CLDF

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Moção de Louvor e reconhecimento aos defensores públicos do Distrito Federal, citados, pelos serviços prestados à justiça, à população e ao Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e reconhecimento aos defensores públicos do Distrito Federal, citados, pelos serviços prestados à justiça, à população e ao Distrito Federal.

1- Rodrigo Duzsinski (Defensor Público – Núcleo de Assistência Jurídica/Itinerante – NAJ/ITI).

2- Fábio Alves Vasques (Defensor Público – Coordenador, Núcleo de Assistência Jurídica/Itinerante – NAJ/ITI). 

3- Antonia Aldenir Carneiro Silva (Defensora Pública – Chefe Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa das Mulheres – NUDEM/DPDF).

4- Camila Lucas Mendes (Defensora Pública – Núcleo Paranoá – Núcleo de Assistência Jurídica – Paranoá/DF).    

JUSTIFICAÇÃO

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio desta Moção legislativa, expressa seu mais profundo reconhecimento e louvor aos defensores públicos pelo excepcional serviço prestado à justiça, à população e ao Distrito Federal como um todo.

Os defensores públicos desempenham um papel fundamental na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, promovendo o acesso à justiça e a igualdade perante a lei. Reconhecemos o comprometimento, dedicação e profissionalismo demonstrados pelos defensores públicos no exercício de suas funções, enfrentando desafios diários para assegurar que os mais necessitados tenham acesso à assistência jurídica integral e gratuita.

Concernente ao trabalho incansável dos defensores públicos na defesa dos direitos individuais e coletivos, atuando em prol da justiça social, da promoção da igualdade e da garantia de um sistema de justiça mais inclusivo e acessível, enfatizamos a importância da atuação dos defensores públicos na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, tais como os economicamente desfavorecidos, os marginalizados, as vítimas de violência e discriminação, os presos e detentos, os imigrantes, entre outros.

Ao reconhecer que os defensores públicos desempenham um papel essencial na promoção da pacificação social, por meio da mediação de conflitos e da busca de soluções justas e equitativas, consideremos os relevantes serviços prestados pelos defensores públicos na orientação jurídica, na representação judicial e extrajudicial, na elaboração de pareceres e na atuação perante os órgãos administrativos, contribuindo significativamente para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais.

Destarte, seja manifestado o mais profundo louvor e reconhecimento aos defensores públicos do Distrito Federal pelos serviços prestados à justiça, à população e ao Distrito Federal como um todo, bem como registrado nos anais desta Casa o presente louvor, como forma de homenagear e valorizar o trabalho exemplar dos defensores públicos, que são verdadeiros pilares na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Seguindo esta linha de intelecção, rogo a meus nobres pares a aprovação da presente Moção de Louvor e sejam encaminhadas cópias desta Moção Legislativa aos defensores públicos do Distrito Federal, à Defensoria Pública do Distrito Federal, bem como aos órgãos competentes, a fim de que sejam devidamente informados sobre o reconhecimento desta Casa Legislativa.

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa