CLDF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, providênciar o reforço e a fiscalização da limpeza urbana da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, providênciar o reforço e a fiscalização da limpeza urbana da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores de Sobradinho II, que vêm testemunhando um aumento no acúmulo de lixo nas ruas, parques e áreas públicas. Essa situação não apenas compromete a estética da cidade, mas também representa riscos à saúde pública, como a propagação de doenças, atração de pragas e a degradação do meio ambiente.

Ressalto que a limpeza pública reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas, e que é responsabilidade do poder público garantir um ambiente saudável, limpo e seguro para os cidadãos. Isso inclui a coleta regular de resíduos sólidos, a limpeza de vias públicas, a gestão de áreas verdes e a promoção da educação ambiental.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 23 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana da Região Administrativa de Sobradinho – RA V

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores de Sobradinho, que vêm testemunhando um aumento no acúmulo de lixo nas ruas, parques e áreas públicas. Essa situação não apenas compromete a estética da cidade, mas também representa riscos à saúde pública, como a propagação de doenças, atração de pragas e a degradação do meio ambiente.

Ressalto que a limpeza pública reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas, e que é responsabilidade do poder público garantir um ambiente saudável, limpo e seguro para os cidadãos. Isso inclui a coleta regular de resíduos sólidos, a limpeza de vias públicas, a gestão de áreas verdes e a promoção da educação ambiental.

Por considerar justo o pleito da população, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 23 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78, inciso VI e 90, § 1º, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Pepa, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 23/05/2023, p. 19, edição n° 108.

Brasília, 23 de maio de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 4.052/07.

Brasília, 23 de maio de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Rosângela Batista de Oliveira, empresária e diretora da Casa Abrigo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol das mulheres e famílias do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor à Empresária, Sra. ROSÂNGELA BATISTA DE OLIVEIRA, CPF nº 493.659.831-34, pela brilhante atuação, profissionalismo e comprometimento, por meio de projetos sociais, em prol das mulheres do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear a Sra. ROSÂNGELA BATISTA DE OLIVEIRA, empresária na área de contabilidade, que desenvolve um admirável trabalho de assistência a diversas mulheres da Casa Abrigo, dando suporte a ela e às suas famílias por meio de projetos sociais, como o Projeto Árvore da Vida. 

Atua, também, assessorando mulheres empreendedoras através do Projeto Elas +, cuja missão é transformar por meio da Educação e do Empreendedorismo.

Veio de uma infância sem estrutura, passou por abusos, violência doméstica, dormiu nas ruas e hoje abraça mulheres em situações de vulnerabilidade, dando suporte e segurança para ajuda-las emocionalmente e profissionalmente para que possam ter uma vida digna.

Faz parte da Mesa Diretora do Conselho de Saúde de Santa Maria no seguimento usuário, gestão de 2022 a 2025, onde contribui nos debates sobre a saúde no Distrito Federal.

Ao reconhecer projetos como este, e grande relevância no Distrito Federal, e incentivar ações que contribuam para o desenvolvimento social de nossas comunidades, fomentamos o surgimento de novos projetos nas áreas para atender a população  mais carente.

Diante disso, conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente Moção de reconhecimento e em homenagem à estimada cidadã que é motivo de orgulho para o Distrito Federal e por esta que a subscreve. 

Sala das Sessões, em…

                                                   DEPUTADA JAQUELINE SILVA

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78, inciso VI e 90, § 1º, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Gabriel Magno, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 23/05/2023, p. 19, edição n° 108.

Brasília, 23 de maio de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes,

Para conhecimento, e posterior conclusão do processo.

Brasília, 23 de maio de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Processo concluído, tramitação concluída

Brasília, 23 de maio de 2023 

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo 

Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023 

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023 

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023 

À CCJ,para elaboração de veto total .

Brasília, 23 de maio de 2023

rita de cassia souza 

Assistente Técnico Legislativo

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023 

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023 

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023