CLDF

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Gabriel Magno e Outros)

ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER DO GUARÁ - CAVE

Aos 31 dias de maio de dois mil e vinte e três, às 10h, reuniram-se, remotamente, o Deputado Gabriel Magno, os senhores e senhoras Deputados Distritais que subscrevem esta Ata para, nos termos da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012, que “dispõe sobre o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal”, fundar e constituir a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER DO GUARÁ - CAVE, que compreende o Clube Vizinhança, o Ginásio de Esportes, o Estádio Antônio Otoni Filho e as áreas adjacentes, com o objetivo de incentivar a execução de políticas públicas, de maneira integrada entre os diversos órgãos e entidades envolvidos, para promover ações que contribuam para a revitalização desse importante espaço, de forma a incentivar a prática esportiva, gerar emprego, trazer grandes eventos à região, além de ser um espaço de lazer e diversão; daí decorre a necessidade e a urgência da criação de uma Frente Parlamentar, nesta Casa de Leis, pretendendo-se uma postura proativa nas ações a serem desenvolvidas, tais como a manutenção de prioridades nas políticas públicas voltadas à revitalização desse espaço de esporte e de lazer no DF, a elaboração de proposições legislativas, se for o caso, a ampliação de debates sobre questões relativas ao tema e a participação ativa na discussão, elaboração e acompanhamento do orçamento público em favor da recuperação e revitalização do Completo, definindo-se, por consenso, que a representação da referida Frente Parlamentar será exercida pelo Deputado Distrital Gabriel Magno, sendo certo que, oportunamente, será indicado servidor para exercer as atividades administrativas da referida Frente. Não havendo mais nada a ser deliberado, o Deputado Gabriel Magno deu por encerrados os trabalhos, tendo determinado a lavratura da presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi aprovada ao seu final e assinada pelos Deputados e Deputadas que a subscrevem.

Deputado Gabriel Magno

PT/DF