CLDF

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Requer a realização de Sessão Solene Remota, em 31 de agosto de 2021, em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores - CUT.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Requeiro, nos termos dos arts. 145, V, e 135, I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene Remota, no dia 31 de Agosto de 2021, às 19 horas, em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores - CUT. 

JUSTIFICAÇÃO 

A presente proposição tem por objetivo realizar homenagem ao aniversário da Centra Única dos Trabalhadores - CUT. 

Importante destacar que a Central Única dos Trabalhadores é uma organização sindical brasileira, de caráter classista, autônoma e democrática, cujo compromisso é a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. 

Baseada em princípios de igualdade e solidariedade, tem por objetivos organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, do setor público e do setor privado, ativos e inativos, por melhores condições de vida e de trabalho, além de uma sociedade justa e democrática. 

Cabe dizer que, o fortalecimento da democracia, o desenvolvimento da distribuição de renda e valorização do trabalho são marcos estratégicos da CUT. 

A luta pela universalização dos direitos, bandeira histórica, é cotidianamente reafirmada pela participação ativa da Central na construção de política públicas afirmativas de diversos setores e segmentos da sociedade, destacando-se as mulheres, juventude, idosos, pessoas com deficiência, saúde, combate à discriminação, dentre outros. Dessa forma, a CUT ocupa espaços com contribuições decisivas em prol de toda a sociedade brasileira. 

Pelo exposto, por se tratar de importante instituição da sociedade civil, proponho está justa homenagem à Central Única dos Trabalhadores, e espero contar com o apoio dos nobre Parlamentares. 

Sala das Sessões em, 17 de agosto de 2021. 

chico vigilante lula da silva

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Roosevelt Vilela)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos voluntários da associação ACBPTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal por meio de ações humanitárias realizadas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para reconhecer e apresentar votos de louvor aos idealizadores e voluntários da associação ACBPTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal por meio de ações humanitárias realizadas.  

Esta presente moção de Louvor tem por objetivo honrar os voluntários abaixo listados:

1              FERNANDA DE SOUSA SOARES 

2              CLECÍ MARIA RAMOS RIBEIRO 

3              LUCAS LEANDRO SILVA NASCIMENTO 

4              BRUNO OTACÍLIO SILVA SOUSA

5              BRENNER DE JESUS SILVA SOUSA

6              RAFAELA PIRES DE SOUZA

7              CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS 

8              ROSILEIDE CLAUDINO DE LIMA 

9              CRISTIANE DA SILVA LIMA

10            CARMEM LUCIA MARQUES CARNEIRO 

11            POLYANA VASCONCELOS PEREIRA DE SOUSA

12            MARIA FRANCISCA DOS SANTOS 

13            GABRIELLA TAVARES TORRES

14            MANOEL VICENTE NUNES FILHO

15            JOANA ANTONIETA TURITTO SAAVEDRA 

16            DEISAFI ALVES OLIVEIRA

17            DÉBORA GOMES PEREIRA

18            ROSIANE MOURA DA COSTA

19            MARISTEIA ALVES DO PRADO

20           MIRIAN BARBOSA DE SOUSA

21           VALDERLUCIA OLIVEIRA DA COSTA

JUSTIFICAÇÃO

A Associação ACBPTA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AVANÇAR DO BRASIL PROJETO DE TODOS EM AÇÃO, foi criada em 26 de agosto de 2020, pela líder comunitária Aurileia, com o intuito de atender aos necessitados na Samambaia, região administrativa do Distrito Federal.

Atualmente a associação atende cerca de 100 famílias em situação de vulnerabilidade, entregando alimentos que foram arrecadados por meio de doações.

Nesse contexto, esta presente moção de louvor tem por objetivo honrar os idealizadores e voluntários da Associação ACBPTA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AVANÇAR DO BRASIL PROJETO DE TODOS EM AÇÃO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal por meio de ações humanitárias realizadas pela associação.

Sala das Sessões, em

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o adiantamento da segunda dose da vacina contra Covid-19 para jovens com comorbidades no Distrito Federal.

<A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o adiantamento da segunda dose da vacina contra Covid-19 para jovens com comorbidades no Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir o adiantamento da segunda dose da vacina contra Covid-19 para jovens com comorbidades no Distrito Federal. Com efeito, foi anunciado, no dia 4 de agosto, a possibilidade de agendamento para vacinação de jovens de 12 a 17 anos com comorbidades. Todavia, a segunda dose da vacina contra Covid-19 está prevista para ser aplicada três meses depois da primeira, fator que implica na perda do semestre letivo presencial, extremamente prejudicial para aprendizagem desses jovens, além de maior vulnerabilidade diante da chegada de nova cepa do vírus. 

Nesse contexto, segundo a bula (em anexo) da vacina da empresa Pfizer, por exemplo, em sua Página 4, há orientações de que “para que o esquema vacinal fique completo, você deve receber duas doses da vacina ComirnatyTM, com um intervalo maior ou igual a 21 dias (de preferência 3 semanas) entre a primeira e a segunda dose”. (https://www.pfizer.com.br/bulas/comirnaty). Ademais, estados como Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco já estão antecipando a segunda dose do imunizante da AstraZeneca para conter o avanço da variante Delta do Covid-19 (https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/07/4936742-variante-delta-5-estados-antecipam-2---dose-da-vacina-mesmo-sem-recomendacao.html).

Por se tratar de justo pleito solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Manifesta votos de louvor ao Movimento Nacional da População de Rua pelo trabalho desenvolvido em defesa dos direitos da população em situação de rua do Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta Casa de Leis manifeste votos de louvor ao Movimento Nacional da População de Rua pelo trabalho desenvolvido em defesa dos direitos da população em situação de rua do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem por objetivo manifestar votos de louvor ao Movimento Nacional da População de Rua, organização da sociedade civil, que tem sido estratégico na defesa dos direitos de uma parcela da população que sofre, cotidianamente, com os efeitos da grave crise social pela qual passa o país, decorrente, sobretudo, da pandemia da COVID-19.

No Distrito Federal, é substancial o crescimento do número de indivíduos e famílias que buscam as ruas como espaço de moradia e sobrevivência.  A precária oferta de políticas públicas de moradia, trabalho e renda, bem como de acesso a serviços e benefícios socioassistencias, agravada pela  pandemia que vivenciamos, repercute de forma perversa na vida dessas pessoas. 

O trabalho desenvolvido pelo Movimento Nacional da População de Rua no Brasil e, em especial no Distrito Federal, contribui de forma considerável na defesa dos direitos sociais desse segmento populacional, de modo a garantir-lhe a proteção social devida. 

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Movimento Nacional da População de Rua no Distrito Federal, mediante a aprovação da presente Moção de Louvor. 

ARLETE SAMPAIO

Deputada Distrital - PT/DF

Este requerimento fica anexo ao PL 965/2016.

                Ao Setor de Protocolo Legislativo para conhecimento e posterior conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ‘11.971’

Brasília-DF, 18 de agosto de 2021 

                                                              MANOEL ÁLVARO DA COSTA

                                                                     Secretário Legislativo

                                                                           Matrícula 15.030

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

De ordem. 

Ao Terceiro Secretário (Deputado REGINALDO SARDINHA) para relatar, pela Mesa Diretora, conforme designação em anexo.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423 - GMD 

À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

De ordem. 

Ao Primeiro Secretário (Deputado IOLANDO) para relatar, pela Mesa Diretora, conforme designação em anexo.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423 - GMD  

AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021