CLDF

(Autoria: Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS)

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Wendell Belarmino, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade natação 50m livre da classe S11, nos Jogos de Tóquio 2020.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta MOÇÃO, para manifestar votos de louvor ao atleta Wendell Belarmino, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade natação 50m livre da classe S11, nos Jogos de Tóquio 2020. 

JUSTIFICATIVA

A presente Moção tem por finalidade homenagear o atleta Wendell Belarmino, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade natação 50m livre da classe S11 (para cegos), nos Jogos de Tóquio 2020. 

Wendell Belarmino é brasiliense e, aos 23 anos, conquista a medalha de ouro em sua primeira Paralimpíada, na prova mais veloz da piscina do Centro Aquático da capital japonesa. O brasiliense venceu com 26s03, à frente do chinês Dongdong Hua (26s18) e do lituano Edgaras Matakas (26s38).

Wendell nasceu com um glaucoma, que lhe causou uma perda de visão gradativa, e conheceu a natação na escola. “Eu sempre fui uma pessoa muito competitiva. Me colocaram nas competições escolares, mas eu queria mais”, conta o brasiliense. 

Wendell sabia nadar apenas um estilo da natação quando começou a treinar. Não demorou para aprender os outros três e se surpreendeu quando o técnico lhe perguntou se ele queria disputar uma Paralimpíada. “Ele achou que era loucura, mas eu falei que dava se ele comprasse a ideia”, conta o treinador, mais conhecido como Marcão, que está em Tóquio com a Seleção Brasileira.

Nas duas primeiras grandes competições que disputou, Wendell conquistou seis medalhas, sendo quatro de ouro e duas de prata, nos Jogos Parapan-Americanos Lima 2019. E, depois, foi campeão mundial nos 50m livre e ganhou outras duas medalhas de prata nos 100m livre e no revezamento 4x100m livre 49 pontos no Mundial de Londres 2019.

Wendell treina na Instituição Pro Brasil, no Centro de Excelência da Universidade de Brasília (UnB), e soube superar as adversidades durante a pandemia de Covid-19 para, inclusive, melhorar os tempos que lhe renderam conquistas no Mundial. 

"A ideia era me divertir, tentar chegar ao pódio e nadar o mais rápido possível. Felizmente, o mais rápido possível foi a medalha de ouro. Além de me divertir, estou realizando três sonhos de uma vez só. Vir para uma Paralimpíada, ganhar uma medalha e ser campeão. Não tenho nem palavras, estou muito feliz", disse Wendell ao SportTV.

De forma a reconhecer o excelente atleta e valorizá-lo, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação desta Moção de Louvor a Wendell Belarmino.

              Sala das Sessões,        de agosto de 2021.

deputado robério negreiros

PSD/DF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

2ª Reunião Extraordinária Remota,  realizada em: 16/11/021.

Informamos que a presidente desta Comissão, Deputada Júlia Lucy, designou o sr. Deputado Delmasso para proferir parecer da matéria - PL 2061/2021 - no prazo de 10 dias úteis a partir de 30/08/2021. 

Heloisa R. I. Bessa

Secretária CDESCTMAT

(Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES)

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Nos termos do artigo 136, § 2º, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a retirada e arquivamento da proposição a seguir:

PDL 184/2021 que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cândido Teles de Araújo”.

J U S T I F I C A Ç Ã O

Em observância ao art. 135, I, do Regimento Interno desta casa de Leis. Requeiro a retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2021.

Sala das Sessões, em 26 de agosto de 2021

Deputado CLAUDIO ABRANTES

PDT/DF

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

(Autoria: DEPUTADO IOLANDO)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária

<Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento nos artigos 85, 239 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa (RICLDF),    requer-se a realização de Audiência Pública , a realizar-se presencialmente no plenário desta Casa, em ambiente devidamente preparado para esse fim, no dia 21 de outubro de 2021, as 9hs,  a fim de discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária.      

JUSTIFICAÇÃO

. 

O Shopping Popular foi criado em 2008 para abrigar ambulantes retirados de locais como o Setor Comercial Sul e a Rodoviária do Plano Piloto. A ideia era transformá-lo numa grande feira com concentração de diversos comércios. 

De acordo com matéria publicada em janeiro de 2020 pela Agência Brasília, “entre os feirantes do Shopping Popular não faltam reclamações, a maioria delas associada à falta de clientes. A única movimentação é motivada pelo posto de atendimento do Detran – e apenas em dias úteis 

Os comerciantes pagam os tributos pertinentes ao funcionamento da feira com recursos próprios devido a falta de clientes, causando endividamento com bancos e comprometendo o patrimônio pessoal.  

 De acordo com a matéria, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Projetos Especiais, autorizou os estudos técnicos, financeiros e jurídicos para a revitalização, modernização, manutenção e operação do Shopping Popular, instalado ao lado da Rodoferroviária, contudo até o momento não se vislumbra a luz no fim do túnel capaz de acabar com o sofrimento daqueles comerciantes que, desde o começo, acreditaram no projeto público de instalação do Shopping Popular. 

 Pelas razões expostas, peço aos nobres pares a aprovação do presente requerimento, para que ocorra audiência pública presencial sobre o tema.

Sala das Sessões, em             de                               de 2021.

DEPUTADO IOLANDO

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

projeto DE DECRETO LEGISLATIVO nº 155/2021

"Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Barra Torres”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

DEPUTADO MARTINS MACHADO 

PRESIDENTE DA CAS

6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

projeto DE DECRETO LEGISLATIVO nº 168/2021

"Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Ruy Telles dos Santos”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

DEPUTADO MARTINS MACHADO 

PRESIDENTE DA CAS

6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

projeto de lei nº 1843/2021

"Institui o Memorial em tributo à história de vida das vítimas da COVID-19 dos moradores do Distrito Federal”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

DEPUTADO MARTINS MACHADO 

PRESIDENTE DA CAS

6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

(Autoria: Deputado José Gomes)
 

Dispõe sobre a criação do Programa “Meu Combustível dá Desconto” no âmbito do Distrito Federal, na forma que menciona.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Artigo 1º – Fica criado o Programa “Meu Combustível dá Desconto”, no âmbito do Distrito Federal.

Artigo 2º - Serão concedidos descontos progressivos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – aos motoristas que apresentarem notas fiscais referentes a abastecimento realizado em postos de combustível localizados no Distrito Federal.

§ 1º – Os descontos de que trata o caput serão concedidos no ano subsequente aquele da emissão das notas fiscais:

I – Entre R$ 500,00 e R$ 999,99 – 5% (cinco por cento);

II – Entre R$ 1.000,00 e R$ 2.999,99 – 10% (dez por cento);

III – Entre R$ 3.000,00 e R$ 4.999,99 – 15% (quinze por cento);

IV – Acima de R$ 5.000,00 – 20% (vinte por cento).

§ 2º – Fica limitado a um veículo por CPF a concessão do desconto de que trata esta Lei, sendo vedada a cumulação de veículos no mesmo CPF.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A Iniciativa tem por objetivo combater o alto índice de sonegação de impostos na comercialização de combustíveis no âmbito do Distrito Federal. Segundo matéria do jornal Valor Econômico, no ano de 2019, estima-se que em todo país sejam sonegados mais de 7 bilhões de reais em impostos neste setor.

Além de promover justiça tributária, na medida em que estimula a população a fazer parte deste combate, oferecendo, em contrapartida, descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, que hoje representa grande peso sobre o orçamento de muitas famílias, notadamente daquelas menos favorecidas e que dependem de seus veículos para exercer algum tipo de atividade profissional.

Assim, a relevância da propositura, indubitavelmente, trará ao Distrito Federal um montante que anualmente é suprimido de seus cofres através das sonegações advindas dos abastecimentos dos veículos junto aos postos de nossa cidade.

Com a apresentação do comprovante fiscal de abastecimento dos veículos pela população do DF, tendo em vista o pleiteio dos descontos no IPVA, o fisco distrital será municiado de informações que corroborará para a fiscalização dos dados repassados pelos donos dos postos de abastecimento de combustíveis do Distrito Federal, logo a prática de sonegação fiscal irá cair fatalmente, aumentando assim a arrecadação de impostos do setor.

O consumidor que repassar as informações oriundas dos abastecimentos de seus veículos, irá receber, em contrapartida, descontos progressivos no pagamento do IPVA de seu veículo. Logo, tanto o Estado, quanto o contribuinte saem ganhando com a presente iniciativa. 

Ante ao exposto conclamo aos nobres pares no acolhimento da propositura. 

Sala das Sessões, em

JOSÉ GOMES

Deputado Distrital

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial