CLDF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura e segurança do Parque Ecológico Sucupira, em Planaltina.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura e segurança do Parque Ecológico Sucupira, em Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que solicitam melhorias no Parque Ecológico Sucupira, na Região Administrativa de Planaltina.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, o Parque Ecológico Sucupira encontra-se em situação que requer a atenção por parte da administração pública, pois apresenta necessidade de melhorias na infraestrutura, no que diz respeito a construções deterioradas, necessitando de revitalização, com limpeza, poda de árvores e, principalmente, roçagem de mato. 

Há de se falar em todos os benefícios que um espaço como este pode proporcionar aos moradores e frequentadores. Com este espaço público útil é possível garantir a segurança dos frequentadores, pois, no estado em que se encontra o parque, ele se torna um local inseguro para a prática de esportes. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável.

Sendo assim, sugiro a revitalização e melhorias na infraestrutura e segurança do Parque Ecológico Sucupira, em Planaltina, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar dos cidadãos, além de garantir que a população consiga ter acesso a um local adequado, destinado à prática de exercícios.

Assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 

Deputado Distrital - PL/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica na Rua Flamboyant, na Ponte Alta Norte, no Gama.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica na Rua Flamboyant, na Ponte Alta Norte, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação relatando problemas na mobilidade da região da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, mais precisamente na Rua Flamboyant, onde não existe estrutura de pista asfaltada para locomoção e transporte da população local. De acordo com relatos de moradores, é preciso que as crianças acessem um ponto transitável para que o ônibus escolar possa buscá-las para ir à escola, devido à condição deteriorada da via em questão.

É sabido o quão benéfico é uma estrutura adequada para mobilidade urbana de uma região. São visíveis as vantagens na redução do impacto ambiental, maior fluidez no espaço urbano, viabilizando que veículos, cargas e pessoas tenham um fluxo adequado e eficiente.

A falta de asfaltamento traz inúmeros prejuízos, com desvalorização do espaço e diminuição da qualidade de vida da população, sem falar no risco sanitário para a saúde dos cidadãos, causado pela lama e pela poeira.

Dessa forma, sugiro o asfaltamento da Rua Flamboyant, na Ponte Alta Norte, no Gama, com a finalidade de garantir o bem-estar de toda a população, assim gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a revitalização da sinalização da via DF 150, situada entre o Posto Contagem e a quadra 18 da Fercal. Gestão concernente à sinalização horizontal e vertical, bem como a pintura das faixas de pedestre e quebra-molas na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a revitalização da sinalização da via DF 150, situada entre o Posto Contagem e a quadra 18 da Fercal. Gestão concernente à sinalização horizontal e vertical, bem como a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI).

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo primordial promover a segurança viária e o bem-estar dos cidadãos que transitam pela Região Administrativa da Fercal (RA XXXI), especialmente na via DF 150, compreendida entre o Posto Contagem e a quadra 18 da referida localidade. É notório o estado de deterioração da sinalização horizontal e vertical ao longo deste trecho, bem como a evidente necessidade de revitalização das faixas de pedestres e quebra-molas, o que compromete a segurança dos usuários da via.

Em destaque, algumas questões relevantes a se considerar:

Segurança Viária: A ausência ou inadequação da sinalização viária pode resultar em acidentes de trânsito, colocando em risco a integridade física e a vida dos cidadãos. A sinalização deficiente na via DF 150 na Fercal representa um sério obstáculo à segurança viária, exigindo medidas imediatas para mitigar tais riscos.

Preservação de Vidas: A revitalização da sinalização, incluindo a repintura das faixas de pedestres e quebra-molas, é crucial para garantir a proteção dos pedestres e dos condutores que trafegam pela região. A sinalização adequada contribui para a redução do número de acidentes e, consequentemente, para a preservação de vidas.

Melhoria da Mobilidade Urbana: Uma sinalização eficiente e bem-mantida é fundamental para a fluidez do tráfego e a organização do sistema viário. A falta de sinalização adequada pode resultar em congestionamentos e dificuldades na circulação, afetando negativamente a mobilidade urbana da região.

Atendimento às Demandas Locais: A revitalização da sinalização na via DF 150 atende diretamente às demandas dos moradores e usuários da Fercal, que há tempos clamam por melhorias na infraestrutura viária da região. A presente proposição reflete, portanto, o compromisso deste parlamento em atender às necessidades da comunidade local.

Cumprimento das Normas de Trânsito: A manutenção e adequação da sinalização viária estão em conformidade com as normas e legislações de trânsito vigentes, as quais estabelecem padrões de segurança e organização para as vias públicas. A ausência de sinalização atualizada pode configurar uma violação dessas normativas, sujeitando o poder público a sanções e responsabilidades legais.

Dito isso, torna-se imperativo que o Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, promova com urgência a revitalização da sinalização da via DF 150, situada entre o Posto Contagem e a quadra 18 da Fercal. Tal medida visa garantir a segurança, a fluidez do tráfego e o bem-estar dos cidadãos que transitam por esta importante via, contribuindo para a construção de uma cidade mais segura e acessível para todos.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

(Do Senhor Deputado Martins Machado)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Antônio Hora Filho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Antônio Hora Filho.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

JUSTICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo, conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Antônio Hora Filho. 

Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Vice-presidente Mundial da Federação Internacional de Esporte Escolar (ISF), é um renomado gestor esportivo com mais de 20 anos de experiência dedicados ao desenvolvimento do esporte escolar no Brasil. Nascido em Aracaju/SE, é graduado em Educação Física pela Universidade Federal do Sergipe e em Gestão Pública pela Faculdade Estácio de Sá, além de possuir pós-graduações em Educação e Prevenção ao uso de Drogas. Com mestrado em Gestão Esportiva pela Universidad de Lleida e Curso Avançado de Gestão Esportiva pelo Instituto Olímpico Brasileiro, Antônio Hora Filho tem se destacado por sua atuação em temas como igualdade de gênero e inclusão social no esporte educacional. Em sua trajetória profissional, ocupou cargos de destaque na administração pública, incluindo Secretário Estadual de Justiça e Direito do Consumidor, Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, e Secretário de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, além de ter sido Secretário Municipal do Esporte de Aracaju/SE. Sob sua liderança, a CBDE resgatou os Jogos Escolares Brasileiros (JEB´s), realizando três edições bem-sucedidas e promovendo a participação de estudantes-atletas de toda as regiões do país, com foco na paridade de gênero e inclusão social. Antônio Hora Filho é reconhecido por seus talentos de liderança, planejamento estratégico e compromisso com o esporte de base, acreditando que a prática esportiva nas escolas é fundamental para o desenvolvimento e qualidade de vida dos jovens brasileiros. 

FORMAÇÃO

Master Ejecutivo en Gestión de las Organizaciones Deportivas (Universidad de Llieda)

Curso Avançado de Gestão Esportiva pelo Instituto Olímpico Brasileiro (COB) 

Pós-graduação em Educação (Faculdade Atlântico) 

Formação na área de Prevenção ao uso de Drogas (UNB) 

Graduação em Gestão Pública – Faculdade Estácio de Sá (FASE) 

Graduação em Educação Física – Universidade Federal do Sergipe (UFS).

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS

Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE Presidente- 2016- Atual 

International School Sport Federation - ISF Vice-Presidente Mundial 2021- Atual

International School Sport Federation - ISF Cargo/ Função: Vice-Presidente das Américas 2016 - 2021 

Conselho Nacional do Esporte Membro Titular Data: 2019-2022 

Comitê Nacional da Conferência do Esporte Membro do Comitê Nacional da Conferência do Esporte, o qual criou o Plano Nacional Decenal do Esporte no Brasil. 

Secretário de Esporte Secretaria Municipal de Esporte 2019 - 2019 

Fórum Nacional dos Secretários Estaduais e Gestores de Esporte Presidente 2018 – 2019

Governo do Estado do Sergipe Superintendente Especial do Esporte Data: 2018 – 2018

Governo do Estado de Sergipe Secretário de Esporte, Lazer e Juventude. Data: 2017

Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE Gestor Esportivo 2007 – 2016

Governo do Estado de Sergipe Secretário da Justiça e Direito do Consumidor. 2015 a 2016

Governo do Estado de Sergipe Secretário do Trabalho 2014 - 2014 

Secretaria Estadual do Trabalho Diretor do NAT – Núcleo de Apoio ao Trabalhador 2013

Confederação Brasileira de Futebol – CBF Árbitro de Futebol Profissional 1991 a 2012

CREF/SE Membro do Conselho Regional de Educação Física 

FIFA Integrante ao quadro de Aspirante 

Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU Gestor Esportivo 1999 a 2005

Faculdade Estácio FASE Ensino Superior, Redes Públicas e Privadas de Ensino. Professor, 25 anos de experiência profissional no magistério Data: 25 anos

Dados aos relevantes serviços prestados à população brasiliense, conto com o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado. 

Sala das Sessões, em …

MARTINS MACHADO

DEPUTADO DISTRITAL