CLDF

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 31 de maio de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a reforma na pista de skate de Brazlândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Região Administração de Brazlândia, a reforma na pista de skate de Brazlândia.

JUSTIFICAÇÃO

A pista de skate de Brazlândia foi construída após muita luta da juventude da cidade. A prática do esporte é muito popular entre os jovens e ganhou ainda mais visibilidade com as conquistas nacionais nas últimas Olimpíadas e eventos internacionais.

A manutenção do espaço para prática é essencial pois, além dos desgastes naturais provocados pelas intempéries, o atrito das manobras gera desgaste nas estruturas de concreto e metal. A deterioração do espaço oferece graves riscos à integridade física dos usuários.

Por todo o exposto, pela preservação dos equipamentos públicos, conclamamos os nobres pares a aprovar a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 31 de maio de 2023.

Deputado GABRIEL MAGNO

PT-DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAF (RICL, art. 68, I, “c”, “e”, “h” e “i”) e CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e, em análise de admissibilidade  na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 31 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 31 de maio de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado HERMETO)

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 11 anos do Colégio Militar Tiradentes da PMDF, a realizar-se dia 14 de agosto de 2023, às 14:00 no auditório da Câmara Legislativa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124, 1, "a", 135, 111 "d" e 45, V, todos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização da Sessão Solene em comemoração aos 11 anos do Colégio Militar Tiradentes da PMDF, a realizar-se dia 14 de agosto de 2023, às 14:00 no auditório da Câmara Legislativa.

JUSTIFICAÇÃO

A criação do Colégio Militar Tiradentes - CMT é o resultado do anseio de todos os integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF em avistar uma instituição de ensino que contemplasse os princípios da ética, cidadania e patriotismo, tão relevantes para formação do cidadão.

Nesses anos de existência, no coração do cerrado, a PMDF dedica-se à segurança pública da Capital Federal, atuando em todas as regiões do Distrito Federal e trabalhando dia e noite para o seu bem-estar, sempre sob o lema Polícia Militar do Distrito Federal - muito mais que segurança.

Sob esse lema, e agregando muito mais cidadania, a história do Colégio Militar Tiradentes se inicia com o advento da Lei 12.086, de novembro de 2009, que em seu capítulo IX traz um breve esboço da nova organização básica da PMDF.

A concretização do sonho da Polícia Militar do Distrito Federal de ter sob seus cuidados uma escola veio com a aprovação do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, o qual instituiu o Colégio Militar como órgão integrante do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Alinhado com o Planejamento Estratégico da Corporação, mais precisamente com o objetivo estratégico de Promover a motivação dos recursos humanos, em 2016 foi editado o Decreto 37.786, que atribuiu ao Colégio Militar Tiradentes a importante missão de executar os ensinos de nível fundamental anos finais e médio com vistas ao atendimento prioritário dos dependentes dos policiais militares do DF, por ser órgão de apoio ao ensino assistencial da Corporação, observadas as diretrizes do Ministério da Educação e do Comandante Geral da PMDF.

A educação é uma metodologia preventiva na formação de cidadãos, portanto, é importante a função do militar no papel de professores, educadores e monitores nesse processo. Nesse anseio, a estrutura educacional foi idealizada a espelho do que já havia em instituições como o Exército Brasileiro e o Corpo de Bombeiros Militar, modelos essenciais no auxílio ao formato administrativo da escola.

As primeiras turmas que ingressaram no CMT, especificamente nos anos de 2012 e 2013, foram compostas por alunos dependentes de policiais militares e membros da comunidade civil, com vagas disponibilizadas por meio de sorteio. Inicialmente foram três turmas de 6° ano. Devido à grande procura e ao visar transparência e probidade, desde de 2014, os alunos ingressam no Colégio mediante processo seletivo. Com a progressão das séries subsequentes, em 2019, houve a segunda turma que finalizou o ciclo da educação básica, a 3ª série do Ensino Médio.

Com Ética, Moral, Patriotismo, Hierarquia, Disciplina, Reconhecimento Social, Responsabilidade Social, Inovação e Criatividade, valores do CMT, se acredita na evolução e no crescimento a cada ano, sempre em prol dos Honrados Patriotas.

O Colégio Militar Tiradentes é uma escola reconhecida pela eficiência e excelência do seu trabalho. Esse resultado é fruto da competência e esforço de cada profissional que nele trabalha arduamente. Nossa instituição de ensino está comprometida em garantir uma educação de qualidade aos nossos alunos, promovendo diversas ações em busca desse objetivo, investindo em melhorias contínuas para manter o ensino de qualidade.

Assim, peço apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, em maio de 2023.

HERMETO

Deputado Distrital MDB/DF

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

JUSTIFICAÇÃO

O atendimento da presente proposição virá ao encontro de reivindicação dos moradores, trabalhadores e frequentadores do local, que sempre que necessitam de utilizar serviços oferecidos pelo banco, precisam se deslocar por grandes distâncias.  

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria na qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovamos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado.

Brasília, 30 de maio de 2023  

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão - CTMU

Ao SACP para continuidade da tramitação.

Brasília, 30 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.