CLDF

Ao SACP para as devidas providências. 

Heloisa Bessa

Secretária CDESCTMAT

Ao SACP para as devidas providências. 

Heloisa Bessa

Secretária CDESCTMAT

(Do Senhor Deputado Martins Machado )

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Requeiro o registro da criação da “FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE”.

JUSTIFICAÇÃO

O incentivo ao esporte no Distrito Federal ocupa, ainda, um dos últimos lugares na fila dos investimentos aplicados tanto pelo orçamento local e, porque não dizer, pelo Governo do Distrito Federal.

Sendo sabedores de que o esporte traz resultados expressivos a médio e longo prazo, o papel desta casa de leis, dentre outros é o de tornar a prática esportiva uma das prioridades no Distrito Federal.

O objetivo da criação da presente Frente Parlamentar é trabalhar em conjunto para prover os necessários apoios que se mostrarem eficazes, além de cuidados com a prática esportiva em todo o Distrito Federal.

Deste modo, visamos incentivar a prática de atividades físicas por crianças, adolescentes, jovens e idosos, bem como os portadores de necessidades especiais.

No caso da prática esportiva por pessoa portadora de necessidades especiais, além dos benefícios fisiológicos que a atividade física proporciona, tem-se o restabelecimento da autoestima e, consequentemente, a diminuição da depressão provocada pelo impacto da nova realidade que se apresenta para a sua vida, nos casos da lesão adquirida, facilitando assim, sua reintegração à sociedade.

Portanto, dando-se o necessário incentivo com a criação da Frente Parlamentar do Esporte, dar-se-á a merecida notoriedade ao Esporte, além de identificar e preparar futuros campeões.

A Frente Parlamentar é aberta à participação de todos os parlamentares que desejem contribuir com ações em prol do tema ora proposto.

Sala das Sessões, em      de janeiro de 2023.

martins machado

Deputado Distrital - Republicanos/DF

ATA DE CONSTITUIÇÃO DA

FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE

Às 18:38 horas do dia 03 de janeiro de 2023, no Gabinete n. 10 da Câmara Legislativa do Distrito Federal, do Deputado Distrital Martins Machado, foi realizada reunião, por iniciativa do referido Deputado, com a finalidade de fundação e constituição para a criação da Frente Parlamentar do Esporte, com fulcro na Resolução n. 255, de 2012, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Estiveram presentes na Reunião 8 Deputados, conforme infra assinado. Na oportunidade, após debate com os Senhores Parlamentares, foi aprovada a fundação e constituição da Frente Parlamentar, com o objetivo de acompanhar proposições e outras atividades legislativas da Câmara Distrital que tratam de questões relacionadas ao esporte em nível distrital, estadual, nacional e internacional. Em acordo com os demais membros, o Deputado Martins Machado deu início ao processo de eleição para Presidente e Vice-presidente da Frente Parlamentar. Foi apresentada chapa única com o Deputado MARTINS MACHADO para ocupar a Presidência e os Deputados EDUARDO PEDROSA e DEYSE AMARILIO, para Vice-presidente e Secretária-executiva, respectivamente. O Deputado MARTINS MACHADO informou aos presentes que a Chapa Única foi eleita por unanimidade, com 8 (oito) votos. Não havendo mais nada a ser deliberado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, determinando a lavratura da presente ata, a qual, após lida, foi aprovada ao seu final e assinada pelo Presidente, Deputado Martins Machado e pelas Senhoras e Senhores Deputados Distritais que subscreveram a Lista de Adesão à FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE.

martins machado

Deputado Distrital - Republicanos/DF

projeto de lei Nº 2.871 DE 2022

redação Final  

Fica denominada Avenida Renato Bocayuva a via pública que especifica.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Passa a denominar-se Avenida Renato Bocayuva a via pública WL – 04, lindeira ao Setor de Educação, Setor Hospitalar e Setor Residencial Leste, conjuntos A e K das quadras 4 e 5, Planaltina – Distrito Federal.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2022.

Ao SACP,

Para as devidas providências.

Brasília, 3 de janeiro de 2023 

Cristina R. Campos

Técnica Legislativa

Ao SACP para as devidas providências. 

Heloisa Bessa

Secretária CDESCTMAT

Ao SACP para as devidas providências. 

Heloisa Bessa

Secretária CDESCTMAT

Ao SACP para as devidas providências. 

Heloisa Bessa

Secretária CDESCTMAT 

Ao SACP para as devidas providências. 

Heloisa Bessa

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as))

Frente Parlamentar em defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF

Em dois de janeiro de 2023, por Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução 318, de 2020 reuniram-se as Senhoras e Senhores Deputados (as) Distritais que subscreveram a Lista de Adesão (Requerimento) à Frente parlamentar em defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF, nos termos da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre o registro de frentes parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal”, reuniram-se com o objetivo de instalar, aprovar seu Estatuto, eleger os membros de sua Mesa Diretora e divulgar os propósitos da referida Frente Parlamentar e divulgar ainda, agendas de trabalhos. Assumiu a coordenação dos trabalhos o deputado Fábio Félix fazendo uso da palavra e agradecendo a presença de todos, principalmente dos parlamentares que assinaram o requerimento de adesão, ressaltando a oportunidade de poder reunir a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção do Território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF. Dando início às atividades, o Deputado Fábio Félix abriu a 1ª reunião da Frente Parlamentar Composta a Mesa, o Presidente informou sobre o objetivo da reunião, que é a fundação e constituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E PRESERVAÇÃO DO TERRITÓRIO DA SERRINHA DO PARANOÁ-BRASÍLIA/DF. Em seguida, foi lido o Estatuto da FRENTE, resultado de debates e consultas anteriores a parlamentares e entidades representativas da sociedade civil. Colocado em votação, o Estatuto foi aprovado por unanimidade, fazendo parte da presente Ata, e, consequentemente, foi declarada criada a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E PRESERVAÇÃO DO TERRITÓRIO DA SERRINHA DO PARANOÁ-BRASÍLIA/DF. Em seguida, passou-se à composição diretiva da FRENTE, sendo formada por seus membros fundadores: Deputado Fábio Félix, Deputada Dayse Amarílio, Deputado Max Maciel, Deputado Chico Vigilante, Deputado Gabriel Magno. Ato contínuo, nos termos do art. 5º do seu Estatuto Social, os membros da Frente Parlamentar elegeram o Conselho Executivo: Presidente, Deputado Fábio Felix; Primeira Vice-Presidenta, Deputada Dayse Amarílio; Segundo Vice-Presidente, Deputado Max Maciel; Primeiro Secretário-Geral, Deputado Chico Vigilante; Segundo Secretário-Geral, Deputado Gabriel Magno. Ficou decidido que, em reunião futura, a Frente Parlamentar terá como sede provisória o gabinete 24 e será coordenada pelo servidor que oportunamente encaminharemos o nome e a matrícula, dentro de suas atribuições regimentais. Nada mais havendo a tratar, o deputado Fábio Félix deu por encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que, sendo lida, foi aprovada e, ao seu final, assinada pelo Presidente Fábio Felix e pelas Senhoras e Senhoras Deputadas (os) Distritais que subscrevem a Lista de Adesão (Requerimento) à FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E PRESERVAÇÃO DO TERRITÓRIO DA SERRINHA DO PARANOÁ-BRASÍLIA/DF. E, por mim, Deputado Fábio Felix, que a secretariei.

FÁBIO FELIX

Deputado Distrital

Ao SACP para as devidas providências. 

HELOISA BESSA

Secretária CDESCTMAT

Ao SACP para as devidas providências. 

HELOISA BESSA

Secretária CDESCTMAT