CLDF

De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2.121 de 2021.

Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida.

Brasília, 16 de março de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1731 de 2021.

Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida.

Brasília, 16 de março de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 16 de março de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída

Brasília, 16 de março de 2023 

Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido em 14/02/2023 e aprovado em 06/03/2023, conforme Portaria-GMD nº 90/2023, publicada no DCL de 07/03/2023, em que solicita retomada de tramitação desta proposição.

À CESC, para dar continuidade à tramitação da matéria.

Brasília, 16 de março de 2023 

Ao SACP

Senhor Chefe,

De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de atender o disposto na Portaria-GMD nº 106, de 14 de março de 2023, publicada no DCL na data de hoje.

Brasília, 16 de março de 2023

MOACIR PISONI JÚNIOR

Técnico Legislativo

ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 1.803/2021.

CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

Brasília, 16 de março de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido em 14/02/2023 e aprovado em 06/03/2023, conforme Portaria-GMD nº 90/2023, publicada no DCL de 07/03/2023, em que solicita retomada de tramitação desta proposição.

À CESC, para dar continuidade à tramitação da matéria.

Brasília, 16 de março de 2023 

Anexado Requerimento nº 142/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Iolando, Lido em 09/02/2023 e aprovado em 14/02/2023, conforme Portaria-GMD nº 51/2023, publicada no DCL de 07/03/2023, em que solicita retomada de tramitação.

Este PL 1851/2021 continua apensado ao PL 283/2019.

Brasília, 16 de março de 2023 

ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 2.738/2022.

CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

Brasília, 16 de março de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 15 de março de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 15 de março de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 15 de março de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da reforma de espaço físico próprio para instalação definitiva da Unidade Básica de Saúde nº 18, em Planaltina (RA VI).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do artigo 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde as seguintes informações:

a) Fui instada, como membro da Comissão de Educação, Saúde e Cultura desta Casa, pelo Conselho Regional de Saúde de Planaltina, para questionar a Secretaria acerca do termo de cessão de uso de imóvel (Documento SEI-GDF 66797649) para que a UBS 18 pudesse funcionar dentro do território sanitário, para benefício de um contingente de população de 45.000 pessoas. Sucede que, a despeito do termo de cessão de uso ter sido formalizado em 2020, até hoje o imóvel não foi reformado para efetivo uso. Há previsão do início da reforma?

b) O termo de cessão tem algum prazo que, caso vencido, o imóvel não poderia mais ser utilizado pela Secretaria de Saúde? Quais as razões pelas quais a reforma ainda não foi iniciada? O que é possível fazer para que a UBS seja rapidamente instalada, de modo a beneficiar o contingente populacional mencionada acima?

JUSTIFICAÇÃO

Justifica-se a presente proposição para que esta Casa obtenha informações relacionadas à instalação da UBS 18 no imóvel da antiga Prefeitura de Planaltina, para que a população seja efetivamente beneficiada.

Fui procurada pelo Conselho Regional de Saúde de Planaltina que externou a sua preocupação com o tema, pedindo providências a esta Parlamentar de modo que essa reforma efetivamente saia do papel, que inclusive nos encaminhou o Ofício nº 3/2023, que consta do processo SEI-GDF nº 00060-00123234/2023-19.

Sendo assim, até para que se permita ações de fiscalização e mais, para que se possa sugerir, eventualmente, medidas para que a UBS possa funcionar de forma adequada, é que as informações a seguir são requeridas. 

Diante da importância do tema, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Sessões, em .

deputada dayse amarilio

PSB/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 15 de março de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 15 de março de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa