CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

 À Secretaria Legislativa

Com o objetivo de aperfeiçoar a redação da proposta do PL Nº 361/2023, que “Altera a Lei nº. 5.174, de 19 de setembro de 2013, que “dispõe sobre a jornada de trabalho da carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências”, informamos que a proposição será reavaliada pelo autor, Deputado Jorge Vianna e, quando devolvida para tramitação, seguirá com a devida juntada da legislação que se propõe alterar.

Brasília, 16 de maio de 2023 

GLENIO VIEGAS DURTE

Chefe de Gabinete

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, 

para elaboração de Relatório de Veto.

Brasília, 16 de maio de 2023. 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativo 

Tramitação concluída.

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 16 de maio de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, 

para elaboração de Relatório de Veto.

Brasília, 16 de maio de 2023. 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativo 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 16 de maio de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Sugere ao Poder Executivo a nomeação dos aprovados no concurso público de Técnico de Laboratório – Hematologia e Hemoterapia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a nomeação de aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para Especialidades da Carreira de Assistência Pública à Saúde, especialmente para o cargo de Técnico de Laboratório – Hematologia e Hemoterapia (Código 301), regido pelo Edital Normativo nº 05, de 2 de março de 2018.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Poder Executivo a nomeação de Técnicos de Laboratório - Hematologia e Hemoterapia, tendo em vista a relevância da categoria para o sistema de saúde pública do Distrito Federal, assim como a defasagem de servidores na área, em comparação com a demanda atual.

Até o momento já foram nomeados vários servidores de outras categorias do mesmo edital de 2018, tais como farmacêuticos, contadores, administradores e analistas de sistema. No entanto, ainda restam 25 (vinte e cinco) nomeações para zerar o cadastro de reserva, conforme se verifica das tabelas abaixo:

Nesse sentido, entendemos ser de grande relevância a nomeação de tais servidores para suprir as necessidades atuais da rede, razão pela qual encaminhamos a presente e aguardamos os bons préstimos do Poder Executivo neste sentido.

Sala das Sessões, em …

Deputado FÁBIO FELIX

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, 

para elaboração de Relatório de Veto.

Brasília, 16 de maio de 2023. 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativo