CLDF

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 03 de dezembro de 2025.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 3 de dezembro de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

(Autoria: Deputado Hermeto)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 25º Batalhão de Polícia Militar (25° BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo. .

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa: Segue os dados dos homenageados: 

1. 3º SGT QPPMC PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA - Matrícula: 733.115/0
2. SD FELIPE LIMA DE ARRUDA- Matrícula: 736.776/7
3. SD QPPMC LUAN CLEYTON DE ARAÚJO VIEIRA CAMPINA - Matrícula: 738.439/4

                                                         TEXTO DA MOÇÃO 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta seu reconhecimento e louvor aos Policiais Militares pela notável ação ao prender um indivíduo. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu, na noite deste sábado (8/11), quatro pés de Cannabis sativa (maconha) em uma residência no Núcleo Bandeirante. As plantas chamaram a atenção por terem mais de três metros de altura. A operação foi conduzida pela equipe do Grupo Tático Operacional (GTOP 45) e a equipe do Águia do 25º Batalhão da PMDF. Após averiguação no local, os policiais encontraram a plantação em estágio avançado no interior da propriedade. O responsável pela plantação foi identificado e detido pelos policiais ainda no local da ocorrência. O autor e as quatro plantas de maconha foram levados para a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), onde as autoridades iniciaram os procedimentos legais cabíveis.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido, o que fica registrado com a aprovação desta proposta. Assim, espero contar com o apoio de todos os parlamentares desta Casa para aprovação.

Sala das Sessões, …

Deputado hermeto

                                                                   Líder de Governo - MDB/DF

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 03 de dezembro de 2025.

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

(Autoria: Deputado Hermeto)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM). Pelo ato de bravura e heroísmo demonstrado no resgate bem-sucedido de uma família em situação de risco iminente, que se encontrava ilhada por uma enxurrada na BR-040, em Valparaíso, evidenciando excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação no cumprimento do dever..

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa: Segue os dados do homenageado: 

1. 3º SGT QPPMC PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA - Matrícula: 733.106/1
2. 3º SGT QPPMC DIEGO PIRES MARTINS – Matrícula:733.289/0
3. 3º SGT QPPMC THIAGO ROBERTO MUNIZ MOUSINHO – 732.998/9

                                                         TEXTO DA MOÇÃO 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta seu reconhecimento e louvor aos Policiais Militares pela notável ação. Demonstrado em “ATO DE BRAVURA”. Quando a equipe do GTOP 28, durante diligência com destino ao Jardim Ingá/GO, foi abordada por diversos condutores parados no acostamento nas proximidades do Costa Atacadista, em Valparaíso/GO. Os populares informaram que uma caminhonete Ford Ranger estava sendo arrastada pela forte enxurrada em direção a uma ribanceira, ainda com quatro ocupantes em seu interior.

Diante da situação de extrema gravidade — caracterizada pelo perigo certo, real, iminente e inevitável — a equipe realizou a aproximação. Os policiais enfrentaram correnteza intensa e risco extremo, atitude que ultrapassou os limites ordinários do cumprimento do dever, configurando uma conduta incomum de audácia e coragem.

Os militares conseguiram acessar o veículo, já parcialmente submerso e tomado pela água, retirando seus quatro ocupantes: uma senhora de 67 anos, uma gestante e dois jovens de aproximadamente 22 anos. A ação resultou em um feito de excepcional valor, dada a preservação de vidas em condição crítica. Tal intervenção não era razoavelmente exigível, considerando o grau de risco assumido pelos militares e o fato de a chegada do Corpo de Bombeiros poder ser intempestiva.

Após o resgate, os indivíduos foram conduzidos a um local seguro, onde receberam atendimento da equipe ASA 238 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, composta pelo SGT Cássio (Mat. 03475). A gestante, em estado de choque e apresentando quadro hipertensivo, foi encaminhada à UPA para avaliação médica.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido, o que fica registrado com a aprovação desta proposta. Assim, espero contar com o apoio de todos os parlamentares desta Casa para aprovação.

Sala das Sessões, dezembro de 2025.

                                                         Deputado HERMETO

                                                     Líder de Governo - MDB/DF 

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 03 de dezembro de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 381/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 03 de dezembro de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 3 de dezembro de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa