CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção da iluminação pública na Quadra 8, da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção da iluminação pública na Quadra 8, da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. Segundo eles, a iluminação da referida quadra é bem precária, gerando insegurança nos que ali transitam diariamente, pois ficam vulneráveis a qualquer tipo de violência, uma vez que as lâmpadas de quase todos os postes estão queimadas.

Destaco que o bom funcionamento da iluminação pública proporciona aos moradores, comerciantes e transeuntes mais conforto, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em 

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Ar 05, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Ar 05, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida. A substituição solicitada trará a população além de melhor iluminação, uma economia substancial a Região Administrativa.

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED, entre as Quadras 1 a 13 da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED, entre as Quadras 1 a 13 da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Entendemos que a segurança da população é uma preocupação que deve ser observada permanentemente. Ruas que apresentam uma boa iluminação inibem as práticas indesejáveis contra os moradores. 

A atual iluminação entre as Quadras 1 a 13 é fraca, não atendendo os requisitos da boa iluminação. E as lâmpadas LED têm um poder melhor de iluminação, possibilitando, durante a noite, uma boa visualização da rua e de seus transeuntes. E assim promovendo mais segurança para todos.

Por se tratar de justo pleito que promove uma melhor segurança aos moradores daquela localidade, contamos com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, realize a regularização dos lotes do Condomínio Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF - SEDUH, realize a regularização dos lotes do Condomínio Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trate-se de reivindicação dos moradores, que solicitam a regularização das casas construídas nos lotes localizados no Condomínio Mestre D'armas, em Planaltina. 

Com o objetivo de garantir o direito à moradia, à qualidade e a sustentabilidade urbana ambiental, o pedido está assegurado de acordo com a política Habitacional do Distrito Federal, que promove a regularização fundiária por meio de escrituras. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da comunidade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

PEPA

Deputado Distrital

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal (SODF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para execução de obras de pavimentação asfáltica no Setor Queima Lençol, Região Administrativa da Fercal (RA-XXXI). 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal (SODF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para execução de obras de pavimentação asfáltica no Setor Queima Lençol, Região Administrativa da Fercal (RA-XXXI).

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem como objetivo solicitar à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que adote as medidas necessárias para a medidas necessárias para execução de obras de pavimentação asfáltica no Setor Queima Lençol, Região Administrativa da Fercal (RA-XXXI).

A falta de pavimentação das ruas é um problema que afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida dos moradores locais, sendo considerada uma obra essencial, juntamente com o esgotamento sanitário, a iluminação pública e o fornecimento de água tratada. Investir na pavimentação é uma medida preventiva que pode evitar despesas futuras com o tratamento de doenças respiratórias em crianças, além de proteger o patrimônio dos moradores e comerciantes locais, que sofrem com a sujeira e a poeira decorrentes da falta de pavimento.

Dessa forma, como representante do povo, é nosso dever requerer ao GDF, por meio da Secretaria de Obras, que realize a pavimentação da região.

Pedimos, pois, que esta Indicação seja cuidadosamente analisada pelo Poder Executivo e rogamos aos Nobres Pares apoio para a sua aprovação.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

   Autor 

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que adote providências, por meio do Serviço de Limpeza Urbana, para fazer a pintura dos meios-fios da região Administrativa de Sobradinho II bem como estabeleça um cronograma de pintura, a ser amplamente divulgado no sítio eletrônico do SLU.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que adote providências, por meio do Serviço de Limpeza Urbana, para fazer a pintura dos meios-fios da Região Administrativa de Sobradinho II, bem como estabeleça um cronograma de pintura, a ser amplamente divulgado no sítio eletrônico do SLU.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objeto sugerir ao Poder Executivo que tome providências para fazer a pintura dos meios-fios dada Região Administrativa de Sobradinho II. Com efeito, enquanto Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, recebi demanda, por meio eletrônico, questionando a necessidade da realização de tais serviços, especialmente em região próxima ao Setor de Mansões.

Além disso, é importante que o SLU tenha um calendário de pintura, de modo que o cidadão de cada região tenha a exata noção e a previsão de quando o serviço será realizado. 

Diante da importância do tema, peço aos nobres pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça a recomposição dos profissionais de saúde para atender as demandas do Hospital Regional de Sobradinho I - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça a recomposição dos profissionais de saúde para atender as demandas do Hospital Regional de Sobradinho I - RA V..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população da Região Administrativa de Sobradinho, que solicitam os profissionais necessários para realizar os atendimentos no Hospital de Sobradinho.

Os moradores de Ceilândia questionam a falta de profissionais e a demora nos atendimentos naquela rede hospitalar, principalmente a falta constante de médicos clínicos na emergência do hospital.

Razão pela qual, a fim de resguardar a garantia do acesso à saúde da população local, é necessário que a equipe esteja completa e à disposição de melhor assistir a população de Sobradinho.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a continuação do policiamento escolar na Região Administrativa de Sobradinho I e II– RA V e RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a continuação do policiamento escolar na Região Administrativa de Sobradinho I e II– RA V e RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva propiciar segurança e bem-estar aos alunos e professores e servidores das escolas daquela região e proximidades, que pedem a continuidade do policiamento escolar realizada pela Polícia Militar na Região Administrativa de Sobradinho I e II – RA V e RA XXVI.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo