CLDF

Informo que a matéria, PL 2088/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 23/06/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 57/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 23/06/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 417/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 26/06/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 308/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/06/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE JUNHO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 308/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/06/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE JUNHO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 308/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/06/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE JUNHO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 308/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/06/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE JUNHO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 22 de junho de 2023 

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Matricula 11423

 À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 22 de junho de 2023 

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Matricula 11423

À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 22 de junho de 2023 

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Matricula 11423

À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 22 de junho de 2023 

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Matricula 11423 

(Autoria do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Solenidade em comemoração ao dia do Pescador.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta casa, o Deputado Daniel de Castro propõe Moção de Louvor e homenageia, as pessoas que especifica, pelos excelentes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Solenidade  em comemoração ao dia do Pescador.

1. MIQUEIAS FRAGA DA SILVA

      2. PRESIDENTE DA FCPE FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE PESCA ESPORTIVA ELIAS PEREIRA DA CRUZ  

      3. VICE PRESIDENTE DA FCPE FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE PESCA ESPORTIVA DELCIMAR MARTINS 

       4. DIRETOR DE MEIO AMBIENTE CLEBERSON ZAVASKI 

JUSTIFICAÇÃO

Desde 2009 comemoramos o Dia do Pescador em 29 de junho. Embora a data tenha sido escolhida por um motivo religioso, ela tem um alcance muito mais amplo, pois nos permite refletir sobre a atividade da pesca e sobre a condição da fauna aquática.

Pescador é o profissional que utiliza instrumentos como varas, iscas, redes e barcos pesqueiros para retirar do meio aquático (água doce ou salgada) principalmente peixes, moluscos e crustáceos, que servirão de alimento à própria família e também para comércio.

No que diz respeito à economia, existem dois tipos de pesca: a artesanal, exercida pelo pescador, sozinho, em parceria ou em sociedade, e a empresarial, que contrata terceiros e geralmente é feita em embarcações automatizadas. A primeira é responsável pelo abastecimento do mercado interno, geralmente da comunidade local, e a segunda é voltada a processos industriais e à exportação.

É importante conservar os ecossistemas aquáticos e manter a biodiversidade existente nesses ambientes, garantindo a sobrevivência das espécies animais e vegetais e a própria continuidade da atividade pesqueira. O equilíbrio da natureza é importante, não só para a economia pesqueira, mas para todos que dependem ou não dela.

Amante da natureza e da vida ao ar livre, o pescador dedica seus dias à pesca, seja por esporte, trabalho ou lazer. Para ser um bom pescador, é preciso algumas qualidades, como paciência, concentração e determinação. Os mais experientes sabem inclusive o dia perfeito para a pescaria. Ao observarem a lua e a maré, sabem se a pesca será farta ou não. Muitos lutam diariamente para garantir renda para as famílias, que vivem à beira rio ou na costa litorânea.

Ser pescador requer responsabilidade e respeito ao equilíbrio e à preservação das várias espécies de peixes. Por isso, é fundamental que os pescadores conheçam a legislação que regulamenta a pesca no Brasil. Em especial, o período liberado ou proibido para a pesca. Na piracema, por exemplo, a atividade não é permitida, pois é época de reprodução dos peixes. Mas o bom pescador segue à risca as normas, pois sabe que a manutenção das espécies é garantia do seu pão do dia a dia.

Por isso, o Dia do Pescador nos dá a oportunidade de refletir e tentar reverter essa situação de degradação. E todos podem ajudar, desde os pescadores artesanais, aqueles que trabalham com grandes empresas e também quem não pesca.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado. 

Sala das Sessões, em …

PASTOR DANIEL DE CASTRO 

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Requer, à ANVISA, o envio de informações sobre a publicação de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC definitiva para dispor sobre entrega domiciliar de medicamentos de alto custo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa envie informações sobre a publicação de RDC definitiva para dispor sobre entrega domiciliar de medicamentos de alto custo.

JUSTIFICAÇÃO

Em virtude da recente pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, a Anvisa publicou a RDC no 357, de 24 de março de 2020, que, entre outras providências, permitiu, temporariamente, a entrega domiciliar de medicamentos sujeitos a controle especial (grupo no qual se enquadram os medicamentos de alto custo).

Diante da oportunidade trazida pela norma, o Distrito Federal, assim como várias localidades, iniciou a ação de entrega desse tipo de medicamento na residência dos usuários, por meio do Programa Entregas de Medicamentos em Casa, o que representou um avanço importante em direção ao acesso à assistência farmacêutica de qualidade, com redução substancial das filas e maior adesão aos tratamentos. Mediante simples cadastro, mais de 37 mil pessoas, hoje, podem receber seus medicamentos em casa.

A fim de prorrogar a vigência da RDC no 357/2020, a Anvisa publicou, posteriormente, a RDC no 793, de 15 de maio de 2023, que estabeleceu como nova validade da regra o dia 21 de setembro de 2023. Nota-se, portanto, que a data está próxima, sendo necessário publicação de uma Resolução definitiva, que dê respaldo e segurança ao Programa e não gere a interrupção do serviço para milhares de cidadãos.

Dito isso, em virtude da necessidade de que seja estabelecida regra clara e duradoura sobre a entrega domiciliar de medicamentos de alto custo, requeiro o envio de informações sobre a publicação de RDC definitiva para dispor sobre o tema, com exposição de intenções e indicativo concreto de data.

Sala de sessões, em       2023.

Deputado gabriel magno

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a terraplanagem de estradas rurais em Planaltina/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a terraplanagem de estradas rurais em Planaltina/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a terraplanagem das seguintes estradas rurais: 

1) Núcleo Rural Pipiripau; 

2) Núcleo Rural Taquara; 

3) Núcleo Rural São José; 

4) Núcleo Rural do Rio Preto; 

5) Núcleo Rural Rajadinha; 

6) Núcleo Rural Santos Dumond; 

7) Núcleo Rural Córrego do Atoleiro; e 

8) Núcleo Rural Córrego do Meio. 

Em um primeiro momento, é importante dizer que a terraplanagem ou manutenção das estradas rurais são de extrema necessidade para ajudar no controle do fluxo de água e prevenção de erosão, além de manter o solo no lugar. 

A manutenção e preservação das referidas estradas visam atender as necessidades da comunidade da região, seja no escoamento da produção agropecuária, na viabilidade do transporte escolar e na própria locomoção do homem do campo. 

Além do mais, o atendimento da demanda garantirá o bom tráfego de veículos, evitará erosão do solo, como já dito, e impedirá a degradação do meio ambiente.

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Planaltina/DF.

Sala das Sessões, em 23 de junho de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico da DF 345, em Planaltina/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico da DF 345, em Planaltina/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo providências junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento do asfalto da DF 345, em Planaltina/DF.

Os buracos estão espalhados por todos os lados, gerando grandes riscos de colisões, pois em determinadas situações os veículos precisam “ziguezaguear” para se desviar. A falta de manutenção das vias gera prejuízo aos condutores que aumentam os gastos com os veículos.

A realização do serviço sugerido irá contribuir para que as vias ofereçam boas condições de trafego aos veículos, atendendo as demandas da sociedade e melhorando a qualidade de vida de toda a comunidade, e, ainda, evitando a ocorrência de graves acidentes. Ressalta-se que, em respeito aos impostos pagos pelos cidadãos, os mesmos devem retornar em forma de melhorias à população.

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Planaltina/DF.

Sala das Sessões, em 22 de junho de 2023

chico vigilante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS na Estância do Pipiripau e no Arapoanga, em Planaltina/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS na Estância do Pipiripau e no Arapoanga, em Planaltina/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva sugerir ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de novas Unidades Básicas de Saúde - UBS, na Estância do Pipiripau e no Arapoanga, ambas em Planaltina/DF. 

As UBS são as principais estruturas físicas da Atenção Básica, uma vez que são instaladas próximas às comunidades e desempenham um papel central na garantia de acesso a saúde de qualidade. Além disso, as Unidades Básicas de Saúde são a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS), onde se inicia o cuidado com a saúde da população. 

Cada UBS é responsável pela assistência à saúde de uma população definida, dessa forma é imprescindível a implantação das referidas unidades nos locais apontados, se aproximando assim do acesso constitucional à saúde para toda a população.

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Planaltina/DF.

Sala das Sessões, em 23 de junho de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 308/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/06/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE JUNHO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

Ao SACP para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 6ª reunião ordinária em 21/06/2023

Brasília, 22 de junho de 2023 

joão marques

Assistente Técnico Legislativo

Ao SACP para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 6ª reunião ordinária em 21/06/2023

Brasília, 22 de junho de 2023 

joão marques

Assistente Técnico Legislativo

Anexado o requerimento nº 623/2023 de 13/06/2023 e Folha de Votação de aprovação em 20/06/2023. À CTMU, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o desapensamento do PL nº 45/2023 dos PL’s nº's 141/2019, 2976/2022 e 44/2023. 

Brasília, 21 de junho de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Anexado o requerimento nº 623/2023 de 13/06/2023 e Folha de Votação de aprovação em 20/06/2023, observando-se o desapensamento do PL nº 45/2023 dos PL’s nº's 141/2019, 2976/2022 e 44/2023. Fica apenso a este PL 2.976/2022 o PL 141 /2019.

Brasília, 21 de junho de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa 

À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 22 de junho de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa