CLDF

Informamos que a matéria, PL 2865/2022, foi distribuída ao Deputado Daniel Donizet para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 10/08/2022. 

Heloisa Bessa

Secretária CDESCTMAT

Informamos que a matéria, PL 2866/2022, foi distribuída ao Deputado Delmasso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 10/08/2022. 

Heloisa Bessa

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Manifesta votos de louvor e aplausos à Magnífica Reitora da Universidade de Brasília - UnB, Márcia Abrahão Moura, nesse ano que a Universidade de Brasília completa 60 anos, pelo compromisso com a defesa da ciência e da democracia.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para reconhecer e apresentar votos de louvor e aplausos à Vossa Magnificência Senhora MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Reitora da Universidade de Brasília – UnB-DF, nesse ano que a Universidade de Brasília completa 60 anos, pelo compromisso com a defesa da ciência e da democracia, com reconhecimento dos valiosos serviços prestados ao Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

O dia 21 de abril marca a data de inauguração da capital, em 1960, e da Universidade de Brasília, dois anos mais tarde, 1962. Portanto, nesse ano, a Unb completa 60 anos de sua inauguração. 

Com uma campanha institucional que reitera sua missão no passado e no presente - UnB 60 anos: atuante como sempre, necessária como nunca-, a universidade reforça na comunidade do Distrito Federal a sua trajetória e pioneirismo.

Afinal, são seis décadas de atuação em ensino, pesquisa, extensão de qualidade e em defesa da democracia. A UnB tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social, educacional da nossa cidade. 

Por ali passaram muitos cidadãos que posteriormente vieram a influenciar nos rumos do Distrito Federal, do Brasil e até mesmo de outros países. E ainda, continuam sendo formados muitos jovens e adultos em todas as áreas de conhecimento nas diversas regiões do DF.

 A presente proposição tem por objetivo homenagear a Senhora MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Reitora da Universidade de Brasília – UnB, professora da Universidade desde 1995, nesse ano de comemorações dos 60 anos dessa instituição essencial para o Distrito Federal.

Graduada em 1986, com mestrado (1993) e doutorado (1998) em Geologia pela UnB, Márcia Abrahão Moura é a primeira mulher a exercer o cargo de reitora da Universidade de Brasília. Atualmente está no segundo mandato à frente da reitoria.

A homenageada possui vasta vivência, conhecimento e experiência como pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), bem como em diversos cargos de gestão educacional universitária. 

No rol de títulos, cumpre ressaltar que foi decana de Ensino de Graduação entre 2008 e 2011, período em que coordenou o Reuni, programa de reestruturação das universidades federais no qual logrou de forma exitosa a expansão da UnB para as seguintes cidades satélites: Gama e Ceilândia e também proporcionou o aumento de vagas em Planaltina-DF.

Márcia Abrahão Moura que vem se destacando pelo comprometimento com a educação, lisura e exímio profissionalismo no desempenho da pasta, como reitora, em prol da sociedade, da ciência, e das liberdades democráticas.

Em um momento de ataque à ciência e às universidades, faz-se necessário reconhecer a importante atuação dessa professora, que além de produz ciência e conhecimento, valoriza a democracia como princípio fundante das instituições e do Estado brasileiro como fez e continua fazendo em sua gestão na universidade.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a Márcia Abrahão Moura, mediante a aprovação da presente Moção. 

arlete sampaio

Deputada Distrital

Tramitação concluída.

Brasília, 9 de agosto de 2022 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre "Ações de Fomento aos setores econômicos do DF: turismo náutico, malharias e produtos de cultivo de valor agregado voltados ao mercado gourmet”, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do art. 124, inciso IV combinado com o art. 145, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência, a realização de Audiência Pública Ações de fomento aos setores econômicos do DF: turismo náutico, malharias e produtos de cultivo de valor agregado voltados ao mercado gourmet para dialogar e reconhecer a estrutura de cada aglomerado, visando a construção de medidas que estimulem a integração entre médios e pequenos produtores ao dinamismo econômico local, ao fomento do desenvolvimento local, gerando emprego e renda, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente ação reconhece a necessidade de somar esforços em busca do desenvolvimento econômico do DF, a partir da articulação entre órgãos do governo e sociedade civil , com vistas à elaboração de uma estratégia de atuação conjunta, que vise conhecer e promovem um diálogo com os atores que compõem os setores do  turismo náutico, malharias e produtos de cultivo de valor agregado voltados ao mercado gourmet. A ação busca contribuir para o aumento da integração e competitividade dos pequenos e médios empreendimentos, o incremento da produtividade destes nas regiões administrativas e o aperfeiçoamento de políticas públicas de apoio para o setor.

O setor de malharias foi selecionado a partir da análise que apontou o comportamento do setor de vestuário do Distrito Federal, que apesar de registrar crescimento, demonstrou com base estudos realizados pela Codeplan (2019), que a produtividade industrial do DF está abaixo da média nacional. Registra-se, ainda, um número elevado de compras do GDF de artigos de vestuário em outros estados, elementos esses que validam o desenvolvimento deste projeto.

No setor de turismo náutico, destaca-se que Brasília tem a quarta maior frota náutica do país, com cerca de 55 mil embarcações registradas na Capitania Fluvial Brasília, e mais de 7 mil empregos diretos e outros 14 mil empregos indiretos, conforme dados do SindLazer. Todavia, a grandiosidade dos números não repercute em políticas públicas que possam contribuir com o desenvolvimento, estruturação e reconhecimento do segmento. Compreendendo o elevado potencial do setor náutico, torna-se possível desenvolver uma visão orientada para gerar resultados que contribuam para a definição de fomento ao setor.

O terceiro e último setor refere-se aos produtos de cultivo de valor agregado voltados ao mercado gourmet, que se configura como um setor recente, ainda pouco estruturado, mas muito promissor, com grandes indicativos de valor econômico e potencial de expansão. Os produtos de cultivos gourmets são capazes de atender a um público de maior poder aquisitivo e que apreciam novidades, inclusive chefs de cozinha, restaurantes, hotéis e buffets.

Nessa direção, será possível desenvolver uma visão orientada para gerar resultados para o conjunto de empreendimentos que integram esses setores, que contribuam para a ampliação do fomento e o desenvolvimento territorial sustentável.

A iniciativa pretende contribuir para a promoção de uma estruturação econômica, considerando seu fator determinante para a transformação, com foco competitivo, integrado e voltado para a qualidade de setores econômicos do DF, considerando as dificuldades enfrentadas no atual cenário ocasionado pela pandemia.

Com a presente proposição objetivamos discutir "Ações de Fomento aos setores econômicos do DF: turismo náutico, malharias e produtos de cultivo de valor agregado voltados ao mercado gourmet”. Diante do exposto, conclamamos aos nobres pares à aprovação da presente preposição.

 JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 9 de agosto de 2022 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Rafael Prudente)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 58 anos da Escola de Música de Brasília. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do art. 124, inciso IV combinado com o art. 145, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene externa em homenagem ao 58º aniversário da Escola de Música de Brasília - EMB, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022, às 19 horas, no Teatro Levino de Alcântara, localizado na SGA/Sul Quadra 602 Projeção D Parte A - Asa Sul, Brasília.

                                                 JUSTIFICAÇÃO

A Escola de Música de Brasília (EMB) é considerada uma das melhores em educação musical e profissional da América Latina, está entre as mais conceituadas do mundo. É uma instituição pública, coordenada pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e tem como missão ser democrática e atender os mais diversos tipos de alunos.

A EMB atrai estudante de todas as regiões do Distrito Federal e de outros Estados da Federação, por ser uma referência em termos de qualidade em educação profissional técnica na área de Música, que visa a profissionalização para inserção deste alunos no mercado de trabalho.

A instituição atende, no decorrer do ano letivo, aproximadamente 2.500 estudantes, a grande maioria proveniente de escola pública, nos turnos matutino, vespertino e noturno e fornece cursos seriados gratuitos de formação inicial e continuada e cursos de educação profissional técnica de nível médio. 

A EMB oferece a todos os seus professores, em complementação às atividades de ensino, a possibilidade de desenvolver trabalhos pedagógicos e artísticos para a comunidade, em forma de publicações, palestras, concertos e recitais. Por consequência, a escola mantém durante todo o ano uma intensa agenda de atividades artístico-pedagógicas abertas ao público. 

Diante do exposto, proponho esta Sessão Solene em homenagem aos 58 anos da Escola de Música de Brasília, como forma de reconhecimento ao formidável trabalho desenvolvido pelos profissionais que a integram e pela sua importância como principal centro formador de musicistas da Capital Federal. 

Sala de Sessões, em …

RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital