CLDF

Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e “b”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, e em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, promova a reabertura da Biblioteca Pública de Brazlândia/DF - RA IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, promova a reabertura da Biblioteca Pública de Brazlândia -DF RA IV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade local, que alegam que os alunos estão sendo prejudicados com a falta da biblioteca, buscando outras localidades para estudos. 

Disponibilizar a educação é função e dever do Estado e a falta dela prejudica o rendimento dos alunos que ali residem.

Dessa forma, a reabertura da biblioteca, viabiliza o amparo e o desenvolvimento das crianças e adolescentes da região e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Observando-se a retomada de tramitação da proposição, conforme Requerimento 191 e Portaria-GMD 84/2023, publicada no DCL de 7 de março de 2023.

Brasília, 17 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

 Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a instalação e melhoria da Iluminação Pública em toda a extensão da Colônia Agrícola 26 de Setembro, que margeia à Rodovia DF-001, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a instalação e melhoria da Iluminação Pública em toda a extensão da Colônia Agrícola 26 de Setembro, que margeia à Rodovia DF-001, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da Colônia Agrícola 26 de Setembro, em que solicitam a ação do poder público no sentido de promover a necessária iluminação pública na extensão habitável daquela localidade urbana, que margeia à Rodovia DF-001, com a instalação de postes de iluminação pública na própria Rodovia, o que já trará visibilidade àquela comunidade ali residente, assim como das pessoas que, em seus veículos, transitam por aquele Trecho da Rodovia, além da iluminação pública nas respectivas entradas de acesso às ruas da Colônia Agrícola 26 de Setembro.  

Cabe esclarecer que referida Colônia Agrícola integra a Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Por se encontrar inserida no quadrilátero do Distrito Federal, que simboliza a Capital da República do Brasil, tendo uma população de mais de 40 mil habitantes, tal Setor Habitacional não pode mais permanecer sem a proteção do Governo do Distrito Federal. Quem por ali transita, não se furta de observar o perigo que é a falta de visibilidade na estrada e das pessoas que se utilizam da Rodovia DF-001 para o seu deslocamento, seja para Brazlândia seja para Taguatinga, Ceilândia, Vicente Pires e demais vias de acesso a todas as cidades do Distrito Federal e adjacências. 

Aquela população se vê desamparada pelo poder público, no que dizem respeito a todos os benefícios que as demais populações auferem, no auge de suas áreas já regularizadas, tais como: pavimentação asfáltica, estabelecimentos educacionais e de saúde, iluminação pública, drenagem pluvial, sistema de água e esgoto, segurança pública, ostensiva e fixa, dentre outras necessidades primárias do ser humano.  

Não é demais ressaltar que a iluminação pública é essencial para garantir não só a segurança de pedestres como também para reduzir os casos de violência contra a pessoa e os acidentes de trânsito nas estradas, por absoluta falta de visibilidade, devido a ausência de adequada iluminação pública, o que é direito de todos. 

Nesse sentido, Cabe ressaltar que, naquela Região, já foram registrados diversos acidentes de trânsito, seja por imprudência seja por condições inadequadas de trafegabilidade naquele trecho da Rodovia. 

Assim, dada a elevada importância da matéria, que visa melhorias e benefícios à sociedade do Distrito Federal, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que realize reforma na Ponte Chão de Flores que liga Sobradinho I à Sobradinho II, Localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que realize reforma na Ponte Chão de Flores que liga Sobradinho I à Sobradinho II, Localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores, que se afligem com a falta de manutenção da Ponte Chão de Flores 

A situação exige a atuação imediata da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Distrito Federal (NOVACAP), visando evitar acidentes no local e findar os transtornos acarretados à população.

Por isso, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de garantir bem-estar e tranquilidade aos seus cidadãos.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

 Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Informo que o Parecer n° 3 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 139/2023 e Portaria-GMD 52/2023, publicada no DCL de 16 de fevereiro de 2023.

Brasília, 17 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

 Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 16/5/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 139/2023 e Portaria-GMD 52/2023, publicada no DCL de 16 de fevereiro de 2023.

Brasília, 17 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa