CLDF

À Terceira Secretaria, para providências de desapensamento do o Projeto de Lei nº 2815/2022 ao Projeto de Lei nº 2470 /2021, para retirada e arquivamento do PL 2815/2022, conforme Requerimento nº 3461/2022.

Brasília, 15 de agosto de 2022 

 Em atendimento ao Requerimento de Retirada de Tramitação n° 3461/2022, encaminho o presente processo ao SACP para conhecimento e posterior conclusão.

Brasília, 15 de agosto de 2022 

                                                                    Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

Tramitação concluída

Brasília, 15 de agosto de 2022 

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados pela nutrição hospitalar e saúde pública à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho a Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor e reconhecimentos aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Nutricionista.

1. ADRIANA HAACK DE ARRUDA DUTRA
2. ADRIANA QUEIROZ LISBOA
3. AGILKIA KASSANDRA NUNES SUMIZONO
4. ALAIN VALERIO MATOS SOUZA                         
5. ALBANEIDE MARIA LIMA PEIXINHO
6. ALEXIANO MELO VIEIRA
7. ALICIA GOMES FERNANDES
8. ALINE DE AQUINO BARBOSA
9. ALINE MELO NASCIMENTO HORINO
10. ALINE SOUSA FIALHO VIEIRA
11. ALLINE M. G. DE A. NASCIMENTO
12. AMANDA DE MORAES ARAUJO
13. AMANDA SANTOS DE MENESES 
14. ANA CAROLINA DE MORAIS OLIVEIRA ANDRADE DA SILVA
15. ANA CAROLINA RIBEIRO SEHNEM                       
16. ANA CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA
17. ANA PAULA DE ALVARENGA MARTINS
18. ANA PAULA FAITA ALVES   
19. ANA PAULA LOSCHI JANSEN RIBEIRO                   
20. ANALDA LIMA DOS SANTOS   
21. ANAMAR PEREIRA DE JESUS BITES
22. ANAMAR PEREIRA DE JESUS BITES                     
23. ANDRESSA COELHO MENDES DANTAS DEL BOSCO
24. ANDRIELLE HADDAD DE OLIVEIRA MELO
25. ANNA CLARA BERTAO CATANELI                       
26. ANTÔNIO AUGUSTO FONSECA GARCIA
27. BEATRIZ MACIEL LUZ                               
28. BRAULIO MENDES DA CRUZ
29. BRUNA RODRIGUES PIRES
30. CAMILA LEONHARDT
31. CAROLINA DE CARVALHO E CARVALHO 
32. CAROLINA DE CARVALHO E CARVALHO 
33. CAROLINA REBELO GAMA   
34. CAROLINA ZUPPA KOHNERT SEIDLER
35. CINNDY JHESSY FARIAS WANZELLER                   
36. CLEILCE REGINA SOUZA  ALBUQUERQUE
37. CRISTIANE CAMPOS SILVA
38. CRISTIANE DOS SANTOS TIMBONI
39. DANIEL CAMPOS LIMA
40. DANIELA CRISTINA CRECCHI BERNARDI
41. DENISE CARLA ARANTES DE ALMEIDA
42. DIELLY DELFINO BORBA MENDES
43. DILLIAN ADELAINE CESAR DA SILVA
44. DULCE CARDOSO BATISTA BARRADAS
45. DULCILENE MONTALVÃO DA SILVA
46. ELIANE ALBUQUERQUE BESERRA
47. ELLEN LUIZA RANGEL DE CASTRO
48. EMILY DE OLIVEIRA KELLY
49. ERICKA CRISTINA MARINHO
50. FERNANDA C. RODRIGUES VALE MERLOS
51. FERNANDA CINTRA LIMA
52. FERNANDA PIUBELLI QUEIROZ
53. GABRIELA CAMARGO DE PAULA CARDOSO                 
54. GIANI ANDREA GONCALVES
55. GUILHERME DUPRAT CENICCOLA
56. HELICINIA G. ESPINDOLA PEIXOTO
57. HELICINIA GIORDANA ESPÍNDOLA PEIXOTO
58. HELOISA R. DE GOUVEA CAMPOS
59. HENRIQUE BARBOSA DE ABREU
60. IONA IRBER
61. JEANNE SILVA OLIVEIRA MAGALHAES
62. JOSEANE OLIVEIRA
63. JULIANA FROSSARD RIBEIRO MENDES
64. JULIANA LARISSA MACHADO                           
65. JULIANE ALVES FERREIRA DE ALMEIDA
66. JULLIAN THALES SANTOS
67. KELVA KARINA NOGUEIRA DE CARVALHO DE AQUINO
68. KENYA SOARES DA SILVEIRA MESTRE
69. LAIS DA SILVA LIMA
70. LARISSA BOTELHO DE MOURA
71. LAURIE DOS REIS CUNHA                             
72. LIANA PATRICIA SILVA LIMA
73. LILIAN B. DE SOUSA MOREIRA REIS
74. LILIAN GOMES MIRANDA
75. LIVIA GURGEL DINIZ BECKMANN
76. LORENNA COSTA BUENO SANTOS
77. LUANA DA SILVA MELLO
78. LUANA DE MOURA VITAL
79. LUCIANE DE OLIVEIRA MORGENTAL
80. LUCIENNE C. ESTEVEZ DE ALENCAR
81. MARA SALETI DE BONI
82. MARCELA GOMES BRAVIM
83. MARCELA PINHEIRO MARQUES
84. MARCOS PAULO FREIRE MALGUEIRO LOPES               
85. MARGARETE ALCANTARA DA F ARIOZA 
86. MARIA CRISTINA GUEDES DE SOUZA
87. MARIA OLIMPIA MAROTTA GARDINO
88. MARIANA SILVA MELENDEZ
89. MARIANA SILVA MELENDEZ ARAUJO
90. MARIANE CURADO BORGES
91. MARILISA DANTAS LIMA TEIXEIRA
92. MARJORIE LIMA BRITO
93. MARJORIE LIMA BRITO     
94. MARTINA C. BANDEIRA RUFINO LOPES
95. MAYSA MOREIRA MARINHO
96. MEIRY ELISA NUNES SANTOS
97. MONIC DANIELY SILVA ANDRADE
98. NIARANJAN CUNHA DE QUEIROZ
99. NYCOLLE SUMMER DE CARVALHO
100. PATRÍCIA MILHOMEM SÁ
101. PAULA FURTADO DE CAMARGO
102. PAULA OLIVEIRA BUTA RAMALHO
103. POLYANA ALVES RODRIGUES
104. PRISCILLA ARAUJO LOPES COIMBRA
105. RAFAELA C. DA SILVA DE PAULA
106. RAYANA MOREIRA DE ASSIS
107. RAYSSA SANTA CRUZ MONTEIRO
108. REJANE DA S. SANTOS FONTINELE
109. RENATA BERNARDON                                 
110. RENATA COSTA FORTES
111. RENATA COSTA FORTES
112. RENATA COSTA FORTES
113. RENATA SAVIETTOS FRANCO FURTADO
114. RILDO BATISTA DE SOUSA
115. RODELUZI LUCAS DE ANDRADE
116. RODRIGO VALIM MEIRA
117. RONYLMA MAGNA SILVA LACERDA
118. ROSANA BARCELLOS VIEIRA DUQUE
119. ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA
120. SIMONE SOTERO MENDONCA
121. SOLANGE DE JESUS MARTINS
122. SOLANGE DE JESUS MARTINS
123. SUMARA DE OLIVEIRA SANTANA
124. SUZANA DE SANTANA MARTINS
125. SUZIANE A. EMERICH DE ALBUQUERQUE
126. TANIA VIDIGAL ZANETTI
127. TATIANE MACHADO DE ARAUJO SANTOS
128. THADEU SANTOS ALVES
129. THAIS MARTINS DE SOUZA
130. THATILA JESUS DEZORDI
131. THAYSA GLEICIA DE SOUSA BEZERRA
132. VANESSA CLAUDINO SILVA
133. VANESSA TELES FELINTO MELLO
134. VITOR TEIXEIRA DE MIRANDA 
135. VIVIANE LAMOUNIER PENNA BARBOSA                  
136. VIVIANE RODRIGUES AMORIM
137. ZUILA ACIOLY MARQUES LEITE

JUSTIFICAÇÃO

         O nutricionista tem a função de avaliar a necessidade nutricionais dos indivíduos e de elaborar e acompanhar as dieta de acordo com as demandas calóricas e nutricionais de cada indivíduo. A atuação desses profissionais têm se destacado por meio do enriquecimento da alimentação da população em geral, da melhora da resposta dos tratamento hospitalares, e da participação da aumento dos resultados dos atletas e alunos que participam de programas de nutrição esportiva e funcional. 

        Nesse contexto, os nutricionista que atuam na saúde pública e nos hospitais desempenham um papel importante. Esses especialistas fornecem assistências dietéticas e possibilitam educação nutricional às pessoas internadas. Também, atuam na prevenção de doenças crônicas como o diabetes e da obesidade. Também, o nutricionista cuida dos processos de requerimento de dietas e produção de alimentos, monitora o estado nutricional e garante um cuidado personalizado, atuando em parceria do enfermeiro,  médico e farmacêuticos. Investimentos e formação de pessoal especializado em nutrição hospitalar contribuirá com a redução do tempo de internação¹ e aumento da qualidade de vida dos pacientes. 

          Por isso, o dia do nutricionista deve ser comemorado, com reconhecimento e aplausos de todos que defendem uma saúde pública de qualidade.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, atuando na nutrição clínica, funcional e gastronômica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho a Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor e reconhecimentos aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Nutricionista.

1. ALDEMIR SOARES MANGABEIRA JUNIOR
2. ALEXANDRE NUNES DOS SANTOS
3. ALINE BARBOSA CARLOS
4. ALINE DANTAS DE FARIAS
5. ALINNE ALVES DA SILVA
6. ALVARO LEAL DA SILVA
7. AMANDA DOS SANTOS MIRANDA
8. ANA CLAUDIA CÂMARA
9. ANA CLAUDIA FELIPE HAAG RIVERO
10. ANA FLÁVIA DE REZENDE GOMES
11. ANA LÚCIA RIBEIRO SALOMON
12. ANA STEPHANIE ALVES BORGES MARTINS
13. ANDRÉIA PAYSAN
14. ANDRESSA GOMES PINTO
15. ANNA LIS COSTA SOUZA
16. BEATRIZ ABU ALI DA SILVA
17. BRUNA LANE
18. BRUNA NASCIMENTO DA SILVA
19. CAMILA BIETE DE OLIVEIRA
20. CAMILA ROSA DUTRA
21. CAROLINA LE VOCI SAYAD
22. CAROLINE OLIMPIO ROMEIRO DE MENESES
23. CINTIA SOUZA MAIA
24. CLARIANE RAMOS LOBO
25. CLÁUDIA OLIVÉ CAVALCANTI
26. CLAYTON CAMARGOS
27. CRISTIANE DOS SANTOS SOARES DE MELO
28. CRISTINE SAVI FONTANIVE
29. DAIANE SOUZA
30. DALILA LORENY MEDEIROS
31. DANIELA DE ARAÚJO MEDEIROS DIAS
32. DANIELE DE LIMA CORRÊA DA SILVA NÉTO
33. DANIELLE LUZ GONÇALVES
34. DANIELLE PARANHOS ALVES
35. DANYELLY SHERRY GOMES QUEIROZ
36. DRYELLE OLIVEIRA DIAS LEÃO
37. ELAINE NAZARÉ DOS SANTOS
38. ELÂNIA CRISTINA CHAVES
39. ELIENE CAMPOS BEZERRA DANTAS
40. ELISA ALVES FERREIRA
41. ÉRIKA SOUZA DE SENA OLIVEIRA
42. FABIANA LOPES NALON DE QUEIROZ
43. FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
44. FABIANA RIBEIRO DE MENDONÇA E PAULA
45. FÁBIO RODRIGUES CHAVES CAVALCANTE
46. FERNANDA CRISTINA DE JESUS COLARES BENTO
47. FERNANDA PADOVANI
48. FLÁVIA OLIVEIRA
49. GABRIELA ANDRADE DA CRUZ
50. GABRIELA BORGES BERNARDES
51. GIOVANA ZANELLO FRAGOMENI
52. GLAUCIA RODRIGUES MEDEIROS
53. GUILHERME FALCAO MENDES
54. GUILHERME THEODORO DE OLIVEIRA
55. GUSTAVO CARVALHO
56. HELEN BEZERRA DA MATA MAGALHÃES
57. HENRIQUE FREIRE SOARES
58. HOSANA ARAUJO DA SILVA
59. IRACEMA COELHO DE BRAGANÇA
60. IVYLLA JEOVANA BATISTA DA SILVA LOPES
61. JANAINA MARQUES BAIOCCHI
62. JAQUELINE KEIKO YUZUKI DE ANDRADE
63. JOÃO VICTOR MOREIRA MUNIZ
64. JOYCE BRENDA PARENTE DE MOURA
65. JUAREZ CALIL ALEXANDRE
66. JULIENNY BRITES
67. KARINA DE ARAUJO VALE
68. KARITA TAVEIRA
69. KARLA FEIJÃO
70. KARLA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA
71. LARISSA CRISTINA LINS BERBER
72. LARISSA MAZOCCO
73. LEWESTTER MELCHIOR DE LIMA
74. LORENA GONÇALVES CHAVES MEDEIROS
75. LUCAS COSTA GUIMARÃES
76. LUCAS LIMA DE ALMEIDA
77. LUIZA HORTA PAIVA
78. LUIZA LIMA TORQUATO
79. MARCELA DE OLIVEIRA MENDONCA GONCALVES
80. MARCELLE VIEIRA DA MATA GALVÃO
81. MÁRCIA MACIEL DO VALE SANTOS
82. MARCIANA LAYS GOMES
83. MARIA CLARA DA SILVA GOERSCH
84. MARIA CLÁUDIA DA SILVA
85. MARIA CRISTINA CONTE MACHADO
86. MARIA DA PENHA FERRER DE FRANCESCO CAMPOS
87. MARIA DOS REIS PEREIRA DO NASCIMENTO
88. MARIANA CAETANO BARBOSA
89. MARIANA DELGADO DE OLIVAL
90. MARILIA DE SOUSA LACERDA ALVES
91. MAURÍCIO YUKIO HIRATA
92. MÔNICA MICHELLY SILVA BARROS
93. NARON MACNAMARA
94. NATÁLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
95. NATÁLIA TARTUCI
96. ODILIA MELO
97. OMAR DE FARIA
98. PALOMA POPOV CUSTÓDIO GARCIA
99. PATRÍCIA DE CASTRO CAMPOS
100. PAULA LAVINAS GUIMARÃES
101. POLLANA CAMPOS
102. PRISCILA CLAUDINO DE ALMEIDA
103. PRISCILLA MARCONDELLI
104. RAFAELLA DUSI DE SOUZA
105. RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATO
106. REGINA DE MACEDO CÂMARA
107. RENATA ALVES MONTEIRO
108. RITA DE CASSIA COELHO DE ALMEIDA AKUTSU
109. ROSANA DA SILVA MARTINS
110. ROSANA GOMES SILVA MATIAS
111. SABRINA GALDINO DA SILVA
112. SHIRLEI QUINTINO VIEIRA DE JESUS
113. SILVANIA DA SILVA MOREIRA
114. SILVIA LEITE FARIA
115. SIMONE CR SANTOS
116. SIMONE DA CUNHA ROCHA SANTOS
117. SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO
118. STELLA ALVES DA SILVA
119. TATIANE DE ARAÚJO PONTES
120. TATIANE MONTEIRO DIAS
121. THAÍS CAMPOS POLITI
122. THIAGO VIEIRA DE CARVALHO
123. VANESSA DA SILVA COSTA
124. VANESSA DE CARVALHO FIGUEIREDO
125. VIVIANE BELINI RODRIGUES
126. YURI MARTINS DE ANDRADE ALVIM VUSCOVIC
127. BEATRIZ ABU ALI DA SILVA VAZ
128. MAYARA CARLA DE ALMEIDA VIEIRA

JUSTIFICAÇÃO

         O nutricionista tem a função de avaliar a necessidade nutricionais dos indivíduos e de elaborar e acompanhar as dieta de acordo com as demandas calóricas e nutricionais de cada indivíduo. A atuação desses profissionais têm se destacado por meio do enriquecimento da alimentação da população em geral, da melhoria da resposta dos tratamento hospitalares, e da participação da aumento dos resultados dos atletas e alunos que participam de programas de nutrição esportiva e funcional. 

          Nesse contexto, os nutricionista que atuam nos consultórios orientam as pessoas para hábitos de alimentação saudáveis por meio prescrição de dietas individuais e atuam na prevenção das doenças ligadas ao peso ou desnutrição. Ainda, atuam na medicina preventiva, onde promovem o controle e redução do sobrepeso, a prevenção do câncer e o controle do diabetes e da hipertensão. 

             No setor de produção de alimentos, os nutricionistas desenvolvem informes técnico-científicos, gerenciam o desenvolvimento de produtos alimentícios e fazem o controle de qualidade nutricional. Também, são os principais responsáveis pela qualidade da alimentação e reconhecimento dos restaurantes do DF.

        Por isso, o dia do nutricionista deve ser comemorado, com reconhecimento e aplausos de todos que defendem a produção de alimentos de qualidade e alimentação saudável no Distrito Federal.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde da empresa VIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS, que atuaram no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19 no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde da empresa VIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS, que atuaram no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19 no Distrito Federal.

1. ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA
2. ANTONIA AURILEIDE S. DE SOUSA
3. BRUNO REINALDO DA COSTA SILVA
4. CLAUDIO SERRA DA SILVA
5. COSMO NICOLAU DE LIMA
6. DANILO FONTINELES SOUSA
7. EDUARDO DE FREITAS CORREA
8. EFRAIN ALVES DE ALMEIDA
9. ERINALDO LAURINDO DE CASTRO
10. FABIO DE SOUSA COSTA
11. FABRICIO FELIPE DA SILVA
12. FABRICIO OLIVEIRA CARDOSO
13. FERNANDO SOARES FONSECA
14. FLAURICIO SANTANA FERNANDES
15. FLAVIO DA SILVA SOUSA
16. FRANCISCO DE ASSIS B. DE ARAUJO
17. GABRIEL H. D. DA S. DOURADO
18. GESLEY ABREU ALVES
19. GIL HERBERT DE SOUZA MELO
20. GLEIDSON DOURADO MOREIRA
21. GRASIELE VIEIRA LIMA MIRANDA
22. IVALDO SOARES BARBOSA
23. JESSICA DO SOCORRO VIEIRA
24. JOÃO BATISTA DA SILVA FELIX
25. KARINE GONÇALVES FARIAS
26. KARYNNE NOGUEIRA BEZERRA
27. KEZIA FERREIRA DO E. S. MACIEL
28. LEONARDO A. G. F. DOS SANTOS
29. LUCAS HENRIQUE O. NOGUEIRA
30. MARIA RAILA DE SOUSA SAMPAIO
31. MARIA THEREZA PONTES TAVARES
32. MARIANA XAVIER GOMES
33. MAYCON MIRANDA DE LIMA
34. REBECA AVELINO DOS SANTOS
35. THIAGO DIAS AMADO MENDES
36. TIAGO SCHNEIDER MACEDO
37. VERIDIANO DE CALDAS C NETO
38. VICTOR R. DE SOUSA FIGUEIREDO

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde da VIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19,  no Distrito Federal, a pacientes infectados pela COVID-19.

Os profissionais de saúde desempenharam e continuam desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram as redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, não medindo esforços para salvar vidas, especificamente os que atuaram e atuam no atendimento à pacientes infectados pela Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas a favor do outro, para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio do evento proposto.

Neste sentido, por reconhecer os relevantes serviços prestados por esses profissionais e o mérito da matéria, a Câmara Legislativa não pode deixar de aprovar e prestar referida homenagem a esses profissionais.

Diante disso, solicito apoio dos nobres Parlamentares pera aprovação deste Requerimento.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Ao SACP

Senhora Chefe,

De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de atender o disposto na Portaria-GMD nº 203, de 11 de agosto de 2022, publicada no DCL na data de hoje.

Brasília, 15 de agosto de 2022 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 15 de agosto de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de agosto de 2022 

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região Administrativa do Sol Nascente e Ceilândia.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na na Região Administrativa do Sol Nascente e Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à saúde da população do Sol Nascente e regiões adjacentes; e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave: a necessidade de construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), que é essencial para o atendimento de urgência e emergência. 

Segundo demanda encaminhada ao Gabinete deste Parlamentar, por representantes da comunidade daquela região administrativa, a construção de uma UBS é fundamental para o acolhimento dos pacientes do local e das localidades próximas, tendo em vista que, a sua falta inviabiliza várias assistências, especialmente porque o Sol Nascente/Pôr do Sol projeta-se que tenha 91.066 habitantes em 2020, segundo a CODEPLAN. A Região Administrativa de Ceilândia é a maior região administrativa do DF, com quase 500 mil habitantes[1]. 

Deste modo, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada do usuário do Sistema Único de Saúde – SUS, visto que ali é onde se inicia o cuidado com a saúde da população[2]. 

Nesse sentido, as UBSs contam com equipes de Saúde da Família (Esf) compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde e por equipes de saúde bucal, integrada por odontólogo e técnico em saúde bucal. Sendo que, esses profissionais podem atuar conjuntamente com o apoio das equipes dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB). 

Esses núcleos contam com profissionais de outras especialidades, como, por exemplo: fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, farmacêutico, nutricionista e assistente social, dentre outros; de acordo com as demandas de saúde daquele território. 

Em seguida, o atendimento do mencionado pleito é indispensável para assegurar o direito à saúde e bem-estar da população da Ceilândia e regiões adjacentes.

Nesse contexto, relevante ressaltar que um dos objetivos prioritários do DF, conforme o inciso IV, do art. 3º, de sua Lei Orgânica, é dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade, dentre outros, na área da saúde. 

Mais ainda, o inciso II, do art. 204, da referida Lei, assegura o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, para sua promoção, prevenção, recuperação e reabilitação. 

Por fim, nos moldes do art. 205, da aludida Lei, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede única e hierarquizada, constituindo o Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do DF.

Logo, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, nos termos do caput do art. 204 da Lei Orgânica do DF, sugerimos à Secretaria de Saúde que tome as providências administrativas necessárias e, deste modo, providencie, com brevidade, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Ceilândia, visando solucionar essa grave e preocupante situação e assegurar bem-estar físico, mental e social desses pacientes, com redução do risco de outros agravos e óbitos.

Por todo o exposto e certo de que a causa se reveste de fundamental importância e urgência, haja vista que o pedido é imprescindível para a preservação da vida de pessoas. Mais além, tendo em vista que a sua ausência poderá decorrer complicações e agravamentos no quadro de saúde desses pacientes, ou até mesmo óbitos, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação dessa indicação. 

Sala das Sessões ____ de agosto de 2022.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

[1] Disponível em https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2021/03/25/ceilandia-maior-cidade-do-distrito-federal-completa-50-anos Acesso em 12/08/2022.

[2] Disponível em https://www.saude.df.gov.br/unidades-basicas Acesso em 10/08/2022.

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do prédio que abriga a Casa da Mulher Brasileira, na Região Administrativa da Ceilândia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, sejam solicitadas as seguintes informações à Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal:

a) Considerando a intersetorialidade característica da Casa da Mulher Brasileira, quais os serviços que estão sendo prestados na Casa instalada na CNM 1, Bloco 1, Lote 2, Ceilândia/DF? Há outros serviços que, a priori, são de outras secretarias, ali instalados? 

b) O prédio é adequado para o serviço? Obtive informações que se trata de um prédio de vários pavimentos e que isso é sensível para alguns atendimentos, especialmente para acolhimento psicológico. É possível afirmar que os atendimentos são feitos com segurança?

c) Qual é o custo mensal de aluguel da Casa da Mulher Brasileira da Ceilândia? Havia algum equipamento próprio do Distrito Federal para instalação ou o aluguel era inevitável?

d) Como é a segurança das mulheres atendidas e dos servidores públicos, especialmente no período noturno? Há segurança 24 horas? Há veículo disponibilizado para eventual deslocamento, especialmente à noite e de madrugada?

e) Qual é o quantitativo de atendimentos realizados por mês? O quantitativo de servidores é suficiente? 

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações sobre a Casa da Mulher Brasileira instalada na Ceilândia. Com efeito, observo a importância do referido equipamento público, sobretudo para um atendimento integrado à mulher.

Contudo, obtive informações atinentes à situação do prédio que me motivam pedir tais informações, justamente para verificar se o atendimento à população tem sido efetivo.

Explico: a CMB nasceu com o ideal de um atendimento integrado. Assim, é preciso saber que outros órgãos, que não apenas a Secretaria da Mulher, estão prestando os serviços naquele localidade. Para além disso, observe-se o fato de que são atendimentos delicados e que, portanto, há que se ter cuidado para evitar contratempos relacionados à segurança e integridade física das mulheres atendidas.

Por fim, e não menos importante, é preciso saber se o local de instalação oferece a segurança adequada quando da chegada e saída de servidores e acolhidas.

Assim, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, em .

deputado leandro grass

Partido Verde

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 13 de agosto de 2022 

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Valdelino Barcelos, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 16/8/2022. Pág. 10.

Brasília, 16 de Agosto de 2022 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 28 de junho de 2022 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor 

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 15 de agosto de 2022 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor 

Do Sr.  Deputado Valdelino Barcelos 

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 136 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no 19 de agosto de 2022 às 19h no Plenário desta casa.

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa Do Distrito Federal:

 Nos termos do art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, proponho aos parlamentares, a presente moção de louvor as pessoas abaixo relacionadas, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 136 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2022 às 19h no plenário desta casa.  

1. Bispo Adão Carlos da Silva
2. Bispo Bruno Douglas Brun da Hora Bento
3. Bispo Bruno Pereira Mariano
4. Bispo Carlito Francisco Costa
5. Bispo Clodoaldo Barbosa Xavier
6. Bispo Expedito Ferreira de Melo
7. Bispo Geceni Biano Vaz
8. Bispo Gerson Berbet
9. Bispo Heleno Lacerda Cavalcante
10. Bispo Izac Costa Cardozo
11. Bispo Joílton da Silva Rocha
12. Bispo José Farias Leitão
13. Bispo José Raspante Tavares
14. Bispo Luiz Gonçalves Martins
15. Bispo Manuel Ernesto Filho
16. Bispo Odílio Silva de Siqueira
17. Bispo Salvador Cesar Santana
18. Bispo Samuel da Silva Rocha
19. Bispo Samuel Magalhães Tavares
20. Bispo Sebastião de Assis
21. Bispo Silvino Pereira da Silva Filho
22. Bispo Silvio Dias Vaz
23. Bispo Silvio Roberto Ribeiro
24. Bispo Valderico Barcelos
25. Bispo Van Dick Oliveira
26. Bispo Vanjivaldo da Silva
27. Pastor César Vaz
28. Pastor Donair Fagundes
29. Pastor Eugênio Lopes de Oliveira
30. Pastor Fábio Luiz Gomes
31. Pastor Jean Ximenes
32. Pastor José Derocy
33. Pastor Josias de Souza Anselmo
34. Pastor Robson Vieira da Silva
35. Pastor Rogério Alves do Nascimento
36. Pastor Rogerio Santi Bueno
37. Pastor Wesley Vaz 
38. Pastora Fátima Lucas de Oliveira
39. Pastora Helen Cristina S. Marques
40. Pastora Isabel Cristina de Oliveira
41. Pastora Isvanilza Costa Santos Siqueira
42. Pastora Jaqueline Batista Vaz
43. Pastora Leila Maria Martins
44. Pastora Maria Pereira da Silva Souza
45. Pastora Sandra Meneses
46. Superintendente Nacional Bispo Divino Eterno da Silva
47. Supervisor Regional Bispo Pedro Gomes Rodrigues

JUSTIFICAÇÃO

                 Conforme Requerimento aprovado no âmbito desta Câmara Legislativa do Distrito Federal, será realizada Sessão Solene no Plenário desta Casa no dia 19 de agosto de 2022 às 19h, com vistas homenagear os Pastores (a) e Bispos (a) da Igreja de Deus no Brasil. 

                  A mencionada homenagem foi idealizada, tendo em vista a relevância da Igreja de Deus no Brasil, e o trabalho por ela desenvolvido.  

              Com orações e lágrimas, a primeira reunião da igreja aconteceu no dia 19 de agosto de 1886 nas dependências do moinho do riacho. Não há registros de quantas pessoas participaram da reunião. O Pastor Ricardo não tinha uma noção clara da importância da ocasião, mas, movido por um impulso Divino, o fiel Pastor fez um convite a todos que quisessem se juntar à nova organização que nasceria ali mesmo com o nome de União Cristã.

                  Esta reunião marcou o início do movimento que, em 1.907, passaria a chamar-se Igreja de Deus. 

                  Atualmente a Igreja de Deus no Brasil conta com uma estatística de 60.000 membros, 953 igrejas e congregações e 867 ministros. 

                Convém destacar o desempenho dos Pastores (a) e Bispos (a) ora relacionados, que vem exercendo suas atividades com louvor, dedicando suas vidas sem limites de esforços, para ensinar e manter pessoas em caminhos retos, de acordo com as Leis de Deus e as Leis regidas pelo homem. 

         Por isso são merecedores de destaque, razão pela qual propomos a homenagem, materializada por meio da presente moção de louvor.

                  Trata-se de uma homenagem digna e justa, na qual a Câmara Legislativa muito se honra, merecendo por isso que seja aprovado por esta Casa.

                 Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para a aprovação da presente Moção.

                                                     Sala das Sessões,            de agosto de 2022.   

VALDELINO BARCELOS 

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de um Centro de Ensino Especial no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção de um Centro de Ensino Especial no Recanto das Emas. 

JUSTIFICAÇÃO

A Educação Especial é ofertada nas unidades escolares regulares e nas unidades escolares especializadas: os Centros de Ensino Especial (CEE). Essa modalidade tem como objetivo promover a igualdade de oportunidades, de forma que todos os indivíduos, independentemente das suas diferenças, tenham acesso a uma educação de qualidade e o devido atendimento as suas peculiaridades.

A modalidade é ofertada ao estudante que necessita do atendimento especial e não pode, devido a sua deficiência, ser inserida na rede regular de ensino. Essas instituições são organizadas para ofertar a cada estudante, independente do sexo, idade, deficiência, condição social ou qualquer outra situação, um ensino significativo que reconhece, respeita as diferenças e responde a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades. Vale ressaltar que a oferta da educação especial tem início na educação infantil (Programa de Educação Precoce – de 0 a 4 anos) e estende-se ao longo da vida. Por isso, o Sistema de Ensino tem o dever de assegurar o acesso e a permanência destes, a fim de garantir seu direito subjetivo.

Visto que, não existe um ambiente educacional específico para esse atendimento nesta comunidade, e que as famílias precisam se deslocar para outras regiões administrativas para garantir o atendimento aos seus filhos, este gabinete, no desempenho da sua função política de servir como porta-voz dos interesses da população, principalmente desse segmento, vem sugerir ao Poder Executivo, devido ao mérito da demanda, a construção do Centro de Ensino Especial no Recanto das Emas.

Sala das Sessões, 12 de agosto de 2022.

iolando

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca do fornecimento de água para os moradores da rua contorno do Parque do Setor Tradicional São Sebastião (RA XIV).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal:

a) Diante da ausência de fornecimento de água para os moradores da rua contorno do Parque do Setor Tradicional São Sebastião (RA XIV) há mais de dez anos, indaga-se, há previsão de regularização de fornecimento de água para esses moradores? Há processo em andamento para que o fornecimento de água da referida localidade seja regulamentado?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca do fornecimento de água para os moradores da rua contorno do Parque do Setor Tradicional São Sebastião (RA XIV)

Com efeito, a presente demanda é objeto dos moradores do local há mais de dez anos e a situação ainda não foi solucionada até o presente momento.

Sendo assim e diante da função de fiscalização acometida a este parlamentar pela Constituição Federal, requeiro sejam encaminhadas as informações acima solicitadas.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Sessões em, .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: JORGE VIANNA)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.738/2022.

Exmo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Requemos, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, a retirada do PL nº 2.738/2022 de nossa autoria que “Altera a Lei n° 6.133, de 06 de abril de 2018, que Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento, e dá outras providências.”

JUSTIFICAÇÃO

 Diante das trativas motivadoras da edição do Projeto de Lei 2.738/2022 não mais perdurarem, solicito a retirada de tramitação e arquivamento do referido PL.

JORGE VIANNA

DEPUTADO DISTRITAL

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

25/08/2022 - 9h30 - Externo (Hospital Regional de Ceilândia)

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 12 de agosto de 2022 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo