-se atender aos legítimos anseios das comunidades de Sobradinho I, Sobradinho II e regiões adjacentes.

Os relatos de pacientes e familiares dessas comunidades evidenciam a urgência de medidas destinadas à reforma e modernização das instalações do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), bem como para a contratação de mais servidores, a fim de atender adequadamente a demanda.

É importante ressaltar que a reivindicação da comunidade encontra amparo no direito fundamental à saúde, previsto em nossa Constituição, conforme os arts. 6º e 196, in verbis:

"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."

Assim, sugerimos à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde a adoção das medidas necessárias, com a maior brevidade possível, a fim de atender ao justo pleito dos moradores da região e garantir o pleno exercício do direito à saúde.

Sala das Sessões, em ……………….

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública no Condomínio Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública no Condomínio Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de moradores da comunidade Mestre D'armas, apresentada por ocasião de atendimento externo realizado no local, que solicitam a intensificação de rondas policiais, bem como o reforço de policiais militares, tendo em vista o aumento de criminalidade e assaltos na região, o que tem gerado preocupação para a população local.

É essencial que haja uma forte presença policial na região, a fim de assegurar a ordem pública, proteger os cidadãos contra crimes e permitir o desenvolvimento de atividades econômicas do bairro.

O aumento do efetivo policial e a intensificação de rondas na localidade, entre outras ações de segurança, proporcionam a prevenção e o combate ao crime, além de garantir um ambiente seguro para os moradores.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da comunidade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

PEPA

Deputado Distrital

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus na 1ª avenida entre as quadras 1, 3, 5 e 7 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus na 1ª avenida entre as quadras 1, 3, 5 e 7 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas. 

A instalação de iluminação pública na para de ônibus é fundamental e visa oferecer mais conforto, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança para a população, em especial para mulheres que precisam aguardar transporte no local no período noturno e que não dispõe de iluminação. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus na 1ª avenida entre as quadras 2, 4 e 6 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus na 1ª avenida entre as quadras 2, 4 e 6 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas. 

A instalação de iluminação pública na para de ônibus é fundamental e visa oferecer mais conforto, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança para a população, em especial para mulheres que precisam aguardar transporte no local no período noturno e que não dispõe de iluminação. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas 7 paradas de ônibus localizadas na Quadra 2 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas 7 paradas de ônibus localizadas na Quadra 2 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas. 

A instalação de iluminação pública na para de ônibus é fundamental e visa oferecer mais conforto, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança para a população, em especial para mulheres que precisam aguardar transporte no local no período noturno e que não dispõe de iluminação. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a recuperação das faixas de pedestres na 2ª Avenida principal entre quadras 13 e 11, localizada na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a recuperação das faixas de pedestres na 2ª Avenida principal entre quadras 13 e 11, localizada na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população daquela região que lutam incessantemente por melhorias em sua cidade. 

A instalação de faixa de pedestre é fundamental para garantir mais segurança à população, tendo em vista que a área supracitada possui grande movimentação de veículos que trafegam em alta velocidade, desta forma, é fundamental a revitalização das faixas de forma a tornar o local mais seguro para travessia.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em área localizada na QNP 11/15, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em área localizada na QNP 11/15, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

A construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no terreno localizado na QNP 11/15 atenderia a duas importantes demandas da população. A primeira é a necessidade de melhorar o atendimento à saúde naquela região, que atualmente carece de serviços básicos de saúde. A segunda é a utilização adequada do terreno, que se encontra atualmente desocupado e tem sido utilizado como depósito de entulho e lixo, trazendo prejuízos para a comunidade local. 

A presença de um terreno vazio na cidade pode causar diversos prejuízos, como a degradação do espaço urbano, aumento da criminalidade, desvalorização do imóvel, riscos à saúde pública e ausência de benefícios para a comunidade. 

Assim, a construção da UBS seria uma solução inteligente e benéfica para a população, proporcionando melhorias na saúde e no uso do espaço urbano.

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da SES e da CODHAB, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 10 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de autorização de funcionamento de creche na Região Administrativa do Guará.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do artigo 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Educação as seguintes informações:

a) Quais são os requisitos para autorização de funcionamento de creches? Quais as licenças necessárias?

b) A autorização somente se dá a partir da concessão de todas as licenças ou a secretaria pode autorizar de modo precário, na pendência de alguma licença?

JUSTIFICAÇÃO

Serve o presente requerimento para solicitar informações para a Secretaria de Estado de Educação acerca do processo de licenciamento de instituições para funcionar como creche. 

Observo que fui procurada pelo Diretor de uma instituição, denominada Creche Toque de Esperança, situada na Colônia Agrícola Águas Claras, na região administrativa do Guará, que tem tido certa dificuldade em obter a licença de funcionamento por falta de parecer da Vigilância Sanitária, apenas quanto ao funcionamento como creche, uma vez que, como se verifica do documento anexo, já possui autorização de funcionamento para educação infantil - pré-escola.

Assim, é preciso saber qual é o procedimento de autorização, de modo a auxiliar a consecução das políticas públicas, considerando a importâncias das creches para o Distrito Federal como um todo.

Diante do exposto, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

DeputadA DAyse amarilio

PSB/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa