CLDF

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creches no Arapoanga e no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creches no Arapoanga e no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação, a construção de Creches no Arapoangas e no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina/DF.

Muitos pais necessitam dos serviços de uma creche pois não tem tempo integral disponível para cuidar de seus filhos, especialmente  por motivo de trabalho, deixando-os durante o dia e retornando a tarde para buscá-los. 

Além disso, devido às transformações ocorridas na sociedade, particularmente relacionadas à emancipação da mulher através da sua entrada no mercado de trabalho, a necessidade de entregar seus filhos desde cedo aos cuidados de outrem, fora do agregado familiar, é essencial. 

Cabe destacar que a infância é uma etapa fundamental da vida das crianças, sendo os 3 (três) primeiros anos de vida particularmente importantes para o desenvolvimento físico, afetivo e intelectual, o que torna a creche um serviço público imprescindível ao pais trabalhadores.

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Planaltina/DF.

Sala das Sessões, em 21 de junho de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, melhorias na rede de esgoto da Avenida Água de Coco, Arapoanga, em Planaltina/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, melhorias na rede de esgoto da Avenida Água de Coco, Arapoanga, em Planaltina/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo sugerir ao Pode Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, melhorias na rede de esgoto da Avenida Água de Coco e quadras adjacentes, do Arapoanga, Planaltina/DF. 

Os moradores da região relatam os transtornos causado pelo esgoto transbordando constantemente na avenida Água de Coco e quadras adjacentes

Importante dizer que o acesso ao saneamento básico é um direito de todos, tendo em vista que ajuda na proteção da saúde pública e a acabar com a propagação de doenças infecciosas. Além disso, trata-se de um serviço primordial para a prevenção da redução da mortalidade infantil e preservação ambiental. 

A exposição à ambientes sem saneamento ou com saneamento básico precário é causador de diversas doenças graves como a leptospirose, disenteria bacteriana, esquistossomose, febre tifoide, cólera, entre outras. 

Os moradores da região relatam os transtornos causados pelo esgoto transbordando constantemente na avenida Água de Coco e quadras adjacentes. Em vista disso, o seu reparo é urgente e necessário. 

Destaco que a modernização e ampliação do sistema de saneamento básico beneficia, em qualquer lugar do mundo, a sociedade como um todo, empresas, país, cidades e desenvolvimento social e econômico.

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Planaltina/DF.

Sala das Sessões, em 21 de junho de 2023.

chico viglante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos para as instituições e personalidades que se dedicam à defesa dos direitos desses trabalhadores e do meio ambiente.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que manifestem Votos de Louvor e Aplausos para a instituição apresentada, bem como às personalidades que se dedicam à defesa dos direitos desses trabalhadoras e do meio ambiente. 

Grupo de Trabalho Catadoras e Catadores de Recicláveis da Defensoria Pública da União (GTC DPU)

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Aplausos e Louvor em reconhecimento a essa Instituição que contribui de forma significativa na defesa dos Direitos humanos contribuindo com a cadeia produtiva da reciclagem, prestando grande serviço ao meio ambiente, à população e para as futuras gerações.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em …

Deputado Gabriel Magno

Folha de votação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 270/2022

“Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim”

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

7ª Reunião Ordinária realizada em  20/06/2023.