CLDF

(Da Sra. Deputada DOUTORA JANE)

Sugere ao Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal gestões junto à Administração Regional de Ceilândia para ampliação e substituição dos sistemas de iluminação pública na Quadra 34 do “P-SUL” e adjacências; bem como manutenção do telhado da feira do “P-Norte” e manutenção predial preventiva e corretiva do Shopping Popular de Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal gestões junto à Administração Regional de Ceilândia para ampliação e substituição dos sistemas de iluminação pública na Quadra 34 do “P-SUL” e adjacências; bem como manutenção do telhado da feira do “P-Norte” e manutenção predial preventiva e corretiva do Shopping Popular de Ceilândia. 

JUSTIFICAÇÃO

Venho por meio desta proposição sugerir a instrumentalização de gestões da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal junto à Administração Regional de Ceilândia - tendo em vista a confecção de planejamento estratégico - para ampliação e substituição i) dos sistemas de iluminação pública na Quadra 34 do “P-SUL por sistemas mais eficientes; ii)  manutenção do telhado da feira do “P-NORTE” e iii)  manutenção predial preventiva e corretiva do  Shopping Popular de Ceilândia.

Com efeito, comumente este Gabinete vêm sendo demandado pela população de Ceilândia para a melhoria dos sistemas de iluminação pública, que além de viabilizar mais segurança ao local propicia melhor qualidade de vida aos moradores da região.

Afora isso, há o desconforto causado pelas goteiras do telhado da feira do “P-Norte” noticiadas pelos comerciantes -  e o quanto isso espanta a freguesia cativa -  bem como a ausência de manutenção preventiva e corretiva nas estruturas do Shopping Popular de Ceilândia.

Diante da importância do tema, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição. 

Sala de sessões, em …

   DEPUTADA DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento de toda extensão da EQNN 19 Conjuntos A e B, sentido a EQNN 17, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento de toda extensão da EQNN 19 Conjuntos A e B, sentido a EQNN 17, na Região Administrativa de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender os clamores dos moradores da região que solicitam providências no sentido de melhorar tais condições do asfalto na via.

De acordo com os moradores, foi colocado apenas uma camada de asfalto na faixa direita da via, e isso tem causado muitos transtornos devido ao grande número de buracos e desníveis que apareceu no asfalto, gerando muitos problemas aos motoristas e prejuízos materiais, além de acidentes com frequência.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 4.052/07.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

Brasília, 27 de março de 2023 

<Digite NOME>

Cargo 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo, maior número de linhas de ônibus para o Condomínio Privê, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, maior número de linhas de ônibus para o Condomínio Privê, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e foi uma das primeiras regiões administrativas do DF, criada com intuito de diminuir a quantidade de ocupações irregulares do Distrito Federal ao final da década de 1960, e adquirindo grande importância pra economia do DF.

Com cerca de 400 mil (quatrocentos mil) habitantes, faz-se necessária a ampliação das linhas de ônibus que transitam entre a cidade e a capital, pois muitas pessoas centralizam sua vida profissional em Brasília, e a falta de mais linhas de ônibus causa superlotação nos ônibus e metrôs nesse trajeto.

Esta proposição foi criada com intuito de indicar a carência de linhas de ônibus que supram a população em suas necessidades diárias de transporte público. Grande parte dos cidadãos que frequentam Brasília diariamente moram em outras RA's, e por isso é justo o pedido desse aumento de horários, pois com poucas linhas, e poucos horários, frequentemente não é possível utilizar desse benefício, por desencontro de horários e abarrotamento de transporte.

Essa adição de mais linhas facilita a vida dos moradores em sua ida ao trabalho, escola, faculdade, de volta pra casa, e em coisas pontuais como ida a bancos, mercado, visita à familiares e etc, e com essa melhoria, será possível diminuir a superlotação frequente nos ônibus e metrôs, e ainda evitar acidentes leves e graves que possam vir a acontecer devido a esse fator.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo, maior número de linhas de ônibus para o P Norte, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, maior número de linhas de ônibus para o P Norte, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e foi uma das primeiras regiões administrativas do DF, criada com intuito de diminuir a quantidade de ocupações irregulares do Distrito Federal ao final da década de 1960, e adquirindo grande importância pra economia do DF.

Com cerca de 400 mil (quatrocentos mil) habitantes, faz-se necessária a ampliação das linhas de ônibus que transitam entre a cidade e a capital, pois muitas pessoas centralizam sua vida profissional em Brasília, e a falta de mais linhas de ônibus causa superlotação nos ônibus e metrôs nesse trajeto.

Esta proposição foi criada com intuito de indicar a carência de linhas de ônibus que supram a população em suas necessidades diárias de transporte público. Grande parte dos cidadãos que frequentam Brasília diariamente moram em outras RA's, e por isso é justo o pedido desse aumento de horários, pois com poucas linhas, e poucos horários, frequentemente não é possível utilizar desse benefício, por desencontro de horários e abarrotamento de transporte.

Essa adição de mais linhas facilita a vida dos moradores em sua ida ao trabalho, escola, faculdade, de volta pra casa, e em coisas pontuais como ida a bancos, mercado, visita à familiares e etc, e com essa melhoria, será possível diminuir a superlotação frequente nos ônibus e metrôs, e ainda evitar acidentes leves e graves que possam vir a acontecer devido a esse fator.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo, maior número de linhas de ônibus para o Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, maior número de linhas de ônibus para o Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e foi uma das primeiras regiões administrativas do DF, criada com intuito de diminuir a quantidade de ocupações irregulares do Distrito Federal ao final da década de 1960, e adquirindo grande importância pra economia do DF.

Com cerca de 400 mil (quatrocentos mil) habitantes, faz-se necessária a ampliação das linhas de ônibus que transitam entre a cidade e a capital, pois muitas pessoas centralizam sua vida profissional em Brasília, e a falta de mais linhas de ônibus causa superlotação nos ônibus e metrôs nesse trajeto.

Esta proposição foi criada com intuito de indicar a carência de linhas de ônibus que supram a população em suas necessidades diárias de transporte público. Grande parte dos cidadãos que frequentam Brasília diariamente moram em outras RA's, e por isso é justo o pedido desse aumento de horários, pois com poucas linhas, e poucos horários, frequentemente não é possível utilizar desse benefício, por desencontro de horários e abarrotamento de transporte.

Essa adição de mais linhas facilita a vida dos moradores em sua ida ao trabalho, escola, faculdade, de volta pra casa, e em coisas pontuais como ida a bancos, mercado, visita à familiares e etc, e com essa melhoria, será possível diminuir a superlotação frequente nos ônibus e metrôs, e ainda evitar acidentes leves e graves que possam vir a acontecer devido a esse fator.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo, maior número de linhas de ônibus para o P Sul, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, maior número de linhas de ônibus para o P Sul, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e foi uma das primeiras regiões administrativas do DF, criada com intuito de diminuir a quantidade de ocupações irregulares do Distrito Federal ao final da década de 1960, e adquirindo grande importância pra economia do DF.

Com cerca de 400 mil (quatrocentos mil) habitantes, faz-se necessária a ampliação das linhas de ônibus que transitam entre a cidade e a capital, pois muitas pessoas centralizam sua vida profissional em Brasília, e a falta de mais linhas de ônibus causa superlotação nos ônibus e metrôs nesse trajeto.

Esta proposição foi criada com intuito de indicar a carência de linhas de ônibus que supram a população em suas necessidades diárias de transporte público. Grande parte dos cidadãos que frequentam Brasília diariamente moram em outras RA's, e por isso é justo o pedido desse aumento de horários, pois com poucas linhas, e poucos horários, frequentemente não é possível utilizar desse benefício, por desencontro de horários e abarrotamento de transporte.

Essa adição de mais linhas facilita a vida dos moradores em sua ida ao trabalho, escola, faculdade, de volta pra casa, e em coisas pontuais como ida a bancos, mercado, visita à familiares e etc, e com essa melhoria, será possível diminuir a superlotação frequente nos ônibus e metrôs, e ainda evitar acidentes leves e graves que possam vir a acontecer devido a esse fator.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

Anexado Requerimento. nº 166/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Jorge Vianna, lido em 15/02/2023 e aprovado em 07/03/2023, conforme Portaria-GMD nº 92/2023, publicada no DCL de 09/03/2023, em que solicita retomada de tramitação desta proposição.

À CESC, para dar continuidade à tramitação da matéria.

Brasília, 27 de março de 2023 

 Ao SACP

Senhor Chefe,

De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de atender o disposto na Portaria-GMD nº 122, de 23 de março de 2023, publicada no DCL na data de hoje.

Brasília, 27 de março de 2023

Moacir pisoni junior

Técnico Legislativo

De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 65 de 2023.

Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida.

Brasília, 27 de março de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 27 de março de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Do Sr.º Deputado Jorge Vianna

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos Policiais Militares do Batalhão de Policiamento Rural, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por Ato de Bravura demonstrado no dia 24 de fevereiro de 2023, que resultou na prisão de João Batista Martins de Lima.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares, que esta Casa de Leis manifeste votos de louvor, aos Policiais Militares do Batalhão de Policiamento Rural, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos Policiais Militares do Batalhão de Policiamento Rural (BPRural):

1. ASP. PM IGOR Barbosa Souza - Matr. 736.357/5
2. ASP. PM Gustavo MAGALHÃES Carvalho - Matr. 736.387/7
3. ST. QPPMC Ricardo DAVID Ferreira LIMA - Matr. 23.914/3
4. 1º SGT QPPMC Marcio de JESUS MARQUES - Matr. 18.778/x
5. 2º SGT QPPMC VANDERLAN MELO Ribeiro Alcantara - Matr. 72.884/5
6. CB QPPMC Grasielle Soares CARAPIÁ - Matr. 732.566/7.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear os referidos Policiais Militares do Batalhão de Policiamento Rural (BPRural).

A equipe foi responsável, por terem, às 13:30 do dia 24 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), realizado a prisão de João Batista Martins de Lima, vulgo “Gaguinho", um criminoso procurado pela justiça que cometeu estupro e tentativa de homicídio contra uma mulher moradora do Núcleo Rural Ponte Alta de Cima/Recanto dos Buritis, área rural do Gama-DF no dia anterior.

O criminoso estava foragido fazia 24h desde que cometeu os crimes. As incansáveis equipes do Batalhão Rural da PMDF, com apoio de diversas unidades da corporação, fizeram operações como pontos de bloqueio, abordagens, cercos, patrulha aérea, com cães e rondas intensivas durante todos este tempo a fim de localizar e prender esse criminoso vil e covarde.

O preso, foi apresentado na 20ª Delegacia localizada no Gama. A atitude profissional, incansável, proativa e destemida destes Policiais Militares foi o grande fator de sucesso para o resultado positivo da ocorrência, engrandecendo e muito o bom nome do Batalhão Rural e principalmente da Policia Militar do Distrito Federal.

Diante do exposto, venho enaltecer a ação brilhante dos policiais que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar, para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes sob o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação dos policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital - PSD

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 68, de 27 de março de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2710/2022, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 27 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnica Legislativa

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana na Ceilândia Norte, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana na Ceilândia Norte, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição sugere ao Poder Executivo que realize o reforço, e também a fiscalização da limpeza urbana, principalmente em períodos chuvosos, na Ceilândia Norte, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Chegou a este gabinete parlamentar a solicitação de que seja feita uma limpeza mais assídua na Ceilândia Norte, devido ao período de chuvas, que fazem algumas sujeiras da rua caírem direto para os bueiros, e fazem com que eles se tornem obsoletos.

Algumas quadras desta RA acabam alagando devido a quantidade de lixo acumulado nas ruas, e isso é afetado diretamente pelas chuvas, que levam tudo para os lugares mais baixos, e caso a limpeza não seja feita de forma efetiva na cidade, os lugares que estão em depressão, acabam sendo prejudicados por receberem todo o lixo que não foi retirado das ruas.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, em comunhão com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana na Guariroba, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, em comunhão com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana na Guariroba, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição sugere ao Poder Executivo que realize o reforço, e também a fiscalização da limpeza urbana, principalmente em períodos chuvosos, na Guariroba, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Chegou a este gabinete parlamentar a solicitação de que seja feita uma limpeza mais assídua na Guariroba, devido ao período de chuvas, que fazem algumas sujeiras da rua caírem direto para os bueiros, e fazem com que eles se tornem obsoletos.

Algumas quadras desta RA acabam alagando devido a quantidade de lixo acumulado nas ruas, e isso é afetado diretamente pelas chuvas, que levam tudo para os lugares mais baixos, e caso a limpeza não seja feita de forma efetiva na cidade, os lugares que estão em depressão, acabam sendo prejudicados por receberem todo o lixo que não foi retirado das ruas.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PEDRAS PORTUGUESAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a revitalização das calçadas de pedras portuguesas, na Região Administrativa de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente indicação tem por objetivo atender aos pedidos dos moradores de Ceilândia, que suplicam pela revitalização das calçadas de pedras portuguesa que compõem o centro da RA de Ceilândia.

As pedras portuguesas que compõem boa parte das calçadas que margeiam a Avenida Hélio Prates, estão soltas e a falta delas causam desníveis nas calçadas, propiciando acidentes aos pedestres que circulam naquela localidade.

Assim, sendo dever do Estado promover ações que garantam a segurança de seus administrados, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução definitiva para essa situação insustentável de insegurança, garantindo bem-estar e tranquilidade aos seus cidadãos.

Pelas razões óbvias, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares para aprovar a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública nos campos de grama sintética, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública nos campos de grama sintética, em Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo providências junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública nos campos sintéticos da cidade de Ceilândia/DF.

A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno. Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego, a iluminação pública previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, prédios e paisagens, orienta percursos e permite o melhor aproveitamento das áreas de lazer.

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Ceilândia/DF.

Sala das Sessões, em 24 de março de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da NOVACAP seja realizada a instalação de postes de iluminação pública no Campo de Terra da QNM 38/40 em Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por meio da NOVACAP seja realizada a instalação de postes de iluminação pública no Campo de Terra da QNM 38/40 em Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da NOVACAP seja realizada a instalação de postes de iluminação pública no Campo de Terra da QNM 38/40 em Ceilândia.

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores daquelas regiões que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. Segundo eles, a iluminação nas proximidades desses locais é extremamente precária e em alguns espaços nem tem, gerando insegurança nos que ali transitam diariamente, uma vez que ficam vulneráveis a qualquer tipo de violência, por causa das péssimas condições de iluminação.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA .

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, a reforma do campo de futebol sintético na Praça dos Eucaliptos, Região Administrativa de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender os moradores das regiões adjacentes da QNM 12 da Ceilândia Norte, que frequentam a Praça dos Eucaliptos e utilizam o campo de futebol sintético para práticas esportivas.

Segundo relato da população, o campo de futebol necessita urgente de reforma para que os frequentadores possam usufruir do local e possa realizar projetos da comunidade.

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 6º, estabelece o lazer como um direito social dos cidadãos, nos seguintes termos:

Art. 6° São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

    Além disso, também no texto constitucional verificamos ser dever do Estado o fomento de práticas desportivas, in verbis: 

Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:

§ 3º - O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social.

Assim, sendo o presente pleito justo e necessário, solicitamos ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que direcione esforços no sentido de atender ao pedido aqui apresentado, que é de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.

Diante do exposto, rogo o apoio dos nobres pares para aprovação da presente Indicação.

Sala de comissões, em                         

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Ceilândia Norte, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Ceilândia Norte, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição tem objetivo de sugerir ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, e com as devidas autorizações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a renovação das ondulações transversais, popularmente chamadas de “quebra-molas”, da Ceilândia Norte, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Algumas ondulações transversais da região encontram-se imperceptíveis durante a noite, o que faz com que os carros acabem passando direto, por não repararem que as ondulações se encontram ali, e, portanto, não reduzem a velocidade, o que pode gerar acidentes graves com pedestres e ciclistas, e danos graves aos cidadãos e aos próprios veículos.

Diante do exposto, é considerada urgente a revitalização das ondulações presentes na região, que necessitam de reformas, incluindo a pintura.

 Ante posto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Guariroba, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Guariroba, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição tem objetivo de sugerir ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, e com as devidas autorizações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a renovação das ondulações transversais, popularmente chamadas de “quebra-molas”, da Guariroba, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Algumas ondulações transversais da região encontram-se imperceptíveis durante a noite, o que faz com que os carros acabem passando direto, por não repararem que as ondulações se encontram ali, e, portanto, não reduzem a velocidade, o que pode gerar acidentes graves com pedestres e ciclistas, e danos graves aos cidadãos e aos próprios veículos.

Diante do exposto, é considerada urgente a revitalização das ondulações presentes na região, que necessitam de reformas, incluindo a pintura.

 Ante posto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Ceilândia Sul, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Ceilândia Sul, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição tem objetivo de sugerir ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, e com as devidas autorizações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a renovação das ondulações transversais, popularmente chamadas de “quebra-molas”, da Ceilândia Sul, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Algumas ondulações transversais da região encontram-se imperceptíveis durante a noite, o que faz com que os carros acabem passando direto, por não repararem que as ondulações se encontram ali, e, portanto, não reduzem a velocidade, o que pode gerar acidentes graves com pedestres e ciclistas, e danos graves aos cidadãos e aos próprios veículos.

Diante do exposto, é considerada urgente a revitalização das ondulações presentes na região, que necessitam de reformas, incluindo a pintura.

 Ante posto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da praça da QNN 05/07, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da praça da QNN 05/07, em Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da praça da QNM 05/07, na Ceilândia/DF.

Podemos destacar a importância das praças para as cidades por sua função social pois funciona como um local de interações e trocas de idéias, características básicas da vida urbana ao ar livre, por sua ação educativa, por sua importância ecológica, e, até mesmo, por um bem estar psicológico.

Portanto, encaminho esta indicação, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Ceilândia/DF.

Sala das Sessões, em 24 de março de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização da praça da QE 17 na Região Administrativa do Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização da praça da QE 17 na Região Administrativa do Guará.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Administração Regional do Guará revitalize a praça localizada na QE 17 do Guará II. A reforma da praça é uma reivindicação dos moradores da região, que estão impedidos de a utilizarem. A Praça em questão deveria ser um lugar de passeio e de lazer dos moradores, porém o seu atual estado não permite que essas atividades aconteçam.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

Tramitação concluída.