CLDF

Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em 14/02/2023 e aprovado em 06/03/2023, conforme Portaria-GMD nº 91/2023, publicada no DCL de 07/03/2023, em que solicita retomada de tramitação.

À CS, para dar continuidade à tramitação da matéria.

Brasília, 13 de março de 2023 

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 62, de 20 de março de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 3050/2022, para que, no prazo regimental restante de 03 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 20 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnica Legislativa

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 100/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 13/03/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 17 DE MARÇO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

À SELEG, para que seja dado encerramento à proposição e informando que a audiência foi realizada tempestivamente.

Brasília, 17 de março de 2023 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção do estacionamento do CIL na Quadra Norte M 13, Área Especial, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo a construção do estacionamento do CIL na Quadra Norte M 13, Área Especial, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e é a região administrativa mais populosa do Distrito Federal, com cerca de 400 (quatrocentos) mil habitantes. Sendo uma das primeiras regiões administrativas do DF, foi criada com intuito de diminuir a quantidade de ocupações irregulares do Distrito Federal ao final da década de 1960, e teve grande importância pra economia do DF.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade da construção do estacionamento do CIL, na Quadra Norte M 13, Área Especial, com objetivo de salvaguardar a ordem pública e o decoro urbano, para evitar situações que resultem no bloqueio do trânsito. O projeto encontra-se em aprovação na SEDUH.

O novo estacionamento contemplará toda a população que transita pela QNM 13, principalmente estudantes e pais de estudantes do Centro Interescolar de Línguas da Ceilândia.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação do administrador, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo a implantação de parque no Setor O - QNO 01, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo a implantação de parque no Setor O - QNO 01, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e é a região administrativa mais populosa do Distrito Federal, com cerca de 400 (quatrocentos) mil habitantes. Sendo uma das primeiras regiões administrativas do DF, foi criada com intuito de diminuir a quantidade de ocupações irregulares do Distrito Federal ao final da década de 1960, e teve grande importância pra economia do DF.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade da implantação de parque no Setor O - QNO 01, situada em frente a BR-070. Esse projeto encontra-se em fase de elaboração por parte do administrador da Ceilândia, mas carece de apoio para aprovação na SEDUH, e nos processos que ocorrem assim por diante.

O parque terá o objetivo de proporcionar espaço adequado para prática de esportes e atividades físicas que os moradores da região, portanto, diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação do administrador, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Rogério Morro da Cruz)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por seu órgão competente, a aplicação de fresado nos trechos críticos de atoleiro no Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Governo do Distrito Federal, por seu órgão competente, a aplicação de fresado nos trechos críticos de atoleiro no Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender a justas reivindicações da comunidade do Núcleo Rural Nova Betânia, apresentadas em reunião com o nosso gabinete.

A Comunidade nos apresentou informações de que há trechos importantes na região que necessitam da aplicação de material fresado para facilitar o tráfego de veículos e pedestres no local. 

Entendemos esta necessidade urgente daquela população e é por essa razão que conclamo os nobres pares à aprovação da presente proposição.

Sala de Sessões, em 2023

ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Deputado Distrital

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 15 de março de 2023. 

Brasília-DF, 17 de março de 2023.

Lina Lourena da silveira

Técnica Legislativa

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 15 de março de 2023. 

Brasília-DF, 17 de março de 2023.

Lina Lourena da silveira

Técnica Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de março de 2023 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de março de 2023 

(Autoria: Deputado Pepa)

Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a implantação da terceira faixa de rolamento entre Planaltina e Sobradinho, no dia 24 de maio, às 19 horas, em Planaltina.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento nos artigos. 85 e 239, ambos do Regimento Interno desta Casa, requebro a realização de Audiência Pública externa para discutir a implantação da terceira faixa de rolamento entre Planaltina e Sobradinho, no dia 24 de maio, às 19 horas, em Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

É de notório conhecimento que o projeto da terceira faixa de rolamento entre Planaltina e Sobradinho está finalizado. Agora, o governo partiu para a fase de captação de recursos para uma nova faixa de rolamento entre as RA's, obra avaliada em R$ 70 milhões. 

A construção de mais faixas viárias entre Planaltina e Sobradinho é uma forma de melhorar o fluxo de tráfego e reduzir o congestionamento. A demanda de tráfego atual é muito superior à capacidade da estrada existente, a construção de mais faixas irá aliviar o congestionamento e tornar a viagem mais rápida, confortável e segura.

pepa

Deputado Distrital

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Jorge Vianna, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 20/3/2023. Pág. 24

Brasília, 20 de março de 2023 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. Observando-se que o substitutivo 1 CCJ não foi analisado nos pareceres CAS E CESC.

Brasília, 17 de março de 2023 

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 15 de março de 2023. 

Brasília-DF, 17 de março de 2023.

Lina Lourena da silveira

Técnica Legislativa

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 15 de março de 2023. 

Brasília-DF, 17 de março de 2023.

Lina Lourena da silveira

Técnica Legislativa

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda nº 3 (59741) - CCJ não foi apreciada pela CESC.

Brasília, 17 de março de 2023 

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 15 de março de 2023. 

Brasília-DF, 17 de março de 2023.

Lina Lourena da silveira

Técnica Legislativa

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 15 de março de 2023. 

Brasília-DF, 17 de março de 2023.

Lina Lourena da silveira

Técnica Legislativa

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 17 de março de 2023 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor 

AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FÉLIX,

Senhor Chefe de Gabinete, 

Restituímos a V.S. o presente processo para retificação do parecer haja vista a necessidade de que o relator se manifeste também sobre a emenda apresentada e aprovada no âmbito da CESC. 

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Consultor Legislativo - Área: Constituição e Justiça

Brasília, 17 de março de 2023 

AO SACP,

Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer da CCJ em Plenário, na 108ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura.

Brasília, 17 de março de 2023 

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Consultor Legislativo - Área: Constituição e Justiça.

À CESC, para exame e parecer. 

Considerando o sobrestamento da proposição (art. 137, RICLDF), restituo o prazo restante de 3 dias úteis para apresentação de emendas, conforme publicação no DCL.

Brasília, 17 de março de 2023 

De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 17 de março de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo