CLDF

DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 14 de março de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 14 de março de 2023.

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 14 de março de 2023.

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

(Autoria: Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral Serviço de Limpeza Urbana (SLU), no sentido de promover a remoção de entulhos, a intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e a limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral Serviço de Limpeza Urbana (SLU), no sentido de promover a remoção de entulhos, a intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).

JUSTIFICATIVA

A Indicação aqui proposta atende as necessidades da comunidade local, que requer a remoção de entulhos, à intensificação da varrição, a ampliação da roleta de lixo e limpeza pública das vias, calçadas e áreas verdes das Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). 

Dentre os benefícios para à comunidade da medida ora sugerida, destacamos: 

Melhoria da saúde pública: A remoção de entulhos e a limpeza pública das vias e áreas verdes ajudam a prevenir o acúmulo de resíduos e lixo, reduzindo a proliferação de pragas e insetos que podem causar doenças. 

Melhoria do meio ambiente: A ampliação da roleta de lixo e a limpeza das áreas verdes ajudam a reduzir a poluição do ar e da água, além de promover a conservação da flora e fauna local.

Redução do risco de acidentes: A remoção de entulhos e a limpeza das vias e calçadas ajudam a prevenir a ocorrência de acidentes, como quedas e tropeços, causados por objetos e resíduos jogados nas ruas. 

Valorização do patrimônio: A limpeza pública das vias e áreas verdes contribui para a valorização do patrimônio urbano, tornando as áreas mais agradáveis e atraentes para a população. 

Melhoria da qualidade de vida: A limpeza e a manutenção das áreas públicas contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população, tornando as áreas mais seguras, saudáveis e agradáveis de se viver.

Diante do exposto, sugerimos ao Ilustríssimo Diretor-Geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a adoção das medidas necessárias, no sentido de atender, com a maior brevidade possível, o justo pleito dos moradores das Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII). 

Sala das Sessões, em ……………………………………………………………………………………………….

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 83/2023

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 27 de novembro como o Dia do Combate ao Câncer de Mama Masculino

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 13/03/2023.

Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em 14/02/2023 e aprovado em 06/03/2023, conforme Portaria-GMD nº 91/2023, publicada no DCL de 07/03/2023, em que solicita retomada de tramitação.

À CAS, para dar continuidade à tramitação da matéria.

Brasília, 13 de março de 2023 

DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 14 de março de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 14 de março de 2023 

ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PDL 148 DE 2021.

CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

Brasília, 14 de março de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Este Requerimento fica apenso ao PL 2401 de 2021.

Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida.

Brasília, 14 de março de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 14 de março de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 14 de março de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia 09 do mês de março.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado no dia 09 de março de cada ano.

Art. 2º O Dia de que trata o art. 1º desta Lei  passa a constar no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Art. 3º O Poder Executivo promoverá ações relacionadas ao Dia de que trata esta Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de Projeto de Lei que insere no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital do DJ, em consonância com o Dia Internacional do DJ, comemorado anualmente em 09 de março.

DJ é uma sigla em inglês que significa disc jockey, ou em português, disco jóquei. O mais comum é usar a sigla (que deve ser pronunciada "dee jay") em vez do nome completo.

 Foi em 1953 que tudo começou. O alemão Klaus Quirini, ainda com 18 anos, foi a uma festa e resolveu cuidar da música que tocava. As pessoas gostaram, dançaram e o aplaudiram. Daí nasceu o DJ.

É um artista profissional que faz mixagem as características originais do fonograma, tais como velocidade, parâmetros de equalização, adicionando efeitos digitais e misturam um ou vários elementos de áudio sobre outros e os combina com músicas existentes, com a finalidade de criar versões diferenciadas para veiculação posterior. Ele trabalha com um conteúdo diversificado, buscando agradar o seu público-alvo e mantê-lo animado.

A escolha para a data segue a proposta da UNESCO que em 2002 estabeleceu o 9 de março como o World DJ Day (Dia Mundial do DJ), e foi criado pela World DJ Fund Foundation e a organização da Nordoff Robbins Music Therapy, que usa a música para tratar pessoas enfermas. 

Em face de grande notoriedade deste profissional nos dias de hoje, esse projeto tem como objetivo ressaltar e valorizar a importância do DJ como um dos elementos culturais do Distrito Federal.

Diante disso, conclamo aos nobres pares a apoiar a presente Proposição.

Sala das Sessões, em ………...

Deputado JOÃO CARDOSO

Autor

(Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle)

Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater a gestão dos investimentos do IPREV-DF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos dos artigos 85 e 239 ao 242, do Regimento Interno desta Câmara Legislativa (RICLDF), vimos requerer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a gestão dos investimentos do IPREV-DF, no final de abril deste ano na Sala de Reuniões das Comissões.

A data e o horário serão definidos em momento oportuno e amplamente divulgado com a devida antecedência.

 JUSTIFICAÇÃO

A solicitação se justifica, tendo em vista a importância de aprofundar a discussão a respeito da gestão dos investimentos do IPREV-DF, em função dos relevantes achados apontados no Relatório Final de Auditoria - Gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal do TCDF, bem como o relevante papel institucional do IPREV-DF.

Nesse sentido, solicito a adesão dos demais membros desta Comissão para a aprovação do presente requerimento. 

Sala das Sessões, em 

DEPUTADA PAULA BELMONTE

Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO RICARDO VALE

Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADA DAYSE AMARILIO

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO MAX MACIEL

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO FÁBIO FELIX

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - Suplente

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo efetivar a conclusão das obras do Eixo Oeste, no Trecho 1 do Sol Nascente, situado na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, efetivar a conclusão das obras do Eixo Oeste, no Trecho 1 do Sol Nascente, situado na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.

JUSTIFICATIVA

A RA XXXII, mais conhecida como Sol Nascente/Pôr-do-sol, foi considerada por muitos anos a maior favela da América Latina, com cerca de 32 mil (trinta e duas mil) unidades domiciliares, ultrapassando inclusive a Rocinha, que foi por muito tempo a maior e mais conhecida favela do Brasil.

Com cerca de 92 mil (noventa e dois mil) habitantes, faz-se necessária a ampliação das linhas de ônibus que transitam entre a cidade e a capital, pois muitas pessoas centralizam sua vida profissional em Brasília, e a falta de mais linhas de ônibus causa superlotação nos ônibus e metrôs nesse trajeto.

Esta proposição foi criada com intuito de indicar necessidade de concluir as obras do Eixo Oeste, no Trecho 1 do Sol Nascente, pois mesmo com a premissa de que as obras foram iniciadas para facilitar a vida dos cidadãos, ainda assim vem gerando muito transtorno, por ser uma das cidades com maior número de habitantes do Distrito Federal.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de faixas de pedestre nas Avenidas Araucárias 4150 e 4155, na Região Administrativa de Águas Claras – RA-XX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de faixas de pedestre nas Avenidas Araucárias 4150 e 4155, na Região Administrativa de Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO 

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que lutam incessantemente por melhorias em sua cidade. 

A instalação das faixas de pedestre é fundamental para garantir mais segurança à população que devido ao comercio local necessitam transitar de uma via para outra, e devido a rua ter grande movimentação de veículos que trafegam em alta velocidade, falta um lugar seguro para travessia, colocando em risco a vida dos pedestres, pois não há nenhum tipo de sinalização.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 15 de março de 2023. 

Brasília-DF, 17 de março de 2023.

Lina Lourena da silveira

Técnica Legislativa

À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 

Brasília, 17 de março de 2023

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 

Brasília, 17 de março de 2023

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia.

Brasília, 17 de março de 2023 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de março de 2023 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a realização de obras de infraestrutura da cidade Sol Nascente, situada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de obras de infraestrutura da cidade Sol Nascente, situada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.

JUSTIFICATIVA

A parte sul de Brasília é uma das mais populosas do Distrito Federal, e comporta a maior favela do Brasil. A Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII é um local que demorou muito pra ser oficializado como RA do DF. Apenas em 14 de agosto de 2019 foi criada a Lei de criação da RA, e, passou assim, a ser considerada uma parte importante do DF, tanto em questão de população, quanto de economia. 

Com cerca de 92 mil (noventa e dois mil) habitantes, faz-se necessária a ampliação das linhas de ônibus que transitam entre a cidade e a capital, pois muitas pessoas centralizam sua vida profissional em Brasília, e a falta de mais linhas de ônibus causa superlotação nos ônibus e metrôs nesse trajeto.

Com intuito de indicar a necessidade de realização de obras de infraestrutura, encaminho à Vossa Senhoria esta proposição, e peço para que seja analisada a demanda trazida a este gabinete parlamentar. A população precisa de melhorias em suas cidades, e hoje venho aqui fazer um apelo para que a população do Sol Nascente tenha sua reinvindicação atendida.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

À SELEG, para prévia análise e posterior inclusão na ordem do dia. Observando-se que o Parecer 2 CEOF não analisou a Emenda 1 CESC, bem como a Emenda 2 ( Substitutivo) CCJ.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

Brasília, 17 de março de 2023 

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 15 de março de 2023. 

Brasília-DF, 17 de março de 2023.

Lina Lourena da silveira

Técnica Legislativa

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 15 de março de 2023. 

Brasília-DF, 17 de março de 2023.

Lina Lourena da silveira

Técnica Legislativa

Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 276/2023 e Despacho SELEG (63552). Processo concluído.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

Brasília, 17 de março de 2023 

Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 298/2023 e Despacho SELEG 63567. Processo concluído.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

Brasília, 17 de março de 2023 

Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 295/2023 e Despacho SELEG 63612.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

Brasília, 17 de março de 2023 

Tramitação concluída conforme solicitado pelo Requerimento nº 276/2023 e determinado pelo Despacho 63545 da SELEG.

Brasília, 17 de março de 2023 

Tramitação concluída conforme solicitado pelo Requerimento nº 274/2023 e determinado pelo Despacho 63502 da SELEG.

Brasília, 17 de março de 2023